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A comunicação participativa não constitui nenhuma novidade nos nossos dias. Ela vem sendo praticada e promovida há bastante tempo em vários campos – recebendo considerável atenção nos países industrializados –, principalmente nos da educação de adultos, do desenvolvimento comunitário e da comunicação para o desenvolvimento. Algumas organizações internacionais têm se beneficiado da comunicação participativa e da pesquisa como principais componentes de trabalho de projetos de desenvolvimento.

Tufte, citando o modelo de comunicação participativa desenvolvido por Jean Servaes, foca quatro princípios importantes:

 “O mundo participativo encara pessoas comuns como agentes-chave de mudança ou

participantes para o desenvolvimento e, por essa razão, focaliza nelas suas aspirações e resistências”. O desenvolvimento é destinado a libertar e emancipar pessoas e, ao fazer isso, as capacita a reconhecerem suas necessidades básicas. Culturas locais são respeitadas.

 “O modelo participativo enxerga pessoas como o núcleo de desenvolvimento”. Desenvolvimento significa levantar os ânimos de uma comunidade local para que sinta orgulho de sua própria cultura, intelecto e ambiente. Desenvolvimento objetiva educar e estimular pessoas para serem ativas nos progressos pessoais e coletivos, enquanto mantêm uma ecologia equilibrada. Participação autêntica, embora amplamente abrigada na literatura, não faz parte do interesse de todos. Devido a suas concentrações locais, os programas participativos não são facilmente implementados, nem são altamente previsíveis ou prontamente controlados.

 “O modelo participativo enfatiza a comunidade local mais do que o Estado-Nação, o universalismo monístico mais do que o nacionalismo, mais a espiritualidade do que

o humanismo secular, mais o diálogo do que o monólogo, e mais a emancipação do que a alienação.

 “Em essência, desenvolvimento participativo envolve o fortalecimento de

instituições e processos democráticos no nível comunitário e a redistribuição do poder” (TUFTE, 2001, p. 16).

Os quatro princípios estabelecidos por Servaes sobre o estudo de Soul City sintetizam explicitamente o objetivo da comunicação participativa – o de liberar e emancipar pessoas para que estejam capacitadas a satisfazer suas necessidades básicas e encontrar a democracia fortalecida. Trata-se de um objetivo com o qual muita gente pode concordar embora os métodos e as estratégias guardem diferenças entre si.

Ainda citando Servaes (2001, p. 18), Tufte apresenta sete princípios para “outro desenvolvimento” que deve ocorrer com base nas necessidades básicas, endogeneidade, autoconfiança, ecologia, sustentabilidade, democracia participativa e mudanças estruturais sustentáveis. Ele esclarece que a experiência de Soul City19 ocorre em sintonia com os sete princípios apresentados e está ligada ao paradigma de comunicação comportamental vinculado à mudança social que “deve ser realizada conjuntamente com a mudança do comportamento individual de cada membro da comunidade”.

A natureza interativa de uma comunicação participativa é reconhecida hoje cada vez mais. A comunicação participativa é vista como meio interativo fundamental que deve ser feita de forma a envolver os membros da comunidade na solução de seus problemas coletiva e construtivamente, compartilhando os meios de utilidade comum.

É importante referir que “participação comunitária” tem significados diferentes para diferentes pessoas. Não existe uma fórmula pronta, modelo pré-estabelecido e acabado para se alcançar a participação comunitária. Há, sim, processos, mecanismos e tempos diferentes que

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Soul City (Cidade da Alma) – Instituto de Comunicação para Saúde e o Desenvolvimento (IHDC) é o nome da organização não-governamental (ONG) de mídia e saúde por trás da ampla iniciativa multimídia de informação dirigida e de treinamento ainda em curso e orientada para esse fim, que trabalha a favor da mudança social na sociedade sul-africana.

é preciso ter em consideração. Cada comunidade é um caso singular e desenvolve seu próprio processo para ser o sujeito ativo do desenvolvimento.

Um processo de comunicação, acoplado à propagação dramática da democracia, trabalha em favor da tomada de decisão mais participativa em nível local e da comunicação como parte do processo do seu desenvolvimento. Simultaneamente, alguns especialistas da comunicação para o desenvolvimento promovem o conceito de participação comunitária como um processo educacional em que as comunidades, com o auxílio dos realizadores de desenhos animados e dos facilitadores de seminários sobre desenvolvimento local, mobilizam as pessoas a identificarem os problemas que dificultam o desenvolvimento da sua própria comunidade.

O desenvolvimento participativo e o processo de motivação da comunidade têm dado grande impulso à evolução da participação dos cidadãos na comunicação para o desenvolvimento. Isso contribui para o reconhecimento, por parte de especialistas e planejadores dos processos de desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo, de que a transformação de uma sociedade liberal representada numa sociedade participativa passa forçosamente pela participação pessoal, e esta passa forçosamente pela comunicação. Portanto, de acordo com Peruzzo (1998), em consonância com Demo (1988), a participação é conquistada e não doada. Dessa forma, não pode “haver participação dada, doada, preexistente. [Ela] somente existe na medida em que a conquistamos, num contexto de esforço conscientizado das tendências históricas contrárias” (PERUZZO, 1998, p. 77).

A conquista do direito de participar coletivamente da tomada de decisões envolve todos os cidadãos, isto é, homens e mulheres, em prol do desenvolvimento da sua comunidade, da sua região e do seu país. Em Moçambique, por exemplo, as mulheres constituem mais de metade da população. Elas participam do processo de desenvolvimento numa miríade de formas, mas sua contribuição para as mudanças socioeconômicas e políticas continua a ser inadequadamente reconhecida e, em grande parte, sub-avaliada pela sociedade. Fatores culturais, sociais e econômicos têm motivado debates públicos por meio da rádio e da televisão, conferindo, assim, à comunidade a possibilidade de fazer uma auto-avaliação mais completa, mais realística e, principalmente, proporcionar dados ao governo acerca da vida na comunidade.

Como diz Franco (2002, p. 55), “quando as pessoas de uma localidade são transformadas em beneficiárias passivas e permanentes de programas estatais assistenciais que chegam até elas verticalmente, por meio de uma relação patrono-cliente [em que o patrono é o deputado fulano, amigo do governador beltrano, amigo ou familiar do ministro cicrano], reduzem-se as chances de aquela comunidade local se desenvolver”. Isso porque, segundo Franco (2002, p. 55), “o clientelismo, além de não favorecer o desenvolvimento do capital humano, é um dos modos mais eficazes de destruição do capital social. Ao verticalizar as relações e desestimular as conexões horizontais, ao desmobilizar a criatividade e a inovação (capital humano) para enfrentar coletivamente os problemas, ao substituir a colaboração pela competição por recursos exógenos e ao impedir que essa colaboração se amplie e se reproduza socialmente (capital social)”, o sistema político extermina os fatores necessários para que aquela comunidade possa se desenvolver.

Trata-se, portanto, de uma questão política, pois esta, muitas vezes impede as pessoas de participarem de assuntos que lhes dizem respeito. De acordo com Franco (2002, p. 56), as pessoas precisam viver num ambiente que lhes oferece melhores condições, individuais ou coletivas, de cooperação e de construção de um ambiente social são e democrático; precisam que lhes seja facultada a capacidade de sonhar, de perseguir os próprios sonhos e fortalecer sua capacidade de viver em comunidade, isto é, de compartilhar os seus sonhos e de cooperar na busca de objetivos comuns, usando seus próprios recursos para a solução de problemas locais, intercomunicando-se horizontalmente, democratizando decisões e procedimentos e inaugurando novos processos participativos de caráter público.

Conforme referimos em outros momentos, a participação comunitária é coerente com o desenvolvimento autocentrado de maneira descentralizada e “de baixo para cima”, e permite que os beneficiários, que são os melhores conhecedores das suas necessidades, potencialidades e circunstâncias de vida, se envolvam diretamente em todas as ações que visem ao seu desenvolvimento. Em alguns casos, é aconselhável que os membros da comunidade sejam tratados de maneira igual e coletiva, e não individualmente. Nesse caso, o individualismo desaparece e prevalece o coletivismo, isto é, o “nós” e não o “eu”; é a consolidação da participação comunitária como um processo, uma interação contínua, um diálogo sem tempo limite entre os membros da comunidade, uma partilha do que é de

interesse comum. Citando Demo, Peruzzo (1998, p. 75) sustenta que “a participação não é dada, é criada. Não é dádiva, é reivindicação. Não é concessão, é sobrevivência. A participação precisa ser construída, forçada refeita e recriada”.

Existem vários exemplos de participação comunitária em atividades de desenvolvimento realizadas em Moçambique, dos quais podemos destacar a experiência da comunidade da Zona Verde da cidade de Maputo, que deu certo. Essa comunidade – constituída de famílias que majoritariamente vivem da produção de verduras e legumes e da criação de frangos e suínos –, decidiu, no início da década de 1980, sob liderança do padre Prosperino, da Igreja Católica, organizar-se em uma “Cooperativa de Produção das Zonas Verdes” para, com os produtos desta, abastecer as cidades de Maputo e Matola. Porque a cooperativa mostrava-se auto-sustentável, outras cooperativas das cidades de Maputo e Matola resolveram se juntar e colher experiências no ramo de cooperativismo, o que resultou na criação da União Geral das Cooperativas. Hoje, trabalhando como uma rede nacional de cooperativas, a União Geral das Cooperativas congrega mais de 100 agremiações do gênero e possui, dede o início da década de 1990, uma fábrica de abate de frangos instalada na cidade de Maputo. Para melhor transmitir conhecimentos e experiências sobre novas tecnologias de produção, a união envolveu parte de seus membros em atividades de formação em várias áreas afins, inclusive na de comunicação social. Como resultado dessa formação, solicitou e lhe foi atribuída a exploração da freqüência FM 99.7 kHz para rádio comunitária que cobre um raio de aproximadamente 45 km.