“A sexualidade é aquilo que a palavra diz que ela é. Acreditamos que somos ou que outros são heterossexuais, bissexuais e homossexuais porque nosso vocabulário sexual
nos coage a identificarmos desta maneira” (COSTA, 1994).
“(...) nós psicanalistas e quaisquer outros, profissionais ou não – não entendemos a homossexualidade. Nossa ignorância inclui não sabermos o que é chamado homossexualidade; qual é a sua dinâmica; etiologia; epidemiologia; curso de vida e
prognóstico; e como melhor a tratamos como aplicamos técnicas de pesquisa para comparar nosso tratamento-nossas técnicas e nossos resultados – com outros ou com nenhum; quais são os feitos a longo prazo do tratamento. As regras do jogo ainda não
foram estabelecidas.” (STOLLER, 1998).
Depois de escrever sobre como Freud entendia a sexualidade infantil, e as etapas psicossexuais desse período, falta escrever sobre como a psicanálise entende a homossexualidade. Apesar das palavras do especialista Stoller em sexualidade humana não serem muito animadoras, vou usar das pesquisas bibliográficas que realizei sobre o assunto, e de uma organização mínima das idéias psicanalíticas que considero esclarecedoras e fundamentadas.
Para a psicanálise, a homossexualidade seria como mais uma forma de subjetivação do ser humano? Será que Freud explicou a homossexualidade? Ele tentou curar o homossexualismo?
Freud nunca tentou explicar por si mesmo a homossexualidade independente da escolha heterossexual. Como se o processo da escolha homossexual fosse à parte da escolha heterossexual. Freud fala como se a homossexualidade fosse uma das possibilidades de orientação sexual. Diferencia os processos identificatórios que poderiam levar a hetero ou homossexualidade, mas esclarecerei esse assunto melhor no decorrer deste texto. No entanto, Freud nunca tentou curar a homossexualidade, ou decidir pelo paciente o seu destino, impor-lhe os ideais do analista, orientação sexual, crenças etc. Ele já havia se posicionado a respeito desta posição em 1918, no artigo “Linhas de progressos na terapia psicanalítica” vol. XVII.
34 Quando pensamos em sexo, aceitamos de imediato que existem dois tipos diferentes, o masculino e o feminino, e não temos a consciência de quão recente é essa noção e do quanto implicou em uma mudança radical na história.
Segundo Costa (1995), “No modelo médico do one-sex model, o sexo se referia exclusivamente aos órgãos do aparelho reprodutor”. Não era algo evasivo que perpassava e determinava o caráter, amores, sentimentos e sofrimentos morais dos indivíduos. Esse sexo absoluto, onipotente e onipresente só se tornou teórico- culturalmente obrigatório a partir do momento em que se criou a noção de bissexualidade originária. Com ela, surgiu a necessidade imperativa de se definir “um novo sexo” com uma natureza, norma, desvios, finalidades, características etc.” A idéia de uma bissexualidade originária está fundamentada tanto na teoria psicanalítica como na teoria da biologia.
As recentes pesquisas biológicas na área da genética humana já demonstraram que o feto é feminino. Até a quinta semana da vida fetal, as estruturas que originarão os órgãos genitais internos masculinos e femininos não apresentam diferenças entre si. Estas estruturas são chamadas de gônadas bipotenciais, pois tem a possibilidade de se diferenciar em gônadas femininas (ovários) ou masculinas (testículos), as quais estarão formadas até a sexta semana de gestação. É somente a partir da sétima semana de gestação que começa a evolução dessas gônadas bipotenciais para ovários (no feto feminino) e para testículos (no feto masculino). Este complexo processo denomina-se diferenciação gonodal.
Buscando no site www.google.com o assunto o “feto é feminino” tem um texto do escritor Luiz Fernando Veríssimo no qual expõe que o feto é feminino, depois que são acrescentados os atributos, digamos assim, masculinos. “A história biológica do ser humano é exatamente o inverso do seu principal mito de criação, em que a mulher que saiu de dentro do homem. Veríssimo afirma que todos os mitos desde os inaugurais, como toda a cultura humana, tem sido masculinos, num contraponto ressentido com a história biológica, verdadeira, feminina, da espécie, pura inveja.”
No texto “A bissexualidade no eixo da escuta Psicanalítica considerações teóricas acerca da clínica” de Daniel Delouya, o autor descreve várias idéias a respeito deste conceito de Bissexualidade originária para a Psicanálise. E que já estão de alguma forma descritas por Freud no caso clínico “Pequeno Hans.”
35 Em 1909, Freud descobre o elo da bissexualidade originária com a ambivalência afetiva primordial. No caso do pequeno Hans, o assunto fica muito nítido com a ambivalência de sentimentos que Hans sentia de uma forma muito angustiante em relação tanto ao pai quanto à mãe. E que nesse caso clínico esse conflito se encontrava na origem da fobia dos cavalos, na origem dos seus sintomas fóbicos. A dualidade de sentimentos de um amor muito grande ao pai e simultaneamente de desejos de morte e/ou desejos sádicos e obscuros por sua mãe ao lado de sua afeição apaixonada por ela.
A bissexualidade, diz Freud (1923), “ofusca e embaralha nossa visão sobre a natureza das escolhas objetais primárias”. A elaboração da bissexualidade é determinante para o destino de Édipo quando a sua dissolução e a formação de seu herdeiro o superego. A ambivalência não é exceção, mas sim, regra no triangulo edipiano.
Fazendo uma leitura do caso clínico do “Pequeno Hans” com o texto de Daniel Delouya, identificamos que não foi o curso libidinal da excitação genital do pênis ou o seu interesse narcísico pelo seu pênis (pipi), que inseria Hans na cena edípica. O estímulo e a masturbação ocorrem antes de haver qualquer fantasia de cunho edípico. Tampouco é a imersão na trama edípica que dota o sujeito da noção sobre as diferenças sexuais. No caso do Hans com o nascimento de sua irmã Hanna. A percepção da diferença entre homens e mulheres antecede à aquisição do sentido simbólico em torno do falo (Freud, 1925).
O Édipo, portanto, é de ordem simbólica. Diz Delouya:
“um dado momento instaura-se o valor simbólico do falo. Os investimentos e as identificações em relação, e com os pais se aglutinam em um conflito e o pênis adquire um valor narcísico e as diferenças sexuais estarão prestes a adentrar e a ressignificar em nova configuração psíquica, sob o comando e as modalidades ditas pelas diferenças anatômicas. Estamos no auge do complexo da castração. O que vem de cima (fora), o simbólico age sobre as trilhas de (baixo), do programa filogenético, possibilitando o processo. O que se processa é a bissexualidade originária.” (2003)
E quando existe um impasse do sujeito na forma como ele lida com o complexo da castração? “Fixa o sujeito em um estágio intermediário, inacabado de elaboração da bissexualidade originária. Seja qual for à manobra da castração negando-a,
36 desmentindo-a ou rejeitando-a todas estas defesas expressam diferentes modos de fuga da castração e um recuo à bissexualidade originária.” (Delouya, 2003)
Para Freud a homossexualidade masculina seria uma forma de evitar a angústia de castração. No lacanismo, quando não há a castração, teríamos o sujeito preso à relação simbiótica e falaríamos em psicose, porque não está inscrita no mundo simbólico ficando preso no mundo imaginário; já no chamado segundo momento ele percebe a castração, mas nega que ela exista, tendo assim as perversões e no terceiro momento percebe e aceita a castração (teme) e teremos a neurose. A ameaça de castração possibilita ao menino a saída do Édipo.
Na resolução do complexo de Édipo positiva simplificada, o menino escolhe o pênis, e com essa escolha evidencia-se pelo interesse narcísico que o garoto tem pelo seu próprio órgão genital, o medo da perda de tal órgão operado pela função (pai) lei, e interdita à criança o objeto materno, inaugura o período de latência e precipita a formação do superego.
Em outras palavras, o desejo, no Complexo de Édipo, tende a um gozo impossível, que nos levaria à morte, seria a necessidade do gozo pleno, ilimitado e absoluto. O simbólico – lei à função paterna cumpre o objetivo de colocar um limite. Assim, impede o gozo absoluto e permite a possibilidade do prazer, da alteridade da subjetivação.
O que é ser castrado senão constatar dolorosamente que nosso corpo e nossos desejos são limitados? “... a castração que atinge o filho, não será também o que o faz ter acesso pela via justa ao que corresponde à função do pai? (...)E não é isto mostrar que de pai para filho que a castração se transmite?” (LACAN, 1992)
No sentido simbólico, a castração dá lugar ao sujeito psíquico, retirando-o da relação dual (simbiótica) mãe/filho e inscrevendo-o em um mundo onde possa existir enquanto sujeito psíquico ou sujeito desejante em busca do outro (não sou da mamãe e a mamãe não é minha). Em síntese, o menino se apaixona pela mãe, sofre a ameaça de castração pelo pai, ou quem exerce esta função paterna, e desiste da mãe e passa a se identificar com o pai.
Na verdade, desde o início todo o sujeito psíquico fará investimentos, nos dois sentidos (bissexualidade originária) e acabará priorizando uma das correntes de
37 investimento (hetero ou homoerótica) e se identificando com um dos progenitores (função pai ou função mãe).
Todas as formas de investimentos ou identificações são saídas possíveis para o Complexo de Édipo, não constituindo necessariamente qualquer anormalidade nisso. Na resolução dita negativa do Complexo de Édipo é o inverso, amor pelo progenitor do mesmo sexo e ódio ciumento ao progenitor do sexo oposto. “O menino não tem apenas uma atitude ambivalente e uma escolha objetal terna dirigida à mãe; ao mesmo tempo se comporta como uma menina mostrando uma atitude feminina terna em relação ao pai e a atitude correspondente de hostilidade ciumenta em relação à mãe.”Nasio (2007) caso o pai se constitui como “objeto incestuoso”.
Para este mesmo autor o desejo incestuoso é um desejo virtual, nunca saciado cujo objeto é um dos pais e cujo objetivo seria alcançar não o prazer físico, mas o gozo. Que gozo? O gozo prodigioso que proporcionaria uma relação sexual plena em que os dois parceiros adulto genitor e criança diluiriam em uma total e extática fusão. Naturalmente esse é um desejo, um sonho irrealizável, um mito ou a mais louca e imemoriável das fábulas.
Mais adiante ele explica que para o menino o desejo incestuoso de ser possuído pelo pai é uma das possibilidades da expressão do desejo incestuoso. Teríamos duas outras possibilidades: o desejo de possuir sexualmente o corpo do outro em particular o da mãe e o desejo de suprimir o corpo do outro em particular o do pai. Desejo de possuir, de ser possuído e de suprimir são os três movimentos que podem surgir simultaneamente do desejo masculino. (NASIO, 2007)
Quando o pai se constitui como objeto incestuoso, o que percebemos é uma dificuldade do mesmo para exercer a castração, a interdição da relação simbiótica mãe/filho. Por outro lado, esse fator também acontece não só porque ocupa este lugar de sedução, mas também porque a mãe não o autoriza o pai a fazer tal interdição. Na falta desse corte, não existe separação entre o desejo da mãe e da criança, liberando a criança como ser desejante ou como sujeito psíquico. O menino se identifica com a função materna.
38 No texto o “Ego e o Id” Freud diz:
“Em minha opinião, é aconselhável em geral, e muito especialmente no que concerne aos neuróticos, presumir a existência do Complexo de Édipo completo. A experiência analítica demonstra então que, num certo número de casos, um ou outro dos constituintes desaparece, exceto por traços mal distinguíveis: o resultado então é uma série com o complexo de Édipo positivo normal numa extremidade e o negativo invertido na outra, enquanto que os seus membros intermediários exibem a forma completa, com um ou outro dos seus dois componentes preponderando, na dissolução do Complexo de Édipo, as quatro tendências em que ele consiste agrupar-se-ao de maneira a produzir uma identificação paterna ou uma identificação materna”. (1923)
...continua Freud:
“o amplo resultado geral da fase sexual dominado pelo Complexo de Édipo pode, portanto, ser tomada como sendo a formação de um precipitado no ego, consistente dessas duas identificações unidas uma com a outra de alguma maneira. Esta modificação do ego retém a sua posição especial, ela se confronta com os outros conteúdos do ego como um ideal do ego ou um superego”. (1923)
Para Freud, a resolução do Complexo de Édipo terá duas conseqüências decisivas na estruturação psíquica do menino (a):
1- o superego “herdeiro do complexo de Édipo”. A criança apropria-se desses pais inicialmente como objetos sexuais por meio dos possíveis desejos incestuosos depois do surgimento das fantasias de angústia, no caso o menino tem medo de ser castrado pelo pai repressor e inicia-se um processo de dessexualização dos pais, esses mesmos são incorporados como objetos de identificação “quero ser igual a eles, inconscientemente” em suas virtudes, ambições e fraquezas. Nessa passagem da sexualidade, a moral é que designamos superego – sentimentos que exprimem pudor, senso de intimidade, vergonha etc.
2- conseqüência da resolução do Complexo de Édipo é a assunção progressiva da identidade sexual que de fato só vai se firmar mesmo com a adolescência. Para a
39 criança, aos três anos, a diferença anatômica não está ainda bem definida. A criança, no caso, o menino, conhece o seu pênis como sendo a única possibilidade capaz de servir como referência das demais pessoas diferentes dele, seja outro menino ou mesmo menina. Vive sob a égide do fantasma de onipotência – o Falo.
Lembremos no caso do pequeno Hans o seu espanto com o nascimento de sua irmã Hanna e a sua visão do corpo nu feminino, desprovido do pênis. E o valor simbólico que teve em sua vida. No entanto, a identidade sexual masculina que emana desta região genital e que vai além do órgão sexual reprodutor masculino, só será adquirida muito mais tarde, também na adolescência. Por isso, a adolescência é um momento crítico de rever as vicissitudes próprias, das soluções individuais, que cada um pode conquistar diante das possíveis soluções do seu Édipo. Para Lacan, o ideal do eu é o tipo viril ou tipo feminino que o menino ou a menina estão destinados a assumir. A virilidade e a feminização são os dois temas que traduzem o que é essencialmente função edípica. Encontramo-nos aí o ponto em que o Édipo está diretamente ligado a função do ideal do eu. (NASIO, 2007)
Não é fácil chegar a um conhecimento que dê conta de todas as variações e correntes de pensamento sobre a compreensão psicanalítica da homossexualidade. Para que isso não se torne, neste trabalho, um obstáculo intransponível, vou usar dois autores Costa (1995) e Barbero (2004) que pensam de uma forma relativamente semelhante sobre o mesmo tema para não divergir as idéias de um autor de outro ou mesmo ficar apenas com uma visão de um único autor. Principalmente na inclusão ou não da homossexualidade como uma estrutura perversa. De uma forma bem resumida vou citar algumas idéias destes autores.
Segundo Costa (1995) o conceito de uma estrutura clínica perversa, tal como formulado pelos autores psicanalistas pós-freudianos, é bastante ambíguo e impreciso contendo em si explicações que remetem a outras estruturas psíquicas.
Uma primeira teoria de Freud sobre a homossexualidade pauta-se no desenvolvimento da sexualidade (da criança para o adulto), cujos conceitos centrais são a fixação e a perversidade polimorfa. Nessa teoria, o invertido sexual relutaria em abdicar das satisfações sexuais infantis “desvirtuando” a pulsão no que diz respeito ao seu objeto e sua fonte. Daí decorre todas as concepções da homossexualidade como perversão na literatura psicanalítica, situando-a junto com o fetichismo, muito embora o
40 próprio Freud tenha feito uma distinção (não muito clara) entre homossexual e invertido sexual.
Todas as teorias de Freud sobre a homossexualidade são sempre derivadas de suas formulações sobre a sexualidade infantil, e daí advém a articulações relacionando-a com fases mais “primitivas” desse desenvolvimento (onde encontramos a passividade e o narcisismo como “causas” dela).
O que Costa (1995) procura salientar é a oscilação dessas teorias entre uma aceitação do comportamento homossexual como uma das formas, entre outra, de resolução do Complexo de Édipo, e a patologização dessa conduta, ratificando o senso comum e a norma sexual vigente.
Os desdobramentos da teoria psicanalítica a partir de Freud balizaram-se nessas mesmas alternâncias, acabando por considerar a homossexualidade como uma categoria clínica a mais, se tomarmos como base a classificação freudiana das neuroses e das psicoses.
Tanto Costa (1995), como Barbero (2004), refutam a concepção psicanalítica da homossexualidade como perversão, ambos debruçam-se sobre as relações entre parceria homoerótica e ética sexual conjugal. A minha intenção não é dar conta e esgotar um assunto tão complexo como este nesta monografia, quem tiver interesse, aconselho a leitura utilizada na bibliografia.
Costa (1995) sugere também a substituição do termo homoerotismo ao termo homossexualidade. Sua primeira justificativa para esta substituição é de ordem histórica. Ele explica que o termo homoerotismo exclui a noção de doença, no contexto médico-legal, de desvio, do discurso psiquiátrico, de anormalidade, perversão que historicamente foram associados ao termo homossexualismo; nega a idéia de uma substância homossexual comum a todos os sujeitos homoeroticamente inclinados; e não indica identidade como o termo homossexual faz. Como se fosse possível identificar teoricamente uma estrutura homossexual como um denominador comum a todos os homens com tendências homoeróticas, ao que ele chama de erro etnocêntrico. O termo homoerotismo seria uma noção mais flexível no sentido de descrever a variedade ou pluralidade das práticas ou sentimentos de homens que amam outros homens.
41 A segunda razão seria de ordem política e moral e tem haver com o reconhecimento público dos sujeitos homoeroticamente inclinados, ou com os laços sociais estabelecidos entre esses sujeitos e o restante a sociedade.
“Por essas razões creio que a tentativa de lutar contra o preconceito invocando a condição natural da homossexualidade encontra o seu principal obstáculo na linguagem escolhida como instrumento de luta. Essa linguagem é um jogo de cartas marcadas, no qual o discriminado é forçado a recorrer ao vocabulário do discriminador para identificar-se como sujeito e para reivindicar a consideração moral a que aspira” (COSTA, 1992)
Com estas razões assim colocadas, a partir deste momento vou substituir neste trabalho o termo homossexualismo por homoerotismo para falar desse público dentro da cultura gay, uma cultura homoerótica, por concordar com as razões citadas pelo autor. E quando falar sobre saúde-prevenção DST/ HIV vou usar uma linguagem própria da área da saúde coletiva, homens que fazem sexo com homens, HSH3, um neologismo criado pelo Ministério da Saúde.
3 A construção de uma categoria única de HSH (Homens que fazem sexo com Homens), constitui um ponto de vista
epidemiológico baseado nas práticas sexuais e principalmente nas práticas anais como modo de transmissão do HIV, o mais provável quando acontece uma relação entre homens. Esta categoria apresenta a vantagem de incluir na análise de predominância do HIV nos homens que fazem essa prática e não se reconhecem como homossexuais no plano de sua identidade ou de seus desejos. Mas reduzindo o homo-bissexualidade a nível de práticas sexuais, em uma única categoria, nos privamos de um lado, de uma diferenciação entre as identidades e desejos e, por outro lado, de levar em consideração as pontes eventuais entre esses homens e as mulheres que podem estar em contato com eles. Quanto às relações homossexuais, as pesquisas de comportamento permitem estimar a freqüência respectiva das práticas anais de inserção e receptivas. Ao se tratar da categoria epidemia, não é feita essa distinção entre as duas práticas (e não dispomos de dados relativos à probabilidade de uma infecção de acordo com uma ou outra destas práticas). (GIAMI, 2001)
42 CAPÍTULO V
O IMPACTO DO HIV SOBRE OS HOMOERÓTICOS E AS NOVAS FORMAS