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O desenvolvimento local, para além de seu sentido estratégico, traduz um esforço por reconstruir laços sociais e identidades, rompidos ou diluídos, em processos de abrangência muito ampla e de interesses distantes.

Segundo BOISIER (2000, p. 165), o desenvolvimento local se caracteriza pelo seu impulso endógeno que “dentro da globalização é uma resultante direta da capacidade de os atores e de as sociedades locais se estruturarem e se mobilizarem, com base nas suas potencialidades e na sua matriz cultural”.

Lévy (1997, p. 42) sustenta que a evolução da técnica, o progresso da ciência, as turbulências geopolíticas e os elementos aleatórios dos mercados dissolvem os ofícios, pulverizam as comunidades, obrigam as regiões a se transformar, as pessoas a se deslocar, mudar de lugar, de país, de costumes e de língua. No nosso entender, isso ocorre devido à dessocialização8 das comunidades locais, que muitas vezes gera exclusão ou rompe os laços sociais. Quase sempre, a dessocialização confunde as identidades, aquelas fundadas sobre pertenças ou “raízes” culturais, como é o caso dos países historicamente invadidos e dominados pelas forças imperialistas ocidentais, desde o século XVI e que, mesmo ora geopoliticamente independentes, continuam economicamente dependentes e com índices de pobreza aguda. Daí a necessidade de se fazer políticas públicas condizentes com as necessidades locais, que permitam redução de terríveis desajustes sociais, e de unirem-se em torno de necessidades coletivas, para as comunidades estabelecerem laços que as levem a lutar por reconhecimento e identidade própria. Nesse contexto surge a necessidade de promover o desenvolvimento local, como mecanismo de reintegração social local, regional e nacional.

Decerto que a palavra “desenvolvimento” tem sido utilizada com múltiplos significados, pelo fato de o desenvolvimento não ser uma coisa concreta, com existência objetiva como uma pedra ou uma pessoa. Dessa forma, não é um processo autônomo em si próprio, mas resultado de uma combinação de fatores e fenômenos de naturezas diversas.

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Tehranian (2002, p. 49) afirma que o “desenvolvimento tem sido freqüentemente identificado com o crescimento econômico no qual, com o andar do tempo, sua medida aumenta em material, enquanto que a comunicação muitas vezes tem sido identificada sinonimamente com a comunicação de massa e seus aparatos ideológicos de persuasão e manipulação”. Isso nos leva a entender que alguma tarefa de reconstrução teórica tem de começar, portanto, com o reexame de conteúdos normativos e conceitos históricos de Tehranian sobre a comunicação. Jacobson (2002, p. 67), por sua vez, sustenta que as pesquisas em comunicação para o desenvolvimento não são apenas confrontadas com idéias sobre as quais se caracterizam os diferentes países periféricos, ou sobre expectativas pouco de crescimento, mas também com diferentes idéias sobre como estudar a comunicação internacional e por que fazer esse estudo.

De acordo com Servaes (2002, p. 84), a discussão sobre comunicação para o desenvolvimento se fundamenta em três paradigmas: a “modernização”, a “independência” e a “multiplicidade”. Essas discussões sobre teorias de desenvolvimento influem na adoção das políticas (social, econômica, cultural, etc.) que muitas vezes interferem no próprio processo de desenvolvimento. Para Servaes (2002, p. 85), a nova abordagem de desenvolvimento emerge de críticas aos paradigmas da modernização e da independência, os quais têm pontos comuns no exame das mudanças de perspectivas, tanto as impostas como as surgidas do próprio desenvolvimento da comunidade local. Segundo Servaes (2002, p. 97), o método de conscientização de Paulo Freire está orientado para auxiliar o indivíduo a refletir criticamente sobre as condições de vida às quais está submetido, por participar do processo histórico da sua comunidade.

Para Kunczik (1992, p. 9), o desenvolvimento rumo a uma sociedade moderna caracterizada por democracia, justiça social e econômica, consolidação da unidade nacional, disciplina social e crescimento econômico é praticamente impossível sem a utilização dos meios de comunicação de massa, dado que são estes que conseguem levar a mensagem até a população da área rural mais distante da cidade. Somente um sistema de comunicação que oferece à população do campo a possibilidade de se informar continuamente e, em especial, expressar suas próprias opiniões, é que torna possível a formação de identidades nacionais e é

capaz de evitar ou eliminar uma bipolarização cultural da sociedade constituída de comunidades rurais e urbanas.

Na opinião de Franco (2002, p. 48), o desenvolvimento é um movimento sinérgico, captável por alterações de algumas variáveis de estado pelas quais consegue estabelecer estabilidade dinâmica num sistema complexo, isto é, numa coletividade humana. Para ele, “crescimento é movimento”. Mas esse “movimento não pode ser reduzido a crescimento”. Portanto, movimento sinérgico não é desenvolvimento, pois “se um país faz crescer o PIB, mas não consegue atingir valores compatíveis de capital humano e do capital social, então está havendo apenas um crescimento sem desenvolvimento” e nem pode haver mudança social desejada. Nas palavras de Franco (2002, p. 42),

se os índices do desenvolvimento social - medido por indicadores de capital humano e de capital social - forem baixos, também será baixa a capacidade das populações de apropriarem e multiplicarem a renda - ou seja, usar renda ferida compulsoriamente, por meio de aumento de salário mínimo e da elevação de outros pisos salariais ou, de modo mais direto, por meio de programas compensatórios estatais de oferta de serviços e de doação, pura e simples, de dinheiro, isso supondo que existam superávits nas contas estatais que possibilitem tal operação, o que não se verifica em virtude do mesmo motivo pelo qual consegue crescer a altas taxas duradouramente.

Franco (2002, p. 50) esclarece sua afirmação dizendo que as “mudanças na sociedade humana são mudanças sociais. Portanto, o desenvolvimento é mudança social, mudança que ocorre nas relações entre os componentes do conjunto que constitui uma sociedade. Se não houver mudança dos componentes e das relações entre os componentes desse conjunto, não pode haver desenvolvimento”. Tais componentes são os seres humanos e essas relações são, em última instância, as que se estabelecem entre os seres humanos. Sendo assim, “para promover o desenvolvimento social é necessário distribuir a renda. Mas para distribuir a renda num patamar que se supõe seja suficiente para promover o desenvolvimento social necessário para sustentar o crescimento, é preciso que haja um crescimento a altas taxas e mantê-lo durante certo tempo”.

De acordo com Franco (2002, p. 44), países como Estados Unidos da América, Japão e Alemanha, que economicamente cresceram e mantiveram seu crescimento a altas taxas durante períodos relativamente longos, tiveram certo patamar de capital humano e de capital

social antes de atingir ou conseguir manter esse padrão. Isso significa que tais índices de desenvolvimento não foram obtidos somente em decorrência do seu extraordinário crescimento econômico, mas também pelo incremento do capital humano e do capital social, bem como do dinamismo econômico, possibilitando o crescimento da renda, a qual, por sua vez, realimentou o circuito. Portanto, o fortalecimento do capital humano e do capital social é um ingrediente sem o qual as políticas e as ofertas de serviços governamentais não poderão ser eficientes nem suficientes; isso significa que as políticas públicas de indução ao desenvolvimento (humano e social) devem constituir a principal referência na categoria social.

O documento do governo de Moçambique (DNDR, 2000, p. 2) refere que:

O desenvolvimento é um processo cultural integrado, carregado de valores, englobando o ambiente natural, as relações sociais, a educação, a produção, o consumo, o bem-estar. É fundamentalmente um processo endógeno que surge a partir de foro interior da sociedade, definindo de forma soberana a sua visão ou o seu projeto, contando inicialmente com as próprias forças e só depois com as forças dos que querem apoiar porque partilham dos seus problemas. É, em essência, uma questão de mentalidade e atitude, aliada à oportunidade

O documento estimula a sociedade moçambicana a trabalhar arduamente, sem olhar para apoios externos, de forma a reconstruir e a desenvolver o país devastado pela guerra civil. Assim, diz ainda o documento ser o desenvolvimento “um processo que se interioriza antes de exteriorizar, porque exige uma autoconfiança crescente tanto no plano individual como coletivo. A base do desenvolvimento de uma sociedade tem de ser os seus próprios recursos naturais e humanos”.

O documento (DNDR, 2000, p. 3) sustenta, portanto, que “o desenvolvimento visa ao indivíduo e à comunidade onde ele está inserido”. Sendo assim, entende-se que o desenvolvimento seja um processo que circula os esforços nas esferas do crescimento econômico, igualdade social, uso racional de recursos naturais e boa administração pública, com o objetivo de melhorar as condições de vida da população por meio de uma transformação produtiva. Portanto, para se tornar sustentável, o desenvolvimento deve incorporar a dimensão humana combinando o crescimento econômico a ações que visam a promover a igualdade social. Daí que o governo de Moçambique, ao aprovar o documento

acima referido, adota a questão do desenvolvimento econômico rural como a principal filosofia do Estado.

No âmbito da comunicação para o desenvolvimento, adotado pelo Estado moçambicano como uma das suas filosofias básicas de combate à pobreza absoluta, o governo transformou, pelo decreto n°. 1/89 de 27 de março de 1989, o Gabinete de Comunicação Social em Instituto de Comunicação Social, o qual se tornou “a única instituição do gênero no continente africano e, de forma particular, na Região da África Austral, que desenvolve actividades baseadas na filosofia Comunicação para o Desenvolvimento […] e está equipada de meios tecnológicos e com uma grande facilidade de penetração no território nacional”9. Para isso, ao ICS coube como principal missão a promoção da “melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, através de programas de Informação, Educação e Comunicação - IEC”, oferecendo a essas comunidades ferramentas que lhes permitissem caminhar rumo ao seu desenvolvimento sustentável.

Como diz Franco (2002, p. 47),

um país pode ser mais desenvolvido do que outro de igual população, mesmo que o seu PIB seja menor. O capital humano de determinada localidade pode ser menor do que o de outra localidade e, no entanto, pode a primeira conseguir estabelecer uma sinergia entre os vários fatores do desenvolvimento muito melhor do que a segunda e, assim, tornar mais dinâmicas suas potencialidades e aproveitar melhor as oportunidades do que esta última

Mas o importante de tudo isso é que todo o capital humano, de qualquer comunidade local, tem como preocupação primeira o alcance do bem-estar social, econômico e cultural de toda a sua comunidade.

Isso significa que, do ponto de vista do desenvolvimento, o potencial elemento do chamado capital humano não é, como se poderia pensar, o nível de escolaridade ou a expectativa de vida da população; o que caracteriza e distingue o homem como ente construtor de futuro, gerador de inovação, é “a capacidade das pessoas de fazer coisas novas,

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ICS – Instituto de Comunicação Social. 25 anos de experiência ao serviço da comunicação para o

exercitando a sua imaginação criadora e se mobilizar para desenvolver as atitudes e adquirir os conhecimentos necessários capazes de permitir a materialização do desejo, a realização do sonho e a viabilização da visão” (FRANCO, 2002, p. 62). Para esse autor, se não se libertar a capacidade das pessoas de sonhar e de perseguir os próprios sonhos, se não se criar ambientes favoráveis à inovação, então não há como induzir o desenvolvimento desejado.

Do ponto de vista do desenvolvimento social e humano sustentável, criar um ambiente favorável ao desenvolvimento é começar a investir no capital social e no capital humano, ou seja: a sociedade tem que “ter a capacidade de cooperar, de criar um ambiente de inter- relacionamento entre os seus membros, resolver seus problemas democraticamente” (FRANCO, 2002, p. 62) e de criar comunidades de interesse comum. Sem uma base de confiança fornecida pela cooperação ampliada, acumulada e reproduzida socialmente, dificilmente poderá ser promovido o desenvolvimento desejado.

Na opinião de Franco (2002, p. 62), o modelo tradicional do desenvolvimento, produto da guerra fria de meados do século XX, baseava-se na economia dos Estados Unidos da América, dirigida pelo ímpeto do pós-segunda guerra mundial e cuja política externa era orientada de modo a evitar a expansão do poderio soviético no mundo. Durante esse tempo, esforços sistemáticos ocorreram como forma de apoiar o desenvolvimento das nações subdesenvolvidas - por um lado, como uma maneira de exercer domínio sobre os seus modelos políticos e econômicos por meio do modelo ocidental da modernização e, por outro, como forma de travar o avanço do modelo comunista promovido pela então União Soviética. Para isso, duas categorias principais de conceitos foram usadas para determinar o desenvolvimento moderno: atitudes modernas e economias modernas.

A modernização econômica moçambicana foi definida pela presença de tecnologia avançada, da prosperidade material e da estabilidade política do país, baseada no uso de critérios quantificáveis: o produto nacional bruto, a renda per capita, o uso de tecnologias capital-intensivo e o planejamento centralizado para a industrialização e a urbanização tornaram-se indicadores comuns de avaliação do progresso e da modernização ou do desenvolvimento nacional. As práticas de comunicação que acompanharam os esforços do desenvolvimento refletem essa orientação geral. Os meios de comunicação social têm sido

usados na tentativa de estimular o povo ao uso das novas tecnologias que lhe são entregues, como solução para os seus problemas econômicos.

Como sustenta Inayatullah (LERNER, 1973, p. 117), “o desenvolvimento é atividade voluntária por parte de uma sociedade onde nenhum grupo exclusivo impõe seu próprio conjunto de valores. O processo de desenvolvimento é moldado pela existência na sociedade de diversos valores que colidem, conflitam e evoluem para algo novo, mas não suprime outros sistemas de valor”. Inayatullah considera que, como segundo ingrediente, o desenvolvimento não é imitação, mas sim inovação sobre a qual a “sociedade em desenvolvimento aprende das experiências de outras, importa o que considera útil através de um processo de seleção consciente” do que pode contribuir decisivamente para a mudança de atitudes em prol do trabalho que dignifique o homem e a mulher como cidadãos participantes desse processo.

Mattelart (1999, p. 37) afirma que o desenvolvimento é aquele que ocorre junto com a modernização. Para ele, o desenvolvimento-modernização é concebido como um “tipo de mudança social no qual novas idéias são introduzidas em um sistema social tendo em vista produzir um aumento da renda per capita e dos níveis de vida mediante métodos de produção mais modernos e de uma organização social aperfeiçoada”. Mas De Melo (1998, p. 243), citando Felstehausen, sustenta que

O papel da Comunicação no desenvolvimento só pode ser definido pela estrutura da sociedade e não à parte dela. Nesse sentido (...), os estudos realizados nos países subdesenvolvidos limitam-se a variáveis lingüísticas e psicológicas, deixando de lado as variáveis sociais e institucionais que fazem parte do contexto da comunicação humana e ao mesmo tempo definem caminhos em direção ao desenvolvimento

Continuando Melo (1998, p. 247) a sua análise sobre o papel da comunicação, em especial a de massa, afirma que

do ponto de vista histórico, tem-se observado que os ‘mass media’ constituem uma decorrência do processo de desenvolvimento. Eles passam a existir, em qualquer país, no momento em que certos fatores estruturais (desenvolvimento do comércio interno, industrialização, urbanização, escolarização etc.) lhes atribuem funções na vida do sistema social. Do contrário, eles não terão condições de sobrevivência, já que o organismo social não lhes proporcionará bases vitais de sustentação.

No contexto moçambicano, as mensagens divulgadas pelos canais tradicionais de comunicação de massa, nomeadamente rádio, televisão e jornais públicos e privados, quase não têm tido nenhum impacto direto sobre o desenvolvimento e a modernização das comunidades locais, porque a divulgação ou veiculação dessas mensagens é feita em língua portuguesa, que não é de total domínio local.

Sendo o desenvolvimento um fenômeno ligado diretamente à produção e ao “bem- estar social da população”, os canais de comunicação de massa deviam veicular, também, suas mensagens em línguas de domínio local para permitir que todas as pessoas entendessem e exercessem seu papel de cidadãos participantes no processo de desenvolvimento. Ao transmitirem mensagens apenas em língua portuguesa e cujos conteúdos pouco têm a ver com as aspirações do povo, os canais tradicionais de comunicação estimulam apenas as fantasias, e não realizações concretas locais.

De acordo com Melo (1998, p. 295), o desenvolvimento é, inevitavelmente, um processo de participação. As pessoas somente podem fazer as coisas novas que o planejamento do desenvolvimento recomenda que sejam feitas. Quando a atenção das pessoas é mobilizada e o interesse delas atraído, então a participação criativa está operando e o avanço do desenvolvimento tem probabilidade de se acelerar. Portanto, os meios de comunicação de massa criam um ambiente fértil à participação e cumprem sua função principal no processo de desenvolvimento.

Como afirmam White e Moreira (2001, p. 127), alguns dos novos paradigmas mais fecundos a respeito do desenvolvimento nacional surgiram na América Latina, especialmente no trabalho teórico de Martin-Barbero e Garcia-Canclini. “Esses teóricos destacaram a importância da integração e de diálogo culturais em termos regionais da América Latina”. Há uma mudança de explicações referentes à transformação econômica ou o desenvolvimento político do Estado, ou mesmo transformações estruturais de base popular.

Para Melo (1998, p. 296), Schramm (1964) teve a tarefa de planificar a ofensiva da Unesco para implantar um programa de desenvolvimento das comunicações destinado a criar o clima de desenvolvimento global das sociedades dispostas a ingressar na era da modernização. Baseando-se nas teses expostas por Lerner (1964), que estudara a marcha

transnacional das nações do Oriente Médio, Wilbur Schramm construiu um arcabouço teórico capaz de convencer os estadistas dos países subdesenvolvidos a apostarem na implantação e/ou expansão dos sistemas nacionais de comunicação como impulsionadores do desenvolvimento. De acordo com Schramm (1964, p. 46), a essência do desenvolvimento econômico é o aumento rápido da produtividade econômica da sociedade. Logo, a primeira questão a ser enfrentada é: como poupar recursos para investir em produtividade? Isso envolve concretamente a modernização da agricultura e, a liberalização de parte da força de trabalho para atuar na indústria, bem como a criação de espaços urbanos ativos e inovadores onde possam frutificar concepções e atitudes produtivas.

É aí que reside a contribuição fundamental dos sistemas de comunicação, veiculando informações e difundindo modos de agir, pensar e sentir que predisponham os cidadãos a adotar comportamentos sintonizados com as estratégias do desenvolvimento. Em outras palavras, forjando indivíduos capazes de valorizar o trabalho produtivo e de poupar recursos para a consecução de resultados a médio e a longo prazo.

O próprio Schramm (1964, p. 21), estudioso da comunicação para o desenvolvimento em países subdesenvolvidos, na introdução do seu livro fala do significado humano do subdesenvolvimento, narrando duas situações de vida das famílias Ifes (da África Ocidental) e Bvanis (do sul da Ásia), para mostrar que, apesar das diferenças culturais existentes entre as duas famílias e o número de agregado familiar que cada uma tem, as necessidades em termos habitacionais, nutricionais, educacionais, etc. são idênticas. Tanto a família Ife (de 5 pessoas) como a Bvani (14 pessoas), em termos nutricionais, não atingem o mínimo de 2.500 calorias necessárias para manter o ser humano minimamente nutrido. Com a diferença de que no povoado de Ife nem chegam a 1.700 calorias por dia, enquanto nos Bvanis, não são muitos os dias que observam as 2.000 calorias por dia, situação que mostra uma melhoria nutricional dos Bvanis em relação aos Ifes. Em ambos os povoados, a resistência à mudança é bastante marcante. Os governos têm feito de tudo para introduzir novos modelos e hábitos modernos de vida, mas isso não tem surtido efeito devido às limitações em seu sistema social fechado, às normas tradicionais de cada povoado e às limitações na educação e na transformação social. Aqui se destaca a importância de realizar, no seio de uma das comunidades, mudanças sociais que implicam a realização de um conjunto de transformações sociais baseadas na educação e na comunicação participativa das pessoas, bem como mudança de valores, de

atitudes e de relações humanas com vista ao aumento de produtividade em prol do desenvolvimento de cada local.

As duas famílias, mesmo vivendo em regiões e continentes diferentes, têm limitações, também, em sua capacidade de realização devido à sociedade que os cerca, a sua pobreza e ao analfabetismo que os afeta. Esse tipo de situação pode ser encontrado em Moçambique que, apesar de ser um país reconhecido externamente por uma cultura nacional, contém diferenças culturais regionais e locais; um povoado de uma região do centro ou do norte do país tem hábitos diferentes dos de um povoado do sul, e um povoado de uma região, seja do norte, seja do sul, também pode ter hábitos diferentes de outros da mesma região.

No que diz respeito à pobreza, a maioria do povo moçambicano não consegue consumir 60% do índice calórico desejável.10 Essa mesma maioria vive em casas construídas