Voltando aos referentes bibliográficos sobre índios e cidades usados como ponto de partida para a realização desta pesquisa, encontramos em Urbanização e tribalismo: A integração dos Índios
Terena em uma sociedade de classes, de Roberto Cardoso de Oliveira
(1968), a obra pioneira dos estudos neste campo. Nela, em particular, o autor, a partir de uma abordagem estruturalista, estuda um segmento da população Terena que se encontrava em processo de ―urbanização‖, isto é, que teria migrado do meio rural para, em seguida, instalar-se nas áreas urbanas das cidades de Campo Grande e Aquidauana, no estado de Mato Grosso.
No texto, RCO demonstra uma preocupação constante ao observar como a identidade étnica se mantém — ou não — dentro do novo contexto, e mediante quais mecanismos. Constatou que as primeiras gerações de ―migrantes‖ indígenas conseguiram se manter ligadas à sua identidade étnica (ou seja, não entraram em processo de ―destribalização‖) por causa do seu relacionamento contínuo com as suas aldeias, isto é, tanto com a sua família quanto com o seu território, o que originou um processo de ―persistência da aldeia na cidade‖(1968, p. 204).
No texto, o autor consegue enxergar a resistência aos processos de ―destribalização‖ das populações indígenas apesar do deslocamento do seu ―território tradicional‖, contribuindo, assim, para repensar a preocupação colocada por etnólogos como Galvão (1957), Darcy Ribeiro (1957) e outros intelectuais da época que acreditavam que os processos de ―aculturação‖ e ―integração‖ dos povos indígenas os levaria, inevitavelmente, à perda da sua identidade étnica. Para tanto, argumenta que ―uma população aborígene pode atingir os mais altos níveis do processo aculturativo, sem que seus membros percam sua identificação étnica, conservando-se índios — muitas vezes e paradoxalmente — para poderem sobreviver‖ (1968, p. 268).
Essa obra torna-se importante na medida em que se converte em um referente central para o estudo de índios e cidades no Brasil, sendo que vários autores dedicados ao tema têm encontrado nele linhas de análise e reflexão importantes para o desenvolvimento de suas pesquisas. No caso específico desta tese, o livro de RCO é relevante por causa das discussões que registra e do tratamento antropológico dado aos termos, próprios do contexto histórico e acadêmico no qual o livro foi produzido. Estes servem como ponto de partida para observar a criatividade e as divergências das reapropriações feitas pelos meus interlocutores acerca dessas discussões, e especialmente dos termos como ―aculturação‖ e ―destribalização‖ que, como diria Manuela Carneiro da Cunha (2009), transformaram-se em categorias de ida e
volta, ganhando aspas e trazendo à tona uma série de assuntos
importantes a serem analisados. A abordagem desses conceitos e sua utilização por parte dos meus interlocutores encontram-se nos 4º e 5º Capítulos.
Cronologicamente, observamos que, a partir da publicação de
Urbanização e Tribalismo, existe uma descontinuidade na produção de
pesquisas que tenham como foco essa temática, e que ela é retomada, com algum esforço, somente a partir da década de 1990, o que coincide com a publicação da constituição de 1988, que reconhece o caráter multiétnico do Brasil e o direito indígena, fato que estimulou os processos organizativos e de visualização das populações indígenas no país.
Em sua maioria, esses ―novos‖ trabalhos, produzidos até o ano de 2010 — momento em que meu projeto de pesquisa foi apresentado — geralmente se tratam de pesquisas de graduação e pós-graduação de alunos de diferentes universidades e regiões do país, sendo que somente alguns poucos surgem como produtos de projetos ou empreendimentos
acadêmicos sistemáticos e específicos cujo objetivo é se aproximar das diversas realidades das populações indígenas moradoras nas áreas urbanas do Brasil. É possível observar também que a maior quantidade de trabalhos antropológicos sobre o tema se concentra na Amazônia brasileira, não obstante os grandes contingentes de população indígena estarem concentrados em cidades dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul9, por exemplo.
Contudo, voltando ao tema, podemos dizer que os grandes eixos temáticos dos trabalhos publicados entre 1960 e 2010 sobre índios e cidades centram seu olhar nas temáticas de identidade, etnicidade e território, usando como referentes centrais o mencionado trabalho de RCO (1968), os aportes teóricos e conceituais de Fredrick Barth (1969) e os trabalhos de João Pacheco de Oliveira sobre territorialização e etnicidade (1997; 1999; 2000).
Nessa mesma linha é possível situar os trabalhos de Raimundo Nonato da Silva, O universo social dos indígenas no espaço urbano:
identidade étnica na cidade de Manaus (2001); de Glademir Sales dos
Santos, Identidade étnica: Os SateréMawé no bairro Redenção,Manaus/AM (2008); de Roberto Jaramillo Beltrán, Índios Urbanos: Processo de Reconformação de Identidades Étnicas Índigenas em Manaus (2009); de Juliana Gonçalves de Melo, Identidades fluidas: ser e perceber-se como Baré (Aruak) na Manaus contemporânea
(2009); e de Teixeira e Mainburg, Migração do povo indígena Sateré
Mawé em dois contextos urbanos distintos na Amazônia (2009).
Pensando ainda nas questões sobre a identidade e a territorialidade, mas introduzindo, em suas reflexões, uma linha de pensamento mais relacional e inspirada na proposta perspectivista de autores como Eduardo Viveiros de Castro, e o conceito de ―indigenização da modernidade‖, de Marshall Sahlins, aparecem alguns trabalhos como o de Cristiane Lasmar, De volta ao Lago de Leite:
Gênero e transformação no Alto Rio Negro (2006); de Geraldo
Andrello, Cidade do índio: Transformações e cotidiano em Iauareté (2006); e de Eduardo Soares Nunes A cruz e oitxe(k)ò: Mestiçagem,
mistura e relação entre os Karajá de Buridina (Aruanã-GO) (2009).
9
37.915 indígenas moram nas áreas urbanas de São Paulo e 6.764 nas áreas
urbanas do Rio de Janeiro. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 12 janeiro 2015.
Quanto às questões identitárias, mas aprofundando em sua relação com os novos espaços ocupados e suas reapropriações por parte dos grupos indígenas envolvidos nesses processos, encontramos também os trabalhos de Alexandra Barbosa, Mais além da “aldeia”: território e
redes sociais entre os guarani de Mato Grosso do Sul (2007); de
Alfredo Wagner e Glademir Sales dos Santos, Estigmatização e
Território: Mapeamento situacional das comunidades indígenas da cidade de Manaus (2009); de Andrea Otero, O “esperar troquinho” no centro de Porto Alegre: tradição e inovação na cultura Mbyá-Guarani
(2008); e de Kimiye Tomassino, Os novos acampamentos (war˜e)
Kaingang na cidade de Londrina (1999) e Os sentidos da territorialização Kaingang nas cidades (2001).
Trazendo à tona questões de reivindicação de território e identidade, mas dando maior espaço para a relação entre indígenas, instituições e políticas públicas, encontramos o trabalho de Marcos Albuquerque, O regime imagético Pankarurú: Tradução Intercultural
na cidade de São Paulo (2011), que reflete sobre a performance da
dança dos praiás efetuado pelos Pankarurú no contexto urbano de São Paulo como um ato político, ritual e performático, cuja ―intenção é vencer a violência simbólica que tende a invisibilizar os Pankarurú enquanto uma comunidade etnicamente diferenciada na cidade de São Paulo‖ (ALBUQUERQUE, 2011, p. 13). Essa tese de doutorado, apresentada ao programa de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, destaca-se também pelo fato de centrar seu olhar em uma região que foge do mapa ―tradicionalmente‖ traçado pela produção antropológica sobre índios e cidades, a qual, conforme já mencionei, encontra-se, ao menos nesse período cronológico específico, dedicada, em sua maioria, a áreas urbanas da Amazônia brasileira.
Considerando a linha cronológica proposta, encontramos poucos trabalhos dedicados à relação índios e cidades no sul do país. Dois artigos de Kimiye Tommasino (1999 e 2001) poderiam ser considerados como pioneiros da discussão sobre indígenas e áreas urbanas no sul do Brasil, um deles, especificamente, no estado de Santa Catarina. No primeiro, ―Os novos acampamentos (war˜e) Kaingang na cidade de Londrina‖, a autora descreve os acampamentos temporários estabelecidos pelos Kaingang de Apucaraninha, na cidade de Londrina/PR, ao demonstrar como esses acampamentos configuram uma reprodução do espaço Kaingang enquanto que a cidade se torna uma extensão do território de caça e coleta. Já em ―Os sentidos da territorialização Kaingang nas cidades‖ (2001), junto à reflexão sobre a
dinâmica dos acampamentos realizada em Londrina, a autora aborda a presença de indígenas Kaingang na cidade de Chapecó/SC, os quais, além dos seus tradicionais acampamentos, encontram outras estratégias para garantir sua sobrevivência e permanência na cidade. Esse artigo chama a atenção sobre a necessidade de ampliar o número de trabalhos que reflitam sobre os índios nas cidades, convidando-nos a pensar mais a fundo sobre a conexão histórica e a relação intrínseca existente entre indígenas e cidades.
Encontramos também o trabalho de Otero, O “esperar
troquinho” no centro de Porto Alegre: tradição e inovação na cultura Mbyá-Guarani (2008), cujo autor problematiza as diferentes leituras
sobre a presença de mulheres Guarani que vendem artesanato no centro de Porto Alegre e que são caracterizadas pela população como ―mendicantes‖. Essa dissertação discute o fato de que o índio é percebido pela população da cidade como um indivíduo cujo lugar ―natural‖ encontra-se nas aldeias e que seu deslocamento à cidade, e as práticas que desenvolvem nela, tais como a venda de artesanato, os deslegitima de sua condição de ―índios autênticos‖. Por outro lado, a autora cria uma discussão sobre o ―esperar troquinho‖ desde a perspectiva guarani, observando-a como uma reformulação da prática ―poroaró‖, isto é, uma relação de troca espiritual própria dos Guarani.
Especificamente sobre o estado de Santa Catarina, encontramos a dissertação de mestrado de Karyn Nanci Rodrigues, intitulada
Territórios indígenas em espaços urbanos, um estudo da migração dos indígenas da TI Ibirama para Blumenau(SC), defendida no programa de
Antropologia Social da UFSC no ano de 2000. Nela, a autora contextualiza o fluxo migratório desde a década de 1970 de populações indígenas à cidade de Blumenau, e como este se intensificou nas décadas de 1980 e 1990 a partir dos impactos negativos causados pela construção de uma barragem na TI Ibirama. Em sua etnografia, nos apresenta também a existência de uma dinâmica de circulação e permanência entre os indígenas Xokleng e alguns Kaingang na região, demonstrando como o espaço da cidade torna-se um espaço de aprendizado, de reapropriação de significados, de redes de sociabilidade, de possibilidades e de criação de estratégias que lhes permitam sortear as dificuldades surgidas no relacionamento com os brancos e de reafirmar sua identidade.
Na área da Grande Florianópolis, o documento mais significativo falando da presença indígena da região é o Estudo de impacto: as
populações indígenas e a duplicação da BR-101, trecho Palhoça/SC - Osório/RS, organizado por Darella, Garlet e Soares de Assis, também no
ano de 2000. Nos 2º e 3º capítulos desse estudo, escritos por Karyn Nanci Rodrigues Henriques e Ricardo Cid Fernandes, respectivamente, os autores chamam a atenção sobre o pouco conhecimento acerca da história e da realidade dos indígenas em Florianópolis e região. Rodrigues (2000b) informa da presença de 150 indígenas moradores ao longo da BR-101 e no bairro Saco dos Limões, da cidade de Florianópolis, sendo que os Kaingang, Xokleng e Guarani estariam contabilizados nesse número, oriundos de diferentes aldeias e áreas urbanas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Segundo a autora, a migração desses indígenas para a referida região estaria motivada por vários fatores que, em geral, demonstrariam a procura por uma melhora nas condições de vida dessas pessoas. O deslocamento para as áreas urbanas, no entanto, não teria causado mudanças no autorreconhecimento como indígenas. Pelo contrário, esse grupo estaria em plena consciência de sua identidade indígena, de seus direitos, reivindicando continuamente sua identidade e história e lutando para reconstruir sua vida com dignidade no novo espaço. Como fruto dessa luta estaria surgindo uma liderança focada na organização de uma comissão indígena para reivindicar melhores condições de sobrevivência e território a fim de garantir sua reprodução cultural, tal como rezam os convênios internacionais adotados pelo Brasil em matéria de proteção aos direitos indígenas, incluindo a convenção 169 da OIT.
Cid propõe também que esses deslocamentos aos centros urbanos podem ser entendidos como a reformulação de uma estratégia nativa para diminuir a pressão interna gerada pelos conflitos nas aldeias, o que acaba criando novos espaços que produzem/reproduzem sua unidade social básica, isto é, a ―Casa‖ Kaingang (2000, p. 34-35). O autor relata também que uma das maiores dificuldades dos índios localizados na região da Grande Florianópolis à época seria ―a condição de excluídos da assistência indígena institucional‖ (p. 35), o que se reflete, por exemplo, no fato de os servidores da FUNAI não terem reconhecido como indígenas um grupo de 40 Kaingang que estava em Florianópolis procurando ajuda desse órgão para a reivindicação de território na localidade:
Segundo a interpretação dos agentes da FUNAI, estes índios deveriam ou retornar ―para suas terras de origem ou enfrentar por suas próprias forças a vida na cidade‖. Segundo a interpretação das lideranças deste grupo Kaingang a FUNAI deveria reconhecer os motivos que os levaram a abandonar sua terra original e garantir as condições para a reprodução cultural destes índios, mesmo em contextos urbanos (Idem). Finalmente, o texto de Bastos e Sagaz (2005) intitulado “A identidade étnica dos Índios Urbanos da Grande Florianópolis‖, apresentado como trabalho final da disciplina de sociolinguística na UFSC, é um documento importante para pensarmos acerca da presença de população indígena na área urbana de Florianópolis. Com o objetivo de refletir sobre a relação língua – cultura – identidade, as autoras trazem à tona a existência de indígenas na Grande Florianópolis, ao abordar a recém-criada comissão indígena anunciada por Rodrigues (2000), além de apresentar dados numéricos atualizados dessa população para o ano da publicação. Essa organização seria a Associação de Indígenas Desaldeados da Grande Florianópolis, liderada por um indígena autorreconhecido como Guaraní-chiripá (Nhandeva), cuja história e posteriores desdobramentos serão detalhados no 2º Capítulo.
Esses textos produzidos para o estado de Santa Catarina, Grande Florianópolis e Florianópolis, tornam-se referentes essenciais para o desenvolvimento desta tese, pois registram antecedentes que aparecem atualizados nas memórias de alguns dos interlocutores contatados ao longo da pesquisa, e mais ainda, por já aportarem algumas reflexões sobre dinâmicas próprias dos indígenas Kaingang e Guarani nas áreas urbanas do estado, os quais, apesar das possíveis diferenças com as dinâmicas por mim registradas, evidenciam certos pontos de encontro e inter-relação. Esses pontos específicos, as discussões e as possíveis relações (ou não) serão discutidos nos capítulos nos quais essas reflexões sejam pertinentes.
1.5 Os índios e as cidades: produção antropológica brasileira após o