Caractérisations de l’acidité des sites acides

Para construção da revisão teórica sobre governança de risco em segurança de barragens, realizou-se uma revisão sistemática da literatura para identificação do estado da arte sobre a temática. Nesta revisão foram identificadas as estratégias da regulação de segurança de barragens ao contexto de hidrelétricas na região amazônica, e o modo como é previsto o envolvimento social nas arenas de discussão para a regulamentação ao setor elétrico.

Nesse estudo, as variáveis teóricas correspondem à “segurança de barragens” e “governança de risco”. Estas variáveis permitiram a observação e mensuração para que pudessem ser construídas teorias associadas a elas na investigação científica. Estas observações ou registros são permitidos por meio das variáveis operacionais, as quais podem ser medidas direta ou indiretamente (VOLPATO, 2017). Assume-se nesta análise que a variável teórica dependente corresponde à governança de risco, pois o objetivo foi registrar como os elementos de envolvimento social e de comunicação dos riscos se associavam à gestão da segurança de barragens. Nesse sentido, as variáveis operacionais corresponderam aos elementos que marcam as fragilidades em governança de risco para a segurança de barragens (descritos no item 2.3.3). O Quadro 7 apresenta as variáveis de análise.

82 Quadro 7 - Variáveis de análise

Variável Teórica Independente Segurança de Barragens Variável Teórica Dependente Governança de Risco

Variáveis Operacionais

Grupo A: Avaliação e compreensão dos riscos  A1 - Sinas de alerta

 A2 - Conhecimento factual  A3 - Percepções do risco

 A4 - Envolvimento das partes interessadas  A5 - Aceitabilidade do risco

 A6 - Manipulação de Informações  A7 - Avaliação da complexidade  A8 - Reavaliação da complexidade  A9 - Limitação dos modelos Grupo B: Gerenciamento do risco

 B1 - Resposta aos sinais de alerta  B2 - Plano de gestão

 B3 - Opções de redução de risco  B4 - Equilíbrio de custos e benefícios  B5 - Fiscalização

 B6 - Antecipação às falhas de gestão de riscos  B7 - Perspectiva temporal  B8 - Transparência  B9 - Capacidade de organização  B10 - Responsabilidades  B11 - Recursos comuns  B12 - Resolução de conflitos

 B13 - Flexibilidade em situação de risco inesperado Fonte: Adaptado de IRGC (2009; 2017).

A construção da revisão teórica foi realizada através de uma abordagem exploratória, sob uma perspectiva qualitativa, e contou com a realização de pesquisas bibliográficas e análise documental. Para essa construção foram consultadas uma base de textos nacional (Periódicos Capes), e duas bases de textos internacionais: Scopus (Elsevier) e Web of Science. Nestas bases de textos foram buscados papers contendo a combinação das seguintes palavras- chave: segurança de barragem (dam safety), gestão de segurança de barragens (dam safety management), governança de risco (risk governance), quadro de regulamentos (regulatory frameworks) e grandes barragens (large dams).

A busca por “risk governance” na base de dados do Periódico Capes resultou em 2.940 publicações sobre o tema. Em função das principais publicações sobre a temática seguirem a abordagem consolidada pelo International Risk Governance Council (IRGC), optou-se por restringir as buscas nas publicações que incluíam referências ao IRGC, resultando em 225 publicações. Desse total foram filtrados somente os artigos de periódicos revisados por pares que no título e nas palavras-chave trouxessem a expressão “risk governance”, resultando 17 artigos científicos.

83 A busca na base de dados da Scopus (Elsevier) por “risk governance” resultou em 5.241 publicações. Refinando esta busca aos estudos que seguem a abordagem do IRGC identificou-se um total de 299 artigos de periódicos revisados por pares. Este resultado foi refinado para publicações que apresentaram as palavras-chave: “decision making” e “stakeholder involvement” resultando em 12 artigos científicos. Na base de dados da Web of Science a busca por “risk governance” resultaram em 536 publicações. Refinando a busca para os artigos que apresentam citação de publicações do IRGC, o resultado apresentou 12 artigos de periódicos revisados por pares. Deste total de 41 papers foram excluídos os arquivos duplicados o que trouxe um resultado de 37 artigos para leitura completa com o objetivo de mapear o estado da arte sobre esta temática. Estas publicações representam a literatura científica sobre governança de risco que esta pesquisa teve por base (Quadro 8), fato que permitiu identificar os trajetos de discursividades nessa temática.

Quadro 8 - Quadro de buscas por “Risk Governance” e “IRGC” nas bases de dados

Palavras-chave Base de dados Publicações Papers selecionados

“Risk Governance” e “IRGC” Periódicos CAPES Scopus (Elsevier) 2.817 11.177 17 12

Web of Science 511 12

Total 41 Total para leitura - após eliminar duplicados 37 Fonte: Elaborado pela autora (2018).

Foram também analisadas as documentações técnicas referentes à regulamentação da segurança de barragens no contexto nacional e os regulamentos jurídicos do setor elétrico. Os documentos técnicos analisados se configuram nas documentações que determinam as diretrizes para a gestão da segurança de barragens de usinas hidrelétricas, contendo manuais práticos para a segurança de barragens e notas técnicas produzidas durante a regulamentação da lei, e que contribuíram para a estruturação da resolução normativa vigente no setor elétrico.

Os documentos técnicos analisados foram os Relatórios de Segurança de Barragens (RSB), produzidos pela ANA (2013; 2015a; 2015b; 2016; 2017); os manuais técnicos de segurança de barragens, produzidos pelo CBDB (2001), pelo Ministério da Integração Nacional (MI, 2002) e pela Eletrobrás (2003). Os manuais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (MI, 2016; 2017) também foram analisados, assim como também as notas técnicas produzidas durante a regulamentação ao setor elétrico, pela ABIAPE (2013) e ANEEL (2015b; 2015c). Foi analisado também, dentre as documentações, o relatório técnico produzido por um corpo de peritos ad hoc e encomendado pelo Ministério Público Federal do

84 Pará para acompanhamento das ações de segurança da barragem de Tucuruí. Este relatório contempla a análise pericial do PSB e PAE.

Os documentos selecionados de base legal-normativa são compostos pela lei de segurança de barragens (BRASIL, 2010), pela Lei de proteção e defesa civil (BRASIL, 2012) e pela resolução normativa ao setor elétrico (ANEEL, 2015a). No contexto pós-evento de Mariana-MG foram apresentados novos Projetos de Lei (PL’s) visando estabelecer elementos adicionais para aperfeiçoar a legislação de segurança de barragens. Nesse caso, o relatório final (BRASIL, 2016) da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB) do Senado Federal, criada para avaliar as proposições de alteração da lei de barragens, foi também utilizado como fonte de dados para esta análise.

A ABRH, com intuito de promover o debate entre a sociedade e especialistas sobre as propostas de atualização da lei de segurança de barragens, promoveu rodadas de oficinas em 11 estados brasileiros. Neste caso, utilizaram-se também como fonte de dados os relatórios produzidos ao final destes encontros (ABRH, 2016). A seleção destes documentos foi útil para identificar as discursividades na gestão de segurança de barragens em seu contexto técnico e legal, e o seu direcionamento a uma governança de risco. No Quadro 9 apresenta-se uma síntese do corpus da pesquisa utilizada para a construção desta tese de doutorado.

Quadro 9 - Detalhamento do Corpus da Pesquisa

Corpus da pesquisa Tipo de documento

Documentos científicos Artigos científicos

Documentos técnicos Relatórios, Manuais e Notas técnicas Documentos legais-normativos Leis e regulamentos

Entrevistas semiestruturadas Transcrições de entrevistas Fonte: Elaborado pela autora (2018).