Na informação que Francisco Manoel da Cunha forneceu em 1811 sobre o Espírito Santo (ao Ministro de Estado Antonio de Araujo e Azevedo), ele denuncia o fracasso da estratégia de guerra contra os Botocudos:
Tendo dado esta pequena exposição sobre a Capitania do Espirito Santo, permita-me V. Exe. Tratar ainda da guerra, que se mandou fazer contra o gentio Botocudo, estacionado pelos sertões d‟aquelle paiz. Esta guerra não teve o êxito que se esperava. Algumas divisões, que entravam após do Botocudo, voltavam em dos ou três dias sem da fazerem: estradas novamente abertas em alguns logares do sertão d´aquella Capitania, e chamadas intermedias pelo governo actual, tão somente servem de conduzir o gentio como pela mão aos logares já povoados. Uma d‟estas estradas, que vai sair ao Piraqui-Merim, logar onde os Indios domesticados laboram a terra, foi a causa de serem atassalhados alguns dos mesmos indígenas alli domiciliados. O chefe de uma das ditas divisões, de nome Miguel da Silva, Indio de nação, marchando por uma das estradas intermediárias [...] foi sempre atacado na sua retaguarda pelos bárbaros; e certamente lhe fariam alguma emboscada, se elle não recebesse algum socorro de Linhares.
A maior parte da freguesia da Serra tem sido infestada por taes selvagens, que tem chegado até Carapina, logar que dista duas léguas da villa capital, e cujos habitantes se achão refugiados n´ella. O Rio de Santa Maria igualmente foi victima da sua ferocidade: elles ahi postejaram uma mulher ainda viva, devorando-a, depois de haverem cometido outros atentados: e as providencias que deram foram quase nenhumas. Certamente a horda Botocuda estaria submetida Exmo Sr., se as tribus Tatavô e Manaxô fossem attrahidas pela doçura e amizade. É assim que Lombard e Ramette se fizeram amados dos Indios Galibis: é assim que Champelain, remontando o Rio de São Lourenço, adoçou os costumes dos Algonquins, dos Huronnes, e dos Iroqueses: mas infelizmente esta táctica é desconhecida do Governador actual da Capitania do Espírito Santo. Tal é o estado presente d‟aquella Capitania. (MANOEL DA CUNHA, RIHGB, Tomo IV, 1842, p. 246)
A fim de compreender o contexto em que foi formulada e as decorrências da Carta Régia de 1808, pressupondo que tenha sido essa ação responsável por uma alteração drástica nas relações com as populações indígenas, faremo-lhe referência na análise de Losada (2011). Desde o século XVIII, diversas expedições contra os índios (designados genericamente como Botocudos) foram empreendidas a fim de conquistar os sertões de Minas Gerais como compensação à queda na produção aurífera, que exigiu investimentos em outras atividades. O mesmo acontecera no Espírito Santo, no começo do século XIX, visando abrir a navegação e
o povoamento do Rio Doce. Neste contexto, é expedida a Carta Régia de 1808, declarando guerra aos botocudos. Conforme Losada:
Esse episódio gerou graves consequências. Para os índios, além das muitas mortes, a redução dos sobreviventes ao cativeiro. Para a população da capitania, o efeito também foi bastante devastador, pois, em um interregno de sete anos, entre 1808 e 1815, o que esteve efetivamente em jogo, no palco da guerra do Espírito Santo, não era a possibilidade de expansão da capitania sobre os territórios indígenas, mas a segurança de antigas áreas de povoamento, incluindo a capital. Em razão da guerra contra os botocudos, foi criado no Espírito Santo a Diretoria Militar do Rio Doce (DMRD), em Linhares, e reorganizado o sistema de defesa na região, graças ao estabelecimento de novos destacamentos de soldados e quartéis. Em 1816, ano da estada do príncipe Maximiliano Wied-Neuwied em Linhares, a situação na região ainda era absolutamente beligerante. Ele, aliás, aborreceu- se com isso, pois a “desgraçada guerra sustentada contra os Botocudos no rio Doce torna impossível conhecer de perto e estudar, nessa região, esse notável povo; quem quiser vê-los aí, deve preparar-se para uma flechada”. (LOSADA, 2011, s.p.)
Somente após a independência a Diretoria do Rio Doce buscaria ações “mais pacificadoras”, sob inspiração das recomendações de José Bonifácio: em lugar da guerra ofensiva, deveria haver educação, catequese, comércio, mestiçagem e criação de aldeamentos que viabilizassem sua integração à Nação. Como resultado, seria criado o aldeamento de São Pedro de Alcântara, na barra do rio Doce, que nunca realizou satisfatoriamente o objetivo de sedentarizar os botocudos, e os Puris foram aliados do governo na perseguição aos botocudos. Losada (2011) enfatiza que os resultados do processo de conquista do vale do rio Doce, fizeram-se perceptíveis não apenas na intensificação dos contatos (e conflitos) entre os moradores da província e os índios dos sertões (Botocudos e Puris), mas também alteraram os processos de integração desses índios à órbita econômica, social, política e cultural dos conquistadores. Para nossa análise, interessa ressaltar também os efeitos da construção de um imaginário de que a guerra de conquista (aos moldes da ofensiva contra os Botocudos) tenha sido um método eficiente de pacificação de indígenas. É o que nos indica os relatos seguintes.
Em 1837, durante discurso na Assembleia da Província do Mato Grosso, Dr. José Antonio Pimenta Bueno, descreveu a situação de selvageria de grande parte dos índios que habitavam esta província, estando esta predominantemente a despeito de benéficas alianças estabelecidas com Guatós, Laianas, Terenas, Quinquenaos e Guanás, bem como as que começariam a se estabelecer com Apiacás e Caripunas:
Muitas diferentes nações de Indigenas vadeião os incultos e extensíssimos sertões da Provincia, em grandes porções ainda não trilhadas por nossa parte:
de algumas temos noticia, e de outras de que seguramente existem bem fundadas conjecturas: entre tanto cincoenta e tres diversas nações estão reconhecidas, e dellas somente dez domesticadas: algumas outras apenas chegão á fala. No numero das domesticadas não incluo a soberba e intrépida nação dos Cavalleiros Guaicurus, sempre errante e empreendedora. (PIMENTA BUENO, RIHGB, Tomo II, 1840, p. 172)
Exposta essa situação, Pimenta Bueno replica pela urgência de se empreender ações de modo a conter os embaraços que estas populações não civilizadas continuam a gerar para a civilização e os riscos a que a nação se expõe por se tratar de regiões fronteiriças. Ele argumenta que as experiências têm demonstrado que manter os índios em suas aldeias não contribui com tal propósito, o que não será feito com o apoio em teorias dissociadas de um conhecimento prático. Nesse sentido, ressalta a distância entre os regulamentos e as necessidades concretas para catequização: “A bondade do pessoal empregado na cathequese suppre e torna ociosos os regimentos, e estes de nada servem sem aquella”. (PIMENTA BUENO, RIHGB, Tomo II, 1840, p. 174).
Por sua vez, na Memória sobre as nações gentias que presentemente habitam o continente do Maranhão, o Major Francisco de Paula Ribeiro ressalta a urgência de se buscar soluções para tratar tais povoações, “que ainda não domesticadas se acham dentro dos territórios da Capitania do Maranhão”, sendo essas “assás numerosas, formam por isso um objeto seu, que não merece pequena atenção, e nem pouco reparo sua conservação dilatada em um estado bárbaro, tão prejudicial ao augmento geral desta colônia, como inútil áquelle progresso social, que pretendemos haver dos mesmos índios” (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841, p. 184). Ele faz referência a Gamellas e Timbiras (“superabundantemente numerosos”) que, por seus conflitos territoriais com outras etnias, expulsam outros povos que se espalham por vastas extensões do Pará e Goyaz. Sobre os conflitos interétnicos, ele tece o seguinte comentário:
Parece porém que a Divina Providência traz sempre entre si desunidas por tal forma estas colônias de immenso gentilismo, que julgamos ser isso o que nos salva; porque de contrario se as tivesse unido um interesse comum que não conhecem, teriam ellas certamente dado a esta capitania ainda maiores trabalhos do que aquelles que até hoje tem sofrido de suas incursões” (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841, p. 186)
Pondera, entretanto, que, em comparação com outros grupos “mais ferozes”, estes levam algumas vantagens: não são antropófagos e não torturam seus inimigos, mas assim como eles, são interesseiros e traiçoeiros. Paula Ribeiro descreve o fracasso das diferentes expedições empreendidas a fim de civilizar índios e identificar territórios. Ele retrata as
violências mútuas entre regionais e indígenas e o descumprimento por parte de diversas expedições dos preceitos estabelecidos nas cartas régias. O major ressalta que, enquanto as ordens régias orientam que se utilize a violência somente depois de esgotados os meios de suavidade e candura, os regionais utilizam a violência de maneira desmedida, matando e escravizando homens, mulheres e crianças, mesmo quando recebidos com passividade. Em suas palavras:
Infelizmente sucede o contrario; pois tem havido homens, que mais atentos a utilisa-se a si mesmos sobre este particular, do que a preencher as justíssimas idéas do Soberano, tem deitado mão d‟esta aberta para fazer das referidas Cartas Régias um péssimo abuso, sinistro quanto é possível á própria humanidade. (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841, p. 449)
Paula Ribeiro descreve diversas situações que teria presenciado tais ações e enfatiza: “estes cruéis procedimentos atacam não só toda a humanidade em geral, porém ainda mesmo a soberania do Monarcha”, visto que transgride “a palavra real dada aos Indios, de que voluntariamente se rendessem, persuadidos pelo espirito paternal d´aquellas suas promessas.” (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841, p. 452). Apesar disso, ao se voltar para o contexto local, seu discurso se altera:
Como porém a obstinada condição feroz de algumas tribos, que havemos nomeado, não admite esperança alguma de reduzir-se pela suavidade e candura de qualquer sincera e methodica persuasão que se lhe faça, nunca deixando de conservar em si reconcentrados os restos de uma atrocidade, que nos dê sempre muito que temer, será n´esse caso indispensavelmente preciso tratal-as na conformidade dos ordenados 1º, 2º e 3º artigos da Carta Régia de 1808 [que autoriza guerra contra os Botocudos em Minas Gerais], devendo ser esta em toda a sua extenção aplicada aos gentios Gamellas do codó, aos Timbiras, Piócobgêsz, e Sacamekrans, e a todos os outros que o tempo fôr desenvolvendo tão ferozes como estes, na inteligência de que só por este methodo é que poderão colher-se vantagens iguaes áquellas que dentro de poucos mezes se viram resultar da mesma Carta Régia. (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841, p. 454-455)
Como comentamos anteriormente, os efeitos decorrentes da Carta Régia que autoriza guerra contra os Botocudos alteram, consideravelmente, o cotidiano nas províncias e, sem dúvida, estimulam a violência local. Conforme podemos constatar através da fala do Major Paula Ribeiro, seus efeitos foram além da região de ocupação dos Botocudos. Considerada como empreendimento vitorioso, servirá como parâmetro para adoção de semelhantes medidas em outras regiões conforme solicita o major. O major termina por ressaltar que, empreendido o combate aos grupos selvagens, faz-se necessário uma política de aldeamentos
que vise conservar sua pacificação:
Ousamos lembrar que para a sua feliz ultimação deverá prudentemente atender-se ao muito que será prejudicial deixar conservar embrenhados nos seus mesmos bosques e montanhas os selvagens que vierem á paz, seja por qualquer fórma que fôr a sua pacificação, voluntaria ou violentada, pois que por um natural volúvel, indomável e cruel, não duvidarão, por qualquer desconfiança que lhes suscite a sua própria ignorância, tornar ao antigo estado e modo de pensar, logo que vejam ocasião favorável para fazel-o, despedidas as forças que os sujeitaram” (PAULA RIBEIRO, RIHGB, Tomo III, 1841: p. 456)
Retoma-se aqui o já conhecido discurso da inconstância das populações indígenas - comum a missionários, militares e viajantes - que legitima a desterritorialização, definindo quais espaços devam ser ocupados. Fica evidente, pelo desenvolvimento do texto, que se trata, em especial, de uma política de povoamento em que o indígena representa um entrave que deva ser combatido.
Em carta escrita pelo então Governador da Capitania de Goyaz, D. Francisco de Assis Mascarenhas, no ano de 1809, emite uma opinião favorável à utilização da brandura na pacificação dos indígenas:
Pelo que respeita á civilização dos Indios silvestres, nunca seria o meu voto que ella se procurasse á força descoberta: julgo muito mais conveniente aos fins que nos propomos, lançar primeiro mão dos meios de brandura: conseguindo V. Ex. que este systema seja seguido com constância pelos encarregados das suas ordens, eu affianço o bom resultado das diligencias que se praticarem, e que V. Ex. alcançará antes de muito tempo novos vassalos ao Principe Regente nosso Senhor, e novos filhos a Santa Igreja Católica” (MASCARENHAS, RIHGB, Tomo V, 1843, p. 68)
Mascarenhas (1843) esboça opinião também em relação aos aldeamentos:
Também merecerá alguma parte da attenção de V. Ex. no governo d‟esta Capitania a conservação das aldêas de índios de S. José de Mossamedes, Maria I, Carretão, Sant‟Anna e suas anexas, as quaes, se bem tenham custado em diversas épocas grandes somas á Real Fazenda, agora pouco ou nada com ellas se despende e apezar de que a opinião mais seguida é que taes estabelecimentos devem ser abolidos, comtudo, pelo contrario será sempre o meu parecer; pois que as ditas aldêas vigiando-se cuidadosamente na sua administração econômica, podem fornecer por um pequeno interesse a gente suficiente para a tripolação das canôas que navegarem para o Pará; esta gente é a melhor que se conhece para o serviço dos rios, e muito bem se póde empregar n´outro interessante serviço, qual seja o de povoar os novos presídios que se houverem de crear sobre as margens dos rios Araguaia e Maranhão, sendo quase impossível achar outra gente mais capaz, e de constituição mais análoga aos trabalhos e clima d´aquellas paragens. (MASCARENHAS, RIHGB, Tomo V, 1843: p. 67-68)
Quando a produção de ouro entra em crise em Goyaz, entre 1780 e 1822, a política indigenista volta-se para a conquista de novas terras e riquezas, utilizando mão-de-obra indígena. Em meados do século XIX, a província de Goiás ainda sofria com as dificuldades de comunicação, o que acabava inviabilizando a expansão da agricultura. Nesse contexto, a navegação era apontada como solução para muitos problemas da região e, nesse sentido, os indígenas seriam a mão-de-obra mais adequada devido aos conhecimentos sobre os rios que exigiam habilidade para o transporte. Neste momento, a questão indígena é, sobretudo, uma questão de braços aclimatados para o trabalho.
Em um contexto diverso desse, o trabalho também é apontado por sua dupla contribuição: ao mesmo tempo em que pacifica e orienta os índios, possibilita o crescimento da região ao empregá-los como mão-de-obra. Nesse sentido, o texto que utilizaremos inicia-se com a seguinte afirmação:
A província de Missões, aquella parte da capitania de S. Pedro, que, sendo a mais agradável, tem as maiores proporções para dar vantagens aos seus habitantes, e fazer interesses ao Estado, é na situação actual um theatro de miséria: os seus principaes povoadores, os Indios Guaranys, são por todos os princípios os entes mais desgraçados; e de tão dilatado espaço de terreno não resulta ao Estado a mais pequena utilidade” (REBELLO E SILVA, RIHGB, Tomo II, 1840, p. 158)
Quem descreve esse cenário é o Cel. Thomaz da Costa Corrêa Rebello e Silva, que atuou na região desde a primeira década do século XIX. Ele comenta sobre a presença hostil de indígenas Charruas e Minuanos que, no passado, teria prejudicado o domínio português de parte da região, que hoje se encontra sob domínio espanhol. Critica a ideia equivocada de que os Guaranys não pudessem ser empregados como mão-de-obra, o que, segundo ele, teria levado ao pequeno aproveitamento das potencialidades regionais. Tal compreensão protecionista seria responsável pela desolação em que se encontrava a região naquele momento entregue à miséria.
Numa interessante observação, argumenta que tais povos das missões (os Guaranys), teriam passado por três épocas distintas: o tempo dos jesuítas (que qualifica como o tempo da conversão, produtividade, combate à ociosidade e multiplicação populacional), o tempo pós- expulsão jesuítica (em que predominou a influência da administração geral em Buenos Aires e o poder dos administradores particulares: índios descontentes e em escravidão) e o tempo pós-disputa territorial pela região do Uruguai em 1801 (que, segundo ele, teria sido o de
maior desgraça para os povos das sete missões). Rebello e Silva (1840) concluiu a narrativa, colocando-se como “expectador da desgraça desses povos” e, nessa condição, vem solicitar auxílio para reverter tal situação, reiterando que não existem povos mais hábeis como mão- de-obra e que, portanto, não haveria lugar mais propício para instalação de fábricas do que este.
A fim de contextualizar tal análise vale lembrar que a região foi alvo de constantes disputas entre o governo da Espanha e o de Portugal. Até o século XVIII, a região caracteriza- se como território Guarani, que, aldeados pelos padres da Companhia de Jesus, deu origem às chamadas Reduções Jesuíticas, ou Missões. Após a expulsão dos jesuítas, houve uma dispersão das populações indígenas, momento em que grande parte dos Guarani migram ou são exterminados. No início do século XIX, o território das Missões foi conquistado por comandos militares locais, apoiados pelo governo português. Desta maneira, estimulou-se a criação de gado, a coleta de erva-mate e a agricultura de subsistência.
Segundo Zarth (1999), as estratégias geopolíticas foram importantes, no início da colonização da região, visto que diversos conflitos aconteceram durante o século XIX. A política oficial consistia em criar núcleos estratégicos de povoamento ao longo da fronteira com a atual República Argentina para garantir a propriedade nacional da terra. Em 1862, uma comissão formada por militares sugerira “povoar o sertão”, criando várias colônias militares junto ao rio Uruguai. O que se coloca neste relato é uma questão de fronteiras, mas também de estímulo à produtividade na região, buscando a transformação dos índios em camponeses.
São publicadas em edição da revista do IHGB em 1842 as reflexões pautadas na obra Memória sobre a aldeia de índios da Provincia de São Paulo, escrita por José Arouche de Toledo Rendon. O texto apresentado é uma releitura da memória anterior (escrita originalmente em 1798) feita pelo seu autor em 1823 quando o Brasil acabara de se tornar império. Explicitada essa característica, compreendemos o tom com que inicia sua fala:
Estamos na época feliz de não sermos colonos: o Brasil é um Imperio constitucional: a mais viçosa vergontea da Casa de Bragança é o seu 1º Imperador. Trata-se de aumentar as forças d´este gigante com o aumento sua população; entre os diversos meios de conseguir este tão útil como necessário fim terá sempre logar o da civilização e catechese dos Indios, que vivem em hordas errantes nas imensas matas do solo brasileiro. (RENDON, RIHGB, Tomo IV, 1842, p. 295)
Monteiro argumenta que Rendon se diferencia de outros pensadores do tema por buscar “documentar as raízes indígenas do país, não apenas com o fim de propor uma política indigenista condizente com as aspirações iluministas e civilizatórias de uma elite letrada,
como também por interesses mais propriamente historiográficos” (MONTEIRO, 2002, p. 19). Nesse sentido, Monteiro (2002) compreende que Rendon busca apontar os paradoxos do pensamento indigenista que, ao mesmo tempo em que constrói uma visão dos índios, apresenta uma proposta de civilização. Compreendo que o próprio Rendon constrói suas reflexões desta maneira. O que, sem dúvida, reitera como seu diferencial para o pensamento indigenista é a conjugação de reflexões teóricas às experiências de observação da realidade indígena, deixando de dar atenção “á verdade dos factos históricos”, conforme se expressa Rendon:
Os erros palmares que tem commettido nossos avós na civilização dos Indios, erros nascidos umas vezes da tendência que tem o homem para imitar, e outras de idéas de philosophos, que theorisam no interior de seus gabinetes, sem attenção aos resultados da experiência, me impeliram n´esta ocasião a dar á luz o que eu vi e observei nas aldêas de minha Provincia de S. Paulo. Quem der attenção á verdade dos factos históricos conhecerá a razão do retardamento da civilização, e diminuição d´aquella raça indígena. Corregidos taes erros, reformados os abusos, a lei e a exacção do poder executivo farão uteis ao Estado milhares de súbditos, que além de inúteis se reputam nossos inimigos. (RENDON, RIHGB, Tomo IV, 1842, p. 295)
A fim de diferenciar-se das demais reflexões, Rendon conjuga seus dados empíricos com a fundamentação teórica que traz como representante da intelectualidade de Coimbra. Nesse sentido, ele detalha o seu fazer historiográfico a fim de evidenciar como sua proposta de catequese e civilização está ancorada em reflexões consistentes: