Certamente, a influência do Partido Comunista do Brasil na sociedade alagoana concentrava-se entre os operários e estudantes, além de alguns intelectuais ligados a classe média e um pequeno grupo de comerciantes. Não é possível definir com alguma exatidão o número total de filiados. A historiografia sugere uma quantidade diminuta, já a documentação da DOPSE indica um contingente considerável. No entanto, o importante é que os militantes do partido eram organizados, ativos e tinham grande inserção no seio da classe trabalhadora.
As células do PCB e a sede do seu jornal foram constantemente atacadas, decorrente do ódio nutrido pela direita contra os militantes de esquerda, agregado ao sentimento anticomunista da Igreja Católica e das classes dominante e média da época, expressado inicialmente pelo general Góis Monteiro e seu irmão Silvestre Péricles. Além disso, os industriais urbanos sentiam uma ameaça real da influência dos comunistas entre os operários.
Entretanto, alguma base teórica e uma consistente política ideológica não garantiriam prestigio entre uma parcela da sociedade alagoana. Sendo assim, o que o PCB apresentava de diferente? Por que setores do operariado identificavam-se com o partido e não com outras
233 TENÓRIO, Douglas Apratto. A tragédia do populismo - O impeachment de Muniz Falcão. 2º ed. Maceió:
EDUFAL, 2007, p. 121. Grifo nosso. Como veremos, o partido possuía considerável penetração também fora da capital.
agremiações de esquerda? Afinal, o clientelismo e o perfil personalista que imperava na política alagoana não foram drasticamente transformados com o movimento de 1930.
Uma indicação para o êxito do PCB entre as classes subalternas pode ser encontrada em uma tradição de lutas e identificação desde os fins do século XIX e início do século XX. Alguns membros fundadores do PCB em Alagoas eram militantes ativos e conhecidos entre os trabalhadores nas décadas de 1900, 1910 e 1920, vindos do movimento anarquista e de correntes socialistas (não identificadas necessariamente com alguma vertente do marxismo) muito em voga no estado neste período. De acordo com o historiador Luiz Sávio de Almeida, o “partido não se organiza por acaso e nem aparece na vida política de Alagoas como espécie de caso fortuito; havia, portanto, toda uma história da esquerda em Alagoas, da qual este partido, obrigatoriamente, seria herdeiro”.234 Como frisamos, Almeida chama a atenção para a inovação no quadro político-partidário alagoano promovido pela fundação do PCB no estado: “Formaliza, portanto, dentro deste contexto, a existência de uma organização militante, para a qual o sentido da luta de classe era uma questão radical”.235
Em um dos raros estudos cronológicos existentes sobre a história do partido, José Segatto vincula a origem do PCB diretamente ao crescimento da classe trabalhadora no país: “O nascimento do PCB, portanto, constituiu uma consequência da formação do proletariado e do desenvolvimento de suas lutas no Brasil, (...) e ocorre em função da implantação da indústria que, por sua vez, será parte de um processo de profundas transformações (...)”236 ocorridas na sociedade brasileira.
Não nos foi possível precisar o ano da fundação do Partido Comunista em Alagoas. O I Congresso do partido (o Congresso de fundação), realizado nos finais de março de 1922 na cidade de Niterói (Rio de Janeiro) não contou com a participação de delegados de Alagoas.237 Contudo, alguns indícios apontam para os anos entre 1924 e 1928 (o II Congresso, realizado em maio de 1925, também não teve participação alagoana). Em seu depoimento, Rubens Colaço indica que a direção fundadora do partido é de 1924. Para Sávio de Almeida, “é razoável situar os inícios em torno de 1924 e é de pressupor que decorre de remanescentes do
234
ALMEIDA, Luiz Sávio de. Chrônicas alagoanas vol. II – Notas sobre poder, operários e comunistas em
Alagoas. Maceió: EDUFAL, 2006, p. 119.
235 Ibid., p. 121.
236 SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. 2º ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989, p. 17. 237
Os poucos delegados daquele Congresso vieram de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro (cidade paulista), Niterói e Rio de Janeiro (capital federal). Cf.: SEGATTO, Breve história do PCB, Op. cit., p. 22.
grupo anarquista”. Porém, logo em seguida, o historiador afirma: “A história oral do Partido Comunista Brasileiro em Alagoas aponta o ano de 1928 como o da fundação”.238
Neste primeiro momento, com velhos militantes conhecidos tanto pelos operários como pela classe dominante, o partido era pequeno e de certa forma desorganizado. Na década de 1930, ainda engatinhava:
O Partido Comunista do Brasil devia ter, no máximo, umas quatro ou cinco células distribuídas em Maceió e com baixo nível de integração, organização e militância. No interior, alguns raros elementos dispersos em Penedo, Rio Largo, Pilar; todos eram lugares de indústria têxtil. Era um pequeno punhado de trabalhadores e uns raros intelectuais, como, por exemplo, Alberto Passos Guimarães, filiado ao partido em 1931.239
Mesmo ainda sendo um partido pequeno nos seus primeiros estágios de organização e divulgação de seu programa, a repressão aos militantes comunistas acontecia de forma enérgica, seja pelos patrões nos locais de trabalho ou pelo poder público, através da polícia. Reuniões eram interrompidas, as células vez ou outra eram fechadas e militantes presos com alguma freqüência. De certa forma, a conjuntura era propícia a esta repressão: o movimento de 1930 fortaleceu alguns segmentos da elite e trouxe para o poder, com o início da “ascensão” do urbanismo, profissionais liberais, como jornalistas e advogados.
Somando-se a isto, temos uma crise econômica e o clima gerado pelo movimento de 1930, que “chegou a ameaçar o abastecimento de Maceió”. O governo tentou controlar os preços e o estoque, mas os níveis dos preços de gêneros básicos normalmente mais baratos, como o peixe, chegaram a ser alarmantes, atingindo principalmente aos trabalhadores.240 As dificuldades passadas pelas classes mais baixas da sociedade alagoana deixava a polícia em alerta máximo, aumentando a repressão em prol da “ordem pública”.
Ainda nos primeiros anos da década de 1930, as elites alagoanas brigavam para assumir o poder no estado, após o movimento liderado por Getúlio Vargas. Em meio a crises políticas, embates com os interventores e lutas pela hegemonia do poder, a classe dominante de Alagoas encontrava tempo para deixar divergências de lado e vigiar os comunistas:
Enquanto se digladiava, a elite no poder continuava a vigilância sobre os comunistas; disto nasceria um pacto de união dos conservadores. Tomando o comunismo como motivo e vendo mais um passo de integração junto ao governo, o Jornal de Alagoas publicou um editorial em que clamava pela ordem social; o
238 ALMEIDA, Op. cit., p. 144. Provavelmente, Almeida está fazendo referência ao ex-comunista Alberto Passos
Guimarães, pertencente as primeiras gerações de comunistas alagoanos.
239
ALMEIDA, Op. cit., pp. 126-127.
argumento era a necessidade de superar as divergências circunstanciais, por força da imperiosa necessidade de defesa do sistema contra seus inimigos.241
Desta forma, observamos o contexto político-social no qual surgiu o PCB de Alagoas. Se por um lado existiam aberturas para a disseminação de suas idéias entre os trabalhadores, por conta da crise econômica, por outro este mesmo contexto aumentava as dificuldades, por conta da vigilância policial e patronal, reprimindo a militância comunista. Este clima de novo iniciado com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, com muitos resquícios do velho (afinal, muitos jornalistas e advogados formados fora do estado pertenciam às tradicionais famílias agrárias) gerou um sentimento anticomunista ainda muito precoce, em face do tamanho inicial do partido. Aliando-se a este fato temos o surgimento em Alagoas da Ação Integralista Brasileira, ferrenhos opositores dos comunistas, e posteriormente a ditadura varguista com a implantação do Estado Novo. Estava formado o grupo repressor da direita.
Ainda assim, o movimento operário procurava se organizar. Em 1932 é criada em Alagoas a União Geral dos Trabalhadores.242 Deste órgão surgiram vários sindicatos: carroceiros, ferroviários, sapateiros, operários da construção civil, alfaiates, trabalhadores das usinas, marítimos, entre outros. Todos começaram a se organizar e aos poucos os comunistas iam integrando-se ao movimento sindical. Os mais fortes continuavam sendo os têxteis, os gráficos e os portuários, de atuação importante, principalmente pela quantidade de trabalhadores que estes segmentos empregavam, especialmente a indústria têxtil. As fábricas de tecidos foram as maiores indústrias urbanas de Alagoas, chegando a rivalizar por igual com o setor canavieiro, sempre auxiliado pelo Estado, através do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em seu estudo, Golbery Lessa243, apoiado nos censos industriais do IBGE dos anos 1950 e 1960, nos mostra o seguinte:
Em 1940 e 1950 a indústria têxtil tinha, respectivamente, 6.294 e 10.514 operários, pagava um total de 7.125 e 57.382 (em milhares de cruzeiros) em salários e produzia tecido e fios no valor de 64.663 e 353.457 (em milhares de cruzeiros). Nestes censos a indústria açucareira foi submersa no conceito de indústria alimentar, o que dificulta um pouco a comparação, mas não a inviabiliza porque sabemos por outras fontes que o setor canavieiro deveria corresponder a 98% do valor da produção
241
ALMEIDA, Op. cit., pp. 133-134. Grifo do autor.
242 Esta não foi a primeira organização de trabalhadores no estado. Ainda no século XIX foram criados a Liga
Operária, o Partido Operário de Alagoas, Partido Socialista de Alagoas, o Centro Proletário Alagoano e a União Operária Alagoana, sendo estes dois últimos já no início do século XX. Além de entidades mutualistas, como a Associação Typographica Alagoana de Socorros Mútuos que posteriormente mudou sua postura, ou importantes locais onde se reuniam os trabalhadores, como na sociedade Montepio dos Artistas. Sobre estas e outras organizações, Cf.: MACIEL, Osvaldo. Trabalhadores, identidade de classe e socialismo: Os gráficos de Maceió
(1895-1905). Maceió: EDUFAL, 2009, e ALMEIDA, Op. cit.
243
LESSA, Golbery. Para uma história da indústria têxtil alagoana. 2008b, pp. 3-4. Esta citação faz referências aos trabalhadores das usinas, excluindo-se os trabalhadores rurais de forma geral, um enorme contingente.
daquela indústria (a produção de álcool ainda não era relevante naquelas décadas, sua exclusão não macula nossas conclusões). Os números dessa atividade eram, a partir dos mesmos censos industriais de 1940 e 1950, os seguintes: empregava 4.419 e 6.917 operários, pagava um total 5.011 e 25.719 (em milhares de cruzeiros) de salários e sua produção valia 94.723 e 392.995 (em milhares de cruzeiros). Ou seja, a indústria têxtil superava a indústria açucareira no que se referia ao número de operários, ao montante dos salários pagos (mais do que o dobro em 1950) e chegava bem próximo no tocante ao valor da produção.
Não por menos, o “Sindicato de Fernão Velho era um dos mais fortes do estado e nele havia grande penetração comunista”.244 Dos anos 1930 em diante, os jornais operários também vão circular em grande quantidade, continuando uma longa tradição iniciada nos fins do século XIX, na qual os gráficos exerceram enorme influência.
Em outro estudo acerca dos comunistas em Alagoas, Lessa indica que no ano de 1932 já funcionava no estado a polícia política, importante órgão de repressão e fiscalização contra o movimento operário. O autor afirma também já existir neste mesmo período um relatório confeccionado por esta mesma polícia política acerca das atuações e ligações do movimento operário alagoano. Ainda de acordo com Lessa, em fins de 1933 “o próprio Interventor, inicialmente simpático à mobilização operária, deportará para o Rio de Janeiro os líderes mais atuantes, principalmente os comunistas”.245
A participação ativa na reorganização do movimento sindical alagoano obviamente não significou uma melhora nas condições de existência do PCB e um intervalo na repressão. O partido estava na clandestinidade desde o final dos anos 1920 e principalmente por conta do movimento de 1935 passa a ser considerado perigoso.246 Por conta deste fato, o partido ficou em uma posição delicada dentro do cenário político nacional, tendo sido praticamente desmantelado: a maioria dos dirigentes foi presa, inclusive Luís Carlos Prestes, fazendo o
244 ALMEIDA, Op. cit., p. 141. 245
LESSA, Golbery. “Principais momentos do PCB em Alagoas”. In: SALDANHA, Alberto (org). A Indústria
Têxtil, a classe operária e o PCB em Alagoas. Maceió: EDUFAL, 2011, p. 92.
246 Nos últimos dias de novembro de 1935, militares revolucionários ligados ao PCB e a Aliança Nacional
Libertadora (ALN, facção dita “legalista” do partido), em Natal e no Recife, aquartelaram-se e assassinaram oficiais superiores. Porém, uma falha na comunicação do grupo fez com que os militares do sul do país, principalmente do Rio de Janeiro, não se movimentassem a tempo e foram rapidamente esmagados pelas forças do governo, que já tinha conhecimento dos fatos no Nordeste. Foi à primeira tentativa armada empreendida por um Partido Comunista nas Américas. O preço pago foi alto: a imagem dos comunistas no seio da sociedade ficou manchada (não por acaso, o movimento ficou conhecido na história oficial com a alcunha depreciativa de “Intentona”), foram taxados de traidores e Vargas “possuía agora a justificativa ideal para a repressão as esquerdas: provas indiscutíveis do perigo de traição armada” (SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a
Castelo. 13º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003, p. 43). Este fato perseguiu os comunistas por vários anos e foi um
dos vários argumentos usados por Dutra para colocar o partido novamente na ilegalidade em 1947. Para Marco Aurélio Santana, a luta do PCB pela democracia (burguesa e excludente) desagradava seus setores mais a esquerda e o partido não era confiável para as elites, “que sempre, quando puderam e quiseram, transformaram o partido no responsável, real ou fictício, por todos os problemas de instabilidade política” do Brasil. SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos – Comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001, p. 29.
PCB se desarticular completamente. “A partir desse momento, começa um período de retraimento e hibernação do partido que vai durar até a segunda metade dos anos 1940. Isso ocorre tanto em Alagoas como no Brasil”.247 Nas fichas da DOPSE encontramos dois alagoanos, ex-cabos do 20o Batalhão de Caçadores, participantes do movimento de 1935: Vicente Ribeiro Cavalcante e José Maria Cavalcante. Segundo anotações em sua ficha, Vicente ficou “preso em Fernando de Noronha para cumprimento de pena de 05 anos de prisão que lhe foi imposta pelo TSN.”. É apontado também como Secretário de Divulgação do PCB no estado, além de ser “Agitador e propagandista do credo vermelho”.248 José Maria, natural de Cajueiro (Alagoas), era do PCB desde 1935, pertencia a célula “Great-Western” em Maceió, e exerceu cargos importantes no Comitê Estadual do partido (Secretário Político, Secretário de Educação e Propaganda e Secretário Geral). Como vimos, foi um dos três deputados comunistas eleitos em Alagoas.249
Duas pessoas foram presas por participar de um levante comunista em 1937, não especificado. O comerciário Alberto Passos Guimarães, nome importante do PCB alagoano, um dos primeiros intelectuais comunistas do estado, foi um deles. Segundo sua ficha, Passos Guimarães “Cumpriu pena imposta pelo Tribunal de Segurança Nacional (...). Foi recolhido a Penitenciária em 02-01-1939 e posto em liberdade a 06 de junho do mesmo ano”.250 O jornalista Valdemar Cavalcante foi preso mais tarde, “em 27-10-937 - por ter tomado parte do movimento comunista de 1937”.251
Depois disso, existe um abismo na história do partido.
De 1938 até o início de 1942, a situação política do PCB torna-se bastante limitada, chegando quase que a desaparecer. O que há são “ações isoladas em alguns Estados, centradas em torno do Comitê Central (Rio de Janeiro), ou dos respectivos Comitês Regionais, principalmente os de São Paulo e da Bahia. Na maior parte dos outros Estados não há movimento dos comunistas ou, quando existe, é pequeno, e o isolamento torna precária a manifestação prática e ideológica. No final de 1939 e começo de 1940, a polícia prende ou dispersa os vários CRs e a CC, e a ação se torna quase acéfala. Praticamente o PCB deixa de existir, não há mais nenhum foco de agitação; o que subsiste internamente são indivíduos comunistas, presos e soltos, mas não o PCB como organização. O declínio parece significar a extinção total do partido (...)”.252
247 LESSA, “Principais momentos do PCB em Alagoas”, Op. cit., p. 93. 248 Arquivo Público de Alagoas. Ficha nº 07, Pasta 10, p.3.
249
Arquivo Público de Alagoas. Ficha nº 137, Pasta 10, p.12 e Ficha nº 124, Pasta 10, p. 13. Infelizmente, as fichas não informam em quais períodos Vicente e José Maria exerceram estes cargos no partido.
250 Arquivo Público de Alagoas. Ficha nº 16, Pasta 17, p.25. 251 Arquivo Público de Alagoas. Ficha nº 01, Pasta 10, p.21. 252
CARONE, Edgar. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Difel, 1976, p. 217 apud SEGATTO, Breve
Porém, já nos finais de 1941, grupos comunistas isolados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia começam a esboçar a reorganização do partido.253 Mas apenas em agosto de 1943 o partido começa sua reorganização incisivamente. É neste período que o PCB realizou uma Conferência Nacional, mais conhecida por Conferência da Mantiqueira, com a participação de delegados do Rio de Janeiro (Estado e Distrito Federal), São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Paraíba. “Observe-se que na Conferência da Mantiqueira é eleita uma nova direção nacional (Comitê Nacional) para o PCB. Prestes é nomeado Secretário-Geral ausente, pois se encontrava preso, sendo substituído provisoriamente (...)”.254 Esta Conferência norteou a linha política do partido até o final da década de 1940 e colocou ordem na casa: analisou a conjuntura política da época e as tarefas do partido, buscou-se construir uma política de reação para o PCB, elegeu um novo Comitê Central, derrotando internamente os grupos considerados “liquidacionistas”. Assim, iniciaram-se os passos de reconstrução da organização partidária, trançando as tarefas básicas dos comunistas dali em diante, como a tese de União Nacional, a luta contra o nazi-fascismo e pela declaração de guerra ao Eixo.
A anistia geral de 1945, bem como o novo regimento eleitoral permitiu ao PCB o retorno a legalidade. A aliança entre Estados Unidos e a União Soviética (da qual o Brasil participou), decisiva para o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do nazi-fascismo, ajudou a “melhorar” a imagem do PCB perante a sociedade. Segundo Skidmore, agora o PCB “gozava do prestígio moral de identificação com o povo russo, que havia suportado a agressão nazista na Europa. A nova atmosfera era simbolizada pelo reconhecimento da União Soviética, por parte de Vargas, em abril de 1945”.255
Com o fim do Estado Novo e a retomada do PCB nacionalmente, os comunistas alagoanos também vão se organizando. Analisando as fichas da DOPSE e cruzando com algumas informações bibliográficas, Lessa notou que uma parcela importante dos militantes à frente do PCB no estado foi formada por indivíduos adultos e com experiência de militância. “Parte decisiva das principais lideranças do PCB era formada por indivíduos de grande experiência política e idade acima dos trinta anos, o que blindava o partido contra exageros juvenis e o capacitava intelectual e politicamente”.256 Muitos eram militares que participaram
253
Cf.: SEGATTO, Breve história do PCB, Op. cit., p. 53.
254 SEGATTO, Breve história do PCB, Op. cit., p. 55. 255 SKIDMORE, Op. cit., p. 87.
256 LESSA, “Principais momentos do PCB em Alagoas”, Op. cit., p. 97. Porém, como veremos logo adiante, a
juventude comunista tomou para si a tarefa de comandar o PCB e foi essencial para o apogeu do partido em Alagoas.
do movimento de 1935 e outros militavam politicamente no início da década de 1930. A tradição, mais uma vez, os fez conhecidos e reconhecidos pelos trabalhadores.
A partir de 1945, com o fim da ditadura varguista, o PCB cresce de forma acelerada e marcante:
O PCB cresce de modo excepcional com a legalidade de 1945. Pela primeira vez em sua história torna-se partido de massa: o número de aderentes e de simpatizantes aumenta de maneira extraordinária. É vasta a quantidade de jornais e revistas sob a sua chancela. Publicados em todos os Estados e no Distrito Federal; são inúmeras as editoras e há toda uma orientação, não só na publicação de material do próprio partido, como nas edições de romances e clássicos do marxismo. A vitalidade demonstrada é sinal dos novos tempos, tempo em que o partido lança seus próprios candidatos, para o Congresso Nacional e para a presidência da República. A eleição de 3 de janeiro de 1946 leva ao Congresso Constituinte um senador (Prestes) e 14 deputados; no pleito para as Assembleias estaduais Constituintes, em 1946, há comunistas eleitos na maioria dos Estados.257
A principal contribuição dos militantes do PCB neste período de democratização pós- Estado Novo foi a mudança de rumo dada às lutas dos trabalhadores. Sem sair da esfera de reivindicação das leis trabalhistas, o PCB também vai investir na luta pela qualidade de vida dos trabalhadores para além da legalidade posta, fazendo críticas ao sistema vigente, incentivando a sindicalização e a união de classe por causas não exclusivamente salariais,258 através principalmente de seu jornal oficial (A Voz do Povo), da panfletagem nas portas dos estabelecimentos fabris e da participação nas assembleias dos trabalhadores.
Porém, como se mostrou comum, este crescimento não se deu sem dificuldades.