Le discours sur la ville

comparativamente ao século antecessor. A feminilização crescente da sociedade não foi proporcional à igualdade de oportunidades ao nível da educação, do trabalho, dos papéis sociais e, portanto, da cidadania. De facto, o século XX, “define-se mais pela

longa e lenta legitimação dos princípios de divisão sexual do mundo social,

perpetuando ou reinventando formas subtis de segregação no sistema de formação e no mundo do trabalho.” (LAGRAVE, 1994: 502) De uma forma geral, homens e

mulheres acedem a contextos formativos e profissionais. Contudo, todo o processo e os contextos revelam diferenciação. Ou seja, por um lado, a possibilidade de aceder à educação pública e ao mercado de trabalho apontam para uma crescente igualdade de oportunidades ao nível do mercado de trabalho, ao nível do direito à intervenção e à participação na vida pública, concretizando-se numa progressiva apropriação da autonomia e independência individuais. Por outro, as diferenças formativas, no que concerne aos planos de estudo da instrução primária e às possibilidades de acesso aos níveis educativos subsequentes revelam que homens e mulheres se movimentavam em dimensões separadas no campo da formação e do mercado de trabalho. Também é factual que, ao mesmo tempo que as mulheres se envolveram progressiva e mais profundamente na sociedade, indiciando uma evolução positiva no sentido da valorização da condição feminina, também a condição masculina progride no mesmo sentido, permanecendo o declive entre as oportunidades, as condições e as realizações pessoais, sociais e profissionais de homens e de mulheres. Para além destas questões entre os dois sexos, é igualmente significativo e caracterizador deste século as

diferenças entre mulheres de classes sociais diferentes, o que agudiza e acentua a consciência de género unificada, ainda e como desde sempre, pelas características comuns que lhe foram atribuídas por pensadores diversos ao longo do tempo e que as concebem no lar, no contexto doméstico, assegurando o bem-estar dos maridos e da família.

Neste fluxo e refluxo de lutas pela igualdade entre os sexos, ao nível da educação e do acesso à vida pública e política, este século, chamado o «século das mulheres» é um

momento em que reivindicações antigas das mulheres e dos movimentos feministas são atendidas, ainda que não se tenha verificado, de forma estável, consolidada e generalizada no mundo, de forma plena de sentido político, o direito e uma

apropriação de uma cidadania efectiva. Assim, durante o século XX, a mulher, ainda que em momentos distintos e enquadrados nas particularidades culturais, sociais e económicas dos diferentes estados, conquistou direitos políticos e sociais, consignados na lei:

 votar e ser eleita

 divorciar-se e casar-se pelo regime civil (sem obrigatoriedade do casamento religioso)

 assegurar os direitos civis de filhos nascidos fora do casamento  adquirir igualdade com cônjuges, com a abolição do poder marital  assegurar a licença de maternidade enquanto trabalhadoras  abortar

 ver legalizadas uniões livres consideradas legais  integrar a indústria de guerra

 ver remunerado o seu trabalho  escolher uma profissão

 ser remunerada em função do trabalho e não em função do género

Considerando as duas guerras mundiais, importa referir que, no que diz respeito às mulheres e à concepção do trabalho, estas assumiram especial relevo enquanto

sustentáculo das indústrias e dos debilitados sistemas económicos europeus, acedendo a novas áreas do trabalho que até então estavam reservados ao homem. Os estados envolvidos no conflito apelaram ao envolvimento das mulheres, valorizando o seu sentimento patriótico, e ao apoio dos seus soldados, os seus pais, maridos e filhos, reactivando valores tradicionais associados ao feminino. Este papel aceite e assumido livremente pelas mulheres levou-as a conquistar novas competências e novos saberes práticos que lhes deram poder público e político, ainda que tenham persistido

desigualdades ao nível das remunerações diferenciadas para o trabalho feminino, a que os sindicatos não reagiram nem assumiram como uma questão de classe. A experiência de liberdade, de independência e de responsabilidade vivida pelas mulheres no desempenho de novas profissões, fomentou as relações entre mulheres de classes sociais distintas e propiciou a libertação do corpo que, primeiramente por constrangimentos económicos, depois por necessidades práticas, se libertou dos trajes complexos e neutrais do passado.

Nos Estados Unidos, proliferavam os movimentos sufragistas que contagiaram as mulheres europeias a persistirem na luta pelo direito ao voto, alegando agora a sua heroicidade e patriotismo demonstrados.

Contrastando com esta realidade, são evocadas as tradicionais actividades das mulheres: a enfermagem, a caridade ou a madrinha de guerra:

“A Guerra revivifica os mitos da mulher salvadora e consoladora, mais do que comprova as capacidades femininas. Exceptuam-se as feministas que, em cada país, põem em evidência a eficácia do trabalho feminino e tentam, com mais ou menos insistência, assimilar a mobilização das mulheres à dos homens pela utilização de um vocabulário militar.” (THÉBAUD, 1994: 38-39)

De facto, à medida que o fim do conflito se avizinha, novas correntes de

pensamento referem a masculinização das mulheres como algo de negativo. Para além disto, o acesso e a apropriação do espaço e das responsabilidades públicas ligadas ao funcionamento e à manutenção da máquina da guerra, atemorizou os homens.

Na década de 20, assistiu-se na Europa a uma aparente emancipação feminina, cuja expressão máxima é a imagem da garçonne, de cabelos e saia curtos, e com direito de voto em Inglaterra. Todavia, verificaram-se mudanças pouco significativas ao nível da vida quotidiana da mulher no lar e dos papéis sociais que lhe estavam imputados. Afirmou-se o estereótipo da mulher «fada do lar» ou «anjo da casa» que viria a condicionar as possibilidades de permanência e de afirmação da mulher no mercado de trabalho. De facto, “a propaganda em favor da presença da mulher no lar é tão

universal e peremptória que muitos maridos e muitas mulheres a interiorizam.”

(Ibidem: 42) Salienta-se também que, neste século, as mulheres acabaram por se afirmar no mercado de trabalho ao nível do sector terciário, apesar de, no início do século, um pequena percentagem de mulheres casadas trabalhar. Aliás, a problemática da compatibilização do trabalho com a família tornou-se objecto de estudos ao nível

das ciências sociais, reafirmando-se a relação entre o trabalho remunerado e o elemento masculino.

No que concerne à natalidade, os estados europeus procuram implementar políticas natalistas, facto que dá nova consistência à maternidade, ao retorno da mulher ao lar e à educação dos filhos. Com as ditaduras que marcaram a primeira metade do século XX, em Itália e na Alemanha, esta questão torna-se a expressão da nacionalização do feminino e da maternidade, ainda que com fundamentos claramente distintos num país e noutro, e em Espanha, depois da guerra civil, regressar ao lar e ter filhos é a afirmação e o reforço de uma nação baseada na família, em que as mulheres cumprem a sua função: a maternidade.

É inegável, porém, a necessidade de recorrer ao trabalho feminino em situação de guerra, como se verificou em Espanha, por exemplo durante a guerra civil, e em todos os países envolvidos na Segunda Guerra.

Afirma Rose-Marie Lagrave sobre o século XX e a emancipação das mulheres e as suas expectativas de paridade no acesso à educação e ao trabalho do início do século:

“(…) Apesar de uma feminilização crescente da sociedade, o jogo entre homens e mulheres permanece demasiado desigual para que a concorrência perfeita se possa organizar. O século XX define-se mais pela longa e lenta legitimação dos princípios de divisão sexual do mundo social, perpetuando ou reinventando formas subtis de segregação no sistema de formação e no mundo do trabalho. Efectivamente, a ordem social funciona como uma espécie de estação de selecção que distribui com

regularidade, embora de modo imperfeito, homens e mulheres por esferas separadas de formação e de trabalho.“ (LAGRAVE, 1994: 502)

De acordo com o Annuaire Statistique international de la Société des Nations, a percentagem de população feminina activa em relação à população feminina total apresenta estabilidade desde o início do século. Porém, convivem na Europa duas realidades distintas: os países do norte da Europa e os países do Sul. Nos primeiros, em que a industrialização se deu em meados do século XIX, verifica-se um progressivo aumento de mulheres activas durante a primeira metade do século XX. Contudo, é inquestionável a dominação do masculino no mundo do trabalho, constituindo, no que se refere à mão-de-obra activa, o dobro e algumas vezes o triplo das mulheres.

No início do século, elevam-se os níveis de qualificação no ensino técnico profissional e do ensino geral e verifica-se a generalização do ensino primário, nomeadamente em França, desde 1901. Mas as mulheres pouco beneficiaram desta

conjuntura, sendo progressivamente direccionadas para empregos não qualificados em que não há necessidade de aprendizagens específicas.

Paralelamente, classes trabalhadoras e pequena e média burguesia, num esforço de manterem ou até de melhorarem as suas posições, enviam as filhas para o ensino secundário. Aliás, um pouco por toda a Europa, este esforço de proporcionar o acesso à educação às raparigas, apesar de forma diferenciada nos países do norte e nos países do sul, marca uma valorização crescente da educação e dá consistência à

aprendizagem e ao desempenho profissional das mulheres. Em França, por exemplo, ao nível do ensino secundário público, até 1945, 25% dos estudantes eram do sexo feminino, mas, no domínio privado, a percentagem de população feminina era duas vezes superior à masculina. Também, neste período, se deu um outro processo

relevante e significativo no acesso das mulheres a uma educação menos sexista e mais laica, ou seja, a aproximação dos programas educativos para rapazes e raparigas, ainda que esta não tivesse representado ainda as mesmas possibilidades na vida. Aliás, os diferentes sistemas educativos europeus estimulam a população feminina a

determinados limites, relacionados com os estudos primários ou com os estudos secundários, e a determinados percursos profissionais, relacionados com profissões consideradas femininas, ou seja, ao serviço dos outros.

Neste período, o crescimento económico, a que se associou um aumento de actividades burocráticas e administrativas, constituiu uma nova possibilidade de emprego feminino, sector em que as mulheres rapidamente se instalaram ultrapassando o número de homens. Estes, por sua vez, foram canalizados para profissões activas, abandonando progressivamente as profissões sedentárias, ou seja, femininas. Verificou-se então a afirmação e a aceitação de profissões reservadas às mulheres. Ainda assim, a aspiração de mulheres com níveis escolares mais elevados a profissões masculinas permaneceu e teve reflexos no acesso ao ensino superior, ainda que constituíssem uma minoria relativamente aos homens. Este percurso de conquista da educação superior manteve o paradigma da desigualdade: elas acederam

principalmente ao estudos das letras, das literaturas e das ciências e iniciaram-se em profissões na área da medicina e do direito. Ainda neste período, com o

desenvolvimento resultante da indústria de guerra, aumentou o número de escolas de engenharia em que as mulheres eram uma minoria. Verifica-se um pouco por toda a

Europa que a actividade profissional das mulheres qualificadas se desenvolve em áreas desqualificadas, assumindo profissões pouco valorizadas, como a de professora ou a de analista químico, ou que mulheres com níveis escolares superiores não exercem

qualquer profissão, o que ilustra uma auto-imposição de limitações profissionais como a expressão de uma atitude conformista face às desigualdades. Contudo, é significativo o novo modelo de mulher deste período e que vai condicionar a Europa do pós-guerra:

“Durante esse período desenha-se bem o ideal-tipo da mulher. Ele pode resumir-se em três retratos. A jovem que escapa à sua condição operária ou camponesa e se torna enfermeira, secretária, empregada nos serviços. As mulheres casadas que descobrem os seus filhos e redescobrem os encantos de um lar. As jovens da burguesia tornadas intelectuais, que colocam o seu diploma no mercado matrimonial.” (LAGRAVE, 1994: 515)

Com o final da Segunda Guerra, verificou-se um relançamento da economia mundial. Na Europa, palco principal deste acontecimento bélico, associado ao desenvolvimento económico e ao progresso, iniciou-se um período de grande prosperidade sustentada numa considerável produtividade que motivou uma maior valorização da educação e da formação, consideradas como um investimento

produtivo. Neste contexto de prosperidade, de consumo e de uma procura crescente de mão-de-obra, as mulheres integram os sistemas educativos europeus e o mercado de trabalho, acentuando-se, por um lado, a taxa de actividade feminina e, por outro, o seu aprisionamento a actividades profissionais cada vez mais feminilizadas,

desvalorizadas e desqualificadas. Acentuou-se, desta forma e neste momento, o processo de naturalização da divisão sexual do trabalho. É de salientar que, entre os anos 50 e 70, o número de mulheres que trabalhava foi progressivamente

aumentando, ainda que de forma diferenciada nos países do norte e do sul da Europa, uma vez que, nos últimos, a taxa de actividade feminina apresentou um crescimento menor e mais lento, pelo menos até à década de 70. Em 1975, em França, o número de mulheres trabalhadoras ultrapassu o número de homens.

A segunda metade do século XX da Europa renovada, reunida e sensível ao valor da humanidade, deu consistência a esta conquista das mulheres no espaço público: as mulheres deixaram de trabalhar apenas no domínio doméstico e verificou-se o declínio do conceito da mulher do lar. O número de mulheres casadas activas aumentou de forma generalizada, ainda que diferenciada nos países europeus. As mulheres integram

o sector mercantil e dos serviços, abandonando progressivamente os sectores primário e secundário. Todavia, esta conquista não constitui a expressão da igualdade de

oportunidades, nem a realização da paridade entre homens e mulheres:

“O mapa europeu do salariato tem o seu continente masculino e o seu continente feminino, cujo desempenho escapa às fronteiras geográficas para traçar em vez delas uma fronteira hierárquica. A Europa do salariato masculino é composta por operários e por quadros superiores; a Europa do salariato feminino é apenas uma vasto dédalo de escritórios.” (Ibidem: 517)

Verificou-se também que a actividade feminina oscilava em função de duas variáveis significativas e fundadoras da desigualdade: a idade da mulher e o número de filhos. Em países como Espanha, Irlanda, Portugal e Países Baixos, as mulheres activas

abandonavam a profissão com o casamento e com o nascimento dos filhos. Em França, em Inglaterra, na Alemanha e, ainda que com menor expressão, em Itália, as mulheres retomavam uma actividade profissional depois de terem garantido a educação dos filhos. Em países como a Suécia e a Finlândia, as mulheres casadas e mães mantinham- se profissionalmente activas. Neste contexto, verifica-se que o casamento deixou gradualmente de constituir-se como um obstáculo para a actividade profissional das mulheres, mas a maternidade permanece como um condicionalismo determinante, principalmente nos países do sul.

Esta relação entre a maternidade e a diminuição da actividade profissional feminina é a expressão de uma desigualdade antiga e que permanece ainda no século XX: os filhos são responsabilidade das mães. Os paradoxos passados persistiram e marcaram o processo de libertação das mulheres: por um lado, o trabalho era visto por elas como uma oportunidade, por outro, a experiência no trabalho reforçava os limites antigos de uma ordem social baseada em desigualdades.

No que diz respeito à escola, os últimos trinta anos deste período foram marcados pela democratização e pela massificação do ensino, em que rapazes e raparigas frequentavam a escola em pé de igualdade, acedendo a curricula iguais, segundo regras e princípios que pretendiam uma igualdade de oportunidades para eles e para elas. No entanto, considerando o nível de escolarização das mulheres e os empregos ocupados, é inevitável constatar a desigualdade destas face ao universo masculino:

“As mulheres escolarizam-se agora para trabalhar, encorajadas pelos múltiplos incitamentos e planificações que tentam ajustar os diplomas aos empregos. (…)

A comparação entre os diplomas escolares obtidos pelas mulheres e os empregos por elas efectivamente ocupados permite apreciar o rendimento profissional dos seus diplomas e conhecer as suas oportunidades ou as suas desvantagens no acesso ao mundo do trabalho.” (LAGRAVE, 1994: 519)

Ao nível da educação e da frequência da escola, é possível afirmar que, ao longo da segunda metade do século, e também de norte para sul da Europa, as mulheres conquistaram de forma gradual o direito a uma educação progressivamente mais próxima da igualdade, atingindo, nos anos 70, a paridade ao nível do ensino secundário. Todavia, é uma igualdade desigual na medida em que o secundário constituía o término do percurso formativo para elas, enquanto para eles se lhes oferecia a possibilidade de acesso ao Ensino Superior.

A reestruturação do sistema educativo ao nível da organização dos programas segundo áreas de estudo constituiu mais uma forma de afirmação do afastamento dos percursos profissionais para rapazes e para raparigas. Estas novas possibilidades de estudos, ainda que fundadas no princípio da escolha individual, em conformidade com as apetências e as competências pessoais, ainda que adequadas às necessidades do mercado de trabalho, traduziam a diferenciação dos estudos para o desempenho de profissões masculinas e femininas. As raparigas eram, desta forma, canalizadas para áreas de estudo relacionadas com as ciências médico-sociais e técnicas administrativas, ao nível do ensino secundário, ou para letras, línguas, pedagogia e psicologia, ao nível do ensino superior. As ciências e a Matemática mantiveram-se como saídas masculinas. Era a expressão da desigualdade:

“O efeito mais subtil e mais violento da dominação masculina no sistema escolar é realmente o de fazer assumir pelas mais desmunidas as escolhas que presidem à sua própria desvalorização. Provas mais difíceis esperam as jovens à saída da escola, ao chegar o momento em que têm de fazer valer o seu diploma no mercado de trabalho.” (LAGRAVE, 1994: 521)

Na prática, o valor de um diploma apresentado por um homem ou por uma mulher era diferente. Se a obtenção de um diploma era, por si só, um estímulo para o início de uma actividade profissional, uma possibilidade de retorno à vida activa, uma

oportunidade de ingresso numa actividade invulgar ou numa grande diversidade de experiências profissionais, este documento não era objecto de reconhecimento e valorização pública para homens e mulheres. Na verdade, a taxa de actividade feminina

estava directamente ligada ao seu nível escolar, enquanto a taxa de actividade masculina era independente do seu nível escolar.

O final do século XX é marcado por um esforço generalizado dos países europeus no sentido de atenuar as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, quer no que se refere a áreas de actividade, que a elas se associam e que se

relacionam com o seu papel na família, quer no que diz respeito à diferenciação remuneratória entre o trabalho masculino e o feminino.