CONTEXTE BIOPHYSIQUE

A Enfermagem, desde a abertura do HU em 1980, participou intensamente de sua estruturação. Destaca-se aqui, a participação na luta pela consolidação do HU da Associação Brasileira de Enfermagem de Santa Catarina (ABEn/SC). Segundo Albuquerque (2002, p.123) a ABEn/SC “participou ativamente com suas lideranças, articulando com as autoridades federais a implantação do HU. Ao mesmo tempo colaborou com a construção do Serviço de Enfermagem, por meio da realização de debates e plenárias sobre o modelo de Serviço a ser implantado”.

Nesses debates, percebe-se a importância de modificar os vínculos estabelecidos nos modelos estruturais vigentes nas instituições de saúde. Isto é, desvincular o Serviço de Enfermagem da categoria médica, visto que sempre estavam subordinados a uma Diretoria Técnica ou Clínica, sendo esses cargos ocupados por médicos. As discussões acerca dessa vinculação estrutural para que o Serviço de Enfermagem “fosse vinculado a uma Direção específica”, ocasionou na criação “da Diretoria de Enfermagem, eleita diretamente por seus pares, juntamente com a escolha das Chefias de Serviço”. Esse modelo “serviu como referência nacional, em organizações de assistência à saúde, sendo assim, o pioneirismo do

HU foi importante para confrontar os modelos estruturais até então existentes” (ALBUQUERQUE, 2002, p. 123).

Apesar desse avanço, a arquitetura organizacional (organograma) do HU, não sofreu mudanças significativas, mantendo sua ênfase estrutural baseada na administração científica e clássica, com uma estrutura rígida, com diversos níveis hierárquicos. Dentro desta arquitetura geral, fica a Enfermagem assim estruturada: subordinada a Direção Geral estava a Subdiretoria de Enfermagem, subordinada a essa e em ordem decrescente estavam as duas Divisões (Pacientes Internos e Externos), os quatros Serviços (Clinica Médica, Cirúrgico, Pediátrica, Emergência e Ambulatório), de Seção e de Setor.

Em 1996, o MEC faz uma reformulação extinguindo cargos e funções, obrigando o HU a fazer uma readaptação no seu organograma, conforme suas exigências. A enfermagem assim, passa a repensar em sua reestruturação hierárquica e após muitas discussões surge uma proposta de uma nova estrutura organizacional da Diretoria de Enfermagem (DE) (Anexo 2), que foi aprovada em assembléia geral da enfermagem e entrou em vigor em maio de 2000. Com essa reestruturação que foi implementada em toda a instituição, a DE, de acordo com o RI do HU, é o órgão que se responsabiliza pela assistência de enfermagem do hospital e como elo de ligação com o Departamento de Enfermagem/UFSC nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Está subordinada hierarquicamente ao Diretor Geral e possui administração própria e autonomia profissional, sobre as quais mantém autoridade e responsabilidade. O Diretor de Enfermagem deve ser um enfermeiro do quadro permanente da UFSC, lotado no HU, ou um enfermeiro docente do Departamento de Enfermagem ou de Saúde Pública, que tenha exercido atividades no hospital por um período não inferior a três anos, devendo exercer suas funções em regime de tempo integral.

A DE possui um RI (Anexo 3) e está organizada hierarquicamente em quatro níveis, conforme Art. 4º formando as instâncias executivas, qual sejam: Diretoria de Enfermagem, Divisão de Enfermagem, Serviços de Enfermagem e Núcleo. Em todos esses quatro níveis, de acordo com o Regimento Eleitoral da Enfermagem, seus chefes são escolhidos por eleição direta, legitimados em assembléia setoriais e aprovado pela Assembléia Geral da Enfermagem.

A DE possui quatro Divisões: de Enfermagem em Emergência e Ambulatório (DEEA); de Enfermagem Médica (DEM); de Enfermagem Cirúrgica (DEC); de

Enfermagem na Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (DESCAM). Essas novas divisões substituíram as antigas, denominadas de Divisão de Pacientes Internos (DPI) e Divisão de Pacientes Externos (DPX). As divisões são órgãos de planejamento, organização e controle operacional da DE estando subordinadas diretamente ao Diretor de Enfermagem e tem por finalidade assessorar a DE coordenar e viabilizar as atividades de ensino, pesquisa e administração desenvolvidas nos Serviços sob sua responsabilidade.

Subordinadas a essas divisões estão 16 Serviços e 01 Núcleo, a saber: DEEA – Serviço de Enfermagem de Emergência Adulto, Serviço de Enfermagem em Ambulatório e Núcleo de Emergência Pediátrica; DEM – Serviço de Enfermagem da Clinica Médica I, da Clinica Médica II, da Clinica Médica III, do Centro de Terapia Intensiva e do Centro de Tratamento Dialítico; DEC – Serviço de Enfermagem da Clinica Cirúrgica I, da Clinica Cirúrgica II, do Centro Cirúrgico e do Centro de

Esterilização; DESCAM – Serviço de Enfermagem da Clinica Ginecológica e

Emergência Ginecológica e Obstétrica, da Clinica de Neonatologia, da Clínica Obstétrica, da Clinica Pediátrica, do Centro Obstétrico e a Central de Incentivo ao Aleitamento Materno. Esses serviços são órgãos de execução em relação à assistência, ao ensino, pesquisa e extensão. Tem por finalidade, assessorar as Divisões, coordenar e viabilizar as atividades de ensino, pesquisa e administração desenvolvidas no seu respectivo Serviço.

De acordo com o RI em seu Art. 5º a DE como instância deliberativa está organizada em três níveis, nessa ordem, a saber:

1. A Assembléia Geral da Enfermagem é a instância máxima do Órgão de Enfermagem, que tem finalidade deliberativa, normativa das ações desenvolvidas pela DE. É composto por todos os trabalhadores lotados na DE/HU.

2. O Colegiado das Chefias tem como finalidade deliberar e estabelecer proposição, para o direcionamento, exclusivamente gerencial da DE, em questões que repercutam em todo o órgão. É constituído dos seguintes membros: Diretor de Enfermagem, todas as chefias das Divisões, Serviços e Núcleo; todas as Coordenadoras das Comissões Permanentes.

3. O Conselho Administrativo (CADE) tem como finalidade deliberar e estabelecer proposição para o direcionamento, exclusivamente gerencial da DE, em questões de repercussão setorial. É constituído dos seguintes membros: Diretor de Enfermagem; Chefias de Divisões e pelos

Coordenadores das Comissões Permanentes de Assessoramento. As deliberações do CADE são fundamentadas na consulta prévia dos representantes aos seus pares, em reuniões ou assembléias setoriais. Além dessas instâncias, constam na estrutura organizacional da DE comissões permanentes, que tem finalidade de assessoramento e/ou auditoria da DE. Contudo, a DE pode designar comissões temporárias para atuarem em situações específicas, não constando na arquitetura organizacional. As comissões permanentes são três, a saber:

a) Centro de Educação e Pesquisa em Enfermagem (CEPEn): criado em 1988, nesta época denominada Comissão de Educação em Serviço, é composto por duas enfermeiras com disponibilidade integral, sendo uma coordenadora. Os demais membros permanentes com carga horária parcial e diferenciada estão assim compostos: Diretora de Enfermagem, as quatro chefias de Divisão, a coordenadora da CPMA, três professores do Departamento de Enfermagem/UFSC e um Técnico/Auxiliar de Enfermagem. Possui regimento próprio, devidamente legitimado pelos trabalhadores de enfermagem lotados na DE em Assembléia Geral. O foco central desse Centro é incentivar o desenvolvimento individual e profissional dos Recursos Humanos da DE relacionados aos aspectos técnicos, científicos e humanísticos.

b) Comissão de Ética da Enfermagem (CEEn): criada em 1997, em assembléia geral, atendendo uma determinação do sistema COFEn/ COREn-SC (Resolução-172/94). É um órgão representativo do COREn-SC nas questões éticas dos profissionais de enfermagem e é composto por: dois enfermeiros (as), dois técnicos (as) e dois auxiliares de enfermagem. Seus membros efetivos, com seus respectivos suplentes são escolhidos por meio de um processo eleitoral, com mandato para no máximo dois anos e com disponibilidade de quatro horas semanais. Esta comissão tem a função de: educar, opinar, consultar, fiscalizar e assessorar as questões éticas do exercício profissional, nas áreas de assistência, ensino, pesquisa e administração. Também possui regimento próprio aprovado pelos trabalhadores de enfermagem lotados na DE em Assembléia Geral.

c) Comissão Permanente de Materiais de Assistência (CPMA): criada em maio de 2000, sendo composta por: um enfermeiro coordenador e uma

secretária, ambos com disponibilidade integral, um docente do Departamento de Enfermagem, um representante do nível médio da enfermagem de cada divisão com disponibilidade parcial. O coordenador e o representante de nível médio são escolhidos por meio de um processo seletivo e o mandato acompanha o processo eleitoral da DE. Sua função é coordenar o processo de planejamento, organização e controle de material de assistência, de acordo com as necessidades de cada serviço. Assim como as outras duas, possui regimento próprio legitimado pelos trabalhadores de enfermagem lotados na DE em Assembléia Geral.

A Enfermagem do HU, historicamente, conquistou diversas posições dentro do HU/UFSC, bem como, sempre se preocupou com a organização do seu trabalho, seja em sua dimensão assistencial, educativa ou na sua importância estratégica na vida institucional, tentando buscar novos processos que superassem a administração científica. É nesta busca que timidamente a enfermagem do HU vem reconstruindo a organização do trabalho, permitindo espaços formais e informais de participação (CASEEA e reuniões de serviços, apesar de não constarem no RI são exemplos), como foram observados na descrição de sua estrutura organizacional.

Contudo, essas oportunidades de participação ainda não produzem uma mudança efetiva na organização do trabalho de enfermagem, isto porque a sua estrutura organizacional mantém a subalternidade, retirando grande parte do exercício de sua autonomia, criatividade e capacidade de inovar. Essa estrutura – cadeia vertical de comando pode ser um meio poderoso de controle exercido sobre o trabalhador e seus pares, o que na verdade deveria constituir-se no controle sobre a realização do processo de atividade. Precisamos ir além, redesenhar a arquitetura, para que possamos contemplar o conhecimento e as relações interpessoais.