Propositions de recherche

As conferências pedagógicas passaram a ser realizadas a partir de 187327_.

Foram regulamentadas em 03 de agosto de 1872, com a seguinte redação:

Todos os professores públicos das escolas primárias do Município da Corte serão convocados com oito dias de antecedência pela Inspetoria Geral da Instrução Pública, para se reunirem nas férias de Páscoa e nas do mês de dezembro, a fim de conferenciarem sobre todos os pontos que interessem: regime interno das escolas; método de

ensino; sistema de recompensas e punições para os alunos; expondo as observações que hajam colhido de sua prática e das leituras das obras que tenham consultado (Coleção de Leis do Império, 1872).

Trata-se, como consta na citação acima, de uma convocação. Mas por que os professores seriam convocados no período de feriados? Apesar da justificada importância do encontro, este seria um dos motivos para alguns professores justificarem sua ausência. Como também, por que só os professores da escola pública primária seriam convocados? E os professores das escolas secundárias? E as escolas particulares, não participaram? Ou não foram convocados. Responder a estas e outras questões são os objetivos deste capítulo.

Pelos temas propostos para serem discutidos, percebe-se que as conferências pedagógicas tinham um caráter que ia além da formação dos professores em novos métodos de ensino, pois tinham também como objetivo a discussão em torno da estrutura e funcionamento das escolas.

A partir de 1870, observa-se, nas leis que regulavam a instrução, uma série de alterações no sentido de reordenar os regulamentos de ensino em todas as províncias brasileiras. Nas províncias do Ceará e do Piauí, procurou-se adotar o princípio do ensino Livre. Enquanto que em outras províncias, como a Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe, procuraram adotar em seus respectivos regulamentos, a obrigatoriedade do ensino, que já era discutido nas províncias de Minas e do Pará, durante a década de 1860. Estas questões concretizaram-se com a Reforma do Ensino Livre de 1879. A questão da construção dos edifícios escolares também já era motivo de grandes debates, como vimos no capítulo anterior.

Nos quadros relativos à educação nas províncias, pode-se constatar que existiam em todas as províncias brasileiras, no ano de 1873, 5.432 escolas contando com um número de 169.561 alunos. Nestes números incluem-se as escolas primárias e secundárias, privadas, particulares tanto do sexo masculino como do sexo feminino, com um número muito reduzido das escolas mistas.

Na tabela abaixo há demonstração somente do número de escolas primárias e secundárias públicas do ano de 1873, em todas as províncias, com um número de 4.341 escolas, sendo que 2.846 para o sexo masculino e 1.489 para o sexo feminino e 06 escolas mistas, assim distribuídas:28

Tabela 7

Número de escolas por províncias divididas por sexo

Província Escolas do sexo masculino Escolas do sexo feminino

Alagoas 90 57 Amazonas 32 09 Bahia 251 86 Ceará 149 94 Espírito Santo 73 26 Goiás 59 26 Maranhão 89 50 Mato Grosso 29 03 Minas Gerais 196 89 Pará 127 77 Paraíba 83 31 Paraná 60 31 Pernambuco 201 148 Piauí 37 23 Rio G. do Norte 75 27

Rio Grande do Sul 186 118

Rio de Janeiro29 323 206

Santa Catarina 53 44

São Paulo 315 137

Sergipe 98 62

Fonte: Tabela elaborada a partir das leituras do Relatório Imperial de 1873.

O número de escolas e, conseqüentemente, de alunos, nos anos posteriores a 1873, conforme os dados das estatísticas oficiais, só aumentaram. Desta forma, para esse universo de escolas eram destinados os professores, quer para o ensino primário, secundário, público ou particular. Referente à formação dos professores,

por volta da década de 1870 do século XIX percebemos na Corte, e em algumas províncias, indícios de formas de organização que poderíamos identificar como exemplos de um momento de tomada de consciência do corpo docente como categoria profissional. Embora possamos argüir a existência de alguns movimentos envolvendo a presença de

28 _{Menos as 06 escolas mistas, pois no relatório não especifica em quais das províncias estas escolas estavam} estabelecidas.

docentes em momentos anteriores, como clubes literários ou sociedades de instrução, vemos na década de 70, mais nitidamente, a emergência desse ator corporativo constituindo-se tanto nos embates externos, ao reivindicar, por exemplo, a melhoria de seu estatuto, a definição da carreira, como internamente, dentro da própria classe, pela luta de representação que envolve a definição de uma imagem da profissão (Villela. 2000: 127).

Nos dados acima, não foram incluídas as escolas do Município da Corte. Assim, depois do decreto nº. 462-1, de 07 de novembro de 1870, havia,

neste município, 58 escolas públicas primárias do ensino elementar, sendo 30 para o sexo masculino e 28 para o feminino. O total destas escolas aumentou em 1872 para 67, isto é, 35 para meninos e 32 para meninas. Este total incluía 04 escolas particulares subvencionadas pelo Estado, como constava nos diversos avisos do ministério do império. Nas palavras do Inspetor;

Todas as escolas do sexo feminino acham-se providas na forma do regulamento e em efetivo exercício, menos a 3ª cadeira da freguesia do Engenho Velho, e a do curato de Santa Cruz, a primeira por falta de casa e a segunda por estar-se ainda averiguando a melhor localidade em que deve ficar definitivamente.

As do sexo masculino, porém, não estão todas providas, achando-se vagas e postas a concurso à 3ª cadeira de

Santana, a 3ª cadeira da Lagoa, a 2ª cadeira do Espírito Santo, a lª cadeira e 3ª cadeira de Jacarepaguá, e a 2ª cadeira da ilha do Governador, em conseqüência de haver V. Ex. considerado sem efeito o concurso havido, e mandado proceder a novo por aviso de fevereiro do corrente ano; providência que está em começo de execução (Relatório de 1870:47).

A fala acima indica parte da problemática em que estava envolvida a organização e funcionamento das escolas no Império. Se tomarmos os dados estatísticos do número de escolas, este número eleva-se, e se compararmos com o número da população, pode-se até concluir que existe uma equivalência. No entanto, o cruzamento entre os dados estatísticos e os relatórios dos Inspetores de Ensino nos revela uma outra realidade. Ou seja, nem todas as escolas estatisticamente dadas como existentes, funcionavam conforme os problemas acima colocados. Das cadeiras vagas, três estavam funcionando, sendo duas regidas por professores adjuntos e uma por professor interino; e as outras não funcionavam, à espera dos próximos concursos para professores e mesmo porque não havia professores adjuntos nas condições determinadas pelo regulamento para tomarem conta das escolas, mesmo que interinamente.

Como pode-se perceber nos mapas estatísticos acima, pelo menos existia uma certa vontade de controlar uma estrutura educacional que ia se constituindo no interior das províncias. Não só para maior esclarecimento do público em geral, mas especialmente para os que tinham, pelo cargo que assumiam, as obrigações de examinar e fiscalizar o estado da instrução primária. Assim, em virtude de uma circular de 08 de Janeiro de 1872, foi solicitado, aos delegados de ensino, que fossem recolhidos, em suas visitas nas freguesias, os seguintes esclarecimentos:

Quais as escolas, colégios e estabelecimentos de instrução primária e secundária de seu distrito, com menção das localidades; 2º: qual a freqüência de cada um durante o ano do 1871, distribuindo-se os alunos pelas seguintes idades: menores de 7, de 14 e 21 anos; 3º: quais as matérias do

ensino, método e compêndio adaptado, e bem assim a freqüência das respectivas aulas; 4º: o conceito que formavam de todos os estabelecimentos de instrução o de cada um de per se; 5º: a relação nominal dos alunos examinados em dezembro último nas escolas públicas do distrito com a menção do tempo em que as freqüentaram, a data, o estado de instrução na primeira matrícula e a idade; 6º: finalmente quais as exigências do ensino publico e particular no distrito (Relatório de 1872:37).

Percebe-se através dos relatórios dos inspetores gerais dos anos seguintes, que estas exigências, em boa parte, foram cumpridas, pois consta, nos relatórios, uma série de mapas estatísticos sobre o funcionamento das escolas.