Analyse de survie

O desenvolvimento do turismo internacional, a par de todo um conjunto de novas atividades comerciais, tais como os serviços bancários, os seguros, a indústria da aviação comercial, da hospitalidade, etc., têm, segundo David Harvey, de ser concebidos no âmbito da expansão internacional do sistema fordista que, após a Segunda Guerra Mundial, atingiu o seu auge e conduziu à formação de um mercado global, sob a égide do poderio económico, financeiro e militar dos EUA (Harvey, 1990: 137). Contudo, a partir de meados da década de 1960, a estabilidade e prosperidade económica e social relativamente alargadas, e o precário equilíbrio de forças alcançado entre o capital e o trabalho começaram a ceder e a degradar-se rápida e progressivamente. As causas deste processo de declínio são várias e demasiado complexas para serem tratadas aqui com o devido detalhe. Contudo, é importante destacar algumas das suas linhas de força, enfatizadas por Harvey: o descontentamento social relativo

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às desigualdades existentes ou à excessiva padronização e rigidez do sistema, protagonizado, entre outros, pelos movimentos contraculturais dos anos 60; a diminuição relativa da força laboral industrial, em grande medida decorrente do sucesso das medidas de racionalização e da incapacidade do sistema de eliminar as contradições inerentes ao capitalismo, nomeadamente as crises cíclicas de acumulação, que marcaram o início da década de 1970 e conduziram a uma profunda reestruturação económica, política e social (Harvey, 1990: 145).

A mudança do regime de acumulação teve como objetivo principal destruir a rigidez da arquitetura institucional fordista, que tolhia a capacidade de resposta em conjunturas de crise, e garantir a viabilidade da economia capitalista. Esta restruturação consistiu por isso, maioritariamente, numa estratégia abrangente de flexibilização do funcionamento do sistema, a nível da produção, do consumo, e dos processos e dos mercados laborais, que Harvey apelida provisoriamente de “acumulação flexível”. A flexibilização necessária à manutenção do sistema foi implementada, por exemplo, através da criação de novos setores de produção, novos mercados e serviços financeiros e de grande inovação comercial, tecnológica e organizacional, centrada em estratégias concertadas e sistemáticas de privatização, mercantilização e desregulação (financeira). Nos seus trabalhos mais recentes (2005a, 2010), Harvey reperspetivou a sua análise das transformações verificadas ao longo das últimas décadas no âmbito do neoliberalismo, que ele define da seguinte forma:

Neoliberalism is in the first instance a theory of political economic practices which proposes that human well-being can best be advanced by liberating individual entrepreneurial freedoms and skills within an institutional framework characterized by strong private property rights, free markets, and free trade. The role of the state is to create and preserve an institutional framework appropriate to such practices. (2005a: 2)

A profunda reestruturação neoliberal global das sociedades capitalistas levada a cabo ao longo das últimas décadas tem-se traduzido na destruição sistemática da arquitetura física e psíquica, infraestrutural e cultural, fordista. A competitividade das economias capitalistas foi fomentada, em grande medida, com recurso a estratégias de “racionalização, reestruturação e intensificação do controlo laboral” (Harvey, 1990: 145), materializadas, por exemplo, na progressiva automação da produção, na reorganização internacional da produção (deslocalização, desindustrialização, divisão internacional do trabalho) ou numa extensiva e profunda reestruturação e consolidação empresarial – por exemplo através da monopolização ou, em termos internos, da transferência dos poderes de gestão e decisão empresarial dos administradores para os acionistas, ávidos de lucros rápidos e vultuosos (Sennett, 2006: 37).

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Uma das consequências mais visíveis – e mais dramáticas – destas medidas é, sem dúvida, o fim da centralidade do emprego em termos individuais, sociais e sistémicos, que caracterizara a ‘modernidade sólida’ (Bauman, 2000: 139). Outrora uma vocação, obrigação moral e norma social, a visão do emprego universal deu lugar, na nova configuração e mundividência neoliberal, ao flagelo do desemprego estrutural, especialmente nos países ditos ‘desenvolvidos’ do norte europeu e americano, um problema que se tem vindo a agudizar, e que dificilmente se solucionará sem o abandono das políticas neoliberais. A aplicação generalizada, aperfeiçoada e cada vez mais sofisticada das novas tecnologias industriais e informacionais aos processos laborais, aliada e fomentada pelas políticas neoliberais supramencionadas, tem conduzido a uma redução real e significativa na força laboral não só nas tradicionais indústrias manufatureiras como também nos setores dos serviços (Sennett, 2006: 99). Na sua análise da cultura do novo capitalismo, Richard Sennett defende que muitos trabalhadores enfrentam, talvez pela primeira vez na história, o “espectro da inutilidade” (83, 92).

A reorganização e coordenação do sistema financeiro a nível global, politicamente fomentado e facilitado pelos avanços extraordinários nas tecnologias da informação e comunicação, conferiram-lhe uma mobilidade e um poder extraordinários (Harvey, 1990: 160). Neste âmbito, Bauman contrasta a mobilidade sem precedentes do capital e das elites afluentes globais com a fixidez do trabalho e da maioria dos trabalhadores mundiais, e conclui que a mobilidade se tornou o principal fator de estratificação social das sociedades da “era do

software” (2000: 121), libertando os detentores do capital das suas responsabilidades e

obrigações sociais (Bauman, 1998b: 9). Este facto leva ainda o autor a constatar o fim do equilíbrio de forças, ou da relação de dependência mútua, que caracterizara a fase ‘sólida’ da modernidade (2000: 121).

Esta ideia, ainda que justificável, tem de ser vista com algum cuidado. Por um lado, o equilíbrio de forças entre o capital e o trabalho foi sempre extremamente precário e fruto de negociação contínua, e a dependência, ainda que existente, nunca foi equiparável. Por outro lado, há que evitar a todo o custo o perigo de incorrermos no determinismo tecnológico frequentemente associado à redução laboral decorrente de processos de automação. O desemprego estrutural e o controlo laboral que lhe está subjacente são fruto do mesmo sistema económico que há duas centenas de anos destruiu a agricultura tradicional e a indústria artesanal e subjugou milhões de seres humanos à disciplina do panóptico, da fábrica fordista ou da gaiola de ferro

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da sociedade burocrática. Tal como Harvey, Bourdieu, Sennett ou o próprio Bauman enfatizam, perante condições e exigências novas ou diferentes, especialmente de competitividade global, a acumulação de capital – oficialmente apelidada de ‘crescimento económico’ ou de ‘progresso’ – tem sido alcançada e fomentada através da desvalorização do trabalho humano, conseguida, em primeira instância, através da criação deliberada da sua escassez (Harvey, 1990: 105, 160, 192; Harvey, 2006: 154). Os crescentes dividendos anuais exigidos pelos acionistas das grandes empresas, muitas vezes mascarados por declarações oficiais de dificuldades financeiras e da necessidade de redimensionamento em contexto de crise económica ou de retração do consumo, são frequentemente atingidos através de despedimentos (Bourdieu, 2003: 28-29; Bauman, 2000: 121-122).

Os mesmos objetivos têm conduzido à degradação das condições e dos direitos laborais, arduamente conquistados pela ação coletiva dos trabalhadores ao longo de várias gerações. Tal como os autores supracitados enfatizam, a prossecução do lucro rápido e o desequilíbrio deliberadamente criado entre a oferta e a procura laboral têm conduzido à precarização laboral, eufemisticamente apelidada de ‘flexibilização’, materializada nos contratos temporários ou a tempo parcial, no pagamento de salários miseráveis, na redução de vencimentos ou de benefícios sociais, no trabalho não remunerado, na ausência de limites horários, de pagamento de horas extraordinárias ou de progressão salarial/na carreira, numa sobrecarga de volume de trabalho, no estabelecimento de objetivos ou metas quase inatingíveis, etc. (Bauman, 2000: 161-162; Bourdieu, 2003: 28-29; Sennett, 2006). Bourdieu contrasta estas condições com formas anteriores de precariedade laboral, enfatizando a sua implementação deliberada (“gestão racional”) ou institucionalização, tanto ao nível estritamente organizacional como social (Bourdieu, 2003: 29), uma ideia igualmente defendida por Bauman (2000: 151) e Sennett (2006: 187).

Bauman opõe a solidez, ordem e ‘legibilidade’ do modelo organizacional e social do panóptico, da fábrica fordista, ou da “pirâmide racionalizada”, à insegurança e à instabilidade permanentes e generalizadas que caracterizam a experiência laboral e a vida institucional atuais (Bauman, 2000: 161-162). Sennett contrasta também a rígida arquitetura institucional e os modus operandi da pirâmide ou gaiola weberianas com a flexibilidade das novas estruturas organizacionais, projetadas à imagem de um leitor de mp3. Esta flexibilidade foi conseguida, segundo o autor, através da combinação de três estratégias principais: a precarização laboral, a redução dos níveis hierárquicos (“delayering”), facilitada pelo outsourcing, e a “sequencialização não linear”, ou seja, a alteração da sequência das tarefas e dos processos

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laborais e produtivos, de acordo com a conveniência ou necessidade do momento (Sennett, 2006: 48-49). Estas técnicas tornam a estrutura organizacional muito mais maleável e capaz de responder rapidamente em conjunturas económicas adversas, permitindo igualmente uma gestão orientada para performances a curto prazo. Contudo, elas têm igualmente consequências extremamente negativas ao nível das relações laborais, da cultura empresarial e, em termos mais abrangentes, a nível social. Tal como Bauman enfatiza, a “flexibilidade” é unilateralmente atingida pelas empresas e às custas da inflexibilidade crescente das condições laborais impostas aos trabalhadores (Bauman, 1998b: 112).

A divisão bem definida e fixa das tarefas e funções do modelo organizacional fordista era transparente e potencialmente inclusiva e igualitária: cada trabalhador estava bem ciente da sua função no sistema e do seu contributo para o produto corporativo final; o longo horizonte temporal da vida profissional fomentava o aperfeiçoamento técnico e possibilitava a progressão na hierarquia, contribuindo igualmente para o desenvolvimento de um forte sentimento de solidariedade profissional e de identificação institucional. Pelo contrário, a nova estrutura organizacional tem efeitos devastadores ao nível da cultura empresarial, a que Sennett chama “défices sociais”: a precariedade laboral produz um baixo índice de lealdade institucional e uma diminuição do conhecimento institucional, impedindo ainda o desenvolvimento de relações de confiança e interdependência coletiva (Sennett, 2006: 52, 62; Bauman, 2000: 148). Neste âmbito, Bauman defende que a insegurança laboral contemporânea é uma “poderosa força individualizante”, uma vez que destrói a capacidade e as possibilidades de identificação e ação coletiva, da “comunidade de interesses” que florescera na modernidade sólida (Bauman, 2000: 33; 148-149; Bauman, 2001: 85; Harvey, 1990: 153).

Além disso, estes défices sociais são agravados por técnicas de gestão que valorizam a flexibilidade e disponibilidade incondicionais (e o baixo custo) em detrimento da experiência ou do conhecimento adquiridos, que desvalorizam o contributo prestado em prol do potencial futuro (“capacidade potencial”) e que privilegiam a rapidez da execução em detrimento da qualidade do trabalho executado (Sennett, 2006: 52). As exigentes (ou inumanas) metas de produtividade tornam desnecessária a supervisão panóptica (Bauman, 2001: 129) e são responsáveis por elevados níveis de ansiedade e stress permanente e, em última análise, pela degradação da saúde física e psíquica dos trabalhadores, um aspeto igualmente apontado por Sennett (1998: 28) e Bauman (2001: 129). Por outro lado, estas metas fomentam, segundo Sennett, uma “mentalidade superficial” (2006: 120) e o distanciamento emocional em face da

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atividade profissional e da instituição empregadora. Em suma, estas exigências conduzem a uma conceção impessoal e puramente utilitarista das relações laborais, diametralmente oposta à ética do trabalho do modelo panóptico: “Labour must unlearn its hard-trained dedication to work and its hard-won attachment to the workplace as well as the personal involvement in its well-being.” (Bauman, 1998b: 112)