A Organização Mundial do Turismo (OMT) descreve o turismo como um dos fenómenos económicos e sociais mais extraordinários do século XX (OMT, 2011a). De acordo com os dados deste organismo internacional, nas últimas seis décadas o turismo cresceu e diversificou-se substancialmente, tornando-se uma das principais indústrias mundiais, um dos setores económicos com um crescimento mais rápido e um dos principais motores do progresso social e económico (OMT, 2011b). O turismo representa cerca de 5% da atividade económica mundial e 6-7% do emprego global (direto e indireto). Entre 1950 e 2010, o número de chegadas de turistas registou uma subida média anual de 6,2%, de 25 milhões para 940 milhões; a subida nas receitas económicas do turismo situou-se igualmente nos 6 pontos percentuais, tendo atingido (em 2010) 919 biliões de dólares americanos (o equivalente a 693 biliões de euros). Apesar do clima de instabilidade económica global dos últimos anos, e que influencia diretamente a atividade turística, a OMT mantém as suas previsões de crescimento para a próxima década, estimando que em 2020 as chegadas de turistas, a nível mundial, atinjam 1,6 biliões, dos quais 1,2 biliões representarão viagens intrarregionais (OMT, 2011c: 11).
A expansão global da atividade turística e a diversificação de destinos mundiais ao longo da segunda metade do século XX até aos nossos dias está bem patente no decréscimo sustentado do número de turistas captado pelos quinze principais destinos mundiais: de 88% em 1950 para 55% em 2010 (OMT, 2011b). Assim, e apesar de a Europa e de o continente americano serem as principais regiões recetoras de turistas, a sua cota de mercado conjunta tem vindo a decrescer significativamente, de 95% em 1950 para 66% em 2010, à medida que as restantes regiões mundiais se têm vindo a afirmar progressivamente num mercado turístico globalizado e altamente competitivo. Segundo a OMT, e no que concerne às chegadas de turistas, a cota de mercado das chamadas economias emergentes tem registado uma subida rápida e muito significativa, de 31% em 1990 para 47% em 2010 (contra 53% das chamadas ‘economias avançadas’) (OMT, 2011c: 2, 4). Assim, em 2010, as regiões da Ásia Pacífico e do Médio Oriente registaram taxas de crescimento de 13% e 14%, respetivamente, enquanto a América e a Europa se situaram nos 6% e 3% (3). Esta tendência refletiu-se, por exemplo, na subida da China do 4.º para o 3.º lugar da lista dos principais destinos mundiais, e de 5.º para 4.º em termos de receitas do turismo (com um crescimento de 15%) (5).
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Apesar desta tendência, a Europa continua a ser a principal região recetora de turistas do mundo, com uma cota de mercado de 50,7%, e a principal beneficiária no que respeita às receitas do turismo, detendo cerca de 44,2% (cerca de $406 mil milhões/€306 mil milhões) do total em 2010 (5). Esta preponderância é também visível no facto de 6 países europeus integrarem o ranking dos 10 principais destinos mundiais, nomeadamente a França (n.º1), a Espanha (n.º4), a Itália (n.º5), o Reino Unido (n.º6), a Turquia (n.º7) e Alemanha (n.º8) (6). A Europa comunitária recebe anualmente cerca de 370 milhões de turistas, o equivalente a 40% das chegadas internacionais (Comissão Europeia, 2010: 3). O turismo é o terceiro maior sector socioeconómico da UE, representando 5% do produto interno e 5,2% do emprego na União (cerca de 9,7 milhões de postos de trabalho diretos). É composto por cerca de 1,8 milhões de empresas, na sua grande maioria de pequena e média dimensão (Comissão Europeia, 2010: 3; 2011).
A importância económica, social e cultural do turismo no contexto da Europa Comunitária tem sido oficialmente reconhecida pela União Europeia (UE) e está patente num conjunto de decisões e de linhas políticas traçadas em diversos documentos oficiais. Por exemplo, o Tratado de Lisboa (artigo 6.º) estabelece a soberania da UE para decidir e agir sobre questões relacionadas com o turismo (e também com a cultura) e afirma (artigo 195.º) a legitimidade da União para “complementar a ação dos Estados Membros no setor do turismo”, e particularmente em termos da sua competitividade (União Europeia, 2010: 52, 135). A crescente competição dos países emergentes no mercado turístico global, as previsões desfavoráveis da OMT para a próxima década, que apontam para uma perda de 4% da cota de mercado atual (OMT, 2011c: 11), e o impacto negativo da conjuntura económica adversa, agravado pela erupção, em 2010, do vulcão Eyjafjöll, levaram a Comissão Europeia a refletir sobre os desafios (ou as ameaças) que o turismo europeu enfrenta, e sobre as medidas que se impõem para que a Europa mantenha a liderança do ranking de chegadas e de receitas turísticas mundiais (Comissão Europeia, 2010: 2-5). Assim, numa comunicação de 30 de junho de 2010, dirigida ao Conselho e Parlamento Europeus, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, a Comissão Europeia propôs um novo quadro político de referência para o turismo na Europa, com o intuito de aumentar a competitividade e a capacidade de crescimento sustentável do setor e de promover a Europa como um destino turístico “sustentável, responsável e de elevada qualidade” (Comissão Europeia, 2010: 2).
A ‘indústria do turismo e da hospitalidade’ é assumida pelo governo britânico como prioritária, dada não só a sua relevância económica no contexto do Reino Unido mas também enquanto
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catalisadora da criação de emprego, da regeneração local, da qualidade de vida dos cidadãos e de orgulho cívico (DCMS e Penrose, 2011: 11-14). De acordo com o DCMS (Department for Culture Media and Sport), o turismo é a terceira maior indústria em termos das receitas da exportação e um dos 6 principais sectores da economia do país: contribui para 4% do PIB, em termos diretos, e 8,9 % em termos totais; é composto por 200.000 empresas e representa 4,4% do total do emprego nacional (DCMS e Penrose, 2011: 7; Deloitte e Oxford Economics, 2010: 4). Londres recebe mais de metade dos turistas internacionais e 52% das receitas totais do turismo; a Inglaterra acolhe cerca de 90% do turismo recetor do Reino Unido representa no país cerca de 82% do emprego no setor (VisitBritain, 2011; Deloitte e Oxford Economics, 2010: 18). Contudo, e tal como o estudo de Deloitte e Oxford Economics (2010: 22) demonstra, mais de metade dos postos de trabalho gerados pelo turismo no Reino Unido são a tempo parcial.
Apesar de constituir um dos principais beneficiários do turismo mundial, tanto em termos de chegadas (6.º) como de receitas (7.º), o Reino Unido tem um desempenho menos positivo em termos de competitividade internacional (11.º lugar). Possui também uma balança turística de pagamentos negativa, devido ao facto de ser um dos principais países emissores de turistas, e tem sido afetado, nos últimos anos, pelas condições adversas acima mencionadas, e que se traduziram numa queda de 10% das chegadas entre 2007 e 2010 (DCMS e Penrose, 16-17; VisitBritain, 2011). Em face destas ameaças, o governo britânico encomendou um estudo para avaliar “o contributo económico da economia de visitantes para o Reino Unido” (Deloitte e Oxford Economics, 2010) e deu a conhecer já em 2011 uma nova estratégia para impulsionar o desenvolvimento do turismo nacional ao longo dos próximos 10 anos, tornando-o “mais produtivo, competitivo e lucrativo” (DCMS e Penrose, 2011: 7).
Os países da Península Ibérica definem-se maioritariamente enquanto países recetores de turistas, pelo que a atividade turística assume grande importância nas suas economias. De acordo com Boniface e Cooper, eles reúnem todas as componentes necessárias à criação do ‘mix clássico’ de um destino turístico, designadamente o clima e a geografia mediterrânicos e um rico património histórico-cultural (Boniface e Cooper, 2001: 167). Contudo, o posicionamento de cada um dos países ibéricos no contexto do turismo mundial é profundamente distinto: a Espanha possui um sistema e uma organização turísticos altamente desenvolvidos e, com cerca de 52 milhões de chegadas anuais, é o 4.º destino mundial e o 2.º em termos de receitas do turismo (OMT, 2011c: 5-6). Portugal recebeu em 2010 perto de 7 milhões de turistas, sendo o 25.º destino mundial e o 16.º destino europeu (com uma cota de mercado de 1,4%) (Turismo de Portugal, 2010: 4-5; OMT, 2011c: 6). Com cerca de 6,9 mil
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milhões de euros de receitas internas, o turismo contribuiu em cerca de 8,8% para o PIB nacional em 2009 e para um saldo positivo da balança turística nacional (Turismo de Portugal, 2010: 8; 2011a: 4-5).
Assumindo que o turismo é um “sector estratégico prioritário” da economia nacional, o governo português lançou em 2007 o ‘Plano Estratégico Nacional do Turismo’ (PENT), no qual definiu um quadro de referência e um conjunto de estratégias para desenvolver o turismo nacional e torná-lo “um dos principais motores de crescimento da economia nacional” (Turismo de Portugal, 2007: 1, 5). A crise económica e financeira global dos últimos anos e o declínio significativo das chegadas e das receitas internacionais do turismo em Portugal levaram o governo português a rever o PENT e a reequacionar os objetivos traçados, mantendo contudo a visão geral para o desenvolvimento do setor (até 2015).
No âmbito da aposta num modelo sustentável de desenvolvimento turístico do país, o documento enfatiza quatro linhas orientadoras a seguir, nomeadamente a) “contribuir para o desenvolvimento económico e social das comunidades locais”, apoiando o empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, e fomentando o emprego e a formação locais; b) “preservar e potenciar o património histórico-cultural”, apoiando a recuperação de museus e monumentos, e dinamizando “a cultura e [os] conteúdos locais”; c) “assegurar a sustentabilidade económica do turismo”, por exemplo através da criação de “produtos inovadores e diversificados” e minimizando a sazonalidade; e d) maximizar benefícios para o ambiente e reduzir impactos negativos” (33).