Nuclear power plant project planning

Foto: Thiago Augusto Nogueira de Queiroz, 18 de agosto de 2019.

Esses condomínios com edifícios altos nos distritos litorâneos de Parnamirim (3 em Pirangi do Norte e 1 em Cotovelo) têm uma dinâmica totalmente voltada para as atividades turísticas, sendo seus apartamentos do estilo apart-hotel e flat, podendo ser alugados, principalmente nos meses de dezembro a março, a alta estação para o turismo. Esse mesmo processo da verticalização em flat ou apart hotel é constatado por Pinheiro (2011) no bairro de Ponta Negra em Natal.

Houve uma crise regional na América Latina entre 1998 e 2001. Essa crise, no final da década de 1990, foi uma “crise da fuga do capital na Rússia (que vai à falência em 1998), Brasil (1999), culminando na crise da dívida argentina (2000- 2002), a desvalorização do peso, seguida de desemprego em massa e revoltas sociais” (HARVEY, 2011, p. 226). Apesar de ter sido uma crise econômica menor em relação às crises de 1973 e década de 1980, e ter sido especificamente uma crise

de caráter regional na América Latina, foi o suficiente para que ocorresse um período, de 1999 a 2003, sem incorporação de nenhum condomínio com edifícios altos em Parnamirim.

A incipiente verticalização nos distritos litorâneos foi interrompida pela promulgação do Plano Diretor de Parnamirim de 2000. Esse plano diretor trouxe um gabarito que limitou a verticalização nas Áreas de Interesse Turístico, ou seja, nos bairros de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte, também antecipando instrumentos que foram dispostos no Estatuto da Cidade de 2001. Esse plano diretor tornou a verticalização em Parnamirim um processo exclusivo, entre 1999 e 2009, de Nova Parnamirim, um bairro adensável de acordo com o plano diretor, sem gabarito e com um baixo índice para outorga onerosa, o que facilitou a verticalização.

Alguns anos depois, ocorreu a crise econômica de 2008, associada à construção civil e ao mercado imobiliário, que foi considerada a maior crise econômica da história. Pois, “esta foi, sem dúvida, a mãe de todas as crises. No entanto, também deve ser vista como o auge de um padrão de crises financeiras que se tornaram mais frequentes e mais profundas ao longo dos anos, desde a última grande crise do capitalismo nos anos 1970 e início dos anos 1980” (HARVEY, 2011, p. 13).

Nesse contexto, para evitar os efeitos da crise no Brasil, foi criado, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), como um fundo de financiamento de obras e de consumo imobiliário. Antes do PMCMV a “indústria” da construção civil já tinha sido beneficiada com a criação, em 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tinham três linhas de ações em infraestrutura: social e urbana; logística; e energética (MARICATO, 2014). O PMCMV foi inserido na linha de infraestrutura social e urbana para a construção habitações, preferencialmente populares. Nesse cenário, o PMCMV, assim como a experiência do BNH durante a ditadura militar, promoveu um “[...] impacto negativo sobre as cidades devido à localização inadequada de grandes conjuntos habitacionais e ao aumento do preço da terra e dos imóveis” (MARICATO, 2014, p. 76).

O PMCMV construiu, segundo Nascimento (2017), 57.841 unidades habitacionais entre 2009 e 2015 na Região Metropolitana de Natal, sendo que 39% dessas unidades (22.725) em Parnamirim e 17% (9.632) em São Gonçalo do Amarante, justamente os municípios que mais recebem o transbordamento de Natal. O PMCMV não foi diretamente responsável pela verticalização, pois somente alguns

empreendimentos, como o caso dos apartamentos vendidos pela incorporadora e construtora MRV, tinham linha de financiamento pelo Programa. Porém, com a injeção de recursos financeiros, o Programa foi responsável pelo crescimento do mercado imobiliário e pela “indústria” da construção civil como um todo, o que foi observável pelo crescimento do número de incorporações de condomínios com edifícios altos em Nova Parnamirim nos anos de 2009 e 2010, igual quantidade ao número de condomínios incorporados entre 2003 e 2007 e maior que o número total de empreendimentos da década de 1990.

Então, observamos que os conjuntos habitacionais responsáveis pela produção do espaço urbano de Natal e de outras cidades brasileiras, financiados pelo BNH, foram construídos pelas Cohabs. Com a falência e extinção do BNH, em 1986, vários conjuntos de blocos de apartamentos passaram a ser financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e construídos por cooperativas habitacionais. Nessa perspectiva, o PMCMV abriu o mercado para a construção de apartamentos em blocos e em edifícios altos construídos por grandes empresas com capitais na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), como foi o caso dos condomínios incorporados pela MRV.

Dentro da linha de infraestrutura social e urbana, o PAC serviu para a ampliação do saneamento básico fornecendo 90% dos recursos financeiros do Programa Sanear RN, desenvolvido pela Caern, que tornará, em breve, as cidades de Natal e Parnamirim 100% saneadas, uma vez que o programa ainda se encontra em implantação. O governo do estado do Rio Grande do Norte, em contrapartida, criou o Pró-Saneamento, que complementou os recursos oriundos do PAC, com os outros 10%.

Após a escolha do Brasil, em 2007, como sede da Copa do Mundo FIFA de 2014, e no ano de 2009, o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, o PAC passou a ter uma linha para a Copa e Olímpiadas, que abrange a construção da vila olímpica e do complexo poliesportivo no Rio de Janeiro, e a construção de estádios e de infraestrutura de transportes urbanos e logística em várias cidades do Brasil. A cidade de Natal foi escolhida como uma das 12 sedes da Copa do Mundo e, assim, foi contemplada com a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, demolindo o antigo estádio João Machado, o “Machadão”, e o ginásio poliesportivo Humberto Nesi, mais popularmente conhecido como “Machadinho” e se constituía, na época, o principal da cidade.

A capital do Rio Grande do Norte também foi contemplada no PAC da Copa com a modernização das linhas de trens urbanos administradas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tanto a que conecta Natal a Parnamirim quanto com a Natal à Ceará-Mirim, com a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Dentro da linha de infraestrutura de transportes urbanos e logística do PAC da Copa, o Aeroporto de Parnamirim foi desativado, voltando a ser apenas uma base militar da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo construído e posto em funcionamento, desde 2014, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, município da RM Natal. Quatro anos depois da Copa do Mundo, em 2018, foi concluído o acesso a esse aeroporto ao sul de Natal, passando por Parnamirim e Macaíba, que faz parte do anel viário da RM Natal.

Por último, o PAC da Copa forneceu os recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para a construção de 5 complexos viários na BR-101 em Parnamirim e Natal – complexo de Nova Esperança- Cajupiranga, complexo da Cohabinal -Boa Esperança, de Emaús, de Nova Parnamirim-Pitimbu, e de Neópolis-Candelária – mais a readequação do complexo viário do bairro Parque de Exposições, em Parnamirim.

Além do PMCMV e da ampliação do PAC, a reação à crise econômica mundial de 2008 ocorreu por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as linhas brancas de eletrodomésticos e para automóveis, incentivando o consumo. Essa reação à crise deixou de lado a cartilha neoliberal e passou pela adoção de instrumentos econômicos desenvolvimentistas ou keynesianos, como o incentivo ao consumo de moradias, automóveis e eletrodomésticos. Nesse caso, houve “socorros estatais de todo o mundo a instituições que investiram derivativos, fundos de cobertura etc., seguidos de recessão, desemprego e colapsos no comércio internacional, além de variados pacotes de estímulo no estilo keynesiano e injeções de liquidez pelos bancos centrais” (HARVEY, 2011, p. 226).

Nesse âmbito, em 2009, houve a expansão do processo de verticalização como resultado da produção do espaço urbano de Natal para o bairro de Emaús, com a incorporação, pela firma local G.5, do Amazônia Residencial Club, localizado na rua da entrada do Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento das Equipagens (Catre) da Base Aérea de Parnamirim, que tinha no projeto a construção de 4 torres, de 22 pavimentos tipo cada uma, e com 4 unidades habitacionais por

pavimento tipo, totalizando 352 unidades. Porém, devido à posterior falência da firma incorporadora, só foi construída até agora uma única torre, o Edifício Arara, que ainda é o maior edifício do município de Parnamirim, segundo os sites Emporis (2019) e a Skycraper Center (2019), com 97 metros de altura arquitetural (Foto 11).