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Foto: Thiago Augusto Nogueira de Queiroz, 18 de agosto de 2019.

Em 1970, o município de Natal já era constituído por 270.127 habitantes, primeira vez que ocorreu um crescimento populacional superior a 100 mil habitantes em uma única década (IBGE, 2019).

No ano de 1964, alguns dias após o golpe e o início da ditadura militar no Brasil (1964-1985), foram criados o Banco Nacional de Habitação (BNH), que instaurou e regulamentou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), para incentivar a construção de habitações e de obras de infraestrutura de saneamento.

Além desses fundos para a produção, o BNH incentivou a construção civil com fundos de consumo, por meio da criação, em 1966, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma poupança compulsória destinada aos indivíduos com carteira de trabalho assinada, que deveria ser utilizada principalmente para a aquisição de moradia.

Além do FGTS, o BNH passou a ser alimentado pelos recursos da poupança voluntária denominada, pelo Banco Central do Brasil, de Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A política habitacional baseada na aquisição da casa própria, aquisição de propriedade privada pelos trabalhadores, foi “[...] um

instrumento de combate às ideias comunistas e progressistas do país, em plena Guerra Fria” (RONILK, 2015, p. 282).

Com essas políticas de financiamento, foram fundadas em todo o Brasil diversas cooperativas habitacionais, que construíam imóveis para uma população de maior poder aquisitivo. Nesse contexto, foi criado o Instituto de Orientação à Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte (Inocoop-RN) no ano de 1967. Da mesma forma, cada governo do estado criou sua companhia de habitação, que construía imóveis destinados a uma população de menor poder aquisitivo.

Nesse contexto, “[...] foram criadas dezenove Cohabs em todo o país, entre maio de 1964 e outubro de 1965, ou seja, em aproximadamente dezessete meses” (RONILK, 2015, p.283). Nesse cenário, o governo do Rio Grande do Norte criou, em 1971, a Companhia de Habitação Popular do RN (Cohab-RN), substituindo a Fundhap (RIO GRANDE DO NORTE, 1995). Essas políticas habitacionais foram ao encontro das diretrizes propostas pela Sudene de incentivo à indústria da construção. Nessa conjuntura:

[...] a política de construção de casas fazia parte da Aliança para o Progresso, nome dado ao programa norte-americano de cooperação com a América Latina, lançado por Kennedy em 1961, com o objetivo de promover o desenvolvimento e barrar o comunismo, que já havia se instalado em Cuba e ameaçava o continente (RONILK, 2015, p. 283).

A produção do espaço urbano de Natal tornou-se mais intensa em direção à Região Administrativa Sul na década de 1970, devido às políticas de construção de conjuntos habitacionais. Nesse caso, foram construídos os conjuntos habitacionais de Neópolis, em 1970, no bairro de mesmo nome, e de Cidade Jardim no bairro Capim Macio, em 1973.

Nos anos seguintes, foram construídos os conjuntos habitacionais de Candelária, em 1975, Potengi (bairro da Região Administrativa Norte), em 1976, e Ponta Negra, em 1978, que deram nome aos respectivos bairros. Esses primeiros conjuntos habitacionais da Região Administrativa Sul foram, em sua maioria, incorporados pelo Inocoop-RN (NATAL, 2008).

Concomitante ao crescimento horizontal dos conjuntos habitacionais de casas e ao crescimento vertical dos conjuntos habitacionais de blocos com apartamentos teve início na década de 1970 o processo de verticalização em Natal. Depois da

construção dos primeiros edifícios altos na Cidade Alta e Tirol, a verticalização se expandiu para o bairro Petrópolis com a construção, em 1974, do residencial Edifício Etoille, com 10 pavimentos e total de 20 unidades habitacionais. No ano seguinte, 1975, foi construído no bairro da Ribeira, o condomínio Residencial Chácara, duas torres com 21 pavimentos e o total de 84 unidades habitacionais. (COSTA, 2000).

A verticalização em Natal continuou se expandindo com a construção do residencial Edifício Ipê, em 1980, no bairro Barro Vermelho (naquela época Lagoa Seca), com 12 pavimentos e 12 unidades habitacionais. Enfim, houve a expansão para o bairro de Praia do Meio (naquela época bairro Padre João Maria), com a construção do residencial Parque das Mangueiras, com 10 pavimentos e 40 unidades habitacionais no ano de 1980. Assim, a verticalização se expandiu para Ribeira, Petrópolis, Praia do Meio e Barro Vermelho, além de ter crescido nos bairros de Cidade Alta e Tirol (COSTA, 2000).

Em 1980, a cidade de Natal já era constituída por 416.892 habitantes, sendo todos da zona urbana, pois desde 1974, o primeiro Plano Diretor do Município de Natal definiu o município como sendo 100% urbano, ou seja, todo o município natalense tornou-se sede, portanto, cidade de Natal (IBGE, 2019).

Na década de 1970, também foram criados os primeiros supermercados de Natal, entre eles, o supermercado Nordestão do Alecrim no ano de 1972. O Alecrim se consolidou, naquele período, como o bairro de comércios e serviços populares da cidade, com a progressiva decadência do terciário da Ribeira desde o final da Segunda Guerra Mundial. Por sua vez, o bairro de Cidade Alta também se consolidou com o setor terciário moderno, voltado para uma população de maior poder aquisitivo, com as primeiras lojas de departamento, a Rio Center, em 1977, e a Riachuelo, em 1979 (FURTADO, 2005).

No ano de 1973, ocorreu a grande crise econômica mundial, conhecida como a crise do petróleo. A crise de 1973 a 1975 se caracterizou por um “[...] colapso dos mercados imobiliários nos EUA e na Inglaterra; crises fiscais dos governos federal, estadual e local nos EUA (a cidade de Nova York à beira da falência); aumento do preço do petróleo; e recessão” (HARVEY, 2011, p. 225). Essa crise só atingiu a economia brasileira na década seguinte, devido a um conjunto de políticas públicas que evitaram os efeitos dela naquele momento.

Como reação à crise econômica de 1973, o governo federal criou o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), de 1975 a 1979, que teve o incentivo à

“indústria” da construção civil, às obras de infraestrutura de saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, além da construção de conjuntos habitacionais em todo país. Assim, foram construídos diversos conjuntos habitacionais na década de 1980, na Região Administrativa Norte de Natal, incorporados pela Cohab e financiados pelo BNH.

Dessa forma, na década de 1980, a produção do espaço urbano natalense se direcionou para o norte, à margem esquerda do estuário do Potengi, com a continuidade da política habitacional. Assim, foi construído o conjunto habitacional de Lagoa Azul em 1983 no bairro de mesmo nome. Em 1984, foi promulgado o Plano Diretor de Organização Físico-Territorial do Município de Natal, que regularizou a ocupação populacional no bairro Salinas, utilizado entre 1973 e 1976 pelo fracassado Projeto Camarão, como uma Zona de Preservação Moderada, para evitar a expansão urbana nesse bairro, formado por frágeis geossistemas de manguezais. Nos anos seguintes, foram construídos os conjuntos Pajuçara, em 1987, no bairro de mesma denominação, e Parque dos Coqueiros, em 1990, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação (NATAL, 2008).

Também houve a expansão urbana de conjuntos habitacionais, em menor intensidade, para a Região Administrativa Sul, na década de 1980, com a construção da cidade satélite, considerado na época como o maior da América Latina, no bairro Pitimbu, em 1983. A expansão urbana para o oeste continuou, no mesmo período, com a construção das primeiras habitações nos lotes do antigo loteamento Reforma, incorporados em 1964, pertencentes aos atuais bairros de Guarapes e Planalto (NATAL, 2008).

Nessa mesma década, houve o início da verticalização no bairro Lagoa Nova, com a construção do residencial Parque das Palmeiras em 1984, constituído de 2 torres de 11 pavimentos cada, com um total de 44 unidades de habitação (Foto 3). Esse processo se intensificou em Petrópolis, Tirol e Barro Vermelho (ainda como Lagoa Seca) (COSTA, 2000).