Segundo CARVALHO & PRANDINI (1998), todos os efeitos da urbanização sobre as características do meio físico são previsíveis com a aplicação dos recursos da Geologia.
Segundo os autores, as cidades acabam por acarretar alterações no meio físico, para as quais a Geologia de Engenharia, através do entendimento de processos e suas relações com o meio físico em gradientes espaço-temporais, pode dispor de ferramentas capazes de melhorar a qualidade ambiental.
Com este fundamento apresentado por CARVALHO & PRANDINI (1998) e, baseado na proposta de CERRI (1993), que elaborou um plano de prevenção de acidentes para processos de movimentos gravitacionais de massa (escorregamentos), é que foram propostas as ações para o plano de prevenção e controle de erosão para as bacias dos córregos do Limoeiro e do Cedro.
O plano proposto por CERRI (1993) fundamenta-se em três objetivos para a prevenção dos acidentes (QUADRO 6).
OBJETIVO ESPECÍFICO MEDIDA DE PREVENÇÃO AÇÃO TÉCNICA Eliminar e/ou reduzir
riscos já instalados
Recuperação das áreas de risco
Retirada da ocupação ou, perenização da ocupação (quando possível), por meio de projetos de reurbanização e da implantação de
obras de engenharia Evitar a instalação de
novas áreas de risco
Controle da expansão e do adensamento da ocupação
Estabelecimento de diretrizes técnicas que permitam adequada
ocupação do solo, por meio da elaboração de cartas geotécnicas Conviver com riscos atuais
Remoção temporária da população das áreas de
risco iminente
Elaboração e operação de planos preventivos de Defesa Civil, visando a reduzir a possibilidade
de perda de vidas humanas QUADRO 6 – Objetivos, medidas e ações de plano preventivo de acidentes para movimentos gravitacionais de massa (CERRI, 1993).
Segundo a proposta de CERRI (1993) e como a carta de risco de erosão apresenta unidades de risco potencial e áreas de risco atual, as medidas e ações podem ser consideradas para áreas de risco atual ou instalados, eliminar ou reduzir e conviver com riscos e, para as unidades de risco potencial, evitar a instalação de novas áreas de risco.
Para processos de erosão, considerando as condições de uso e ocupação da área de estudo, pode-se analisar as seguintes condições de risco instalado:
- Nas áreas de risco instalado, a convivência com o risco seria viável. Porém, estando os processos erosivos em atividade, os impactos ambientais continuam a ser gerados e
os perigos de acidente nas proximidades da erosão se mantêm, independentemente da velocidade de avanço dos processos condicionada à ocorrência de precipitação de chuva. Portanto, entende-se que a convivência com o risco deve ser considerada, somente se obras “paliativas” de estabilização do processo forem realizadas como: desvio do escoamento superficial, construção de diques de terra em cachimbo, etc. A convivência com o risco se completa através do acompanhamento de índices pluviométricos e retirada da população das moradias mais próximas dos taludes, em caso de chuvas mais intensas; e
- Com relação à eliminação do risco nas áreas de risco instalado, tem-se de considerar que os processos de erosão estão ativos e a retirada da ocupação das proximidades elimina o risco de acidente socioeconômico, porém não o risco ambiental. A realização de obras de estabilização (redução do risco através de medidas estruturais) elimina o risco por completo, pois, além de estabilizar o processo erosivo, também elimina a possibilidade de impacto ambiental.
Para as áreas de risco potencial, pode-se analisar que:
- Evitar o risco significa, para as áreas urbanas, a implantação de obras que reduzam o risco, como: sistema de drenagem, asfalto das ruas, calçadas, etc. Nas áreas rurais, a redução do risco é garantida por adoção de práticas de conservação de solo.
Por fim, considera-se que evitar a instalação de novas áreas de risco, através do controle da expansão e do adensamento da ocupação urbana, é a melhor forma de enfrentamento do problema (IWASA & FENDRICH, 1998) para os processos de erosão. Esta ação está contemplada na aplicação das cartas de suscetibilidade e risco de erosão, através das recomendações realizadas.
4. PROCEDIMENTOS E TRABALHOS REALIZADOS
Os estudos visando ao plano de prevenção e controle da erosão para as bacias dos córregos do Cedro e Limoeiro, envolveram várias atividades que resultaram em produtos intermediários. Como já visto no capítulo anterior, esta pesquisa pode ser dividida em três fases principais, cujas atividades serão descritas detalhadamente a seguir:
1ª FASE – COLETA DE DADOS Constam desta primeira fase:
• Levantamento de dados básicos sobre o município (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrologia, uso e ocupação do solo, etc.);
• Confecção e digitalização de base topográfica, em escala 1:25.000, com curvas de nível em intervalo de 10 m, drenagem, malha viária urbana, estradas, ferrovia, etc.; • Fotointerpretação para a identificação de feições de erosão com fotografias aéreas de 1995, 1978 e 1972, em escala 1:25.000, para análise da ocorrência da erosão; • Fotointerpretação de formas do relevo, como base para o levantamento de solos; e • Diagnóstico em campo dos processos erosivos (área urbana e periurbana, áreas rurais e estradas vicinais).
2ª FASE – INTERPRETAÇÃO DE DADOS E INVESTIGAÇÃO DIRIGIDA Na segunda fase, têm-se:
• Elaboração do mapa de declividade dos terrenos; • Levantamento pedológico em escala 1:25.000; • Levantamento de uso e ocupação do solo; e • Cadastro das erosões urbanas.
3ª FASE – ANÁLISE E CONCLUSÃO Na terceira fase, têm-se:
• Análise conjunta de dados do meio físico para a confecção da carta de suscetibilidade à erosão, em escala 1:25.000;
• Análise conjunta de dados de suscetibilidade à erosão e uso e ocupação do solo, além da análise dos processos instalados para o zoneamento de risco e confecção da carta de risco de erosão, em escala 1:25.000; e