Grandes surfaces

Uma abordagem da temática da Guerra Fria necessariamente seria acompanhada por um delineamento das perspectivas esguianas quanto à situação do Brasil naquele contexto. Observa-se, dentro da construção do argumento, que tal abordagem naturalmente derivava para a defesa da aproximação do Brasil aos Estados Unidos – com algumas queixas – que se fazia acompanhar de objetivos traçados em torno de uma projeção de poder brasileiro na América do Sul e do apoio ao modelo de aliança baseado nos sistemas coletivos de defesa.

Nessa linha, em sua fala sobre a bipolarização mundial em torno de EUA e URSS, Juarez Távora (1954, p.15) argumentava que, “para as nações de formação cristã”, em termos políticos, não haveria meio termo, não haveria espaço para a neutralidade ou divergência em torno do sentido paradigmático da defesa de um mundo ocidental regido pelos princípios vigentes na ONU e capitaneado pelos Estados Unidos da América do Norte. Qualquer argumento contrário implicaria na guerra e domínio mundial pelo totalitarismo soviético. Cabe observar que, além da questão política acima explicitada, ele enxergava a adoção, em termos sociais e econômicos, dos pressupostos da chamada Doutrina Social da Igreja Católica,

156 _{Duroselle afirma ser comum a alienação de largas parcelas da sociedade no que diz respeito aos assuntos de} política externa, salvo quando trazem reflexos sobre o cenário interno. Daí a relevância dos denominados agentes de decisão e dos “executores”, ou, em outras denominações, “os estratégicos e os táticos”. Aos estratégicos, cabe o poder de fixar “os objetivos, os meios e os riscos”. Os executores ou táticos, têm os objetivos traçados então para que ajam. Ele distingue então, algumas das “categorias fundamentas de executores”, com destaque para os diplomatas, chefes militares, financistas, homens de negócios e propagandistas ou homens da mídia em geral. Em linhas gerais, tais categorias se faziam presentes no perfil dos homens que compunham a ESG, como palestrantes ou estagiários, formando o quadro daquilo que se identificava como um corpo de elite. (1992, p. 101-102).

derivada das Encíclicas “De rerum novarum” e “Quadragesimo anno”, respectivamente publicadas pelos papas Leão XIII e Pio XI157_{. Seria o “meio termo entre o Capitalismo e o} Comunismo, que concilia, humanamente, o lado bom dos dois sistemas”. Chamava a atenção assim para o peso político da Igreja católica perante a questão maior do confronto entre Ocidente e Oriente.

A composição e o comportamento da ONU dentro das perspectivas traçadas pelas posições políticas, sociais, econômicas e ideológicas das diversas nações e especialmente pelo Brasil, foram também objeto do currículo da Escola. Bastian Pinto (1956, p. 32-38) fez as seguintes observações:

a) Dentro do grupo de nações latino-americanas, considerado por ele “o mais compacto e sólido bloco dentro da ONU” (juntamente com o bloco comunista), o Brasil aparecia como o principal país, exercendo o papel de leader, tendo destaque, portanto, no concerto de nações politicamente identificadas como “democracias”158_;

b) Nas questões sociais, o confronto entre os “países socialmente avançados”, como os EUA e a Grã-Bretanha, e os países do bloco comunista, que encontravam na ONU “um campo fértil para sua propaganda demagógica”;

c) No que diz respeito às “questões coloniais”, uma nítida divisão entre as potências que possuíam territórios em outros continentes, “e os chamados anticolonialistas, que compreendem os latino-americanos 159 _{e os árabe-asiáticos”, países que} compreendiam “a maioria na Assembleia Geral”;

d) O Brasil, “um país-chave na organização”, assim considerado “por seu peso intrínseco, sua situação de potência média, estrategicamente importante e pela acuidade política, noção de responsabilidade e equilíbrio de sua representação”.

Se as circunstâncias geopolíticas geradas pela Guerra Fria reforçavam os argumentos traçados por Golbery em sua obra – e as palestras proferidas na ESG – a respeito da importância do estabelecimento de uma sólida relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, fundada na observância das necessidades e vantagens mútuas que tal processo poderia

157 _{Sobre as Encíclicas, ver Rutten, “A Doutrina Social da Igreja segundo as Encíclicas Rerum Novarum et}

Quadragesimo Anno”.

158 _{Assim definidas pelas “questões de caráter político”. Além das “democracias”, existiam os países comunistas}

e neutros. (PINTO, 1956, p. 32)

159 _{Nesse quesito, Bastian Pinto afirmava a luta do Brasil, “de forma realista em favor do progresso e eventual}

independência dos povos não-autônomos, tendo já corrigidos certos exageros a que fomos levados anteriormente”. (1956, p. 37)

acarretar, o histórico das relações ocorridas entre os dois países desde o século XIX bem denotava que os antecedentes deveriam ser considerados como um referencial facilitador de tais negociações.

Oliveira (1956, p. 6), ao comentar a adesão brasileira à Doutrina Monroe desde o seu nascedouro, explicitou a importância de tal acontecimento enquanto um resguardo, uma “proteção contra as veleidades da reconquista portuguesa”. Nesse sentido, de se evitar as pretensões recolonizadoras orquestradas pelas Cortes de Lisboa, há de se lembrar também que, naquelas circunstâncias, foram os Estados Unidos os primeiros a reconhecerem a independência brasileira, em 1824. Foi também ele que expôs à ESG a ideia de que o Brasil seria credor dos Estados Unidos, justamente pelo apoio material e logístico dado àquele país no decorrer da Segunda Guerra Mundial. Os “acordos especiais” firmados com aquele país determinaram que:

a) Os recursos derivados da produção brasileira seriam todos mobilizados visando o abastecimento ao mercado estadunidense, a preços fixados por aquele país;

b) A fixação de cotas de café brasileiro para os EUA, “a preço também fixado pelo comprador”;

c) A “cessão de bases aéreas no nordeste e nordeste” e a entrada na guerra junto aos EUA e contra o EIXO;

d) O arrendamento de navios da frota mercante nacional “a preço simbólico de dólar mensal por unidade”. (1956, p. 8)

Essa exposição foi seguida pela reclamação quanto à postura adotada pelos EUA imediatamente após a Segunda Guerra, quando o Brasil teria sido relegado a um segundo plano nas considerações dos EUA sobre política externa, a despeito de ter sido aliado incondicional de primeira hora daquele país frente à ameaça do EIXO. Na realidade, a reclamação claramente expressa um ressentimento pelo fato de o Brasil fora tratado “à semelhança das demais repúblicas americanas”. O argumento de Oliveira obtém respaldo na intensidade da colaboração brasileira, utilizando-se de um trecho de texto da obra de Graham Stuart, “Latin America and the USA”, onde o autor afirmou taxativamente: without Brazil’s

production of strategic materials and bridge of planes, the United States could not have met its schedules. (1956, p. 9)

“Passado o conflito”, questionou ele, “o que aconteceu”? Segundo o exposto à ESG, um enorme acúmulo de prejuízos, computadas “as despesas de guerra”, o não-convite – sob protestos brasileiros – à Conferência que seria realizada em Paris para “o rateio das quotas de reparações”, devendo então o Brasil contentar-se com a “incorporação dos bens alemães já penhorados para tal efeito”. Os bens de cidadãos de origem italiana, japonesa e alemã residentes no país, lembrou o diplomata, já estavam penhorados, seriam um patrimônio “de fato, incorporado à economia nacional”, tal sua qualidade de riqueza derivada de um processo de integração de imigrantes ao território nacional, não fazendo sentido utilizá-los como reparação para os “desfalques” causados pela guerra. (1956, p. 9)

Essa política dos Estados Unidos para com a América Latina e especialmente para com o Brasil durante a presidência de Dwight Eisenhower foi também duramente criticada na palestra pelo então Chefe da Divisão de Assuntos Políticos da ESG, Roberto Assumpção. Ele fez referências, especificamente, ao então Secretário de Estado Foster Dulles, ao qual associava o conceito de “moralismo puritano” enquanto orientador de suas atribuições enquanto homem de Estado, comportamento esse ligado, segundo sua visão, à fraqueza em momentos decisivos para a política externa da superpotência160_{. No tocante à América Latina} e Brasil, seus interesses teriam sido “injustificavelmente relegados a um nível secundário” (1958, p. 9).

A despeito dos problemas, os laços com os EUA, seriam fortes o suficiente para que não houvesse danos à política de alianças, moralmente respaldada pela defesa da “civilização de que somos beneficiários e parte”, como dito por Oliveira (1956, p. 14), exatamente a Civilização Cristã Ocidental. A aliança entre o Brasil e os EUA seria também um dos temas mais comuns à fala de Golbery.

11.3 A “Grande Nação Irmã do Norte”

Ao realizar uma análise do posicionamento geográfico brasileiro em relação à grande massa eurasiana, observada a teoria geopolítica de Mackinder161_{, Golbery o fez destacando} que, aquilo que “nos afasta dos centros de maior potência da civilização ocidental a que pertencemos”, deixaria o Brasil também distante das rotas mais fortes de circulação de

160 _{É citada como exemplo a Crise de Suez, no qual a posição norte-americana teria sido “hesitante”}

(ASSUMPÇÃO, 1958, p. 9)

riquezas mas, por outro lado, ao largo das zonas do planeta onde as relações internacionais materializavam as suas mais fortes e perigosas tensões. Seriam os elementos negativo e positivo da nossa situação frente a geografia mundial.

Seguindo esse raciocínio, Golbery passaria a discorrer sobre as vantagens que o país poderia tirar de tal situação. Nesse ponto, começa a se desenhar em sua teoria a valorização da nossa posição no contexto geográfico da América do Sul, especialmente naquilo que diz respeito ao estabelecimento de uma zona de influência sobre a zona do Atlântico Sul, onde possuímos larga faixa litorânea, jogando com tal ideia nas perspectivas dos Estados Unidos sobre a região (SILVA, 1981b, p.49).

Seria a base de um esquema de interesses recíprocos, por um lado, o Brasil se sobressaria politicamente no Hemisfério Sul, sobrepujando África do Sul e Argentina em termos de importância geopolítica, ao mesmo tempo em que se consolidaria como nação- referência na América Latina. Por outro lado, observando-se os interesses estadunidenses na região, com base na “estratégia dos espaços periféricos” de Spykman162_{, aproveitaria os} elementos que seriam os motivadores da geopolítica daquele país para adequar o Brasil ao seu jogo estratégico na região. Entrava em pauta, na perspectiva de Golbery, a possibilidade de consecução da aliança estratégica entre o Brasil e os EUA, este observando devidamente o potencial e a importância do Brasil na região e frente o mundo. A ameaça comunista, comum a ambos, seria a razão fundamental para a consolidação de tal acordo. A posição geográfica do Nordeste brasileiro, estratégica, dominante que é em relação à proximidade com a África e com a Europa, jogava uma grande responsabilidade sobre o Brasil163_{, no que dizia respeito} à sua aliança com os EUA e com o papel que o país poderia desempenhar no contexto da Guerra Fria.

Para Golbery (1981b, p. 52), a atribuição dada “à costa brasileira e a seu promontório nordestino” a título de um “quase monopólio” de domínio do Atlântico Sul conferido ao Brasil, não poderia ser objeto de abdicação quanto a uma vantagem tão generosamente oferecida pela geografia. A essa característica do nosso território, ele recomendava que se usasse como materialidade territorial para a confirmação de um “destino manifesto”, qual fosse o alcance de uma justa posição de domínio brasileiro sobre a América do Sul com

162 _{Sobre Spykman e a Teoria do Rimland, ver Miyamoto, 1995, p. 38; Mello, 1999, p. 93 a 133.}

163 _{A responsabilidade em questão decorreria de, em eventualmente ocorrendo uma Terceira Guerra Mundial, e}

caso os EUA não contivessem um avanço soviético sobre a Europa e a África, haveria a possibilidade de um próximo passo da expansão comunista ocorrer sobre o vasto litoral nordestino, zona vulnerável a esse tipo de ação e merecedora da atenção dos estudos geopolíticos. Ver Silva, 1981b, p. 59.

projeção de poder sobre o Atlântico164_{, em benefício próprio e “em benefício de nossos irmãos} do Norte, a que nos ligam tantos e tão tradicionais laços de amizade e de interesses, e em defesa” da civilização cristã ocidental contra a ameaça comunista.

Se aos Estados Unidos eram direcionados sinais de devotada amizade, o mesmo não se pode depreender da leitura do texto de Golbery sobre nossos vizinhos sul-americanos, sobre os quais ressalta as diferenças culturais e possíveis motivos para a existência de discursos ou até mesmo atitudes hostis165_{. À “cintura de nações” de natureza hispânica, dotadas de tradições} históricas e culturais semelhantes entre si, mas diferentes das brasileiras, ele destilou sua ironia com base em um suposto sentimento de inveja daqueles países quanto ao vizinho grande, rico e prepotente a ponto de ser imperialista166_.

Para Bastian Pinto, a posição de destaque alcançada pelo Brasil em termos de prestígio internacional se refletia na excelência da sua atuação diplomática e o habilitava a tornar-se um valioso aliado dos Estados Unidos nas questões que envolvessem as delicadas negociações que costuravam apoio ao bloco ocidental no contexto da Guerra Fria, ressalvados a salvaguarda dos interesses nacionais e a adoção de uma postura de independência, nunca de “subserviência”, frente ao poderoso aliado do hemisfério Norte. Efetivamente, ele advogava para o Brasil o status de “potência mundial”, superando assim a condição de potência continental. Dessa forma, afirmou, “nossos interesses não se circunscrevem ao Continente Americano nem aos países banhados pelo Oceano Atlântico, mas também aos outros continentes menos próximos de nossas fronteiras” (1956, p. 37-38). Em seu discurso, ele apontava na direção da proposta geopolítica da Teoria dos Hemiciclos, de Golbery.

Por outro lado, Juarez Távora (1954, p.22-23) expôs a sua opinião a respeito das potencialidades do Brasil e as suas fraquezas internas e externas, isso posto frente a uma

164 _{Como um contraponto a Golbery, a hipótese de uma guerra em escala extracontinental, em caso de uma não}

vitória imediata das “Democracias” sobre o bloco soviético, abria a pronta possibilidade de invasão da Europa

e da África pelas forças comunistas, o que colocaria o Brasil na iminência de sofrer ataques diretos ao seu

território, via Atlântico. Em uma “guerra continental”, o fato de fazermos fronteiras com vários países, nos deixaria em dificuldades para a manutenção de uma posição de neutralidade. Em ambos os casos, o fator posição geográfica normalmente tido como vantajoso para o Brasil, seria o grande problema. (HORTA, 1955, p.16)

165 _{A questão defendida na ESG de uma posição de superioridade do Brasil frente seus vizinhos encontrava um}

obstáculo sério no temor e no ressentimento que alguns dos nossos vizinhos nutriam quando do surgimento de questões que envolvessem relações com o Brasil. Bastian Pinto identificava as raízes históricas de tais sentimentos quando afirmava que “desde a colônia e ainda na República, o Brasil veio se expandindo sempre à custa de seus vizinhos e os Tratados a que chegamos consagraram, quase todos, nossas aquisições territoriais”. Por isso, recomendava ele, “cumpre-nos orientar nossa política com o maior cuidado no sentido de apaziguar tais sentimentos e evitar quaisquer atos que os possam reacender”. (1958, p. 7)

análise sobre a posição do país no cenário internacional. Sua posição geográfica lhe daria condições iniciais de ocupar posição de destaque no mundo. Concorriam de forma positiva a sua vastidão territorial, “o valor absoluto de sua população”, suas tradições históricas. No entanto, admitia que o país estava muito atrasado em termos comparativos a outros tantos em termos de desenvolvimento, dentro do mundo ocidental. Internamente, a maior fraqueza brasileira residiria na precária situação social e econômica de uma grande parcela da sociedade, fato que nos amarraria à condição do subdesenvolvimento.

11.3 "Principais modificações estruturais da Sociedade Brasileira em face da evolução do Ambiente Mundial e, em particular, do Panorama Americano"

O entendimento difundido na ESG sobre a definição do Brasil enquanto “uma potência média no cenário mundial” daquela época foi objeto, na explanação feita pelo diplomata Antônio Camillo de Oliveira, em junho de 1956, de uma série de considerações relativas ao exercício da política externa que deveriam ser objeto da atenção da Escola, da chancelaria e do próprio Estado brasileiro. O elemento por ele abarcado foi a citação à matéria assinada por C. Schawarzenberger, publicada no Times com data de 1º de outubro de 1943 sob o título de “Power Politics”. Tal estudo tratava de assuntos militares vinculados à definição de “poder beligerante” de uma nação e expunha que o conceito seria definido pela

soma do seu poder terrestre, marítimo e aéreo, usado coletivamente, em cooperação uns com os outros, e acrescidos do potencial civil. Todos os elementos do poder nacional – Exército, Marinha e Aviação, marinha mercante, defesa civil, comércio, finanças, indústria, propaganda, matérias- primas – atuarão coordenadamente, sob um chefe comum. O poder beligerante se exerce mediante organização, treinamento, equilíbrio, coordenação e direção de todas as modalidades do poder nacional com o objetivo de lograr o máximo de resultados na consecução de determinado fim. (SCHWARZENBERGER, Apud OLIVEIRA, 1956, p. 15)

Mas, segundo ele, como realizar plenamente tais objetivos em uma situação dramaticamente marcada por deficiências econômicas, estruturais e sociais graves, como a existente no Brasil daqueles idos de 1956? À audiência esguiana, entendia Oliveira, deveria ser passada a consciência de que o Brasil somente teria condições de realizar de forma minimamente satisfatória seus projetos, em torno dos conceitos de desenvolvimento e segurança, se fossem atacados os grandes problemas nacionais.

A população brasileira – e aqui se discute população como parte integrante do conceito de Poder Nacional – chegava próxima ao patamar de 60 milhões de habitantes e era composta em quase sua metade por crianças e idosos, o que jogava as responsabilidades do campo produtivo para a porção adulta da sociedade. Desses, dizia ele, “mais da metade se dedica a atividades agrícolas”, e pelas deficiências sanitárias que afligiam o país, cerca de 80% estariam acometidos de verminoses e outras endemias associadas ao ambiente rural. Doenças congênitas, mortalidade infantil e analfabetismo seriam outros elementos que compunham um desafiador quadro nacional do nosso “potencial humano ativo”167_{. Nesse} sentido, “valemos pouco”, finalizava Oliveira168_.

Os problemas relacionados à infraestrutura eram imensos. Deficiências na organização de uma rede de transportes, distribuição de energia e outros se juntavam à ainda incapacidade da indústria pesada nacional atender às demandas nacionais, destacando-se, no caso, o “suprimento normal” às Forças Armadas para a formação de uma estrutura bélica capaz de suprir as necessidades do país em caso de envolvimento em algum conflito169_.

A formação técnica da população e a consequente falta de mão de obra qualificada, portanto também um indicativo de deficiência estrutural, era outro elemento que se juntaria à pouca eficácia industrial como entrave a uma real “cooperação civil, que um país em guerra deve converter em completa e total cooperação militar”, carência essa definida como “potencial”, típica de um país que poderia ser culturalmente definido como “de repercussão e não de invenção”, desprezando assim o potencial criativo da sua população jovem, mas sem formação profissional170_.

Oliveira foi duro ao definir culpados por tais situações enfrentadas pelo Brasil. Diplomata de carreira, com longo currículo de serviços prestados ao país no decorrer da sua atuação no MRE171_{, afirmou que as deficiências apontadas em sua análise teriam origem em} dois fatores, já muito antigos e permanentes na história política brasileira. Seriam eles:

167 _{Dados retirados da Mensagem do Presidente da República, Juscelino Kubitscheck, ao Congresso, em 1956.} 168 _{(1956, p. 16)}

169 _{Ibidem, p. 16.} 170 _{Ibidem, p. 16}

171 _{Formado em Direito pela faculdade de Belo Horizonte, fora Secretário nas missões diplomáticas em La Paz,}

Londres, Santa Fé e Paris; Ministro na Bolívia e na Costa Rica; Embaixador no México e Bélgica; Secretário Geral do MRE. Participou de Conferências em Havana e na ONU, entre outras. Em 1956, quando da palestra à ESG, era Diretor do Instituto Rio Branco.

a) A “omissão contínua do poder civil na formulação e execução de um programa de governo” que enfrentasse os problemas do país, observados “critérios rigorosos de prioridades”;

b) A “obliteração da consciência cívica nacional, pela ação corrosiva do imediatismo e do hedonismo, para os quais o dinheiro é a medida de todas as coisas.” (1956, p. 16 e 17)

As críticas veladas à classe política e aos detentores do poder de uma forma geral indicavam deficiências como a falta de uma visão de Estado e definição das suas prioridades estratégicas, capazes de conduzir o país à superação dos graves problemas que travavam seu