As estratégias de sobrevivência dos produtores familiares da região fronteiriça de Cerro Largo estão atreladas fortemente ao modo de vida e às tradições desses sujeitos sociais. Tais estratégias dependem das particularidades do contexto geográfico e cultural no qual eles estão inseridos. Neste sentido, nas muitas práticas adotadas pelos produtores familiares habitantes dessas comunidades rurais, se lança mão de cálculos que consideram a condição de habitar uma região fronteiriça com outro país: o Brasil (Figura 15).
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É importante destacar que o governo que assume no ano 2005 no Uruguai, impulsionou uma política em matéria de relações laborais orientada ao denominado “emprego decente”. Nesse contexto, incorporou-se o trabalho agropecuário assalariado ao chamado “Consejo de Salarios” (órgão tripartite composto pelo Poder Executivo, os Trabalhadores e os Empresários, que tem como principal objetivo a fixação do salário mínimo). No ano 2006 aprovou-se a lei 17.940 sobre liberdade sindical e no ano 2008 aprovou-se a lei 18.441 denominada “Jornada Laboral e Regime de Descanso no Setor Rural”, onde se estabelece, dentre outras questões, um regime de 8 horas de trabalho diárias para os assalariados rurais. Não obstante, segundo Buxedas, Perera e Barrios (2012), há uma persistência da informalidade no trabalho assalariado rural uruguaio, assim, um 29% destes trabalhadores não tem acesso à previdência social, e, por sua vez, o salário deles continua sendo relativamente baixo em comparação ao salário dos trabalhadores urbanos. Outra questão a destacar, segundo estes pesquisadores, é a escassa filiação sindical dos trabalhadores assalariados rurais uruguaios.
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Se bem, o “novo agronegócio” está começando a se constituir num setor importante da economia regional (sobretudo os empreendimentos dedicados ao cultivo da soja), nenhum dos membros das UPF pesquisadas trabalha direta ou indiretamente em atividades relacionadas aos cultivos florestais ou às plantações de soja.
Figura 15. Fronteira Aceguá- Uruguay/ Aceguá-Brasil. Fonte: Pesquisa de campo 2013.
Assim, sobretudo no consumo de bens materiais (ex. produtos da cesta básica de alimentos, roupa, insumos para a produção), o aceso a serviços (ex. saúde, educação dos filhos), e mesmo na realização de trabalhos fora da exploração familiar, muitas das ações empreendidas pelos produtores são pensadas e executadas levando em consideração as possibilidades presentes em ambos os lados da fronteira. Deste modo, os produtores familiares da região pesquisada agem como fronteiriços, quer dizer, como habitantes de um lugar em que as possibilidades se multiplicam pelo agenciamento da diferenciação originada na construção dos territórios nacionais (DORFMAN, 2009).
Eis alguns excertos bastante ilustrativos de nossas entrevistas:
La frontera tiene esa cosa, yo ahora estoy comprando los insumos en Uruguay, pero si están más baratos los compro en Brasil. Yo no voy a ir a Melo a echar combustible a 40 pesos, pudiendo echar a 25 en Aceguá. Si uno se pone a pensar, yo todos los días me estoy matando un poquito. Esto es una cosa que un día dije en una reunión y que todos me quedaron mirando [….] Yo me crié en la frontera, mi padre tuvo comercio en la frontera y eso me dio mucha agilidad en este negocio que tengo hoy. Me dio agilidad de pensar. Yo brindo un servicio de doma en Brasil, y me traigo semillas de Brasil como forma de pago. Es contrabando si lo saben, si no lo saben, no es contrabando. Entonces hay cosas que no pueden salir al aire. Pero esas son las formas que uno tiene de sobrevivir acá. Es una necesidad. Yo no me puedo comparar con el resto de los productores familiares del país, porque vivo cerca de la frontera. No me puedo comparar porque yo tengo mejores posibilidades para algunas cosas, como ellos tienen posibilidades para otras cosas por estar al lado del mercado. (Entrevista 8- Produtor Familiar).
El finado de mi padre, vivía por la cañada, allá por San Diego y él siempre traía gas oil brasilero y ni un aduanero lo “coimeó” [pediu propina]. Yo traía de a 200, de a 400 litros. Gastábamos, producíamos y vivíamos. No teníamos los lujos de ahora, como la luz. Pero ahora estamos viviendo mal. (Entrevista 3- Produtor Familiar).
Nosotros hacemos el surtido para la casa en Brasil. Es que, por ejemplo, vos vas ahora al supermercado Ta-Ta en Melo, que es el más grande que hay y con 1000 pesos vos compras 4 o 5 cositas. Vos vas a Aceguá [refere-se a Aceguá- RS, Brasil] y con 1000 pesos y llenas un carro. (Entrevista 7- Produtora Familiar).
Em 17 das unidades produtivas, ou seja, em 42,5% das famílias entrevistadas, algum dos membros da família já trabalhou em atividades agrícolas ou não-agrícolas no Brasil. Em todos os casos, trata-se de trabalhos como assalariados em grandes explorações agropecuárias ou em atividades relativas ao comércio. Em alguns desses casos, foi por meio dessas atividades que eles conseguiram conquistar o pedaço de terra que hoje exploram. Sobre esse aspecto, vale resgatar um depoimento:
Acá somos dueños después que yo me vine del Brasil. Me fui a pie de acá del Uruguay a Brasil con una mochila en el hombro y un surtido fiado que me dio un viejo que vivía en la esquina ahí. De allá me vine con una moto, un auto y una yunta de vacas, que después vendimos y compramos este predio acá, porque la tierra es la tierra […] Yo trabajé en varias partes. Acá del otro lado trabajé por toditos lados. A lo último trabajé con un patrón de Pelotas. Conozco allá, conozco Cerrito Alegre que queda a unos 30 km para delante. […] Después vine a trabajar con un alemán. Con él trabajé 18 años. Ahí fue que comencé a juntar plata. Cuando nos fuimos a trabajar allá, llevé a ésta [refere-se a sua mulher], que era de Paso María Isabel. Compramos un colchón, porque estábamos durmiendo en el suelo, una taza y un plato para cada uno y una olla. […] Trabajé siempre como peón de estancia. Trabajé en arroceras. Siempre de peón, sólo que yo en aquel tiempo ganaba dos sueldos [dois salarios mínimos] más un porcentaje. Tengo guardada la libreta aquella que te dan, la “Carteira de Trabalho”. Trabajaba haciendo de todo. Manejaba máquinas, porque allá era como una escuela. (Entrevista 6- Produtor Familiar).
Anteriormente destacamos as dificuldades que enfrentam os produtores, no instante de comercializar seus produtos, pelo fato da competência com os produtos agrícolas brasileiros, os quais ingressam a um baixo custo e de forma massiva pela fronteira ao Uruguai. Todavia, alguns produtores conseguem transformar essa dificuldade numa possibilidade de renda, sobretudo naqueles casos que, possuindo clientes para seus produtos, não conseguem atingir a quantidade demandada, embora a forma pela qual é levada adiante essa estratégia não seja logicamente lícita.
Acá toda la vida existió el contrabando y sigue existiendo. Entonces, ¿qué sucede? Los productores saben que si no producen 10 kilos de algo y precisan 15, van y compran el resto allí en la frontera y todavía les da para ganar porque tiene margen. Porque acá hay gente eficiente que puede llegar a producir a un bajo costo acá en la frontera y todavía hacen kilómetros para llegar hasta la frontera, compran lo que falta, y pasan después por 3 o 4 intermediarios antes de llegar al consumidor final, si hacen todo eso, es porque les da. Entonces hay una forma de baratear y ser eficiente (Entrevista 4- Produtor Familiar).
Em alguns casos, dentro dos trabalhos não-agrícolas exercidos na unidade de produção familiar, destaca-se a comercialização de produtos adquiridos no Brasil.
Volviendo a lo que me preguntabas sobre el tema de la frontera, el gas oil, hoy por hoy, es lo único que va quedando acá en la frontera, que te da un lote de pesos, te ahorras un lote de pesos. Yo lo paso, por ejemplo, en esos días que hay raid o cuando aso carne para la UTU105, yo voy y traigo 240 0 260 litros, porque voy cargo y salgo para allí para el asado y vendo. Llego allá al Ipiranga en Aceguá, que es donde compro el combustible, y yo no puedo pasar para el lado brasilero con mi auto, pero tengo tanta confianza con los funcionarios del Ipiranga, que cualquiera de ellos que tiene un autito, me dice “acá tenés la llave, subite en mi auto y pasa el combustible” (Entrevista 5- Produtor Familiar).
Percebe-se então, que localmente, o ato de contrabandear 106 é representado como uma prática naturalizada que implica no desrespeito a regras vigentes nos limites estatais a partir de um conhecimento do lugar, e das práticas possíveis de serem realizadas sem uma pena policial. Trata-se de uma estratégia de reação ante uma situação de precariedade e necessidade, de forte caráter cultural, e que ocorre ante a inexistência de iniciativas de construção de alternativas econômicas – tanto por conta dos próprios produtores quanto dos agentes Estatais- para que a produção e comercialização dos produtos agrícolas da região possa se desenvolver. Assim, o contrabando, aparece como uma alternativa face a ausência de alternativas viáveis.
Os constantes fluxos físicos ou intangíveis entre os habitantes de ambos lados do limite político determinam um modo de vida e, portanto, uma identidade fronteiriça, própria dos produtores familiares desta região. Esta se caracteriza principalmente pela existência de famílias mistas, ou pelo uso do idioma português e espanhol (ou a mistura
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A UTU, “Universidad del Trabajo del Uruguay” é uma instituição uruguaia pública de ensino técnico.
106 Para Dorfam (2009, p.7), “o contrabando é uma prática eminentemente geográfica, podendo ser
descrito como o comércio ilícito baseado nas diferenças – de preço, qualidade e disponibilidade de mercadorias – geradas pelas barreiras aduaneiras associadas à delimitação dos Estados- Nação”.
de ambos: portuñol107), e o intercambio econômico. Em vários casos, alguns membros do grupo familiar são registrados em ambos os lados da fronteira, criando o chamado “doble- chapa”, cidadão em ambas as pátrias. Em outros casos trata-se de cidadãos brasileiros morando e produzindo na fronteira uruguaia. Sobre esse aspecto, cabe agregar respostas “reveladoras” de nossos entrevistados:
-¿Tú eres uruguaya o brasilera?
- Yo soy mezclada. Claro que ahora vivo en Uruguay, yo nací en Uruguay. Pero mi padre era de Brasil (Entrevista 2- Produtora Familiar).
Eu sou brasileira sim, mas fiz todos os papéis uruguaios. Custou muito dinheiro. Eu conheci ele lá, quando trabalhava numa estância, depois conseguimos comprar este campo acá (Entrevista 1- Produtora Familiar).
A: Eu sou brasileiro. Estou emprestado aqui. Faz uns três anos que estou aqui. Faz uns oito anos que eu planto amendoim. Antes eu plantava no Brasil.
B: Él plantaba el mismo maní uruguayo, él lo contrabandeaba. Él llevaba las semillas de acá, plantaba allá y después lo vendía acá.
A: E depois dificultou, um ano não pude vender, por causa que não deixavam passar nada, então aí eu agarrei e resolvi arrumar terra aqui no Uruguai. Foi assim que eu cheguei aqui. E me dei bem, mas só vinha na época de plantar e colher [...] Depois fui arrumando as coisas y daí eu foi ficando, foi ficando, eles foram se acostumando comigo e eu com eles e hoje estou ficado hahah. (Entrevista 12, Produtor Familiar A, Produtor Familiar B).
Segundo Otálvora (2003), os habitantes das áreas fronteiriças muitas das vezes são reconhecidos como pessoas “à margem”, isoladas, por certo, dos canais de participação da vida social de sua respectiva origem nacional, sendo vitimas dos mecanismos por meio dos quais as metrópoles monopolizam os recursos fiscais. Assim, numa sociedade como a uruguaia, com uma alta presença da atividade do Estado em diversos âmbitos, a distância fronteiriça pode ser sentida como uma ausência de proteção da capital nacional e como sinal de um centralismo indolente e pouco interessado em conciliar as políticas nacionais com as aspirações regionais fronteiriças. (ACHÚGAR e BUSTAMANTE, 1996 apud, OTÁLVORA, 2003, p.92).
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Na região em estudo, chama-se comumente “currupío” a pessoa que mistura o português com o espanhol.
Deste modo, ações como o contrabando, podem ser entendidas como uma forma de resistência cotidiana ante as omissões dos Estados. Sendo assim, os produtores familiares afrontam as diversas vicissitudes, através de uma atividade que procura diminuir as dificuldades da vida cotidiana ao poupar na compra daqueles bens que são adquiridos nos mercados quando a diferença nos preços lhes é favorável.