Stages description

Foto: Thiago Augusto Nogueira de Queiroz, 18 de agosto de 2019.

Essa descentralização também se expandiu para a Região Administrativa Norte, na avenida João Medeiros Filho, que passa pelos bairros Igapó, Potengi e Redinha, após a construção e inauguração da Ponta Newton Navarro, em 2005, com investimentos do Prodetur, conectando a Zona Administrativa Leste à Norte de Natal. Em 2007, foi inaugurado o Partage Norte Shopping, constituído por um hipermercado Carrefour, além de um cinema da rede Cinépolis. Inicialmente o shopping pertencia ao grupo local Ecocil, passando posteriormente para o grupo paulista Partage. Toda essa dinâmica urbana foi acompanhada do crescimento populacional, mesmo que menor em relação às décadas anteriores, quando a cidade de Natal passou a ter 803.739 no ano de 2010 (IBGE, 2019).

No próximo subcapítulo, veremos como as estratégias e práticas dos diversos agentes econômicos e políticos proporcionaram o transbordamento da produção do espaço e do processo de verticalização urbana de Natal para o município de Parnamirim.

3.3 A metropolização e o transbordamento da verticalização urbana de Natal

Toda a dinâmica econômica, urbana e populacional proporcionada pela industrialização, turismo e construção civil, a partir da década de 1980, foi acompanhada do transbordamento urbano da cidade de Natal para os municípios vizinhos. O transbordamento do espaço urbano de Natal para o município de Parnamirim ocorreu pela Região Administrativa Sul. Nesse sentido, ocorreu o transbordamento dos bairros de Neópolis e Ponta Negra para o bairro de Nova Parnamirim e posteriormente o bairro de Pitimbu para Emaús. Da mesma forma, houve o transbordamento pela faixa litorânea por meio da produção do espaço turístico.

Verificou-se, entre os anos de 1985 e 1990, a construção da terceira etapa do conjunto habitacional de casas denominado de Pirangi no atual bairro de Nova Parnamirim, que tem as duas primeiras etapas localizadas no bairro de Neópolis em Natal. Além disso, ocorreu a construção do conjunto de blocos de apartamentos do Serrambi V, também onde atualmente é o bairro de Nova Parnamirim, que tem as primeiras e últimas etapas nos bairros de Neópolis e Ponta Negra.

Em relação a produção do espaço turístico, os distritos litorâneos (praias) de Cotovelo e Pirangi do Norte (Pirangi do Sul pertence ao município de Nísia Floresta) passaram a receber veranistas da cidade de Natal, com a construção de segundas residências na década de 1980. Além disso, a partir daquela década, fruto das políticas de incentivo ao turismo como o megaprojeto Parque das Dunas - Via Costeira, Pirangi do Norte entrou no roteiro turístico de agências de viagens e passeios da cidade de Natal, na medida em que nesse bairro localiza-se a atração turística do “maior cajueiro do mundo”. Salientamos que, naquela década, Cotovelo, Pirangi do Norte e Nova Parnamirim eram localidades da zona rural do município de Parnamirim. Há relatos de visitas ao cajueiro, segundo Peixoto (2003), desde o ano de 1955, quando esse atrativo pertencia ao distrito de Parnamirim que era município de Natal.

Porém, na mesma década de 1980, a crise econômica, desencadeada na década anterior, atinge o Brasil e outros países emergentes. Essa crise, no Brasil, ocorreu somente na posteridade porque “[...] as tendências de crise não são resolvidas, apenas deslocadas” (HARVEY, 2011, p.99) no espaço geográfico e no tempo histórico. Nesse sentido, a crise de 1973 só atingiu os países da América

Latina durante a década de 1980, que é conhecida no Brasil como “a década perdida” em relação aos avanços econômicos, principalmente após o fim da ditadura militar em 1985. Assim, a crise econômica que atingiu as grandes potências capitalistas na década de 1970 foi arremetida para os países em desenvolvimento na década seguinte.

O período de 1982 a 1990 é caracterizado pela “crise da dívida dos países em desenvolvimento (México, Brasil, Chile, Argentina, Polônia etc.), causada pelo choque de Volcker na elevação da taxa de juros” (HARVEY, 2011, p.225). Paul Volcker foi o presidente do Banco Central dos Estados Unidos, o “Federal Reserve”, e foi responsável pela política de aumento de juros da dívida externa dos países latinos, passando as consequências da crise estadunidense e das potências econômicas europeias para os países economicamente emergentes. Como o Brasil contraiu uma dívida em empréstimos para os investimentos industriais, turísticos e de habitação e infraestrutura no período do “milagre econômico” na década de 1970, a consequência foi o crescimento da dívida externa do país.

Essa crise econômica no Brasil estava acompanhada da luta pela redemocratização do país, com as greves do sindicato dos metalúrgicos da região industrial do ABC paulista, os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra que lutavam pela reforma agrária, dos trabalhadores sem teto que lutavam pela reforma urbana, e das “Diretas Já” que lutavam por eleições diretas, ou seja, a crise econômica atrelada a uma crise política. Tudo isso culminou no fim do Regime Militar em 1985 e no retorno das eleições diretas para presidente em 1989. Toda essa crise teve como consequência para a construção civil brasileira a extinção do BNH em 1986, que teve todos seus direitos e deveres incorporados à Caixa Econômica Federal (CEF).

Diante das dificuldades de sair da crise, entre 1986 e 1994, o Brasil passou por 5 trocas de moedas, acompanhadas de altos índices de inflação: do Cruzeiro para o Cruzado em 1986; deste para o Cruzado Novo em 1989; deste para o Cruzeiro em 1990; deste para o Cruzeiro Real em 1993; e deste para o Real em 1994. A solução para a crise do Brasil e de outros países da América Latina estaria no neoliberalismo, que surgiu como uma reação à crise econômica mundial de 1973, principalmente nos governos de Margareth Thatcher (1979-1990) no Reino Unido e de Ronald Reagan (1981-1989) nos Estados Unidos. Esse modelo chegou aos países da América Latina após o Consenso de Washington de 1989, como solução

para a crise que países como Brasil, Argentina e México vivenciaram na década de 1980 (HARVEY, 2008).

O modelo estatal que predominou no Brasil durante essa segunda metade do século XX foi o Estado desenvolvimentista. De um lado, esse modelo não garantiu, no Brasil, o Estado de bem-estar social como nos países centrais do capitalismo que seguiram o modelo keynesiano (HARVEY, 1989). Por outro lado, no Estado desenvolvimentista brasileiro, o poder estava centralizado no governo federal, inclusive com períodos ditatoriais como no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e do Regime Militar (1964-1985). Esse modelo promoveu a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, além de atrelar os sindicatos ao Estado durante os governos de Vargas e dos militares. Como também, foram criadas inúmeras empresas estatais e superintendências de desenvolvimento regional, grande parte delas nos governos supracitados

Na última década do século XX, passou a ser construído no Brasil um modelo de Estado, denominado, por Harvey (1989), de modelo neoliberal. Para esse autor, esse modelo estatal caracteriza-se pela: privatização das empresas estatais e das necessidades sociais coletivas como educação e saúde; desregulamentação ou flexibilização das leis trabalhistas e previdenciárias; descentralização do poder governamental da escala nacional do território para a escala local do município.

Os governos brasileiros da década de 1990 encabeçaram o neoliberalismo, com a criação em 1990 do Programa Nacional de Desestatização, um eufemismo para privatização e extinção de estatais. Era o início daquilo que Harvey (2004) denominou de acumulação via espoliação, ou seja, o “novo” imperialismo, um incentivo à acumulação de capital por meio da espoliação do Estado e, consequentemente, do povo. A acumulação por espoliação funciona como uma reedição ou continuação da acumulação primitiva de capital, que começou com a colonização, quando ocorreu a espoliação da América pelos países centrais europeus.

Essa política de desestatização promovida pelo neoliberalismo levou a extinção, pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, da Cohab-RN e da Emproturn, incorporados à Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), que tinha sido criada em 1975 (RIO GRANDE DO NORTE, 1995). Além disso, desde o fim do BNH, já não fazia sentido a existência da Cohab- RN, responsável pela construção de conjuntos habitacionais populares. O governo

do estado do Rio Grande do Norte também privatizou a Cosern em 1995, vendida ao grupo Neoenergia, e em 1997, privatizou a Telern, vendida para o grupo Telemar.

Seguindo as diretrizes da “cartilha” neoliberal, além da extinção e privatização das estatais, houve uma política de internacionalização do turismo em Natal. No ano de 1996, foi criado o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), uma parceria entre os governos estaduais do Nordeste e o governo federal. O Prodetur teve uma primeira fase entre 1996 e 2002, e uma segunda fase entre 2005 e 2012 (FURTADO, 2005). Na primeira fase (1996-2002), os investimentos ocorreram: na reforma, ampliação e modernização das instalações do Aeroporto de Parnamirim, o Aeroporto Internacional Augusto Severo; nas estradas e rodovias que interligam Natal às praias de Parnamirim (Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte),p como foi o caso da criação da Rota do Sol (FURTADO, 2005). Essa primeira fase intensificou as interações espaciais e o transbordamento do espaço urbano e turístico de Natal para Parnamirim.

Na segunda fase (2005-2012), os investimentos ocorreram: na criação do Polo Costa das Dunas, na ampliação e modernização das instalações do Centro de Convenções de Natal, que faz parte do Projeto Via Costeira – Parque das Dunas; na construção da Ponte Newton Navarro, que liga o bairro Santos Reis, onde fica o Forte dos Reis Magos, ao bairro da Redinha, onde se localiza o mercado público que vende a “ginga com tapioca” e conecta também às Dunas de Genipabu em Extremoz, que também fazem parte dos roteiros de passeios das agências turísticas de Natal (PINHEIRO, 2011). A segunda fase do Prodetur possibilitou a intensificação da interação espacial e do transbordamento de Natal para Extremoz.

Retomando as ações para combater a crise financeira, a estabilidade da moeda devido à criação do Plano Real em 1994 foi a base para a continuidade da “cartilha” neoliberal com a abertura do capital imobiliário internacional no país, criando, em 1997, o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Esse sistema fortaleceu a capitalização do setor imobiliário, por meio de abertura do mercado para o capital externo, fortalecendo os incorporadores imobiliários e as firmas financeiras. Esses agentes fortificados pelo SFI aliados aos planos de privatização e internacionalização do turismo tornaram-se três fatores essenciais para a intensificação do processo de verticalização urbana em Natal e em Parnamirim.

Nesse contexto neoliberal ocorreu também a criação da Lei Complementar Estadual nº 152 de 16 de janeiro de 1997, que instituiu a Região Metropolitana de

Natal (RM Natal). Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas no Brasil deixou de ser responsabilidade do governo federal e passou a ser instituída pelos governos estaduais. Inicialmente, a RM Natal era composta por 6 municípios: Natal (cidade polo), Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz (para onde o espaço urbano transborda, formando a Região Metropolitana funcional), além de Ceará-Mirim (que tem uma grande intensidade de interações com a capital norte-rio-grandense).

Nos anos seguintes, outros municípios foram agregados à RM Natal: Nísia Floresta e São José de Mipibu, em 2002; Monte Alegre, em 2005; Vera Cruz, em 2009; Maxaranguape, em 2013; Ielmo Marinho, Arês e Goianinha, em 2015, e; o município de Bom Jesus, em 2019. A maioria desses novos municípios foi agregada muito mais para atender aos interesses político-eleitoreiros de lideranças locais que, propriamente, por terem uma grande intensidade de fluxos e interações espaciais com Natal.

A criação da Região Metropolitana de Natal foi importante para o desenvolvimento de uma política metropolitana, na medida em que a capital potiguar vem passando por um processo de metropolização desde a década de 1980. Porém, essa metropolização de Natal não ocorre por meio da conurbação com as cidades vizinhas como ocorre na maioria dos casos apresentados pela literatura nacional e estrangeira. A metropolização de Natal vem ocorrendo por meio do transbordamento urbano para os municípios circunvizinhos de Extremoz e São Gonçalo do Amarante ao norte, Macaíba ao oeste e Parnamirim ao sul.

O transbordamento urbano da sede para os municípios vizinhos é uma especificidade da Região Metropolitana de Natal, “[...] estabelecendo não uma área de clara conurbação mas sim, um ‘transbordamento’ e fragmentação do espaço metropolitano, onde problemas de ordem sócio-espacial são frequentes” (SILVA & FERREIRA, 2005, p. 14.246). A cidade de Natal transbordou seu espaço urbano para os municípios vizinhos.

O transbordamento urbano, nesse caso, também significa que Natal “[...] transborda seus problemas decorrentes do processo de urbanização e adensamento para os municípios vizinhos” (SILVA & FERREIRA, 2005, p. 14.264). Acrescentamos que a cidade de Natal, por meio da produção do espaço urbano, transborda também o processo de verticalização para os municípios vizinhos.

Sendo assim, o transbordamento para Macaíba e São Gonçalo do Amarante ocorreu por meio do crescimento horizontal e com a construção de conjuntos habitacionais, loteamentos e condomínios voltados para uma população de médio para baixo poder aquisitivo.Neste caso, especificamente para Parnamirim e de modo mais intenso em Nova Parnamirim, bairro que faz fronteira com a Região Administrativa Sul de Natal, onde ocorre também uma intensa verticalização, modernização e capitalização do espaço urbano, envolvendo uma população de médio para alto poder aquisitivo e associado à verticalização urbana, com destaque para o bairro de Nova Parnamirim.

Nessa mesma perspetiva, Silva, Sobrinha & Ferreira (2015, p. 6) salientam que “a expansão de Natal à sua região sul e o avanço no município de Parnamirim, marca um eixo de elitização do espaço urbano com nítida separação entre as demais regiões de Natal”. Esse eixo de elitização Natal-Parnamirim transborda, desde a década de 1980, intensamente no bairro de Nova Parnamirim e com menos intensidade em Emaús e nos distritos litorâneos – Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte (Mapa 3). Adicionamos que, nestes distritos, o transbordamento urbano decorre, principalmente, por meio da produção do espaço turístico.

Os referidos autores destacam o papel de Nova Parnamirim nesse transbordamento urbano na medida em que: “[...] o acirramento da concentração da elite nos espaços centrais do Polo e, também, pelo surgimento de novos espaços superiores em áreas de transbordamento urbano, em Nova Parnamirim (SILVA, SOBRINHA & FERREIRA, 2015, p.8). Um importante processo socioespacial decorrente desse transbordamento urbano é o processo de verticalização que tem ocorrido em Nova Parnamirim nos últimos vinte anos.

Nesse sentido, Nova Parnamirim torna-se um bairro central para o transbordamento do espaço urbano e do mercado imobiliário de Natal, pois: “[...] pode-se perceber que a área de transbordamento sul entre Natal e Parnamirim tem uma dinâmica atrelada ao transbordamento das atividades do mercado imobiliário de Natal para Parnamirim, devido à saturação dos terrenos na Região Sul de Natal” (SILVA & FERREIRA, 2007). Sendo assim, o transbordamento urbano deve ser compreendido enquanto produção econômica, política, cultural e socioambiental do espaço urbano.

Nesse contexto, na década de 1990, além do transbordamento da produção do espaço urbano e turístico, ocorreu o transbordamento do processo de verticalização de Natal para o município de Parnamirim. Esse processo teve início com a promulgação do Plano Diretor de Natal de 1994, quando limitou o gabarito, o adensamento e consequentemente dificultou a verticalização, por meio da outorga onerosa do direito de construir ou lei do “solo criado” em alguns bairros de Natal.

Esse plano diretor foi o primeiro de Natal baseado na Constituição Federal de 1988, a primeira que versa sobre a política urbana, uma conquista da luta pela reforma urbana na década de 1980 (NATAL, 1994). O Plano Diretor de Natal de 1994 antecipou-se às diretrizes do Estatuto da Cidade, que foi promulgado apenas em 2001, com a utilização desses instrumentos urbanísticos. Toda essa legislação incidiu na busca dos empresários da construção civil por territórios onde esse processo fosse mais permissivo e próximo às áreas mais elitizadas, valorizadas e de interesse turístico da Região Administrativa Sul de Natal, no caso, o município de Parnamirim. Apesar da influência do plano diretor, salientamos que a disponibilidade maior de terras e os menores preços praticados em Parnamirim em relação à Natal foi outro fator determinante para essa escolha.

Nesse contexto, foi incorporado o primeiro edifício alto de Parnamirim, com mais de 10 pavimentos, o Residencial Pirangi, no bairro Pirangi do Norte, em 1994 (Foto 7). Esse condomínio é constituído por duas torres de 12 pavimentos cada uma, com 2 unidades por pavimento, totalizando 48 unidades habitacionais. No térreo, na parte frontal do condomínio, há uma galeria com 16 lojas voltadas para o comércio e os serviços turísticos, dado ao grande fluxo de turistas no referido bairro. Em 1996, no cenário da capitalização do mercado imobiliário com o SFI, no bairro Parque do Pitimbu, que atualmente faz parte de Nova Parnamirim, foi incorporado, pela empresa local Chaf-RN, o projeto Residencial Uruaçu I, II, III (na avenida Abel Cabral), IV e V (na rua Virginópolis, esquina com a Abel Cabral). Inicialmente, este projeto era composto por 10 torres (2 em cada residencial), de 10 pavimentos cada, com 4 unidades por pavimento, totalizando 400 unidades. Porém, em 1998, problemas financeiros fez com que fosse concluído apenas o Residencial Uruaçu I (Foto 8).