Validation de la correction géométrique C Geom par des mesures ex-

Minha família anda longe, com trajos de circunstância: uns converteram-se em flores, outros em pedra, água, líquen; alguns, de tanta distância, nem tem vestígios que indiquem uma orientação. Minha família anda longe, – na Terra, na Lua, em Marte – uns dançando pelos ares, outros perdidos no chão.

Cecília Meireles, Memória, 1983.

4.1. De que família se fala?

O objetivo aqui não é explanar sobre um tipo particular de família, portanto, aqui não interessa discorrer sobre os inúmeros modelos familiares, tais como a família extensa, nuclear, monoparental, desestruturada, incompleta, homossexual, reconstituída ou outros formatos possíveis indicados pelos pesquisadores do tema. Não se nega que modelos familiares A ou B possam contribuir em maior ou menor grau para a constituição do fenômeno dos desaparecidos civis, mas para além desta preocupação se busca compreender qual o substrato valorativo ou práticas que contribuem de forma mais acentuada para facilitar o surgimento de desaparecidos civis21 _{no interior das relações}

familiares. Portanto, não é parte realizar uma abordagem sobre a história da família, trabalho já foi realizado por inúmeros autores no Brasil (Arantes et alii, 1993; Sâmara, 1983; Nizza da Silva, 1998; Carvalho Filho, 2000; Campos, 2003) e no mundo (Goode, 1970; Ariès, 1981; Therborn, 2006), porém se pretende tomar algumas contribuições

21 _{Eduardo Massad relata, por exemplo, que há uma maior incidência de fugas e,}

consequentemente de denúncias de desaparecimentos, no que ele chama de “família não-

destes autores para ampliar a compreensão de como a família se relaciona com os desaparecimentos.

Não se nega a importância dos modelos familiares nem de seus conceitos. Gerstel (1996) destaca que tomar uma proposição mais consensual (de família) como ponto de partida equivale a uma “ideologia da família”. Assim afirma o autor: “obscurecendo a diversidade e a realidade da experiência familiar em qualquer tempo e local particulares” (Gerstel, 1996: 299). Ou seja, para o autor ao se falar em “família” deve-se abordá-la ressaltando sua pluralidade. Cerroni (1971) também afirma que ao discutir a partir de questões tais como “o que é a família?” corre-se o risco de se elaborar uma mera construção teórico-especulativa, portanto apenas discorrendo em torno de uma “filosofia da família”. De acordo com o autor, “A família, como categoria geral, é em si uma categoria meramente conceitual da qual já desapareceu toda a problemática histórica (...)” (Cerroni, 1971: 12).

Embora se tome a família como locus de análise, a perspectiva de reflexão será sobre as práticas vivenciadas pela e na estrutura familiar. Sendo assim interessa aqui conhecer o universo dos valores presentes nas relações familiares. Esta é, por exemplo, a perspectiva adotada por Therborn (2006). Ao analisar a constituição histórica da família, o autor indica que:

“... é um espaço cercado nos campos de batalha abertos pelo sexo e pelo poder, delimitando a livre competição através de fronteiras entre membros e não-membros; substituindo o comércio livre e o combate perpétuo por direitos e obrigações. Como tal, a família é uma instituição social, a mais antiga e a mais disseminada de todas.” (Therborn, 2006:

11-12).

Para o autor a análise da família passa, sobretudo, pela análise das relações de poder e da institucionalização do sexo. Sendo assim, uma importante perspectiva de reflexão passa pela compreensão do significado do patriarcalismo e de seus valores. Nestes termos afirma:

“O patriarcado tem duas dimensões intrínsecas básicas: a dominação

do pai e a dominação do marido, nessa ordem. Em outras palavras, o patriarcado refere-se às relações familiares, de geração ou conjugais – ou seja, de modo mais claro, às relações de geração e de gênero.”

Portanto, considerando as afirmações de Therborn, parte-se do pressuposto de que todos os formatos de família estão propensos a produzirem o fenômeno dos desaparecimentos. Assim sendo, as razões internas que provocariam um desaparecimento estão diretamente relacionadas à natureza das relações estabelecidas entre os familiares. Interessa-se, portanto, pelas relações internas e externas às famílias capazes de produzir rupturas nos laços sociais. Isto significa analisar as relações entre marido e esposa, entre pais, filhos e filhas, entre irmãos e irmãs e também com demais membros (avós, tios, primos, etc.) e a relações destes com o campo exterior à família. É nas tensões produzidas a partir destas relações que ocorrem as rupturas no núcleo familiar e que poderão desaguar nos casos de desaparecimentos.

Como se reflete sobre as práticas e os valores que envolvem a família e o fenômeno dos desaparecimentos a família é tomada a partir da idéia de que ela representa um “... núcleo estruturado, lugar por excelência de construção de uma identidade individual...” (Nunes, 2003:13). Nesta perspectiva a família é vista como um núcleo de socialização. Do ponto de vista dos atores e da configuração da estrutura familiar toma-se a perspectiva (mais flexível e, mais próxima da realidade brasileira) expressa na Lei Nº. 11.340 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Esta traz uma definição para além do horizonte definido na Constituição Federal (1988, art. 226) e mesmo no Código Civil (2002, art. 1514). De acordo com Lei Maria da Penha há uma distinção entre unidade doméstica e família. A primeira é definida por: “... espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.” (Brasil, Lei N º. 11.340, Art. 5º, I, 2006). Já a segunda e “... compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.” (Brasil, Lei N º. 11.340, Art. 5º, II, 2006). Nesta perspectiva parte-se de pressuposto de que todos os agrupamentos constituídos por indivíduos que estabelecem um vínculo afetivo, de consangüinidade ou de convivência podem ser vistos e tratados como famílias.

4.2. A família

Delimitado o campo de abrangência de entendimento do que seja família, falta compreender de que forma esta instituição atua ou contribui para a formação do

indivíduo. Portanto a questão que se tem é: o que significa a família? Em resposta a esta questão, Goode (1970) fez a seguinte observação:

O significado estratégico da família deve ser encontrado em sua função de mediadora do ponto de vista da sociedade mais ampla, pois ela liga o indivíduo à estrutura social. Uma sociedade não sobreviverá a menos que sejam satisfeitas suas múltiplas necessidades, tais como a produção e distribuição de alimentos, a proteção das crianças e dos velhos, dos doentes e das gestantes, a observância das leis, a socialização dos jovens etc. Ela apenas sobreviverá se os indivíduos forem motivados para servir a estas necessidades. As agências formais de controle social (tais como a polícia) conseguem, apenas, forçar o indivíduo cujo comportamento seja extremamente desviante a se sujeitar, enquanto que a socialização faz com que a maior parte de nós deseje obedecer; não obstante, a cada dia somos, muitas vezes, tentados a divergir. (Grifos do autor), (Goode, 1970: 13).

Refletindo sobre as palavras de Goode, pode-se afirmar que a família representa no nível micro os pressupostos da sociedade como agrupamento mais amplo. Sendo assim, é uma importante “mediadora” das ações de sobrevivência alimentar, de segurança, de manutenção das leis e da socialização. Todos estes pressupostos que normalmente se solicitam ou se consideram típicos das obrigações fundamentais do Estado. Goode destaca ainda uma segunda característica da família que é servir como um importante mecanismo de controle social:

A família, então, é constituída de indivíduos, mas, ao mesmo tempo, é parte integrante da trama social mais ampla. Todos nós somos constantemente vigiados por nossos parentes que se sentem à vontade para nos criticar, sugerir, ordenar, persuadir, elogiar ou ameaçar, a fim de que desempenhemos as obrigações afetas aos nossos papéis sociais. Mesmo na sociedade mais industrializada e urbanizada, na qual, às vezes, se supõe que as pessoas levam uma vida desenraizada e anônima, a maior parte dos indivíduos interage freqüentemente com os outros membros da família; homens adultos que alcançaram uma posição social elevada apercebem-se de que, mesmo adultos, são ainda sensíveis às críticas de seus pais e chegam a irritar-se e a magoar-se se desprezados por um irmão (Goode, 1970: 13).

Ao afirmar que a família “é parte integrante da trama social mais ampla” o autor indica que não é uma instituição solta em um determinado meio social, mas possui a função de ligar “o indivíduo à estrutura social”. Assim, exerce pelo menos três propósitos importantes na e para a constituição da sociedade. Inicialmente destaca o que chama de “função de mediadora”, por meio da qual o indivíduo passará do mundo da casa para o mundo da rua. O segundo propósito está na satisfação das necessidades

imediatas de alimentação e proteção. Percebe-se aqui como a família mobiliza sua poderosa capacidade de socialização de forma que prepara os indivíduos não apenas a se sujeitarem às normas, mas para que desejem obedecer-lhas. Por fim está no exercício da função de controle ao cobrar “o desempenho de nossas obrigações afetas aos nossos papéis sociais”.

O texto de Goode foi publicado no Brasil em 1970, originalmente o livro foi saiu em inglês em 1964 com o título de “The family”. Suas proposições não encerram o debate sobre a família, mas oferecem algumas indicações entre um oceano de outras vozes que tomaram a família como objeto22_{. Portanto, qualquer que seja a questão que envolva a}

família, há por trás uma infinidade de debates se processando. Mas qual a razão de ser de tantos debates?

4.3. A família está em mudança, mas o que significa isto?

A primeira constatação que se faz é que a família está passando por um processo de transformação; que esta transformação é vista, majoritariamente, como um sintoma de crise da instituição familiar. A partir destas constatações torna-se difícil constituir um consenso, conforme os inúmeros trabalhos, sobre quais os significados deste processo de mudança, suas origens ou seus rumos no sentido de interferir para exacerbar (ou contribuir) na questão do desaparecimento de seus membros.

a) Mitos e paradigmas em torno da família

A família está cercada por mitos e paradigmas que se originaram de várias linhagens do pensamento científico, religioso e filosófico. Estas indicam caminhos díspares sobre o que deva ser uma família. Estes mitos e paradigmas estão em constantes

22 _{Uma breve observação sobre a produção referente ao tema da família é o suficiente para}

afirmar que abordar este tema é um exercício que requer não apenas tomá-la como projeto de pesquisa, mas quase como um “projeto de vida”. Se sobre o tema dos desaparecidos civis nos deparamos com escassez de pesquisas e artigos, contrariamente sobre a família como afirma Hobsbawn “não faltam opiniões”. Hobsbawn (2006) ao resenhar o livro Sexo

e Poder de Göran Therborn (2005), fez uma rápida pesquisa no sítio de busca na Internet,

o Google, onde para seu espanto se deparou com “368 milhões de artigos com a palavra

‘família’ e apenas 170 milhões com ‘guerra’.” Hobsbawn (FSP, 19/02/2006). Isto, segundo

ele, sinaliza não apenas o quanto este tema é intensamente discutido, como indica a dificuldade para se realizar uma abordagem sistematizada sobre a família.

disputas de espaços no mundo social. A despeito destas disputas há um consenso, para o bem e para o mal, de que a família está em mudança.

Segundo Attali (2001), fazendo eco a uma infinidade de outros intelectuais, o mundo está experimentando uma forte transformação nas últimas décadas. As mudanças, como afirmaram até a exaustão, ocorrem, sobretudo no campo econômico (Harvey, 1993), tecnológico (Dertouzos, 1997; Egler, 1996; Santos, 2000), mas com fortes reflexos em diversos outros campos, tais como a cultura (Ortiz, 1994; Feathestone, 1995), assim como a família (Giddens, 2002 e 2003). Diante deste panorama é que Attali afirma em seu dicionário do século XXI sobre a família:

[Família] A instituição mais profundamente abalada, em decorrência de conseqüências consideráveis nos terrenos mais diversos: da demografia à arte, da sexualidade à política.

Tal como existe hoje, a família não cumpre mais o papel social que a legitimava: transmitir uma cultura e um nome aos filhos. No Norte, o adolescente passa muito mais tempo diante das telas de que na companhia do pai ou da mãe, No Sul, a maioria dos nômades urbanos vivem sozinhos desde a primeira infância. Por toda parte o individualismo e a lei do mercado afirmam o direito à reversibilidade das escolhas, particularmente no que diz respeito ao casamento. A proporção das uniões que terminam em divórcio – que é hoje de um terço – duplicará. Todos estarão sucessivamente ligados a vários lares, e as crianças terão desse modo vários pais e várias mães ao mesmo tempo. Reciprocamente, cada família será para cada qual um lar dentre vários outros. (Attali, 2001: 177).

Nas palavras do autor, a sobrevivência da família dependerá, em especial, da sua capacidade de adaptação aos novos modelos de reestruturação familiar onde se sobressaem às chamadas “famílias reconstituídas”, “famílias múltiplas” etc. Afirmou-se que há um consenso sobre a mudança na instituição familiar. Mas nem todos que afirmam que esteja em crise consideram que o fato deva se consumar em mudança. Outros, contrariamente vêem no qualificativo “crise” um processo de mudança inevitável ou necessário. Também não são consensuais as causas e os rumos da crise ou da mudança. Considera-se que – crise e mudança –, no entanto, possuem equivalência de pressupostos apesar da diferença semântica. Porém buscando um modelo analítico é que se pode pensar em dois grandes campos de ponderação sobre a família: reflexões sobre a estrutura e as linhas analíticas que priorizam os valores. Ainda que uma coisa possa estar ligada à outra são dois campos distintos. No primeiro prevalecem as análises que

compreendem a crise como fruto das mudanças econômicas, da instituição do divórcio, do processo de industrialização, entre outros. No segundo têm-se as análises que recaem sobre a leitura do patriarcalismo, da violência doméstica, da autoridade, do feminismo. Os primeiros acabam por desembocar nos modelos familiares ou nas conseqüências decorrentes da alteração de um determinado modelo. Assim, prioriza-se aqui o segundo campo analítico.

b) Os caminhos da mudança e da crise

Tomando inicialmente o aspecto da crise é interessante destacar algumas observações realizadas por Horkheimer e Adorno (1978). Segundo os autores, existe um relativo consenso de que a família moderna vive um momento de crise. Em suas palavras:

Os mais recentes progressos da sociologia da família refletem as crises que atingiram a instituição familiar ou, pelo menos, a transformação por que ela está passando, no quadro do desenvolvimento social geral. Os sociólogos, ainda que de acordo sobre a existência da crise, têm opiniões muito contrastantes sobre a sua natureza; sem dúvida, continua de pé o problema de saber se essa situação de crise se limita à instituição da família ou se será a expressão, numa área particular, de uma crise de caráter mais amplo.

(Horkheimer e Adorno, 1978: 137).

Horkheimer e Adorno em texto de publicado em 1956 destacam que a crise é bem anterior à Segunda Guerra, mas está nos valores presentes na estrutura familiar, e no caso da Alemanha, foram fundamentais para produzirem o contexto da Segunda Guerra. Portanto, uma explicação da crise familiar passaria pela sua análise interna, mas ao mesmo tempo os autores deixam claro que a família é uma instituição dinâmica e, portanto, recebe os reflexos do contexto externo. Assim, procuram apontar a necessidade de não se reduzir à reflexão aos fatores internos, mas de compreender a complexidade de fatores que se desenvolvem externamente como, por exemplo, os rumos das políticas públicas. É importante destacar que apesar dos autores fornecerem dúvidas sobre os rumos da crise da instituição familiar, os mesmos são taxativos ao afirmarem que tal crise é tributária do seu histórico de opressão. Assim, apontam alguns indicadores para a crise da família. Primeiro, de origem social, no processo de expansão técnica e do número de famílias deteriorou um dos pilares da família burguesa, a herança. Como se deteriorou a autoridade sobre os filhos e filhas que podem ganhar seu sustento fora de casa. Segundo,

evidencia-se uma crise, por meio do que chamam de “prestação de contas” contra a opressão da mulher, dos filhos, das filhas e da exploração do trabalho doméstico. Esta dominação tinha como suporte a idéia de uma futura compensação. Um terceiro aspecto da crise diz respeito à autoridade do tabu sexual. Com a incapacidade de a família suprir adequadamente as necessidades materiais de seus membros contra o mundo externo, cria- se fissuras que a impede de controlar as normas sexuais. Enfim, um quarto elemento aponta que a crise familiar é o reflexo da desintegração da humanidade por meio da atomização e dissolução da coletividade (cf. Adorno e Horkheimer, 1978). Se os autores vislumbram este cenário de crise ainda vão indicar que:

Seja como for, parece que os elementos atuantes na família, num sentido positivamente humano, como condições de autonomia, liberdade e expressão, não poderiam ser eternizados com a simples eliminação do que neles foi superado. É ilusório pensar que se possa realizar uma família de pares e iguais numa sociedade em que a humanidade não é autônoma e na qual os direitos humanos ainda não tenham sido realizados numa medida mais concreta e decisiva do que a atual (Adorno e Horkheimer, 1978: 147).

Apesar das inúmeras mudanças na estrutura familiar, diversos autores sustentam que ainda possui um papel decisivo para a vida dos indivíduos (Kaloustian, 2000; Carvalho, 2003). Nesta perspectiva afirma Donini (2000):

La familia continuará desempeñando algunas de sus antiguas funciones, pero en forma muy atenuada; sin embargo, continuara siendo una institución social fundamental responsable de la primera socialización, proveedora de nuevos miembros para la sociedad, transmisora de valores éticos y culturales, y sobre todo formadora del ciudadano del futuro en un contexto de amor, comprensión y afecto.(Donini, 2000:03). Continua sendo um espaço de sociabilidade organizado e, pela constatação histórica, nada indica que não será durável. Sua estrutura, a despeito dos inúmeros movimentos de transformação, continua unindo parentes e não-parentes em uma constante interação. Este processo simples e importante tem sido constatado como essencial para a sobrevivência de parcela expressiva dos indivíduos por meio das redes de solidariedade familiar (cf. Tosta, 2000).

O fim da família não ocorreu como previram muitos pensadores, mas se transformou como apontavam outros apegados à tradição patriarcal e ao modelo hegemônico da família nuclear. Contrariamente ao que se afirmou, o surgimento de

novos modelos não significou a erosão da instituição familiar. Isto não implica que o debate sobre a família chegou ao fim, as discussões tendem a avançar, o significado das novas relações diante do universo das tecnologias emergentes, as relações de autoridade em tempos de declínio do patriarcalismo, e o progressivo enfraquecimento das relações de solidariedade como sustenta Bauman em “Amor líquido”. Segundo ele:

Houve uma época (das fortunas de família passadas de geração para geração, segundo a árvore genealógica, e da posição social hereditária) em que os filhos eram pontes entre a mortalidade e a imortalidade, entre uma vida individual abominavelmente curta e a infinita (esperava-se) duração da família. (Bauman, 2004: 58).

Mas o que o autor quer afirmar com isso? A quebra da solidariedade também implica em uma redefinição das relações afetivas. As famílias grandes a muito já não são sinônimos de prosperidade, contrariamente, como afirma, “Esta é uma época em que um filho é, acima de tudo, um objeto de consumo emocional.” (pág. 59), sendo assim, ter o filho não se trata necessariamente de uma “coroação” de um relacionamento amoroso como faz crer as inúmeras narrativas literárias e cinematográficas, mas, segundo autor, é uma satisfação medida pelo custo “Eles [os filhos] não são desejados pelas alegrias do prazer paternal ou maternal que se espera que proporcionem...” (Bauman, 2004:59). Portanto, em uma era de incertezas, para o autor, os relacionamentos passam a ser pautados pela insegurança e pela ansiedade o que torna as relações afetivas, muitas vezes, superficiais (cf. Bauman, 2004). Therborn, se aproxima mais de Bauman ao afirmar que se percebe uma tendência para a transformação das relações pessoais em mercadorias, ou seja, observa-se um movimento em direção à mercantilização das relações sociais, no entanto, no que diz respeito à família ele afirma que os sistemas familiares podem ser considerados “sistemas em equilíbrio”, sendo assim, observa-se uma mudança, porém com preservação de características específicas (cf, Therborn, 2006).