Plant design

Para Corrêa (1996, p.145) o espaço urbano é a “[...] objetivação geográfica do estudo da cidade [...]”. A cidade, para o referido autor, é “[...] a expressão concreta de processos sociais na forma de um ambiente físico construído sobre o espaço geográfico” (CORRÊA, 1996, p. 121). O espaço geográfico “em uma primeira aproximação, pode-se dizer que corresponde à superfície terrestre” (SOUZA, 2013, p.21). Sendo assim, o espaço geográfico é a superfície terrestre constituída pelo espaço natural (preservado, conservado, transformado ou destruído pela sociedade humana) e pelo espaço social (dos campos de cultivo às metrópoles) que são inseparáveis (SOUZA, 2019). Nesse sentido, o espaço urbano é um tipo de espaço social, ou melhor, um tipo de espaço geográfico, diferente do espaço rural ou agrário.

Continuando nesse raciocínio de Souza (2019), de acordo com Harvey (2014), a produção do espaço pode ser natural ou social – urbano e agrário. A produção do espaço natural é uma universalidade, determinada pelas leis naturais, como a evolução e a seleção natural das espécies, e a relação metabólica da sociedade com a natureza. Por sua vez, a produção do espaço social é uma generalidade, determinada pelas leis sociais e da economia política, como as leis do movimento, reprodução ou acumulação de capital, como ocorre com a produção do espaço urbano.

Seguindo nessa perspectiva, a produção do espaço urbano é simultaneamente restrita e ampla. A produção do espaço urbano restrita é aquela

stricto sensu e “[...] trata-se da produção de bens, produtos, mercadorias, o que significa dizer que o processo de produção concebe um mundo objetivo – o espaço em sua materialidade como condição de reprodução da vida social” (CARLOS, 2019, p. 21). Por sua vez, a produção do espaço urbano ampla é aquela lato sensu na qual “[...] ao mesmo tempo em que o homem produz o mundo objetivo (real e concreto), produz uma consciência sobre ele – um mundo de determinações e possibilidades – capaz de metamorfosear a realidade” (CARLOS, 2019, p.21).

Nesse contexto, a produção restrita do espaço urbano refere-se à construção de casas, apartamentos, lojas e escritórios, e imóveis em geral, que se tornam mercadorias e serão alugadas, vendidas e financiadas para a obtenção de rendas, lucros e juros, enfim, para a reprodução de capital. A produção ampla do espaço urbano engloba a organização da cidade e a sua utilização para a moradia, para o trabalho, para o lazer e para o consumo pelos indivíduos e grupos sociais, ou seja, para a reprodução biológica e social, indo além da reprodução de capital. A produção do espaço urbano é a construção, organização e utilização dos espaços de uma determinada cidade.

A primeira forma de espaço urbano na humanidade foi a cidade política “[...] (efetivamente realizada e mantida no modo de produção asiático) que organiza uma vizinhança agrária, dominando-a” (LEFEBVRE, 2001, p. 77). Essa cidade política “[...] administra, protege, explora um território frequentemente vasto, aí dirigindo os grandes trabalhos agrícolas: drenagem, irrigação, construção de diques, arroteamentos etc.” (LEFEBVRE, 1999, p. 21). Assim, os primeiros espaços urbanos surgiram na Mesopotâmia, mais precisamente no Crescente Fértil, há cerca de 5 mil anos, tendo características políticas de administração e proteção dos espaços agrários ao redor.

Posteriormente, com o excedente da produção do campo, os espaços urbanos políticos tornaram-se comerciais, sem perder seu caráter político, onde eram trocados (vendidos-comprados) os excedentes agropecuários e a produção dos artesãos. A cidade comercial:

[...] principia relegando o comércio para a sua periferia (heterotopia dos bairros, feiras e mercados, dos locais destinados aos metecos, aos estrangeiros especializados em trocas) e que a seguir integra o mercado integrando-se ela mesma numa estrutura social baseada nas trocas, nas comunicações ampliadas, no dinheiro e na riqueza mobiliária (LEFEBVRE, 2001, p. 77).

No espaço urbano comercial ou mercantil, “[...] a troca comercial torna-se função urbana: essa função fez surgir uma forma (ou formas: arquiteturais e/ou urbanísticas) e, em decorrência, uma nova estrutura do espaço urbano” (LEFEBVRE, 1999, p. 23). Portanto, a espaço urbano comercial, que também é político, passa a ser não só o centro administrativo como também o centro de trocas, reestruturando-o

No século XV houve a formação dos primeiros Estados modernos e a consequente expansão marítima e comercial europeia para outros continentes, que possibilitou a colonização da América nos séculos XVI e XVII, e resultou na acumulação primitiva de capital e no início do sistema econômico capitalista. Assim, os espaços urbanos comerciais e administrativos passam a ser capitalistas.

Os primeiros espaços urbanos brasileiras foram político-comerciais, surgindo nesse contexto do capitalismo mercantilista. Os colonizadores portugueses criaram vilas e cidades com o objetivo de ocupar e explorar os recursos existentes no Brasil. A primeira vila brasileira foi São Vicente, criada em 1532, atualmente um município do estado de São Paulo. A primeira cidade brasileira foi Salvador, fundada em 1549, como primeira capital do Brasil, sendo atualmente a capital do estado da Bahia. A segunda cidade brasileira, o Rio de Janeiro, foi criada em 1565 com o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro, tendo sido capital do Brasil entre 1808 e 1960, e é a atual capital do estado do Rio de Janeiro. Entre essas primeiras cidades brasileiras destacamos Natal, criada em 1599 (CORRÊA, 1996).

Em meados do século XVIII, teve início a Revolução Industrial, o que tornou mais consolidado o sistema econômico capitalista. Tal fato teve como consequência a industrialização dos espaços urbanos e a mecanização dos espaços agrários, seguidos do êxodo rural e o progressivo crescimento dos espaços urbanos no mundo ocidental, em especial, a Europa, e Estados Unidos, já no século XIX. Assim, surgiram os espaços urbanos industriais, sem perder as características políticas e comerciais, “[...] com suas implicações (partida para a cidade das populações camponesas despojadas e desagregadas, período das grandes concentrações urbanas)” (LEFEBVRE, 2001, p. 77). O espaço urbano industrial foi responsável pela:

implosão-explosão (metáfora emprestada da física nuclear), ou seja, a enorme concentração (de pessoas, de atividades, de riquezas, de coisas e de objetos, de instrumentos, de meios e de pensamento) na realidade urbana, e a imensa explosão, a projeção de fragmentos múltiplos e disjuntos (periferias, subúrbios, residências secundárias, satélites etc.) (LEFEBVRE, 1999, p. 26).

Com o espaço urbano industrial, começou a inflexão do agrário para o urbano, ou seja, começou uma implosão-explosão caracterizada pela concentração urbana, o êxodo rural, o crescimento quantitativo e qualitativo do espaço urbano, a subordinação completa, enfim, do agrário ao urbano. Os países centrais do capitalismo – os da Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão – começaram sua industrialização-urbanização no século XIX. Ao longo do século XX ocorreu a industrialização-urbanização dos países da América Latina, do sudeste asiático e da África.

No primeiro quarto de século XX, com o início da industrialização do Brasil, surgiram os primeiros espaços urbanos industriais do país, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, e o consequente crescimento quantitativo e qualitativo desses espaços urbanos. A população brasileira passou a viver, em sua maioria, nos espaços urbanos na década de 1960. A população brasileira era de 70.992.343 habitantes em 1960, sendo 45% deles residentes nos espaços urbanos, e passou para 94.508.583 habitantes em 1970, tendo 56% de moradores em espaços urbanos (IBGE, 2019). O relatório World Urbanization Prospects, de 2014, da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que desde 2008 mais da metade da população mundial passou a viver nos espaços urbanos.

Sendo assim, a produção do espaço urbano exerce um papel fundamental na reprodução de capital e na reprodução das relações sociais. Lefebvre (2016a) afirma que mesmo diante de tantos conflitos (colonialismo, imperialismo, Primeira e Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, entre outros) e de tantas crises mundiais (as de 1929, 1973 e 2008), a sobrevivência do capitalismo ocorre, entre outros fatores, devido à reprodução das relações sociais, em especial, à produção (construção, organização e utilização) do espaço urbano.

O autor provoca: “[...] o lugar da reprodução das relações da produção não se pode localizar na empresa, no local de trabalho e nas relações de trabalho. A pergunta proposta formula-se assim em toda a sua amplitude: onde se reproduzem estas relações?” (LEFEBVRE, 2016a, p. 131). E ele próprio responde: “[...] não é

apenas toda a sociedade que se torna o lugar da reprodução (das relações de produção e já não apenas dos meios de produção): é todo o espaço [geográfico]” (LEFEBVRE, 2016a, p. 138).

Assim, os espaços urbanos tornam-se elementos essenciais para a reprodução continuada e ampliada de capital e para a sobrevivência do capitalismo, pois o espaço urbano passa a ser “[...] setorizado, reduzido a um meio homogêneo e, contudo, fragmentado, reduzido a pedaços (só se vendem pedaços de espaço às ‘clientelas’), o espaço transforma-se na sede do poder” (LEFEBVRE, 2016a, p. 138). Os fragmentos dos espaços urbanos (os empreendimentos imobiliários e os espaços turísticos) passam a ser vendidos como mercadorias.

Ampliando a ideia de Lefebvre (2016a), de acordo com Harvey (2005), nos momentos de crise do capitalismo duas estratégias são feitas para a sua sobrevivência. A primeira está relacionada à intensificação das atividades econômicas, da reestruturação produtiva, por meio de: investimentos tecnológicos nos velhos setores da economia; a criação de novos setores econômicos, desejos e novas necessidades para os consumidores; e da preparação da mão de obra para trabalhar com essas novas tecnologias e com esses novos setores econômicos. A segunda estratégia está relacionada com a produção capitalista do espaço, o ajuste espacial (spatial fix) – ou reordenação espaço-temporal, mediante expansão geográfica do capitalismo para novos lugares, territórios e regiões do mundo, e construção de habitações e infraestruturas no espaço urbano.

As crises são “[...] racionalizadores irracionais de um capitalismo sempre instável” (HARVEY, 2011, p. 65). Assim, as crises são momentos de reestruturação da economia, da política, da cultura e, consequentemente, do espaço, servindo para a manutenção e funcionamento equilibrado do sistema político-econômico capitalista. Para resolver as crises econômicas, mesmo que temporariamente, ocorre o deslocamento para novos setores econômicos e para novos espaços, incluindo a produção do espaço urbano. Por isso, as crises, mesmo que mundiais, ocorrem em tempos diferentes em espaços diferentes. Nesse sentido, quando ocorre uma crise econômica, o capital é retirado do circuito ou fluxo produtivo e pode ser reinvestido no fluxo imobiliário ou pode ser alocado para o circuito social, como investimentos em educação, ciência e tecnologia.

Segundo Harvey (2013a), existem três circuitos, ou caminhos, do fluxo de capital. O primeiro é o da produção de bens de consumo, valores e mais-valores,

além do consumo de mercadorias e reprodução da força de trabalho, ou seja, o circuito produtivo. O segundo é o do mercado de capitais financeiros e intermediários do Estado, que produz o capital fixo imóvel e o fundo de consumo, os bens duráveis dos produtores e dos consumidores, o ambiente ou espaço construído, isto é, o circuito imobiliário. O terceiro está associado às funções do Estado: os gastos sociais em educação, saúde, segurança, administração, ciência e tecnologia.

Quando há excedentes de capital que se desvalorizam no circuito primário produtivo, geram-se crises econômicas. Para amenizar os efeitos dessas crises, esse capital excedente é investido no circuito secundário ou imobiliário, isto é, na produção do espaço urbano. Em outras palavras, a produção do espaço urbano por meio do circuito imobiliário faz com que as cidades estejam em constante mutação, principalmente em momentos de pós-crise com investimento em infraestrutura e moradias.

O espaço geográfico, para Souza (2013), pode ter diferentes escalas, a saber: internacional (global ou de um grupo de países); nacional; regional (por exemplo, macrorregiões, mesorregiões, microrregiões do IBGE e regiões metropolitanas); e local – macrolocal (ou da cidade ou do município), mesolocal (ou de uma região, setor, zona administrativa), microlocal (ou de um bairro), nanolocal (ou de um conjunto habitacional ou condomínio ou loteamento fechado). De forma semelhante, para Santos (1985) e Corrêa (1996), as escalas espaciais podem ser: global, nacional, regional e local.

Por seu turno, Carlos (2011) menciona três escalas do urbano. A primeira, a escala do espaço mundial é a que “[...] aponta a direção da virtualidade do processo contínuo de reprodução e que aparece como tendência inexorável no horizonte das exigências da acumulação, ou seja, como projeto de construção de um espaço mundial” (CARLOS, 2011, p. 81). A segunda escala é a escala intermediária da metrópole, a “[...] mediação entre o local e o mundo” (CARLOS, 2011, p. 85). Enfim, há a escala local do lugar, onde:

[...] vive-se a contradição principal (reveladora de outras) que funda o processo de produção do espaço: o processo de produção social do espaço em conflito com sua apropriação privada, posto que, numa sociedade fundada sobre a troca, a apropriação do espaço, ele próprio reduzido enquanto mercadoria (portanto ligado à forma

mercadoria), se reproduz sob lei do reprodutível (CARLOS, 2011, p. 83).

Assim como Carlos (2011), para Corrêa (2011), existem também três escalas urbanas. A primeira é a escala da rede urbana, que abarca a rede urbana do espaço mundial ou global, além da rede urbana internacional de um grupo de países, a rede urbana nacional, e a rede urbana regional de um país ou, no caso do Brasil, de um estado federado. A segunda, a escala intermediária (regional) que engloba a os eixos urbanizados, as metrópoles, as megalópoles e, no caso do Brasil, as regiões metropolitanas, que se constituem “na rede urbana metamorfoseada em espaço intraurbano” (CORRÊA, 2011, p. 43). A terceira, a escala da cidade ou do espaço intraurbano, ou simplesmente do espaço urbano, que engloba a escala local (macrolocal, mesolocal, microlocal e nanolocal) do lugar.

A produção do espaço urbano ocorre nessa escala local da cidade e na escala intermediária das regiões metropolitanas, onde a rede urbana se metamorfoseia em espaço urbano. As regiões metropolitanas, no Brasil, foram instituídas pela Lei complementar federal nº 14, de 8 de junho de 1973. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas ficou sob a responsabilidade dos estados federados.

Na escala local do lugar ou da cidade e na escala intermediária da região metropolitana, o espaço urbano é produzido – construído, organizado e utilizado – por meio da convergência e divergência de processos. Estes processos urbanos se constituem em um conjunto de “[...] forças que atuam ao longo do tempo e que permitem localizações, relocalizações e permanência das atividades e população sobre o espaço urbano” (CORRÊA, 1996, p. 122).

A fragmentação, a articulação, (des)centralização, a (des)concentração, a coesão ou especialização, a (autos)segregação, a invasão-sucessão e a cristalização são alguns dos processos urbanos elencados por Corrêa (1996). De modo complementar, Vasconcelos (2013) elenca mais processos urbanos: diferenciação, justaposição, separação, dispersão, divisão, exclusão, inclusão, dessegregação, fortificação, polarização, dualização, gentrificação, marginalização e periferização. Acrescentamos aos referidos autores, o processo urbano de verticalização.

Os processos urbanos são sociais e, por isso, também “[..] são espaciais” (HARVEY, 1980, p. 3). Nessa perspectiva, um processo social que ocorre no espaço urbano é um processo socioespacial urbano. Os processos socioespaciais “[...] referem-se às relações sociais e ao espaço, simultaneamente (levando em conta a articulação dialética de ambos no contexto da totalidade social, mas preservando a individualidade de cada um)” (VASCONCELOS, 2013, p. 34). Nesse contexto, um processo socioespacial é um processo produzido pela sociedade e que tem uma dimensão espacial.

O processo é “[...] uma ação contínua desenvolvendo-se em direção a um resultado qualquer, implicando conceitos de tempo (continuidade) e mudança” (SANTOS, 1985, p. 50). Os processos “[...] não ocorrem no espaço, mas definem seu próprio quadro espacial. O conceito de espaço está embutido ou é interno ao processo” (HARVEY, 2012, p. 12). Assim, em um contexto urbano específico, um processo é uma ação contínua (com algumas descontinuidades) no tempo histórico. Um processo carrega em si mesmo o quadro espacial, ou seja, a dinâmica econômica, política e social do espaço urbano no qual se insere, indo além das suas formas urbanas resultantes. Então, um conjunto de processos socioespaciais promovem a produção, e o transbordamento, do espaço urbano.

De acordo Santos (1985), os agentes que produzem o espaço geográfico são: as firmas; as instituições; e as pessoas. Esses agentes constroem e organizam a infraestrutura (o meio construído), que é “[...] o trabalho humano materializado e geografizado na forma de casas, plantações, caminhos etc.” (SANTOS, 1985, p. 6). Eles também utilizam ou transformam, e até destroem, o meio ecológico, que é “[...] o conjunto de complexos territoriais que constituem a base física do trabalho humano” (SANTOS, 1985, p. 6).

De forma semelhante, para Corrêa (1996) esses agentes da produção do espaço são: as empresas; as instituições do Estado; e os grupos sociais. Na mesma linha de pensamento dos autores citados, Carlos (2011) afirma que esses agentes são: os capitalistas (industriais, comerciais, imobiliários e financeiros); o Estado; e os sujeitos sociais.

Segundo Harvey (1980), os agentes do mercado de moradias e, consequentemente, agentes da produção do espaço urbano são: os usuários de moradia; os corretores de imóveis; os proprietários; os incorporadores; as instituições financeiras; e as instituições governamentais. Seguindo essa linha de

raciocínio, segundo Capel (1983), esses agentes do espaço urbano são: os proprietários dos meios de produção; os proprietários de terras; os promotores imobiliários e empresas de construção; e os organismos públicos.

Os agentes da produção do espaço urbano são aqueles que têm “[...] capacidade para intervir na construção da cidade” (CAPEL, 2013, p. 17, tradução nossa). Eles podem atuar de forma direta: aqueles agentes “[...] que edificam realmente e colaboram no processo de transformação do solo e no lançamento ao mercado (construtores e promotores imobiliários)” (CAPEL, 2013, p. 17, tradução nossa). Como também, podem atuar de forma indireta, sendo aqueles agentes:

[...] que demandam determinados tipos de edifícios para usos diversos (por exemplo, empresários industriais que decidem a construção de uma fábrica, ou empresas que requerem edifícios de escritórios); também os proprietários que tomam decisões sobre se vendem o solo para uso urbano ou conservam seu uso rural, e os financistas que concedem ou não os capitais ou créditos necessários (CAPEL, 2013, p. 17, tradução nossa).

Podemos resumir, de acordo com Vasconcelos (2011), que os agentes da produção do espaço urbano são: econômicos, políticos e sociais. Nessa perspectiva, os agentes econômicos da produção do espaço são: os proprietários de terras e de imóveis (capitalistas fundiários e capitalistas rentistas); os proprietários dos meios de produção (capitalistas industriais e capitalistas comerciais); incorporadores e promotores imobiliários que também estão associados ou são empresas de construção e corretores de imóveis (capitalistas imobiliários); e as firmas ou as empresas financeiras (capitalistas financeiros). Já os agentes políticos são: as instituições governamentais e os organismos públicos que representam o Estado. Enquanto os agentes sociais, por exemplo, são: as pessoas; os grupos sociais; os sujeitos sociais (indivíduos); os compradores; e os moradores.

Os agentes econômicos, quando dominantes são privados, formais, legalizados e visíveis no mercado. Também são móveis e centrais, atuando em várias cidades do país ou do mundo, geralmente externos ao lugar, ativos, normalmente estáveis, difusores de ideologias, articulados principalmente com os agentes políticos. Por outro lado, quando os agentes econômicos não são dominantes, tendem a ser informais, ilegais, invisíveis no mercado, imóveis e periféricos, atuando apenas em uma pequena de uma cidade, frequentemente são

do próprio lugar, passivos, instáveis, receptores de ideologias, não articulados com os agentes políticos (VASCONCELOS, 2011).

Os agentes políticos são públicos, intermediários, favorecendo, principalmente, por meio de investimentos em infraestruturas e por meio da legislação, os agentes, econômicos e sociais, dominantes. Em menor grau, ou raramente, favorecem os agentes, econômicos e sociais, dominados (VASCONCELOS, 2011). Na maioria dos casos, os agentes dominantes e não dominantes são, por seus interesses, contraditórios e conflitantes entre si, assim, os agentes políticos devem organizar o espaço minimizando os conflitos de interesses entre eles. Porém, na maioria das vezes, esses agentes atendem ao interesse dos agentes dominantes, deixando de lado, assim, as necessidades básicas dos agentes sociais, como os investimentos públicos em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Dessa maneira, os agentes sociais podem ser agentes dominantes, visíveis, centrais, ativos, difusores de ideologias, articulados com os agentes econômicos e políticos, geralmente reformistas e conservadores das relações sociais capitalistas. De forma oposta, os agentes sociais podem ser excluídos do direito de propriedade imobiliária, sendo dominados, invisíveis, periféricos, passivos, receptores de ideologias, desarticulados com os demais agentes. Porém, algumas vezes, deixam a passividade para serem agentes construtores (nos casos das favelas), transformadores, quiçá revolucionários, da realidade social quando lutam pela reforma urbana (VASCONCELOS, 2011).

Cada um desses agentes exerce estratégias e práticas socioespaciais específicas dentro de um mesmo processo socioespacial. Para Corrêa (2007, p.68), as estratégias e práticas socioespaciais “[...] constituem ações espacialmente localizadas, engendradas por agentes sociais concretos, visando a objetivar seus projetos específicos” (CORRÊA, 2007, p. 68).

O referido autor complementa que, um único agente pode ter estratégias distintas, assim como diferentes agentes podem ter práticas socioespaciais semelhantes, ou seja, um agente social pode em determinado momento ser um agente político ou econômico, ou ainda um agente político pode exercer o papel de agente econômico (CORRÊA, 2011).

Lefebvre afirma que a prática espacial “[...] consiste em uma projeção ‘sobre o terreno’ de todos os aspectos, elementos e momentos da prática social, separando-

os e sem abandonar durante um só instante o controle global” (2013, p. 69, tradução nossa). Nessa mesma linha de raciocínio, Souza (2013) destaca o fato de que a prática espacial é “uma prática social” (p. 239), e as práticas espaciais são “práticas sociais densas de espacialidade” (p. 246). Da mesma maneira que os processos sociais são espaciais e, por isso, são processos socioespaciais, as práticas sociais são também práticas espaciais, pois toda prática social se projeta no espaço ou tem uma densa espacialidade, portanto também são práticas socioespaciais.