4. Risques, blocages et options de sortie
4.7. Quel rôle de l’Etat pour quelle régulation ?
3.1.2. Des configurations composites à dominante familiale
A 1ª parte de Geopolítica do Brasil é composta por três textos denominados “Aspectos Geopolíticos do Brasil”, datados de 1952, 1959 e 1960. É uma fração da obra essencialmente dedicada ao estudo do núcleo duro da geopolítica, cujas ideias Golbery projetou sobre o território brasileiro. Nesses textos ele procede a meticulosa análise das características do espaço nacional, enquadrando-o em termos de perspectivas quanto às formas de como proceder para que houvesse o seu melhor aproveitamento em termos de realização dos ONPs.
A partir deste capítulo procederei a uma exposição temática dos textos de Golbery. Isso me permitirá organizar o desenvolvimento do pensamento dele de modo a esclarecer os implementos de outros autores cujos trabalhos constaram dos CSG. O que defendo é que esses trabalhos não estavam isolados uns dos outros, mas ,havia uma conexão conceitual que levava, via de regra, à formalização de um raciocínio padronizado, exatamente o pensamento esguiano.
Dentro do quadro geral da produção geopolítica nacional, Golbery é tido ainda como um pensador privilegiado que formulou um conhecimento no circuito de produção que teve a ESG como pivô e, que manteve diálogo com outras instituições do Estado, como nos casos da ECEME, ainda no meio militar, e do MRE, no âmbito civil, observados sempre os interesses estatais. Visto dessa forma, seu trabalho não deve ser enquadrado em uma perspectiva de pioneirismo. Antes, defendo que Golbery colocava em pauta um modelo de ação que já fora praticado por outros indivíduos relacionados a determinadas instituições de Estado e, que estes possuíam a noção e até mesmo a convicção de que seu trabalho intelectual daria suporte ao trabalho desenvolvido nelas.
O CSG era organizado de forma que todo o plano de funcionamento, desde os currículos aos palestrantes responsáveis pela introdução e exposição dos assuntos pudessem se articular de forma metódica. Tal processo, como já exposto, era coordenado pelo Comando da ESG em articulação com oficiais das Forças Armadas e um representante do MRE. Os temas eram então expostos de acordo com a relevância que possuíam frente os problemas mapeados para a composição do Curso, ano após ano, em um claro processo de encadeamento de ideias. A proposta, após a análise da organização da Escola e da composição dos componentes curriculares gira então em torno da ideia de que é possível estabelecer uma relação direta da Geopolítica com a História na medida em que posso afirmar que a historiografia pelos estudos geopolíticos gerada me permite compreender a história política.
Para tal empresa, relacionei os textos de Golbery que compõem Geopolítica do Brasil com os textos produzidos para as palestras proferidas na ESG à mesma época. O objetivo foi o de identificar uma padronização de pensamento que se refletiu na narrativa historiográfica construída como esteio para os conhecimentos geopolíticos trabalhados nos Cursos. Golbery e a ESG, na prática, se complementavam em torno da produção geopolítica, davam respaldo um ao outro tendo em vistas a formatação de um determinado saber sobre o espaço nacional135.
Nesse sentido, foi possível estabelecer um esquema para a apresentação dos problemas inerentes à Geopolítica do Brasil, que assim compreenderia, em uma ordem progressiva, uma perspectiva de projeção geopolítica do Brasil, tendo como pano de fundo a Guerra Fria:
a) A Geopolítica do Brasil, analisada na perspectiva de segurança e desenvolvimento mediante a formulação de uma DSN frente à ameaça comunista;
b) O Pan-Americanismo e os sistemas de segurança coletiva, colocando em pauta a importância do Brasil em um contexto de Américas, vista a partir da ideia de projeção continental;
c) A Teoria dos Hemiciclos, que situa a importância do Brasil em escala mundial, assim percebidas as suas relações com a África, a Ásia e a Europa.
É importante ressaltar que a teoria geopolítica da ESG e de Golbery apontava para a relevância do conceito de Pan-Americanismo e se ancorava numa perspectiva da formação histórica do Brasil por motivação do Estado. Como já foi exposto, estava em pauta um conhecimento que já vinha sendo construído desde o século XIX nas dependências de instituições como o IHGB, conhecimento esse que em larga escala foi derivado das contribuições da “pátria-mãe”, Portugal, que será referenciada na produção esguiana. Golbery, então, adotou uma perspectiva narrativa que recebeu a influência do trabalho de Jaime
135 Mundim (2013, p. 182) apresentou a ESG como um “projeto teórico-político dos militares brasileiros”, essencialmente voltada à concepção de um determinado modelo organizacional para o Estado brasileiro. Afirmava ele que o trabalho intelectual desenvolvido na Escola, tornava os elementos ali atuantes, dentro de uma perspectiva valorativa, membros de uma “intelligentsia civil-militar”, tomando por base para tal construção o pensamento de Karl Mannheim, que atribuiu a determinados indivíduos a condição de responsáveis “pela criação de valores”, reduzindo-os à visão estratificada de produtores e divulgadores de uma visão de mundo com base nos interesses de uma determinada classe social.
Cortesão, que era um dos mais importantes defensores de uma formação histórica do Brasil a partir daquilo que era entendido como Pan-Americanismo.
Aplicado à Teoria dos Hemiciclos que foi defendida por Golbery, Cortesão pôde ser referenciado na ideia de um “Mundo Atlântico”, que se somava à necessidade de se pensar o espaço brasileiro em relação ao “Mundo Cristão Ocidental”, num contexto de Guerra Fria. O Brasil seria o herdeiro de uma concepção de mundo que fora heroicamente construída por Portugal durante as Grandes Navegações. Não existia, portanto, o problema de ter que se inventar uma justificativa cultural para o pensamento desenvolvido na Escola e, isso acabou por imprimir no conhecimento geopolítico ali trabalhado o conteúdo civilizatório, espiritual e humanista português136.
Para que se tenha uma noção do impacto desse raciocínio sobre as concepções defendidas na ESG, basta reportar à importância do fator “segurança” para o Brasil e para o mundo do Ocidente, fator esse que foi pincelado Golbery em tons dramáticos no que dizia respeito aos possíveis destinos tomados pelo mundo caso a “loucura da guerra” viesse a aniquilar a civilização então existente no Hemisfério Norte. Destacando o poder atômico e sua capacidade de aniquilação como possível causa para tal acontecimento, ele desenhava a perspectiva de que houvesse a “transladação dos centros dominantes de cultura e poder, das paisagens originais para as zonas periféricas”. Caso o Brasil subsistisse ao hecatombe137, poderia assumir, por assim dizer, a responsabilidade de ser o guardião dos valores da civilização (SILVA, 1953, p.54).
136 Sobre a produção intelectual de Cortesão, ver “O Modelo e o Retrato”, Peixoto, 2015.
137 “A confecção da bomba atômica reforçou consideravelmente a ameaça defensiva e enfraqueceu enormemente à ameaça ofensiva”. De certa forma, ambos os lados do conflito ideológico poderiam se sentir relativamente seguros, a despeito das possíveis crises diplomáticas, atritos e conflitos ocorridos em zonas disputadas como áreas de influência, como ocorrido, por exemplo, nas guerras de independência coloniais na África e na Ásia. (DUROSELLE, 1992, p. 147)