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Cadre institutionnel de gestion environnementale et sociale

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G. CADRE POLITIQUE, JURIDIQUE ET INSTITUTIONNEL

29. Cadre institutionnel de gestion environnementale et sociale

A dialética não é um método abstrato, distante da realidade, mas sim, eminentemente prático, pois é na práxis, ou seja,

[...] no conjunto das atividades humanas tendentes a criar as condições indispensáveis à existência da sociedade e, particularmente, à atividade

material, à produção que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a eficácia e o poder. Trata-se de transformar o mundo e não de simplesmente limitar-se a interpretá-lo (GILES, 1984, p. 22).

Salienta-se que Marx considera a dialética crítica e revolucionária, “possibilitando perceber que a realidade é complexa e que não pode ser compreendida, por exemplo, a partir das abstrações dos economistas clássicos20, que cedem à aparência de oposição entre o consumo e a produção, mas na realidade eles são indissociáveis” (GONÇALVES et al., 2003, p.04).

Contudo, a dialética não é vista somente como uma teoria científica, mas também, como um método do conhecimento e como um guia para a ação. Segundo Kuucinen (s/d, p.56)

[...] o conhecimento das leis gerais do desenvolvimento dá a possibilidade de entender o passado, compreender acertadamente os processos em curso e prever o futuro. O método dialético representa, por isso, um modo de enfocar a investigação e a ação prática baseada nos resultados desta investigação.

O termo “materialismo” aplicado ao método proposto por Marx, quer indicar que ele se encontra vinculado a uma corrente filosófica (REZENDE, 2001). Para Triviños (1987, p.52) a concepção materialista apresenta três características importantes e que estas também são próprias do materialismo dialético, a saber:

• Materialidade do mundo: todos os fenômenos, objetos e processos que se realizam na realidade são materiais; são aspectos diferentes da matéria em movimento;

• A matéria é anterior à consciência: a consciência é um reflexo da matéria, que esta existe objetivamente, que se constitui numa realidade objetiva;

• O mundo é conhecível: a possibilidade que o homem tem de conhecer a realidade é um processo que se desenvolve gradualmente.

Do processo de desenvolvimento histórico do conhecimento e da prática social, se formaram as Leis e as Categorias do Materialismo Dialético. Essas, por sua vez, apresentam um valor essencial. As leis do materialismo dialético são: da passagem da quantidade à qualidade; da interpretação dos contrários e da negação

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Os economistas clássicos definiram como objeto de tudo a produção, a distribuição e o consumo das riquezas produzidas em nível nacional e, nesse estudo utilizaram categorias como: valor, propriedade, trabalho, população, nação. Marx achava que os economistas concebiam estas categorias como abstrações constituindo “verdades eternas” e por isso, não percebiam que a produção de uma categoria se dá a partir do real, do concreto que é a produção social da vida. Sendo construídas a partir de uma sociedade historicamente determinada, a sociedade capitalista, cujas características definem um determinado modo de produção (GONÇALVES et al, 2003).

da negação. As categorias “são formas de conscientização dos conceitos dos modos universais da relação do homem com o mundo, que refletem as propriedades e leis mais gerais e essências da natureza, da sociedade e do pensamento” (TRIVIÑOS, 1987, p. 54).

Como forma de aproximação e interpretação do objeto de estudo, serão utilizados categorias do materialismo dialético, bem como, a análise de conteúdo, que pode ser um dos caminhos na condução metodológica interpretativa desta proposta de estudo, aliada à perspectiva materialista dialética.

Alguns aspectos devem ser contemplados quando se utiliza o método dialético para compreensão do objeto. Segundo Gonçalves et al (2003, p.12) são eles:

• Detalhada apropriação do objeto que se quer investigar, incluindo-se os detalhes, as situações concretas, históricas, tudo que se refere à compreensão fenomênica do objeto de estudo. Desta forma, se resgata o fenômeno em suas relações, que são contraditórias e determina o movimento do real.

• Análise da gênese e do desenvolvimento do objeto em sua trajetória histórica e factual. Significa esta afirmação que, os fatos precisam ser desmascarados, desvelados em sua essência, ultrapassando o plano da aparência, serem colocados em uma relação passado-presente, presente- passado, o aqui e o agora, o antes e o aqui há pouco.

• Busca das conexões internas, isto é, os nexos que explicam os fenômenos. Ressalta-se a importância de ao proceder a investigação não se perde a visão do todo e refletir sob o singular e o particular, sempre tendo em vista o geral e o todo. Não se pode isolar o objeto estudado nele mesmo, devendo se levar em conta que este está em constante relação com o todo, que é a sociedade maior, que a determina e que por sua vez é por ela determinado.

Sendo assim, entre as categorias do materialismo histórico dialético, destaca- se as que darão, inicialmente sustentação à análise deste estudo, quais sejam: consciência e alienação, essência e aparência.

Ao surgir o ser humano surge a consciência. A consciência é um tipo de reflexo, sendo assim, a propriedade da consciência é de refletir a realidade objetiva. Triviños (1987) afirma que é no refletir a realidade que surgem imagens, isto é, reflexões adequadas, verdadeiras, da realidade objetiva. Essas imagens são: sensações, percepções, representações, conceitos e juízos. Para o autor, a capacidade de reflexão da consciência depende não só das características da realidade material que deve ser refletida, mas também das condições próprias,

peculiares, inerentes à consciência mesma. O trabalho e a linguagem estão intimamente ligados ao desenvolvimento da consciência, de refletir a realidade objetiva.

No pensamento de Marx, a consciência humana é sempre social e histórica, isto é, determinada pelas condições concretas de nossa existência (CHAUI, 2000). Para Marx, o que existe é a base econômica, as relações materiais e de produção; tudo que existe além é decorrente destas relações, inclusive a política, o direito, a moral, a religião, o Estado..., que são superestruturas ideológicas.

Segundo Golfe (1999), os homens produzem sua existência, entram em relações sociais independentes de sua vontade; o conjunto dessas relações forma a estrutura econômica da sociedade; sobre esta se ergue uma estrutura jurídica e política a qual correspondem formas de consciência social. Conforme muda a base econômica, muda também à superestrutura ideológica. Segundo Chauí (2000) a ideologia é um fenômeno histórico-social decorrente do modo de produção econômico. À medida que, numa formação social, uma forma determinada da divisão social se estabiliza, se fixa e se repete, cada indivíduo passa a ter uma atividade determinada e exclusiva, que lhe é atribuída pelo conjunto das relações sociais, pelo estágio das forças produtivas e pela forma da propriedade. Cada um, por causa da fixidez e da repetição de seu lugar e de sua atividade, tende a considerá-los naturais.

A alienação é a situação resultante dos fatores materiais dominantes da sociedade e, por ele caracterizados, sobretudo no setor capitalista, em que o trabalho do homem se processa de modo a produzir coisas que imediatamente são separadas dos interesses e do alcance de quem as produziu, para se transformarem indistintamente em mercadorias (MARX, 1980). Para autores, como: Braverman (1981), Pires (1989), Gelbcke (2002), entre outros, a primeira causa da alienação se encontra na divisão social do trabalho, na apropriação privada das fontes de produção e no aparecimento das classes sociais. As condições criadas pela divisão do trabalho e pela propriedade privada modificaram o sentido e o significado do trabalho, na medida em que o trabalhador foi destituído do domínio sobre o produto e sobre o processo de trabalho, o trabalhador converte-se em mercadoria e vai oferecer sua força de trabalho no mercado. Por isso, em lugar de realizar-se no seu trabalho, o trabalhador se aliena nele; em lugar de reconhecer-se em suas próprias criações, o trabalhador se sente ameaçado por elas; em lugar de libertar-se, acaba

enrolado em novas opressões. No trabalho, o homem deveria trabalhar e trabalhar a si mesmo, aperfeiçoando suas capacidades e habilidades, assim, trabalhar sua própria natureza.

Para Chauí (2000), a ideologia oferece a uma sociedade dividida em classes sociais antagônicas, e que vivem na forma da luta de classes, uma imagem que permita a unificação e a identidade social – uma língua, uma religião, uma raça, uma nação, uma pátria, um Estado, uma humanidade, mesmos costumes. Assim, segundo a autora, a função primordial da ideologia é ocultar a origem da sociedade (relações de produção como relações entre meios de produção e forças produtivas sob a divisão social do trabalho), dissimular a presença da luta de classes (domínio e exploração dos não-proprietários pelos proprietários privados dos meios de produção), negar as desigualdades sociais (são imaginadas como se fossem conseqüência de talentos diferentes, da preguiça ou da disciplina laboriosa) e oferecer a imagem ilusória da comunidade (o Estado) originada do contrato social entre homens livres e iguais. A ideologia, para a autora, é a lógica da dominação social política.

Ao refletir-se a organização do trabalho da enfermagem da DE/HU/UFSC, faz- se necessário entender que a mesma ainda sofre forte influência dos modos de produção capitalista e dos princípios da gerencia científica, que há uma divisão de trabalho entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, gerando, muitas vezes, lutas, algumas veladas, outras aparentes.

Posto isso, no aspecto ligado à participação, faz-se necessário compreender se os espaços participativos existentes estão promovendo a desalienação, ou mantendo-os alienados do seu objeto, isto é, se está havendo envolvimento dos trabalhadores, restaurando assim seu referencial cultural perdido, bem como, se está havendo engajamento nas situações imediatas de trabalho. Por outro lado, necessita-se compreender a intenção desses espaços, isto é, para que estão servindo, se para ocultar o controle sobre as classes sociais ou se para acabar com essa forma de divisão do trabalho.

As idéias historicamente determinadas têm a peculiaridade de nascer a partir de nossa experiência social direta. A marca da experiência social é oferecer-se como uma explicação da aparência das coisas como se esta fosse a essência das próprias coisas. As aparências ou, o parecer social à consciência, são aparências

justamente porque oferecem o mundo de cabeça para baixo, assim, o que é causa parece ser efeito, o que é efeito parece ser causa. Isso não se dá apenas no plano da consciência individual, mas, sobretudo, no da consciência social, isto é, no conjunto de idéias e explicações que uma sociedade oferece sobre si mesma (CHAUI, 2000).

Segundo Gelbcke (2002) os objetos, fenômenos e processos possuem dois aspectos: um interior - oculto e um exterior, passível de ser apreendido pela percepção. Portanto, a ciência e a prática devem extrapolar a percepção e descrição dos fenômenos, fatos e acontecimentos singulares, para isso, necessitam descobrir as leis essenciais, estáveis, dos fenômenos, de forma que possa ser instituídas sua dependência causal e sua concatenação, para assim ir à sua essência.

Spirkin e Yájot (apud GELBCKE, 2002, p. 46) definem a essência como “a expressão da concatenação interna do mundo objetivo, e a base da diversidade dos fenômenos”.

É importante salientar-se que, antes de apreender a essência, necessita-se apreender a aparência, isto é, seus aspectos externos, visto que, a heterogeneidade de aparências pode dissimular uma essência, uma conexão interna de diferentes características que envolvem um determinado fenômeno. Sendo assim, a essência e a aparência retratam aspectos diferentes de uma singular realidade. A essência retrata seus aspectos ocultos fundamentais, enquanto a aparência retrata os aspectos exteriores (GELBCKE, 2002).

A partir da década de 70, o materialismo histórico e dialético, tem sido aplicado no setor saúde determinando uma mudança qualitativa, na medida em que transfere a ênfase dos corpos biológicos para os corpos sociais. Na Enfermagem é utilizado mais presente em pesquisas relacionadas à educação e ao processo em enfermagem, sendo que o primeiro estudo sob esse enfoque surgiu com Germano (1984) após com, Almeida e Rocha (1986), Melo (1986), Silva (1986) e Pires (1989).

O método dialético parece ser um dos mais escolhidos quando se trabalha com temáticas macrossociais e nas que investigam mudanças políticas, organização e administração do setor. Porém, são reduzidos os trabalhos que utilizam o método dialético para, a partir dos sujeitos sociais e de suas representações, realizarem avaliações e o questionamento do sistema, dos serviços e das práticas que ocorrem

nestes serviços (MINAYO, 1998).

Enfim, para o marxismo, o sujeito é histórico, produto de suas relações com a natureza, com os outros homens e com as instituições sociais criadas por cada sociedade específica. Por esta razão estudar espaços participativos é complexo, devido à subjetividade dos Sujeitos, isto é, as ideologias, as representações e valores distinguem-se conforme a combinação destes elementos. Há sujeitos que reinventam instituições, quando se rebelam contra sua condição individual ou social, mas há também, dominação, opressão e submissão. Há diferenças profundas entre o comportamento de pessoas submetidas a contextos sociais, econômicos, ideológicos e históricos semelhantes.

Esse referencial permitiu a percepção do movimento de interesses contraditórios, bem como a visão de totalidade e o papel das partes na sua construção. Sendo o objeto de estudo centrado num processo de trabalho, ele envolve diretamente as relações sociais e as forças produtivas. Portanto, este referencial possibilitou a apreensão de que a realidade específica dos trabalhadores de enfermagem do HU/UFSC é parte da organização na qual está inserida, tem uma historicidade institucional, bem como é parte no cenário político-social do país, inserido na realidade internacional.

Dans le document Contexte global du projet (Page 127-130)