U NDERGROUND OU SCENES LOCALES

Consideraram-se de significativa importância para este estudo de caso as contribuições dos gestores da PROGRAD (Pró-Reitora e Coordenadora Pedagógica de Graduação), profissionais que exerceram mandatos por oito anos consecutivos na gestão da

PROGRAD/UNISC (1998 a 2005).

A trajetória desses profissionais testemunha suas experiências na gestão dos processos acadêmicos na graduação, ambas docentes de cursos de licenciaturas e com mestrado focado na área educacional. Suas contribuições através de respostas e depoimentos sobre as avaliações externas, além de se revestirem de credibilidade pelas funções que exerciam na época, ultrapassaram o âmbito do curso avaliado perpassando questões pertinentes à dimensão graduação de maneira mais abrangente.

Os depoimentos registram suas percepções sobre as avaliações externas para além do curso objeto desta pesquisa, pois, conforme depoimentos da coordenadora pedagógica, os cursos de graduação da UNISC tiveram seus projetos pedagógicos redimensionados a partir de contribuições das avaliações externas.

As informações foram coletadas através dos questionários aplicados junto à Pró- Reitoria de Graduação, denominados (P1) e da Coordenação Pedagógica da PROGRAD (P2) respectivamente e, organizadas em categorias de análise para uma melhor interpretação.

As categorias de análise que emergiram dos dados analisados deste grupo foram: a) contribuições da Avaliação Externa de cursos na melhoria de ações no curso de

Nutrição da UNISC;

b) contribuições do “olhar externo” da avaliação nas políticas internas da UNISC; c) concepções de avaliação permeando as práticas dos avaliadores;

d) contribuições do atual Sistema de Avaliação - SINAES nas concepções de avaliação externa de ursos.

a) Contribuições das avaliações externas de cursos na melhoria de ações no curso de Nutrição da UNISC

Ao consideramos que as avaliações externas de cursos realizadas periodicamente pelo INEP/MEC em cursos de graduação têm como objetivo analisar continuamente a qualidade da educação, ao mesmo tempo em que constituem referências para subsidiar o sistema na definição de políticas públicas de regulação e expansão do ensino superior no país, estamos admitindo que seus resultados têm contribuído e influenciado também na definição de políticas internas da UNISC para os cursos de graduação. Pois conforme registrado no PAIUNISC - Fase III (2004, p. 32) “os resultados expressos pela avaliação externa nos seus cursos de graduação, pelo ENADE e pela avaliação de cursos e Programas de Pós-Graduação, são fundamentais para auto-avaliação da instituição, nas dimensões de ensino, da pesquisa e

da extensão”.

Os processos auto-avaliativos desencadeados na instituição pelas ações previstas no PAIUNISC III culminaram, no ano de 2006, com a avaliação Institucional da Universidade como parte das políticas de implementação do SINAES.

Na visão dos gestores da PROGRAD - Pró-Reitora de Graduação (P1) e Coordenadora Pedagógica (P2), as avaliações externas são mecanismos que contribuem para a qualificação dos cursos, pois: “[...] agregam maior credibilidade e empenho no encaminhamento das

recomendações, que as avaliações internas, nos cursos de graduação, provavelmente pela isenção dos avaliadores” (P1). “[...] contribuem porque são avaliações diagnósticas” (P2).

Conforme depoimentos da Pró-Reitora de Graduação, “as avaliações externas de cursos se revestem de legitimidade porque são desencadeadas pelo governo em função da centralidade do controle administrativo dos processos avaliativos do Ministério da Educação. Ao mesmo tempo, agregam mais credibilidade que as avaliações internas em função da isenção e objetividade dos avaliadores externos, conferem à instituição agilidade nos planejamentos e na tomada de decisões, que contemplam as demandas internas e que contribuem para qualificação dos cursos”.

”[...] no caso do curso de Nutrição, o recebimento do relatório da 1ª avaliação,

desencadeou planejamentos imediatos e definição de ações” (P1).

No caso específico do curso avaliado, os resultados da primeira avaliação desencadearam uma mobilização na UNISC que resultou em planejamentos e definições de ações imediatas de revitalização no curso.

A Comissão Interna de Avaliação - CAI, agilizou o monitoramento juntamente com a coordenação do curso na implantação das estratégias de ação para o efetivo encaminhamento das constatações e pareceres deixados pela 1ª avaliação, pertinentes às três dimensões: Organização Didático-Pedagógica, Instalações e Corpo Docente.

“[...] A PROGRAD se empenhou no atendimento às constatações/exigências para não

comprometer e/ou submeter o curso a riscos, por ocasião de uma segunda visita de avaliação” (P1).

Tal afirmação expressa uma concepção de avaliação como medida, focada em resultados, de produto, e remete à idéia, segundo a Pró-Reitora, de que o curso ficaria refém da avaliação externa e que o não atendimento dos parâmetros externos de exigências definidos no Manual de Avaliação do Curso de Nutrição (2002), levaria a uma suposta punição, ou premiação, na medida em que conquistasse bons resultados.

Pode-se concluir que, de acordo com a Pró-Reitora de Graduação, da UNISC, bons resultados podem ser utilizados como marketing para o curso.

Percebe-se que esta concepção de avaliação está identificada com a idéia de avaliação como medida, inserida no Paradigma Experimentalista de Dias Sobrinho (2005), apresentado no capítulo 3 desta dissertação, que identifica este tipo de avaliação com uma função técnico- burocrática com vistas a objetivos de produtividade, eficiência e controle legal-burocrático, em que se usam amplamente instrumentos de medida, quantificação dos produtos, verificação de resultados e rendimentos e elaboração de escalas de hierarquização.

A objetividade desta concepção pode ser identificada nas respostas da Pró-Reitora: “[...] não resta dúvida de que os resultados das avaliações externas realizadas nos cursos de

graduação da UNISC, a partir das recomendações deixadas, se revestem em replanejamentos e contribuem com investimentos na qualidade dos cursos” (P1).

Identifica-se também o reconhecimento às contribuições do “olhar externo” das avaliações para além do curso avaliado, em que são apontadas contribuições das avaliações externas nas ações que resultam em melhoria nos cursos de graduação, o caso específico do curso de Nutrição, as avaliações resultaram em investimentos nas três dimensões, salientando- se, na dimensão Instalações, a construção de laboratórios, aquisição de equipamentos e reorganização de salas especiais.

b) Contribuições das avaliações externas do “olhar externo” da avaliação nas políticas internas da UNISC

Para os gestores da PROGRAD, as avaliações externas influenciaram também na definição de políticas internas da UNISC para os cursos de graduação, pois: “[...] imprimem

maior credibilidade ao processo de avaliação de cursos, por serem realizadas por avaliadores externos” (P1). “[...] contribuem, principalmente na definição dos investimentos em Instalações, na medida em que são contemplados pela Instituição, numa ordem de prioridade, os cursos que serão avaliados em primeiro lugar num cronograma de avaliações” (P1).

As avaliações externas de cursos têm propiciado um repensar constante na instituição, pois têm qualificado significativamente os cursos de graduação desde sua implantação, o que vem contribuindo para cumprir o compromisso da União dispostos nos incisos VIII e IX do art. 9º da Lei no 9.394/96.

Este repensar se expressa na revisão e/ou reestruturação de projetos pedagógicos, na qualificação do corpo docente e na melhoria das condições de infra-estrutura dos cursos de graduação da UNISC, com investimentos permanentes na atualização do acervo bibliográfico dos cursos, nos equipamentos e nos laboratórios, na implementação de políticas de investimentos priorizando, num cronograma, inicialmente os cursos em processo de avaliação e os demais, de forma continuada de acordo com suas demandas.

Foi constatado que anteriormente, os projetos pedagógicos dos cursos eram organizados sem a participação dos colegiados dos cursos, sem contemplar as especificidades das demandas, através de um modelo a ser seguido por todos.

A partir das contribuições das avaliações externas, houve repercussão na reelaboração dos planos pedagógicos curriculares que passaram a resultar de reflexões e contribuições dos colegiados de cursos, cujas propostas, além de estarem em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs, passaram a contemplar inclusive as especificidades loco- regionais.

Na opinião da Pró-Reitora, os processos avaliativos desencadeados pelo INEP/MEC têm sido responsáveis por iniciativas de qualificação e investimentos nos cursos de graduação da UNISC nestes últimos 10 anos.

Na UNISC os investimentos são monitorados entre uma avaliação externa e outra pela instituição, pois além de buscar melhorias no desempenho dos cursos, visam obter resultados positivos numa avaliação subseqüente, os quais se transformam em marketing, para UNISC.

Identifica-se nesses depoimentos sintonia com o “enfoque da decisão” de acordo com a concepção de House (1997, p. 29) ao afirmar que: “todos os enfoques modernos de avaliação têm presente a conexão entre a avaliação e a tomada de decisões e o modo como elas serão levadas a efeito”.

Este enfoque sustenta que as ações se estruturam e se justificam a partir das decisões dos gestores, pois, de acordo com o autor, este enfoque de avaliação contribui com a gestão, na medida em que subsidia suas decisões a partir de uma realidade concreta identificada por um diagnóstico.

c) Contribuições das avaliações permeando as práticas dos avaliadores

Com base na afirmação de Dias Sobrinho (2005) que reconhece a avaliação como um processo que pressupõe o entendimento pelos sujeitos do sentido daquilo que realizam nas suas ações e que se constitui, portanto, numa prática social a qual que não se dá num espaço neutro.

Buscou-se identificar, nas respostas dos gestores da PROGRAD a visão deles, sobre as possíveis concepções de avaliação que têm permeado as práticas dos avaliadores.

Foi constatado que: “[...] as práticas dos avaliadores de cursos tem evidenciado uma

concepção de avaliação classificatória, focando seu olhar no produto, predominantemente, com fins regulatórios” (P1). “[...] mais recentemente, identifica-se uma avaliação com função diagnóstica, pois aponta fragilidades e aspectos satisfatórios nos relatórios” (P2).

“[...] atém-se a construir um diagnóstico” (P2).

Na opinião destes gestores as concepções de avaliação presentes nas práticas dos avaliadores externos de cursos realizadas no período (2003) se revestiram de um perfil classificatório, o que remete a um paradigma positivista com enfoque numa concepção Experimentalista.

Sob esta concepção paradigmática, aumenta a responsabilidade de demonstrar eficiência e produtividade pelas IES, pois, uma avaliação com base numa concepção Experimentalista tende a transformar em produto tudo aquilo que avalia (DIAS SOBRINHO, 2005, p. 23).

Entretanto, com a implementação do SINAES identificam nas avaliações externas, também a função diagnóstica, que vem contribuindo para a gestão.

A partir dessas considerações é possível deduzir que para os gestores da PROGRAD o ideal seria uma avaliação com enfoque formativo, que ocorreria se houvesse acompanhamento sistemático por parte do sistema, através de uma avaliação focada no processo. Uma avaliação de implementação, na visão da Pró-Reitora e que, paralelamente, encaminharia recomendações que oportunamente se fizessem necessárias, evidenciando assim, uma modalidade de avaliação supervisora.

d) Contribuições do atual sistema de avaliação - SINAES nas concepções de avaliação externa de cursos

Na opinião da coordenadora pedagógica, o novo Sistema de Avaliação - SINAES (2004) trouxe contribuições para o aperfeiçoamento dos processos avaliativos, principalmente no que tange ao instrumento de avaliação.

[...] os indicadores adotados inicialmente nos Manuais de Avaliação por cursos (2002) eram rígidos, exatos, objetivos, atualmente foram substituídos por indicadores mais flexíveis e sujeitos à interpretação e posicionamentos dos avaliadores, o que pressupõe maior subjetividade (P2).

Na opinião dos gestores da PROGRAD, as mudanças mais evidentes foram perceptíveis no instrumento de avaliação que evoluiu de um Manual de Avaliação por Curso (2002), para um Instrumento Único de Avaliação (2006). Este novo Instrumento é utilizado para avaliar cursos de todas as áreas, cujos indicadores e critérios se flexibilizaram nas categorias da avaliação: a) Organização Didático-Pedagógica; b) Corpo Docente, discente e técnico-administrativo; c) Instalações e que também propiciou maior subjetividade aos avaliadores.

O atual sistema de avaliação SINAES prevê que os processos avaliativos observem um conjunto de princípios e objetivos, que sirvam de fundamentação conceitual e política da educação superior e avaliem a partir de indicadores e critérios, ao mesmo tempo em que justifiquem seus meios e fins.

Quanto ao acompanhamento o SINAES determina que “o Estado supervisione e regule a educação superior para efeitos de planejamento e garantia de qualidade do sistema”.

Para isso precisa estabelecer clara e democraticamente a sua política de viabilização, os seus aparatos normativos de controle, fiscalização, supervisão bem como os meios para implantá-los. “Seu papel não se limita à regulação, compete-lhe também avaliar a educação” (SINAES, 2004, p. 86-87).

4.3.3 Olhar institucional - Reitor e Pró-Reitor de planejamento sobre as avaliações