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Neste sub-item pretendemos contextualizar brevemente a agricultura moçambicana e as possibilidades de um novo desenvolvimento rural que o país concorre, dando enfoque maior ao desenvolvimento local sustentável. Isso porque as rádios comunitárias aqui analisadas encontram-se, na sua maioria, situadas nas áreas rurais, onde, como referimos no capítulo I, há maior concentração populacional.

Acredita-se, como premissa, que para enfrentar os desafios do desenvolvimento local sustentável, deve-se centrar esforços na participação dos produtores e na descentralização

sistemática dos aparelhos decisórios. Mas seria necessário reformular políticas públicas de acordo com as peculiaridades locais regionais, bem como priorizar a promoção de atividades geradoras de emprego que assimilassem e incorporassem tecnologias e conhecimentos que maximizassem o aproveitamento de todos os recursos – de energéticos a naturais e humanos – , e introduzir novos produtos para os mercados interno e externo. Assim, a participação e a descentralização sistemática dos aparelhos decisórios do setor que superintende a agricultura contribuiriam bastante para a criação de incentivos agrícolas adequados às reais necessidades locais.

A valorização da cultura local, bem como de soluções imediatas e mais condizentes com a visão de mundo dos produtores familiares, poderia defender o saber dos atores locais do desenvolvimento; aumentaria sua eficácia, exigindo a presença e a formação continuada de extensionistas rurais, os quais exercem um papel autocrático da intermediação entre atores de saberes diferenciados. Como afirma Oakley (1992, p. 9), a extensão “é, essencialmente, o meio através do qual novos conhecimentos e idéias são introduzidos nas áreas rurais, de modo a gerar mudanças e melhorar as vidas dos produtores agrários e suas famílias”. Para Oakley (1992, p. 11), “extensão” é um termo aberto a uma grande variedade de interpretações, é um conceito dinâmico no sentido de que a sua interpretação está em constante mudança; não é, por isso, um termo que pode ser definido com precisão, mas que descreve um processo contínuo e combinável que visa ao desenvolvimento das comunidades rurais.

Dessa forma, uma proposta de desenvolvimento local envolve o agricultor familiar e contempla o diálogo, de modo que o local não se torne um ponto isolado e os produtos não sejam mercadorias definidas pela circulação em redes exteriores e desconhecidas dos produtores. O conhecimento limitado de quem se encontra numa das pontas do processo força a um descompasso entre quem produz e quem compra ou intermedeia o produto. A fragmentação do processo tende a isolar o agricultor e torná-lo um mero receptor de novos conhecimentos. Essa visão crítica da proposição do desenvolvimento local sustentável mostra que os limites da sustentabilidade do agricultor ainda não estão eliminados, devido às condições políticas, econômicas e culturais nacionais, que dificultam esse processo.

Dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural indicam que a agricultura moçambicana é responsável por cerca de 50% da produção de alimentos do país,

além de corresponder a aproximadamente 35% da economia nacional e por 20% do PIB (MADER, 2003). Aqui há que ser destacada a agricultura familiar, que assume um papel preponderante na economia do país, apesar de enfrentar dificuldades decorrentes de necessidades locais em matéria de insumos e tecnologias de produção e dos riscos de morte que os produtores rurais correm, principalmente nas áreas mais afetadas pelas minas terrestres deixadas pela guerra civil.

Pode-se dizer que a agricultura familiar depara-se com realidades nem sempre promissoras, como: a interpretação de que a agricultura familiar é declinante economicamente e, portanto, pouco importante para políticas públicas de desenvolvimento; a queda real dos preços dos produtos primários, que não estimula a busca por soluções estruturais para o setor; dispersão e heterogeneidade das populações rurais, limitando ou dificultando a implementação de melhorias de infra-estrutura e serviços e a maior articulação dos interesses dos produtores rurais; o forte viés urbano, que acaba desvalorizando o meio rural, e a grande redução da renda agrícola; a insuficiente articulação institucional em benefício dessa agricultura e a falta de racionalização das diversas fontes e recursos, que poderiam ser direcionados dentro do setor; a insuficiência de meios de transporte para o escoamento dos produtos agrícolas para os centros comerciais da região e do país; a inexistência de ações de apoio à geração de renda agrícola no meio rural; o baixo acesso dos produtores familiares à educação formal e informal, o qual dificulta a assimilação das tecnologias modernas de produção; o despreparo dos produtores rurais e familiares para se inserirem em um novo contexto de alta competitividade e de busca de produtos de qualidade para a comercialização nacional e internacional.

Na prática, esses desafios se manifestam nas necessidades e nas soluções contraditórias, difíceis de serem respondidas apenas pelas normas da agricultura globalizada e por políticas públicas compensatórias para o setor. Do ponto de vista das soluções internas, os desafios são de aumentar a produção de alimentos e ao mesmo tempo gerar novas oportunidades de trabalho e renda para os produtores rurais; promover a reconversão do êxodo rural e dos agricultores em processo de exclusão do meio produtivo; defender os interesses nacionais e dos agricultores diante dos mercados regionais e nacionais. Os agricultores familiares, principalmente os excluídos do mercado agrário, defrontam-se com

dificuldades agravadas pela carência de oportunidades de trabalho nas cidades e no meio rural.

De acordo com Bordenave (1988, p. 32), o modelo de difusão do moderno sistema de agricultura, coloca “forte ênfase na comunicação, tanto das informações necessárias para avaliar e aplicar inovações, quanto das mensagens motivadoras e persuasivas que promovem uma atitude favorável a considerar mudanças no sistema de produção. A noção de que o modelo de Comunicação Rural centrado na difusão de tecnologia e concebido em gabinetes de organizações governamentais ou centros de pesquisa não foi capaz de contribuir para a superação da pobreza na maioria da população campesina levou este modelo a sofrer muitas críticas...”. Na opinião de Callou e Santos (1995, p. 43/47), o modelo de comunicação rural construído com base na perspectiva do desenvolvimento local “sai do patamar genérico das interações entre organizações governamentais e não-governamentais, para legitimação de políticas agrícolas ou transformações estruturais, torna-se um instrumento prioritariamente viabilizador de um ‘fórum’ local com capacidade de definir e gerar localmente políticas de desenvolvimento”. Assim, a Comunicação Rural contempla aspectos fundamentais das populações rurais no que diz respeito às formas de organização da produção local, bem como ao uso e aproveitamento dos meios de comunicação existentes na comunidade pelas populações locais na divulgação dos seus feitos cotidianos, tanto produtivos como culturais.

Frente à concorrência de países vizinhos de Moçambique e do mercado internacional, os agricultores têm dificuldades de buscar soluções dentro de um esquema mecânico ou simplificado de análise comumente utilizado pelos formuladores de políticas públicas. As dificuldades de acesso às áreas aráveis levam o produtor rural a abandonar o campo à procura de emprego na cidade ou vila, onde, por ter pouca ou nenhuma escolaridade e pela falta de conhecimentos tecnológicos, acaba ocupando um lugar marginal e passa a mendigar o pão de cada dia para a sua sobrevivência. Em face dessa situação, a formulação de políticas públicas e a discussão sobre sustentabilidade social e econômica da agricultura familiar moçambicana e suas perspectivas a médio prazo, dentro ou fora das propostas de políticas de desenvolvimento rural constantes no Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (Parpa), tornam-se uma necessidade básica.

De acordo como o Parpa (2000, p. 18), as zonas rurais e as atividades agro-silvo- pecuárias, por concentrarem a larga maioria da população – de produtores e de pobres –, seriam prioridade inquestionável ao longo da governação de 2000 a 2004. As iniciativas e ações dessas populações e desses produtores deveriam ser viabilizadas, inovadas e sujeitas às mudanças estruturais requeridas no longo prazo, como condição para a redução substancial da pobreza absoluta e da vulnerabilidade conseqüente dessas populações. A ação nessa área não se circunscreveria a ela própria, pois é profundamente interligada ao desenvolvimento humano, de infra-estruturas, de mercados e até de serviços financeiros.

As políticas de desenvolvimento rural deveriam apresentar amplo enfoque no incentivo agrícola com vista a introduzir maior variedade de produtos no mercado. Deveria, ainda, incentivar a criação de projetos de irrigação, agropecuária e agroindústria, isto é, de políticas agrícolas com base em produtos para o abastecimento dos mercados local, regional e nacional, aliviando, com isso, a preocupação do governo em conseguir alimentos para a população, seja via importação, seja via apelos por apoio internacional. Assim, o Estado moçambicano envidaria esforços para resolver especificamente situações que demandassem necessariamente recursos importados.

No período colonial, o desenvolvimento rural era medido pelo nível crescente da produtividade agrícola, pelo aumento do mercado exportador e pela balança comercial. O modelo produtivista impunha uma fórmula e, para atender a ela, apelava-se à ciência, à tecnologia e ao capital. Os resultados econômicos e políticos prevaleciam em relação aos sociais e o balanço histórico revela os limites desse enfoque.

Um dos limites do modelo produtivista foi não atentar para os problemas ambientais decorrentes da ação humana. Antes, o problema ambiental na agricultura não era muito conhecido pela sociedade e encontrava-se circunscrito a um ambiente seleto composto por uma fração minoritária de técnicos agrônomos e de profissionais ligados a entidades ambientalistas. Depois da Independência Nacional, as preocupações com as questões ambientais gradativamente foram sendo introduzidas na sociedade, especialmente pela mídia e pelas organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente, até que o governo moçambicano criou um ministério para coordenar essa área.

As conseqüências danosas do modelo produtivista, baseado na agricultura tradicional, acabavam reduzindo os ganhos resultantes da produção rural. A importância dada à busca por sistemas de produção adequados à agricultura familiar era reduzida, o que não permitiu a capitalização do produtor rural pela produção primária nem a minimização de possíveis impactos negativos no meio ambiente. As alternativas para as questões sociais no campo, que deveriam ser identificadas a partir do próprio meio rural, foram permanentemente desconsideradas.

A partir de meados da década de 1980, tem se revelado um novo espaço rural – o semi-rural – com novas características, e, com isso, já não é tão fácil determinar a fronteira entre a atividade rural e a urbana. Devido à escassez de alimentos e ao custo de vida elevado nas cidades e vilas, boa parte da população urbana e semi-urbana acorre às áreas rurais circunvizinhas à procura de espaços para a prática da agricultura familiar. Grande parte dessa camada da população é constituída de trabalhadores simples, funcionários públicos e privados e grandes executivos que, durante a semana permanecem nos seus locais de trabalho e nos finais de semana e feriados pegam em enxadas para cuidar de suas pequenas ou médias machambas nas áreas rurais. Assim, muitos acabam se sentindo forçados a ter duas residências: uma na cidade ou vila e outra no campo onde se localiza sua machamba. Outros recorrem à contratação de pessoas que precisam trabalhar e ganhar algum salário para garantir o pão à suas famílias.

Pode-se dizer que, por força de circunstâncias que o país atravessa desde o final da década de 1970, as quais impediram o crescimento econômico tanto familiar quanto local, regional e/ou nacional, há hoje o que podemos chamar de “casamento” entre os espaços rural e urbano. O cidadão que ontem desprezava o trabalho do produtor rural é o mesmo que hoje trabalha na cidade e no campo, como forma de levar para a panela da família mais arroz, mais amendoim, mais mandioca, mais milho, mais feijão, etc., e deixar uma parte do salário mensal que ganha na empresa para as despesas com a saúde da família, a escola dos filhos, os gêneros de primeira necessidade que não são produzidos no campo, etc. Por outro lado, pode-se concluir que o “executivo-agricultor” (aquele que durante a semana trabalha na cidade e no fim de semana e feriados, no campo) e o produtor agrícola propriamente dito (aquele cuja renda depende exclusivamente da produção agrícola, isto é, o camponês) comungam em novas formas da atividade agrícola como uma alternativa ao êxodo rural, ao desemprego

urbano e ao padrão de desenvolvimento rural como forma de superar as necessidades alimentares básicas da família.

A experiência moçambicana acima referida revela o contrário do que Grazino da Silva e Del Grossi (1997, p. 8) expressam sobre as características estruturais do agricultor de tempo integral e do agricultor do tempo parcial. Para eles, a característica fundamental do agricultor de tempo parcial

[...] é que ele não é mais somente um agricultor ou um pecuarista: ele combina atividades agropecuárias com outras atividades não-agrícolas, dentro ou fora de seu estabelecimento, tanto nos ramos tradicionais urbano- industriais, como nas novas atividades que vem se desenvolvendo no meio rural, como lazer, turismo, conservação da natureza, moradia

De acordo com esses autores, o fato de as pessoas viverem na área rural não necessariamente significa que elas exercem suas atividades naquele ambiente. Nos dias de hoje, a tendência é urbanizar a área rural, onde gradativamente são introduzidos valores urbanos em benefício do homem rural. Feito isto, o agricultor de tempo parcial com conhecimentos tecnológicos acaba prestando outros serviços técnicos à população, gratuitamente ou em troca de algum rendimento.

Os espaços começam a ser vistos como um mundo rural diferente e novo e como lugar de produção e consumo da sociedade urbano-industrial, e o campo pode tornar-se referência de um “bom lugar de vida”. Novas possibilidades de exploração do meio rural têm surgido no campo, como a oferta de novas formas de lazer às populações citadinas associadas ao contato com a natureza – atividades pesqueiras, pousadas, áreas verdes para caminhadas, atividades econômicas ligadas ao turismo ecológico ou rural, etc.

Constata-se, portanto, um novo processo de sustentação do desenvolvimento, em que o rural e o urbano passam a ser vistos como uma unidade em um espaço social a ser viabilizado. Elementos da cultura local traduzem-se em novos valores, hábitos e técnicas, criando um movimento de dupla direção entre esses pólos, e a localidade torna-se a referência espacial para um universo de relações sociais específicas.

Nos últimos anos, verifica-se, de maneira geral, um redimensionamento da estrutura social de muitas localidades que passaram a ter estatuto de município e, conseqüentemente, sensível declínio da hegemonia da agricultura no meio rural. O lugar e o papel das unidades de produção familiar deixam de ser pensados apenas sob o ângulo das relações de produção agrícola e, a nosso ver, reforça-se a necessidade de rediscutir a importância e o futuro da agricultura familiar.

Os economistas têm destacado a importância de escalas de produção adequadas à economicidade dos empreendimentos agrícolas para que sejam competitivos nos mercados globalizados. Mas também se sabe que, no Moçambique dos anos 1980 e 1990, empreendimentos agrícolas de grandes dimensões, com créditos oficiais subsidiados pelo então Banco Popular de Desenvolvimento fracassaram devido a dificuldades dos agricultores beneficiados de aplicar os recursos resultantes dos financiamentos adquiridos dos créditos, bem como de gerir seus empreendimentos.

Em razão de um conjunto de problemas e soluções que transcendem as políticas agrícolas tradicionais, emerge a necessidade de reconceitualização do meio rural. Tanto para o governo como para a sociedade, o desafio passa a ser a busca de soluções para a melhoria das condições da agricultura, envolvendo garantia de emprego e renda para os trabalhadores urbanos e rurais (GRAZIANO DA SILVA; DEL GROSSI, 1997, p. 5.).

O desenvolvimento local só pode ocorrer quando os produtores rurais, coletivamente, entenderem a importância da criação de associações ou cooperativas agrícolas, ação que deve resultar de movimentos espontâneos das diferentes comunidades. Essas associações ou cooperativas devem ser criadas como entidades civis sem finalidade de lucro, fundamentando- se na colaboração recíproca a que se obrigam seus associados, e os primeiros investimentos na área econômica precisam centralizar suas atenções nos associados que exploram os serviços coletivos agrícolas.

Pela associação, os produtores podem adquirir individualmente equipamentos, animais e insumos, o que, somado à utilização das máquinas coletivas, permite a exploração intensiva das terras. A maior parte dos recursos obtidos pelos financiamentos coletivos deve ser

destinada à aquisição de equipamentos para a preparação do solo e veículos para o transporte dos produtos.

Além de dedicarem-se às atividades de produção coletiva, os agricultores teriam tempo suficiente para lavrar suas machambas familiares, produzindo o necessário para o consumo caseiro e deixando o resultado da produção coletiva para o pagamento da dívida assumida pela associação ou cooperativa. Pode-se, então, dizer que o movimento associativo dos pequenos produtores pode vir a desencadear o surgimento de pequenas empresas coletivas com capacidade de produzir bens e serviços dentro de uma lógica de modernização e acumulação coletiva de produtos.

Constitui ousadia nossa dizer que o associativismo agrário nos moldes acima referidos pode ser uma boa alternativa para a superação da pobreza absoluta em Moçambique. Para tanto, faz-se necessário que o Estado, em colaboração com as ONGs envolvidas nas atividades de promoção do desenvolvimento local/rural, incentive a criação de associações nacionais que assegurem o desenvolvimento duradouro de cada comunidade, por meio da produção de conhecimentos técnicos e tecnológicos e da definição de estratégias e propostas metodológicas de apoio que contribuam para o intercâmbio de idéias e para o fortalecimento da agricultura familiar.