[PDF] Top 20 Search for excited leptons in proton-proton collisions at sqrt(s) = 7 TeV with the ATLAS detector
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O direito fundamental à razoável duração do processo: um enfoque principiológico
... ao direito fundamental à razoável duração do processo, mas sim vem a cume sob o argumento de se imprimir maior segurança jurídica pelo processamento da ação perante a Justiça Federal do ... Voir le document complet
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O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
... do direito fundamental à razoável duração do processo como um direito à prestação (mais especificadamente, como direito à participação na organização e procedimento), ... Voir le document complet
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O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para a efetividade dos direitos
... da duração razoável do processo, tema introduzido a partir da Reforma do Poder Judiciário de 2004, buscando-se, quanto a essa última, também delimitar o seu conceito e examinar a sua abrangência, de ... Voir le document complet
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O direito fundamental à razoável duração do processo e o de de eficiência do Poder Judiciário reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 20052010
... do processo, pois além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade do cidadão, frustra um direito básico que assiste a qualquer pessoa : o direito à resolução do litígio sem dilações ... Voir le document complet
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O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
... a razoável duração do processo, a súmula vinculante trará maior segurança jurídica ao jurisdicionado, que poderá ter uma maior previsibilidade das decisões ...o processo terá o seu tempo de ... Voir le document complet
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DESOBEDIÊNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A (IR) CIVIL DO ESTADO Gleice Leila Barral
... de Processo Civil restringe a responsabilidade pessoal do magistrado à atuação com dolo e fraude (I) e a recusa, omissão ou retardamento injustificado ...do processo judicial pode ser consequência da ... Voir le document complet
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A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A AMPLA DEFESA NO EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO
... um processo célere, efetivo e isonômico, ao dar status de Direito Fundamental explícito à Razoável Duração do ...de Processo Civil não trouxe nenhuma mudança significativa no ... Voir le document complet
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Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo MESTRADO EM DIREITO
... ‘o direito de qualquer pessoa a obter justiça não será por nós (pelo rei) vendido, recusado ou ...no direito inglês ...um direito à célere intervenção da justiça dá-se no correr da cláusula 61 da ... Voir le document complet
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Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
... o direito fundamental à duração razoável do processo, o estudo analítico do Judiciário como instrumento da atividade estatal e a análise das questões afeitas ao deslindar do ... Voir le document complet
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TUTELAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
... A concretização da nor- ma processual deve to- mar em conta as necessi- dades de direito material reveladas no caso, mas a sua instituição decorre, evidentemente, do direito fundamental à tutela ju- ... Voir le document complet
A duração razoável do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro
... A esperada celeridade ou razoável duração do processo, alçada pela EC nº 45/2004 à categoria de direito fundamental (art. 5º, inciso LXXVIII, da Carta Máxima), já se mostra seriamente ... Voir le document complet
A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DA REALIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA
... prazo razoável para duração do processo: I- universalidade, porquanto é destinada a todos que estão submetidos à jurisdição brasileira; trata-se, portanto, de um direito fundamental ... Voir le document complet
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A efetividade do direito à duração razoável do processo e a ção civil do estado pelo ato judicial
... ao direito fundamental à duração razoável do processo por meio da identificação do tempo como critério de aferição da qualidade do serviço público jurisdicional ...um direito ... Voir le document complet
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MAURO FERREIRA REBOUÇAS O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
... esse enfoque, o tema de comportamento ético dos personagens do processo coloca-se em posição de ...o processo é composto de pessoas, não só aqueles que formam a relação jurídica processual, mas ... Voir le document complet
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O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
... particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação monitória como instrumento eficiente de coerção jurisdicional da ... Voir le document complet
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O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE
... o processo eletrônico é mais barato e, prin- cipalmente, celeridade na resolução dos conflitos, com a busca da concretização do princípio da duração razoável do ... Voir le document complet
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
... dos Direito Humanos de 1969), por sua vez, integrado à ordem jurídica brasileira desde a edição do Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, que inclui entre as garantias judiciais a de um julgamento em prazo ... Voir le document complet
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DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS ATORES PROCESSUAIS
... do processo, tem o intuito de agilizar o trânsito em julgado dos mesmos, ao empenhar os litigantes a atingirem acordo logo na fase inicial, e promover entre eles uma resolução mais pacífica de conflitos: ... Voir le document complet
INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE PROCESSUAL
... devido processo legal (inciso LIV, artigo 5º da CF/88), por ser considerado a norma constitucional fundamental do processo civil, por meio da qual todos os demais princípios e regras se sustentam, ... Voir le document complet
REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Winston de Araújo Teixeira
... prazo razoável, o procedimento interno para investigar e punir os responsáveis pelos fatos surta seus devidos efeitos, dando aplicabilidade direta na ordem jurídica interna da proteção normativa da Convenção ... Voir le document complet
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