Sensibilité au potentiel de décarbonisation

A recepção de Antonio Gramsci (1891-1937) no Brasil tem fases diferentes. O legado pode ser dividido em três fases complementares: o legado difundido pelos imigrantes, o legado incluído na vida política e o legado assumido pelos intelectuais, no ensino superior. A fase primária foi fortemente marcada pela novidade em solo nacional, através da imigração europeia para o Brasil, no princípio do século XX, marcado pelas crises económicas, os conflitos da Primeira Guerra Mundial, a falta de políticas sociais no ‘Velho Continente’ e a concentração de riquezas. A combinação destes fatores provocou expulsões de milhares de pessoas das suas origens. No Brasil, os imigrantes não encontraram o paraíso perdido, mas condições difíceis para reinício da ressocialização dos seus modos de vida e atividades. Os portugueses aparecem como grupo dominante entre os imigrantes, em seguida, os italianos, os espanhóis, os alemães e os japoneses (Martins, 1973).

As referências a Antonio Gramsci, em solo brasileiro, chegam pelos imigrantes italianos à região sudeste do Brasil. Tal deve-se ao processo de expansão das fazendas de café e o início da implantação da indústria no Estado de São Paulo. Desde que a escravidão dos negros foi ‘abolida’, os imigrantes europeus converteram-se em fonte de mão-de-obra com baixos custos no Brasil. A maioria teve como destino inicial o trabalho agrícola, no qual as condições de trabalho eram precárias, de semiescravidão e, num segundo momento, a inserção nas estruturas e atividade resultante do lento processo de industrialização.

A segunda fase da recepção de Gramsci, no Brasil, está relacionada com a política, no entanto, não distante do processo imigratório. O pensamento político gramsciano é divulgado através de jornais de cunho marxista, enquanto instrumento de combate à ideologia fascista. Com a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922, a cultura de esquerda é fortalecida com as publicações relacionadas ao pensamento marxista e gramsciano, com a conotação de ‘homem de partido’.

A terceira fase desenvolve-se no interior da dimensão educacional, do ensino básico ao ensino superior. A leitura académica de sua obra vem confrontar-se com os embates frente ao Regime Militar ditatorial, de 1964, e da publicação do AI-5 (Ato Institucional nº 5), em 1968, que limita a ação política de muitos militantes de esquerda, professores do

ensino superior, sindicalistas e políticos. Desta forma surgem discussões, a partir dos anos 1970, sobre os diversos conceitos gramscianos no seio da comunidade académica. Gramsci é estudado em diversas áreas do conhecimento, no ensino superior brasileiro, sendo fortemente citado a partir do processo de democratização pós-ditadura militar. As universidades formam o espaço ideológico da sobrevivência do legado de Gramsci no Brasil. Com a redemocratização do país, a partir da década de 1980, ocorre o aprofundamento do pensamento gramsciano, revitalizado com publicações e eventos académicos e políticos.

2.1 Gramsci entre os Imigrantes e a Política

No início dos anos 1920, os imigrantes e exilados italianos formam a fase primária da militância gramsciana no Brasil. O jornal La Difesa, de socialistas italianos, radicados em São Paulo, em um artigo de 1927, publica os nomes de prisioneiros do Regime Fascista entre os quais surge Antonio Gramsci. Em 1933, Godoffredo Rosini (1889-1937), um trotskista, professor de filosofia e jornalista exilado, dedica um artigo no jornal O Homem

Livre, da Frente Única Antifascista (FUA), que circula em São Paulo. O artigo refere-se ao

martírio sofrido por Gramsci na prisão, onde o conhece pessoalmente.

“A hora de Gramsci não chegou ainda, mas o Fascismo se consola, assim mais longo será o martírio do condenado à morte lenta e implacável. Quem conheceu de perto o ex-diretor de Ordine Nuovo, homem de físico franzino e infeliz, há de se admirar pelo fato de ter resistido tanto tempo nas cadeias de Mussolini, verdadeiros túmulos de vivos” (Rosini, in Secco, 2002, pp. 14-15).

No levantamento feito por Lincoln Secco (2002), refere-se que, em 1935, há referências sobre Gramsci no âmbito do universo académico. O militante socialista, jurista e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), Alberto da Rocha Barros, realiza uma palestra no interior paulista sobre ‘O que é o Fascismo?’ (Secco, 2002, p. 15)5. Surge, também, o ensaio de Romain Rolland (1866-1944) que fez circular no Brasil dados biográficos e alguns passos da trajetória de Gramsci como membro do Partido Comunista  

5

A palestra O que é o fascismo? Foi dada em Jaboticabal (SP), mais tarde foi publicada pela Editora Laemmert (RJ, 1969). Rocha Barros era dirigente da Frente Nacional Democrática, organismo antifascista, e depois participou da cisão do PCB.

Italiano - PCI (Simionatto, 2004, p. 96). Estas fontes têm origem na Europa e circulam entre os exilados italianos e simpatizantes da causa socialista e antifascista no Brasil, principalmente em São Paulo.

A difusão do pensamento de Gramsci ocorre, mais intensamente, após sua morte em abril de 1937, facilitada pela ação da cunhada, Tatiana Schucht (1887-1943), e do líder comunista Palmiro Togliatti (1893-1964), que se empenham recuperar os cadernos que Gramsci redigiu na prisão (Bianchi, 2007, p. 7).

Duas décadas depois da chegada dos imigrantes italianos a São Paulo, os membros do PCB dão continuidade ao legado gramsciano, na perspetiva política e partidária, e artigos sobre Gramsci foram publicados no jornal do partido. Em 1947, o texto ‘Antonio

Gramsci, herói da classe operária’ enfatiza a figura do líder comunista, que perdura no

país até meados dos anos 1960 (Secco, 2002, pp. 16; 17). A revista Problemas, do Movimento Comunista Internacional, também apresenta, na década de 1950, Antonio Gramsci como uma das figuras do Movimento Operário: “ (…) Ele apareceu como o ‘primeiro bolchevique italiano’, leninista convicto, anti-trotskista e aplicador das diretrizes da Internacional Comunista” (Secco, 2002, p. 21). Esta visão, no entanto, começa a mudar com o crescimento da cultura de esquerda, independentemente do partido, e como diálogo com os intérpretes de Gramsci.

Ao fim da primeira metade do século XX assiste-se ao revigoramento da cultura de esquerda no Brasil, não integralmente vinculada ao PCB. Com uma leitura mais vasta que a económica, tenta passar à luta pela hegemonia política e cultural. Mesmo no PCB ocorre uma abertura intelectual, fruto das mudanças políticas surgidas com o discurso de Nikita Kruschev (1894-1971), no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), entre 24 e 25 de fevereiro de 1956, que denuncia parte dos crimes e o culto da personalidade de Josef Stalin (1879-1953).

As traduções e poucas publicações de artigos sobre Gramsci causam poucos impactos na militância da época. Conforme Dias (1996), tal deve-se “ (…) À falta de enfoque de sua intervenção como estrategista comunista e a elaboração da teoria política que não ficaram claros para os militantes” (p. 111).

A partir de 1964 o Brasil está sob o Regime Militar e a censura impede o avanço cultural das questões ligadas ao pensamento marxista, limitando, portanto, a ação política de muitos cidadãos. A fraca recepção de Gramsci, neste período, é compreendida pela

posição intelectual fragmentada da esquerda brasileira, em oposição à ditadura militar. Conforme Simionatto (2004) este período gera um “vazio cultural” e a “cooptação dos intelectuais a serviço do poder” (p. 99) e para Coutinho (2009), “ (…) Antes dos anos 1960, poucos conheciam efetivamente o pensamento de Gramsci no Brasil” (p. 37).

Somente em 1966, concretizou-se, no Brasil, o projeto de edição das obras de Antonio Gramsci, por meio de Carlos Nelson Coutinho e Énio Silveira, ambos com vínculo ao PCB. A repercussão foi restrita e não teve grandes efeitos para o grande público, e a dimensão política assumiu um peso secundário, conforme constata Coutinho (1999): “ (…) Foi apenas entre os intelectuais e na margem do Partido Comunista que a obra repercutiu e marcou pouco o debate político da época” (p. 286), surgindo a ênfase dessas traduções e apresentações no Gramsci filósofo e crítico literário (Coutinho, 2009).

2.2 Hegemonia e a Perda de Referência ao Partido Comunista Brasileiro

O pensamento social e político de Antonio Gramsci é composto por elementos organicamente interdependentes. Sem esquecer outros termos, a hegemonia, nos Cadernos

do Cárcere (Gramsci, 2007, 48. 53. 60. 95; 2010, 190), e em autores que comentam

Gramsci (Dias, 2006a, 79; Semeraro, 2001, 168-169), surge como um conceito que assume um papel central no pensamento de Gramsci 6. Através de análise tríplice dos enfoques históricos, políticos e filosóficos, a hegemonia comporta outros dois conceitos centrais: a direção e a dominação. Conforme descreve Gruppi (1978), Gramsci é o pensador que mais insistiu sobre o conceito de hegemonia (p. 1). Os conceitos de sociedade civil, sociedade política, hegemonia e bloco histórico estão no seio de sua construção teórica.

Etimologicamente a palavra hegemonia deriva do verbo grego ȘȖİȝȠȞȓĮ (hegemon, líder) no sentido de conduzir, governar, ser chefe. O termo designa o comando de alguém à frente de uma missão importante em tempo de guerra, que também pode ser exercida em tempo de paz. Historicamente a hegemonia, no período greco-romano, tem caráter militar. Na idade média, este conceito é aplicado em vários campos, nomeadamente no político e no religioso, mas com as mesmas características de supremacia político-militar, tendo na Igreja Católica Romana a classe hegemónica predominante (Coin, 1979, p. 10).

 

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Outros conceitos-chave de Antonio Gramsci são destacados por Hugues Portelli (2002) e Jacques Texier (1976), a importância do bloco histórico; Glucksmann (1980), o conceito de Estado; Norberto Bobbio (1999), o partido e a hegemonia, o bloco histórico e Jean-Marc Piotte (1972), o intelectual.

Na modernidade, por sua vez, a hegemonia se firma em termos de classes, com possibilidade de migração do poder de uma classe para outra, com características hegemónicas relacionadas com a economia, a cultura, a política, a educação e com o poder militar. Estas características continuam a constituir-se na estratificação das relações hegemónicas de classe e das nações (Oliveira, 1998).

Desde as origens, a hegemonia implica um poder de direção ou dominação, presentes nos modos embrionários de sociedade. A forma como Gramsci descreve a hegemonia incorpora mais o sentido de direção na relação com o consenso nos campos cultural, político, moral e linguístico. Acena-se para uma visão de hegemonia na ótica de universalidade: hegemonia através do saber e da cultura levados a todos os níveis sociais, portanto, a favor da utopia cultural (Gramsci, 1976, p. 63).

O termo hegemonia, usado por Gramsci pela primeira vez, em 1926, numa Carta

ao Comité Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), faz referência à

função dirigente e afirma: “Todos os problemas inerentes à hegemonia do proletariado apresentar-se-nos-ão certamente de forma mais complexa e aguda do que na própria Rússia” (Gramsci, 1976a, p. 163). O trabalho ficou incompleto, devido à sua prisão pela ditadura fascista, em novembro de 1926. Na obra Alguns Temas sobre a Questão

Meridional (Gramsci, 1976), analisa a problemática dos operários turinenses face à

realidade socioeconómica do sul da Itália, onde afirma que “ (…) Os comunistas de Turim tinham posto a questão da hegemonia do proletariado, isto é, da base social proletária e do Estado operário” (p. 161).

O contraste socioeconómico e político, que forma a península italiana, é refletido por Gramsci no período entre guerras. Esta contradição regional é uma condição social desigual, historicamente constituída como as organizações políticas de classe (Dias, 2006a, p. 33). A ideologia dominante do Mezzogiorno - composto pelas regiões de Abruzzo, Molise, Campânia, Puglia, Basilicata, Calábria e as sub-regiões da Sicília e Sardenha - é formada pelos intelectuais, grandes proprietários de terras e parte do clero. Os representantes desse bloco intelectual, Giustino Fortunato (1848-1932) e Benedetto Croce (1866-1952), são constantemente referidos por Gramsci (Portelli, 2002, p. 167).

O Mezzogiorno tornou-se referência em relação às formas de dominação hegemónica para a Itália, denominado por Gramsci como grande desagregação social composta por camponeses sem coesão e a sociedade formada por um grande bloco agrário,

dividido em três camadas sociais: a massa camponesa, amorfa e desagregada; os intelectuais, da pequena e média burguesia rural, que mantêm o domínio ideológico; os grandes proprietários de terra, que asseguram o domínio político (Gramsci, In Portelli, 2002, p. 163).

Os movimentos estruturais e conjunturais não são ignorados na reelaboração gramsciana da hegemonia (Gramsci, 2007, p. 35). Há uma proposta orgânica nas relações de poder e direção. Na afirmação de Luciano Gruppi (1978),

“ (…) A reelaboração gramsciana da noção de hegemonia vem se tornar original e enriquecedora do marxismo, expondo-o a uma visão articulada e concreta das relações entre estrutura e superestrutura” (p. 6).

As perspectivas de hegemonia, direção e dominação, encontradas nos Cadernos do

Cárcere, surgem nestes, com maior ou menor realce, embora a utilização do termo

hegemonia não se afaste muito de suas fontes. Há vários contextos históricos em que o termo hegemonia é encontrado. Na Internacional Comunista, de 1919, é colocado em primeiro plano a necessidade da construção do Estado proletário e sobressai o elemento dominação.

O termo hegemonia exprime o modo de pensar alicerçado sobre a ação das tarefas políticas (Portelli, 2002, p. 13). Aparece ora com ênfase na direção, ora como ditadura. Em ambos os casos significa uma relação orgânica entre teoria e prática, tendo os intelectuais como condutores do processo (Gramsci, 2010, pp. 20-22). Hegemonia não é ausência de poder e autoridade, mas a capacidade de dirigir e orientar em vista da implantação, manutenção ou consenso (Gramsci, 1989, p. 37). A inclinação de Gramsci para o polo diretivo da hegemonia, no entanto, pode ser explicada pela sua formação.

A ausência da hegemonia como direção no PCB provocou o afastamento de gramscianos brasileiros dos quadros do partido. Entram em conflito com os ideais do partido, até então a principal força da esquerda brasileira. No início dos anos 1980 chega ao fim a pouca influência comunista e a esquerda brasileira migra para outros partidos, como, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB - e para o Partido dos Trabalhadores – PT (Simionatto, 2004, p. 103). Com isso, Gramsci, e a nova teoria do socialismo, ligada ao seu nome, passam a ser difundidos, com consensos em amplos setores políticos e culturais (Coutinho, 2009, p. 40).

Os gramscianos no Brasil são vistos como eurocomunistas. Esta influência é importante por diversos fatores: rompe com a doutrina marxista hegemónica, suaviza a renovação da esquerda no Brasil, orienta a luta contra a ditadura militar e a redemocratização do país. O pensamento político de esquerda, conforme Nogueira (1988), é revitalizado através dos estudos sobre Gramsci no Brasil: “ (…) O pensamento de Gramsci e a elaboração teórico-política do Partido Comunista Italiano (PCI) agem no Brasil como revitalizador de esquerda que se esfacela no plano organizativo e no plano político-cultural” (p. 137). Gramsci passa a ser referência teórica eurocomunista entre os académicos no Brasil, no movimento sindical e alguns setores do catolicismo brasileiro, com orientação da Teologia da Libertação.7

2.3 Gramsci no Meio Académico Brasileiro e sua Instrumentalização

Os estudos sobre Gramsci no Brasil têm um impulso entre 1970 e 1985. São publicados 24 títulos, contra apenas três anteriormente (Coutinho, 2009, p. 40). Tal deve- se, em parte, à relativa liberdade na vida cultural, criada pela desagregação do Regime Militar com o enfraquecimento do AI-5 e seu fim em 1978. Com a crise da ditadura, cresce o interesse por Gramsci como uma das principais referências no debate político para a compreensão e ação da esquerda brasileira e dos intelectuais dentro das unidades académicas.

O primeiro trabalho académico no Brasil sobre o pensamento gramsciano foi constituído pela dissertação de mestrado de Mário Innocentini, em 1972, na Universidade de São Paulo (USP), sobre ‘O Conceito de Hegemonia’. A primeira tese de doutoramento também aconteceu na USP em 1976, de Luiz Werneck Vianna, ‘Liberalismo e Sindicato

no Brasil’, que recorre a Gramsci para interpretação do Brasil com base no conceito de

revolução passiva (Vianna, 2007). O cientista social e político, Oliveiros da Silva Ferreira, defende tese de livre-docência em 1983 sobre ‘Os 45cavaleiros Húngaros: uma leitura dos  

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O Eurocomunismo foi um mmovimento de mudança estratégica e teórica adotado pelos Partidos Comunistas da Itália, França e Espanha, que buscam, na década de 1970, um caminho para o socialismo por vias democráticas e pacíficas. Tem seu enfraquecimento no final da década de 1980 (Bottomore, 2001). Além da visão eurocomunista, há outras matrizes, como a liberal, de Norberto Bobbio (1982) e a revolucionária, de Edmundo Fernandes Dias (2000).

Cadernos de Gramsci’, também na USP (Ferreira, 1986). Na Universidade de Campinas

(UNICAMP), a tese de livre-docência, em 1982, sobre ‘Gramsci: filosofia, política e bom

senso’, defendida por Michel Debrun, foi publicada posteriormente (Debrun, 2001). Estes

quatros trabalhos dão início às atividades de investigação sobre Gramsci no seio das universidades no Brasil (Bianchi, 2007, pp. 7-13).

As universidades instaladas no Estado de São Paulo (USP e UNICAMP) detêm as raízes de estudos académicos e o desenvolvimento do pensamento gramsciano no Brasil (Simionatto, 2004, pp.115.187), situados no contexto das Ciências Sociais e centrados na questão política da teoria do Estado (Bianchi, 2007, p. 09). Neste sentido, é no meio académico que “ (…) A discussão sobre o marxismo e sobre Gramsci se faz inicialmente” (Dias, in Simionatto, 2004, pp. 209-210). Na atualidade, é difícil não encontrar referências de e sobre Gramsci em todos os níveis de ensino no Brasil.

Desta forma, Gramsci é apresentado no meio académico, às vezes, como um cientista político, outras como sociólogo, outras, ainda, como assistente social, educador e filósofo. Conforme Bianchi (2007), tal deve-se à falta de uma visão mais orgânica de sua obra, assim como ao cenário político do Brasil que causa confusão entre “ (…) O debate teórico e o debate político-conjuntural” (p. 11). Conceitos complexos da obra de Gramsci transformam-se em slogans políticos, instrumentalizados (Bianchi, 2007, p. 11). O pensador é muito citado, mas pouco estudado, seja no ambiente académico, como nos movimentos sociais e sindicais. A este propósito, Simionatto (2004), argumenta que:

“Muitas de suas categorias como revolução passiva, Oriente, Ocidente, organização da cultura, intelectuais orgânicos, sociedade política, sociedade civil, Estado ampliado, americanismo e fordismo, hegemonia dentre outras serviram para iluminar diferentes interpretações da realidade brasileira” (p. 155).

Nos resquícios do Estado ditatorial no Brasil, no final dos anos 1980, parte das referências à sociedade civil é perspectivada como um fator positivo. Em contrapartida, as referências ao Estado confrontam-se com conotações negativas. Adicionalmente, ocorre o fenómeno da migração de alguns intelectuais de esquerda para as posições social- democratas e neoliberais. Desta forma, conforme Coutinho (2009), a sociedade civil passa a ser vista fora do contexto político: “ (…) A sociedade civil foi convertida em um mítico terceiro setor, falsamente colocado entre o Estado e o mercado” (p. 41). A ideologia

neoliberal apropria-se dos conceitos de Estado e sociedade civil, numa conjuntura despolitizada, em que, conforme Coutinho (2009), “ (…) Estes conceitos assumem ares de uma dicotomia radical, marcada por uma ênfase maniqueísta” (p. 41).

O descompasso entre o conhecimento do pensamento e a difusão de Gramsci no Brasil está a diminuir desde meados dos anos 1990 através das traduções, publicações de suas obras e os estudos nas universidades. Emergem, como vimos antes, pelo menos três linhas com ênfase nos estudos de Gramsci na atualidade: o tema da política (Coutinho, 1999a; Del Roio, 2005; Dias, 2000; Schlesener, 2002; Secco, 2006; Semeraro, 1999;), da educação (Jesus, 1998; Nosella, 2004; Soares, 2000; Santos, 2000) e do pensamento filosófico (Debrun, 2001; Martins, 2008; Semeraro, 2006).

Os temas relacionados com as questões política e a educação são as referências fortes de Antonio Gramsci. O interesse por estas áreas, no Brasil, ultrapassa o círculo dos partidos de esquerda, intelectuais marxistas e a academia. Há referências da obra gramsciana na Teologia da Libertação (Regidor, 1989), no pensamento liberal (Merquior, 1987), e até agentes militares têm feito referência a Gramsci, mas com caráter de resistência e alerta contra o perigo das propostas de Gramsci (Avellar Coutinho, 2002).

A riqueza da influência de Antonio Gramsci no Brasil está no uso das suas categorias de pensamento para a análise da realidade brasileira. Após meio século da chegada dos escritos de Gramsci ao Brasil, estes continuam muito presentes nas análises dos problemas políticos e sociais com os quais a sociedade brasileira se confronta (Coutinho, 2009, p. 43).

Apesar da forte presença do relativismo na educação, em geral, e no ensino superior, em sentido estrito, muitas categorias de pensamento, que formam o legado teórico e prático de Gramsci, como o Estado, a sociedade civil, o ensino, a educação, a hegemonia, o intelectual orgânico, a política, objeto e sujeito, continuam sendo referenciadas neste princípio do século XXI. Na educação e no ensino superior as categorias gramscianas têm sido utilizadas não somente para análise, mas, também, na investigação, como critério decisivo nas propostas relacionadas à cidadania numa vertente política, inclusiva e cultural.

2.4 A Educação Perspectivada por Gramsci

Entre os pensadores marxistas clássicos, Antonio Gramsci é um dos que mais reflete sobre o sistema educacional. A literatura que faz referência ao seu contributo reflexivo abriga as mais diferentes interpretações (Del Roio, 2005; Dore, 2006; Nosella, 2004). A educação escolar e o ensino superior nas universidades são instrumentos essenciais para a dignidade e para formação humana, que, ao lado de outras instituições da sociedade civil, consolidam a hegemonia exercida através da cultura e da ideologia. A sentença condenatória a Antonio Gramsci - de mais de 20 anos de prisão -, não impediu o ‘cérebro de funcionar’. Sua influência é intensa e viva na literatura, na filosofia, na sociologia, na educação e na política.

Nas páginas dos Cadernos do Cárcere - entre 1929 e 1935 -, repousa uma vigorosa