T he Basics of SSSD Configurat ion

O serviço de radiodifusão surge em Moçambique na década de 1930, por iniciativa de quatro jovens portugueses que viviam na então Lourenço Marque chamado Aniano Mendes Serra, Augusto das Neves Gonçalves, Alberto José de Morais e Firmino Lopes. De acordo com JANE (1990, p. 102), esses jovens, que consideravam a população moçambicana mão- de-obra barata para a colônia, viram na rádio um meio:

1) de aglutinação espiritual, em que a voz e a música portuguesa desempenhariam, de maneira específica, uma função de conforto para aqueles que se encontravam longe da capital do império colonial;

2) que serviria de “vacina” para acalmar as revoltas que os moçambicanos constantemente desencadeavam contra a dominação estrangeira e a usurpação dos seus pertences;

3) que se tornaria mais um instrumento de dominação e de aculturação das populações moçambicanas.

Para que a iniciativa tivesse sucesso, os quatro jovens criaram, com outros tantos colonos portugueses, o Grêmio dos Radiófilos de Moçambique. O primeiro emissor do Grêmio foi instalado numa garagem que funcionava como oficina e laboratório. Durante os primeiros dois anos (1932 e 1933), apesar de o raio de cobertura ser limitado devido ao tipo de equipamento de que dispunha, um pequeno centro emissor prestou excelentes serviços ao público da então capital da colônia portuguesa.

O crescimento gradativo da estação emissora chegou a ponto de, em 29 de julho de 1937, obedecendo a uma regulamentação do governo colonial que apenas permitia a denominação de “grêmio” para grupos cooperativos do Estado, em assembléia geral dos gremistas foi decidida a mudança do nome para Rádio Clube de Moçambique (JANE, 1990, p. 108). Foi nessa altura que a emissora passou a beneficiar-se de um emissor de 10 kW que lhe permitiu o alargamento do campo de ação, desdobrando sua programação e emitindo também em línguas inglesa e afrikander – esta, a segunda língua oficial da África do Sul.

Em 1948, a Rádio Clube de Moçambique ganhou um novo espaço que funcionaria como sede, o Palácio da Rádio, situado na Rua da Rádio Moçambique. Além desse espaço, contava com o centro emissor da Matola. Até o final de 1955, “a Rádio Clube de Moçambique contava com 14 estações emissoras que diariamente entravam em operação, sendo que suas emissões ocupavam um total 27 horas e 30 minutos por dia, e 32 horas aos domingos, transmitindo simultaneamente em português, inglês, africânder, xironga e

xichangane” (JANE, 1990, p. 109), estas duas, línguas mais faladas nas províncias de Maputo

e Gaza. Possuía também um serviço próprio de noticiários com terminais privativos que recebiam notícias da América e da Europa, com quem na época a Rádio Clube de Moçambique mantinha acordos de cooperação.

Para atender ao processo de dominação colonial no território moçambicano, a direção da Rádio Clube de Moçambique decidiu criar postos emissores regionais, a partir de 1953. O primeiro posto (de 10 kW) para a região norte de Moçambique (províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa) foi instalado na cidade de Nampula e inaugurado em 19 de novembro de 1953. Até a proclamação da Independência Nacional, em 25 de junho de 1975, a Rádio Clube de Moçambique havia instalado dez postos emissores regionais, incluindo a emissora Voz de Moçambique, que funcionava na estação central, e emitido em xironga e em xichangana. Estes postos emissores, além de transmitirem seus programas em português, os transmitiam em línguas locais, como forma de fazer chegar até as populações rurais a ideologia da dominação colonial-fascista.

O Governo Revolucionário constituído pela Frelimo logo após a proclamação da Independência Nacional criou o Ministério da Informação com a missão principal de coordenar as atividades de comunicação social de forma a garantirem a difusão da linha política do partido e as ações do governo junto às “massas populares”; visava também à formação de jornalistas moçambicanos, de forma a tornarem os meios de comunicação social instrumentos identificados com os interesses das “massas populares” mediante o uso de linguagem mais compreensível e adequada aos anseios do povo moçambicano (JANE, 1990, p. 109). Para isso, foi necessário que o governo nacionalizasse todos os órgãos de comunicação social, dos quais alguns foram reformulados e outros, definitivamente encerrados. A Rádio Clube de Moçambique foi transformada na Rádio Moçambique/

Empresa Estatal (RM/EE) e passaram a integrá-la as então extintas Rádio Pax de Dondo, de propriedade da Igreja Católica e a Rádio Aeroclube, de propriedade do Aeroclube da Beira.

A Constituição da República de 1990, no seu artigo 74, alterou todo o quadro normativo que antes existia sobre a radiodifusão e televisão moçambicanas e abriu espaço para o exercício do direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. A Lei de Imprensa (Lei n°. 18/91) e o decreto n°. 9/93 estabeleceram as condições de participação dos atores cooperativos, mistos ou privados na radiodifusão e na televisão. Assim, a RM-EE passou a ser a Rádio Moçambique/ Empresa Pública (RM/EP). Novas rádios de orientação privada ou comunitária tomaram conta do espaço de freqüências moduladas (FM) em vários lugares do país, na tentativa de oferecer informações de interesse do cidadão moçambicano.

3.1 Rádio Moçambique - Empresa Pública (RM-EP)

Como dito anteriormente, depois da Independência Nacional, todos os meios de comunicação social passaram para o controle direto do governo e da Frelimo. A Rádio Clube de Moçambique e a Voz de Moçambique, bem como outros tantos órgãos de comunicação social que até aquele momento operavam no território moçambicano, foram transformados e passaram a obedecer a novos critérios de transmissão da informação ao povo, que, na sua maioria, só se comunica por meio de suas línguas locais. Nesse sentido, um decreto-lei de 21 de setembro de 1975, aprovado pelo Conselho de Ministros, criou a Rádio Moçambique e os postos regionais passam a serem chamados “emissores provinciais”.

A Rádio Moçambique “teria como tarefa principal a produção e emissão de programas radiofônicos para todo o território nacional e em cadeia com os emissores provinciais” (JANE, 1990, p. 121). Conforme mostramos anteriormente, a Rádio Moçambique passou a ter novas características, dando alguma autonomia aos emissores provinciais para veicularem por mais tempo informações em línguas moçambicanas, reservando a língua portuguesa, oficial, para informações geradas diretamente da Emissora Nacional da Rádio Moçambique, ou mesmo dos emissores provinciais, desde que se tratasse de assuntos de interesse nacional.