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O conceito de comunidade é confuso e mal entendido e, principalmente, não é considerado no contexto histórico que transporta. Ele deriva de community, conceito da administração colonial inglesa que pretendia separar o “moderno” do “tradicional”. Em Moçambique, em alguns casos, os membros da comunidade foram tratados como iguais, desaparecendo o indivíduo e ficando o coletivo. Atualmente reconhece-se que o conceito de participação comunitária é um dos mais controversos no âmbito das problemáticas de desenvolvimento, e que tem sido utilizado com significados diversos, por vezes mesmo contraditórios (VALÁ. 1998, p. 8).

Segundo o workshop “Cultivando as rádios comunitárias em Moçambique” (MARRENGULE, 1998, p7), realizado na província de Tete sob patrocínio da Cooperação Austríaca, recomendou que as rádios comunitárias devem ser as que promovem o desenvolvimento e a eqüidade entre as pessoas, priorizando as camadas vulneráveis, tais como mulheres, idosos e deficientes o workshop reafirmou em como as rádios comunitárias:

 Não têm fins lucrativos;  São do ambiente participativo;

 São livres de qualquer tipo de interferência;  Possuem um sistema de gestão coletiva;  Com personalidade jurídica;

 Suas programações são democráticas e pluralistas;  Respeitam a constituição e a Lei de Imprensa.

O documento desse workshop (MARRENGULE, 1998, p, 8) afirma que “uma rádio é comunitária se a comunidade joga um papel importante nela, isto é, a rádio é gerida e programada pela comunidade, ou, ainda se a comunidade participa de alguma outra forma nele ou a rádio tem algum impacto na vida das comunidades. É óbvio que a experiência de Moçambique e de outros quadrantes do mundo ensinam que é mais fácil dizer ou escrever do que implementar na prática”.

No nosso entender, a participação comunitária é um processo, uma interação contínua, um diálogo sem tempo limite entre a comunidade e a rádio. Daí que a rádio comunitária deve ser a voz da comunidade, um espaço de participação comunitária, “um processo de desenvolvimento autocentrado, descentralizado e, de baixo para cima, permitindo que os beneficiários, que são os melhores conhecedores das suas necessidades, potencialidades e circunstâncias de vida, possam envolver-se diretamente e desde o início, e, em todas as acções, visando o seu desenvolvimento” (VALÁ. 1999, p. 4). Portanto, é na rádio comunitária que as pessoas encontram espaço para expressar claramente necessidades, problemas, aspirações, vontades, idéias, sentimentos, críticas e assuntos prioritários da comunidade. Quando a rádio comunitária deixa de ser sensível às necessidades da comunidade em que está inserida e à qual serve deixa de ter razão de existir, porque perdeu a sua identidade.

Tomás Vieira Mário33 refere que uma rádio comunitária deve ser assim denominada, e conseqüentemente funcionar sem ter que pagar imposto e algumas taxas, se a comunidade

participa dela, de alguma forma. É fundamental que sejam definidos os mecanismos apropriados para que a comunidade participe efetivamente da rádio, nas comissões existentes, na programação, no conselho fiscal, na gestão, etc.

No continente africano as rádios comunitárias comessaram a ser implantadas desde 1985, com a instalação da primeira estação no continente, no Quênia. três anos depois, mais dez estações comunitárias já se encontravam instaladas em alguns países africanos, mais de 10 rádios comunitárias e que, na seqüência de rápidas e profundas mudanças sócio-políticas operadas no continente, em 1998 já contavam-se mais de uma centena de estações comunitárias no ar.

Como dissemos em alguns momentos do nosso trabalho, Moçambique conheceu o movimento das rádios comunitárias que iniciou com a instalação das rádios alto-falantes pelo Instituto de Comunicação Social, no final da década de 1970, culminando com a instalação da primeira rádio comunitária, em Xai-Xai, no ano de 1995.

Bonin e Opoku-Mensah(1999, p. 2/3), no guia prático “O que é a rádio comunitária?” da Amarc-África e Panos-Africa Austral, referem que ser a rádio comunitária representa a democratização das comunicações, especialmente em África, pois através dela se cria uma base de participação popular no próprio processo de democratização do contente. Nesse guia, são apresentadas algumas vantagens da introdução das rádios comunitárias no continente africano, tais como:

 “O aspecto da língua que será abordado com a introdução de estações comunitárias, dado o grande número de diferentes línguas locais em países africanos. Em África isto não é simplesmente uma questão de se as pessoas podem ouvir as radiodifusões, mas pelo contrário, se elas podem ou não compreender as radiodifusões;

 Aborda aspectos dos direitos humanos através do direito à informação e à

 A maioria do povo em África encontra-se faminta no que se refere à informação. Nos

dias que vão correndo na sociedade de informação, a rádio comunitária pode oferecer alguma forma de educação sobre os media, criando uma cultura de informação;

 Enfatiza a emancipação e auto-estima;

 A rádio comunitária pode servir de uma espécie de plataforma de debate, intercâmbio

de idéias e reacções aos vários planos e projectos. Isto pode acomodar as idéias do povo e satisfazer o seu bem-estar espiritual e psicológico muito melhor do que qualquer outra forma de radiodifusão;

 Preserva a identidade cultural: com a globalização da informação e o advento de

comunicações através de satélite, a rádio comunitária pode oferecer às comunidades uma via econômica e fundamental para a proteção da sua língua e da sua herança cultural. A rádio pode também servir como meio de oferecer um padrão à língua”

Analisando os conceitos acima, podemos perceber a tamanha importância que as rádios comunitárias têm na sociedade no continente africano e, particularmente, na moçambicana. Através da rádio comunitária, a sociedade moçambicana passa a ter voz.

Em relação à programação das rádios comunitárias por nós estudadas, é importante referir que, ainda de acordo com Mário, “não existe uma programação acabada, um modelo pronto, para as emissoras comunitárias”. Existem, sim, alguns princípios a serem seguidos. Pode-se dizer que, respeitando os princípios da pluralidade e da priorização de temas locais, uma programação pode ser construída sobre alguns pilares, como gostos musicais, tipo de informação, tipo de serviço, tipo de programa, etc., facilmente levantados por pesquisas (de audiência) “previamente realizadas antes da definição de que programas, em que horário serão levados ao ar. As pesquisas fornecem uma dose de gostos e preferências da comunidade”34. O entrevistado defende, ainda, ser importante uma elevada dose de criatividade e ousadia na produção dos programas de uma rádio comunitária, “ousar na concepção, na linguagem, no conteúdo, na forma e, sobretudo, ousar na formulação, na criação duma programação atrativa

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da emissora”. Por outro lado, deve-se coletivizar e democratizar o sucesso de uma programação sem perder a identidade, a “cara” da rádio comunitária.

Ao falar sobre o formato dos programas das emissoras comunitárias, Sofia Ibraimo35 afirma que

o ideal é que vá para além dos formatos tradicionais, isto é, insistir nos programas humorísticos, alegres e descontraídos; promover programas de debates nos quais se discutam temas de interesse da comunidade; insistir em programas que chamem a atenção do ouvinte e que, ao mesmo tempo, o eduquem, o conscientizem; promover programas lúdicos, com prêmios, gincanas, participação da juventude; promover programas sensuais, envolventes e que mexam com todos os sentidos das pessoas; promover programas de utilidade pública, que prestem serviços e informações relevantes para a vida das pessoas; promover programas sentimentais apaixonantes e apaixonados; programas ágeis, que não cansem o ouvinte, mensagens rápidas como vinhetas, spots, registros, flashes, microprogramas, etc; programas fantásticos, que mexam com a fantasia do ouvinte, que o faça viajar, que o faça viver a fantasia proposta pelo tema. São muitas as idéias, as possibilidades faltam. Cabe a cada comunidade aprofundar os formatos e buscar na sua própria realidade uma forma de potenciá-los, sobretudo priorizando sempre a participação dos ouvintes.

As emissoras comunitárias, muitas vezes por sua própria condição técnica, não estão nas mesmas condições que as grandes emissoras, daí a necessidade de “casar” os formatos com os conteúdos. “Bons formatos e bons conteúdos deverão se completar para que se possa levar ao ar bons programas”, dizia Sofia.

De acordo com Birgitte Jallov36, ex-coordenadora internacional do Projeto de Desenvolvimento da Media em Moçambique, os cuidados com os conteúdos são imprescindíveis nos programas das emissoras comunitárias. Ela acrescenta que

a valorização das coisas que acontecem na comunidade, a divulgação dos serviços mais fundamentais para a comunidade, a informação integrada, a valorização dos parâmetros da ética social, a valorização dos costumes, da cultura, a divulgação da notícia sem manipulações, a diversidade de opiniões, a preocupação em ouvir várias opiniões em assuntos polêmicos, a denúncia profética, a crítica construtiva e, principalmente os fatos positivos,

35

Sofia Ibraimo, diretora-geral do Instituto de Comunicação Social (ICS), em entrevista concedida ao autor, em 11 de fevereiro de 2003, em Maputo.

as coisas bem sucedidas da comunidade, etc., são os elementos que devem estar presentes nos programas das rádios comunitárias.

Tomando por base a afirmação acima, fica evidente que a rádio comunitária é um espaço privilegiado para a socialização de opiniões e conhecimentos, e, assim, torna-se palco e instrumento de luta da comunidade com vista à satisfação dos seus interesses. Por essa razão, nas rádios comunitárias por nós estudadas constatamos que política editorial e princípios éticos e morais estão sempre presentes na luta contra a manipulação das informações e o monopólio dos grandes órgãos – como a Rádio Moçambique –, buscando, com a sociedade civil, o acesso à informação.

Nas rádios comunitárias de Likungu (na província da Zambézia), Vilankulu e Homoine (na província de Inhambane) e Moamba (na província de Maputo), notamos que o ouvinte é, também, o produtor das mensagens, mesmo que seja de forma indireta; ele procura sempre garantir que a programação seja equilibrada, pois fiscaliza todas as atividades dos produtores/locutores e sugere a introdução de assuntos que contribuam para a mudança de atitudes da sua comunidade.

Assim como nas emissoras supracitadas, em outras, como as de Cascata, Mokuba e Inkomate, as quais tivemos a oportunidade de visitar, os programas educativos, informativos, culturais e de recreação também ocupam um espaço significativo. Formatos participativos são adotados (rádio drama, debates, concursos, etc.) para chamar o ouvinte à rádio. O local e o global interagem, mas o local é priorizado (a notícia local, a música, a culinária, a cultura, a história, as boas práticas, a educação para a saúde, as experiências econômicas bem- sucedidas, as técnicas de produção agrária, as técnicas de combate às pragas, o combate ao consumo das drogas, o combate à criminalidade, o combate à violência doméstica, etc.), criando redes de correspondentes37 entre emissoras comunitárias e ligações com as emissoras, de natureza regional e nacional.

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Pessoas encarregadas de coletar voluntariamente informações na sua comunidade e de canalizá-las para o tratamento e a emissão pelas equipes de redação das rádios comunitárias.

As línguas nacionais e, mais particularmente, as locais, são utilizadas sistematicamente porque são mais compreendidas pelos ouvintes. Como diz Imane Aly38, presidente do Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique, “na programação deve estar sempre presente a perspectiva de gênero e o papel da mulher, do jovem e da criança em desenvolvimento. Isso só é fácil falar com segurança em língua local, pois temos a certeza de que as nossas mensagens estão sendo percebidas e vão surtir efeito no seio da comunidade”. Assim, conteúdos educativos sobre assuntos relevantes (saúde, educação, meio ambiente, agricultura, preços dos produtos e oportunidades de mercados) se alternam com a música, a recreação, o esporte, a cultura geral, informações diversas (anúncios, avisos, etc.).

Na opinião da Sofia Ibraimo39, a programação deve ter uma elevada dose de humor, de otimismo e de sentido de auto-estima. Para ela, “a rádio comunitária procura ir ao encontro da comunidade em busca da notícia, pois é muito importante trazer as notícias internacionais, nacionais, regionais e tratá-las dentro duma perspectiva local”.

Como referimos atrás, o voluntariado deveria ser uma prática em todas as rádios comunitárias moçambicana, isto é, em todas as atividades informativas, formativas, recreativas e sobretudo nas áreas artística, sociais, culturais, etc. Mesmo assim, é preciso que se tenha uma equipe central estável, permanente e remunerada, que possa receber e tratar informações recolhidas pelos voluntários. Na verdade, a realidade tem nos ensinado que o voluntário, se não estiver suficientemente motivado, aparece na emissora quando quer, quando pode, pois, em geral, ele está em compasso de espera, aguardando uma oportunidade de trabalho remunerado.

De acordo com Taimo (2004, p. 9)40, em Moçambique cada rádio comunitária possui, em média, 40 voluntários. Existem rádios com cerca de 20 voluntários e, as de maior porte, chegam a ter 70. Há uma série de razões que, segundo Taimo (2004, p. 9), incentivam as pessoas a aceitar o voluntariado nas rádios comunitárias, entre as quais podemos destacar:

38 _{Em entrevista concedida ao autor, em 31 de maio de 2004, em Maputo.} 39

Sofia Ibraimo, diretora-geral do Instituto de Comunicação Social (ICS), em entrevista concedida ao autor, em 11 de fevereiro de 2003, em Maputo.

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 O desejo de aprender jornalismo;  O desejo de aprender novas coisas;  O desejo de fazer rádio;

 A vontade de ganhar experiência e fazer novos amigos;

 A esperança de conseguir um emprego na rádio ou em alguma coisa relacionada a esta;

 A vontade de ajudar a comunidade a desenvolver-se.

Essas e outras razões mostram-nos que a rádio comunitária abre espaço para jovens nos distritos onde há falta de lazer e oportunidades de estudo. A grande maioria de voluntários que hoje faz programas, opera equipamentos e anima uma emissão não sabia nada disso antes de aderirem ao voluntariado nessas rádios.

Não obstante serem instituições de propriedade associativa e pública, sem fins lucrativos, as rádios comunitárias trabalham para captar receitas para sua sobrevivência, o que é feito por meio de prestação de serviços, como emissão de programas de instituições religiosas, de ONGs, de organismos governamentais, do setor comercial e de outros interessados. Isso é feito em forma de patrocínios, que podem contribuir com a produção e emissão dos programas com dinheiro, equipamento informático ou audiovisual e/ou material de escritório.

Uma forma eficiente e eficaz de garantir a sustentabilidade da emissora é ter pessoal formado e capacitado para desempenhar com brio e profissionalismo suas atividades. Mas como a formação acadêmica em comunicação social é bastante nova no país, não é fácil para muitas rádios comunitárias encontrar pessoas que possam responder a toda a demanda.

No nosso entender, o sucesso das iniciativas em comunicação comunitária deriva da forte ligação entre essas rádios e televisões e as comunidades a que servem. Esses meios pertencem e são dirigidos por pessoas da comunidade, escolhidas em reunião da assembléia comunitária para constituírem um conselho de direção, cujo mandato varia de associação para

associação segundo suas necessidades. Os membros da maioria dos conselhos de direção desenvolvem suas atividades voluntariamente.

Como diz Tomás Vieira Mário (2003)41,

O trabalho que está sendo feito neste momento é o de mobilizar as comunidades a entenderem que as rádios lá instaladas lhes pertencem. As comunidades devem entender que elas são donas das rádios e que devem geri-las com muita eficiência, garantindo recursos financeiros para o custeio das despesas da sua estação emissora. Mas não tem faltado pessoas da comunidade que não vivem a idéia de se ter um meio de comunicação comunitário. Daí que acabam desvirtuando o conceito próprio do que se pretende que seja uma rádio comunitária e começam a usá-la como um bem privado, um bem próprio e não comunitário. Trata-se de um perigo que paira e pairará sempre no seio das comunidades.

[...] O processo da criação das associações visa essencialmente a estancar esse tipo de atitudes de certas pessoas quererem se apoderar das rádios comunitárias como sua propriedade.

[...] Para a gestão das rádios comunitárias, as comunidades elegem, de entre os seus membros, um comitê de gestão para prestar serviços voluntariamente. O corpo técnico (os operadores da rádio) também é constituído por pessoas selecionadas na comunidade e que conhecem profundamente a realidade local.

As rádios comunitárias constituem ferramentas importantes para o desenvolvimento local, e por isso podemos encontrar rádios de grupos de igrejas e de grupos organizados de escolas, que também têm o desenvolvimento local como pano de fundo. A maioria das rádios comunitárias funciona, de fato, com operadores e jornalistas comunitários voluntários, pois as comunidades não têm condições financeiras que permitam o pagamento dos salários dos funcionários. Assim, mantidas por pessoas que não recebem retorno monetário por seu trabalho, muitas rádios estão no ar e a todo o momento. É a comunidade trabalhando para si mesmo.

Tabela 01 - Mapa de registro das rádios comunitárias42 (Maputo, de 2001 a 2005) ANO LICENÇAS AUTORIZADAS LICENÇAS CANCELADAS RÁDIOS COMUN. NO AR 2001 09 01 08

41 _{Entrevista concedida ao autor em 20 de janeiro de 2003, em Maputo.} 42

2002 16 04 12

2003 09 03 06

2004 13 02 11

2005 06 - 06

TOTAL 53 10* 43

* A tabela acima mostra-nos que, de 2001 a 2005, das 53 licenças registradas, foram canceladas 10. De acordo com os dados obrtidos do Gabinete da Informação junto à Primeira-Ministra, 43 emissoras de radio estão no ar.