Maître d’ouvrage

Alguns dos autores da historiografia sobre a primeira Republica dão maior relevân- cia família Albuquerque Maranhão estabelecido na região de Natal onde construiu sua riqueza no cultivo de cana de açúcar. Para estes autores, eles formam figuras chave no contexto de fundação do Partido republicano do Rio Grande do Norte, sendo apontado Pedro Velho de Al- buquerque Maranhão como uma das principais personalidades nesse cenário, como nos mostra o texto de Souza (1985). Desta forma, a maioria dos autores elabora sua problematização desse contexto a partir do conceito de oligarquia que no Rio Grande do Norte é organizada em torno da autoridade patriarcal da posse da terra.

Sobre esse contexto republicano no Rio Grande do Norte Bueno (2016) demonstrou que existia, com chagada da Republica no estado, uma expectativa de certos republicanos his- tóricos, como Januncio da Nobrega, Manuel Dantas e Elias Souto, em torno de um modelo republicano baseado nos ideais da Revolução francesa com foco em uma administração baseada em princípios de cientificidade, igualdade entre outras questões. Para esses homens o regime republicano implementado no estado por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão constitui-se como decepção já que demonstrava não pretender quebrar com as formas de governo reinantes no período do império, ou seja, o poder concentrado nas mãos de determinadas famílias sobre- tudo aquelas que detinham maior força econômica radicada na posse da terra.

Dentro deste seleto grupo estavam, além das famílias de Natal as famílias do Seridó ligadas a agropecuária e mais tarde a produção de algodão. Tais famílias são colocadas nessa abordagem como um poder secundário no estado e que em determinado momento do século XX passam a frente deste primeiro grupo.

Em uma outra perspectiva da história estadual Lindoso (1989) discute que embora os Albuquerque Maranhão tenham sido “derrotados” no jogo de poder pelos políticos do Seridó não perderam sua relevância. O que acontece é que após um período de instabilidade os dois grupos entram em um acordo que torna possível a permanência dos Maranhão na estrutura po- lítica do estado em condição relativamente subalterna ao grupo seridoense. Esse arranjo perma- nece até 1930 quando ocorre uma mudança trazida pelas forças interventoras federais, as quais iram buscar minar o equilíbrio desses poderes tendo como aliados tanto certos representantes da classe média quanto das oligarquias dissidentes do estado há muito tempo afastadas do po- der.

Pensando sobre essas famílias Peixoto (2010) põem em discussão o termo oligar- quia argumentado em favor de sua substituição pelo termo grupo familiar especificamente den- tro da política do Rio Grande do Norte na Primeira República. Não se tratam apenas de famílias nucleares e sim de uma série de arranjos através de casamentos que permitiram que essas famí- lias prosseguissem no comando político do estado.

Esse conceito de organizações familiares é relevante para esta pesquisa uma vez que relaciona grupos específicos de famílias a territórios de influência e de poder. Por isso é preciso pensar que cada um destes grupos se ligou historicamente a uma fração do território potiguar produzindo sobre este um longo processo de construção de identidade.

Assim teríamos três zonas delimitadas. A primeira tem seu território correspondente a comarca de Mossoró e foi comandada pelas famílias Guerra e os Gurgel. O que caracterizou a ação dessa organização foi sua abertura a novas famílias vindas da Paraíba e do Ceará com- pondo um grupo dinâmico e aberto. Esse dado pode ser uma das justificativas por trás de um discurso de identidade que liga Mossoró a ideias de liberdade.

A segunda corresponde a região do Seridó e tem como base as famílias Galvão, Farias e Medeiros e teve como característica seu fechamento a outras famílias produzindo suas alianças internamente. Isso gerou um grupo mais coeso o que possibilitou que durante a Pri- meira Republica, uma grande leva de seus representantes chagassem a altos postos do poder, dentre os quais vamos destacar os governadores Juvenal Lamartine de Faria e José Augusto de Medeiros. Esta organização familiar foi responsável por produzir uma identidade muito efici- ente e duradoura para seu espaço, sendo o Seridó reconhecido até hoje como uma terra voltada a tradição e a cultura local.

A terceira corresponde à região de Natal se formando pela aglutinação dos Pedrosa, Albuquerque Maranhão e Lyra Tavares e, tal grupo foi formado mais tardiamente já no período republicano no final do século XIX, passando a produzir discursivamente a identidade de Natal, um processo que passa pela escrita de sua história feita por Tavarez de Lyra no âmbito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio grande do Norte fundado em 1902. A narrativa da cons- trução de uma cidade totalmente nova em contraste com a antiga cidade colonial é levada a cabo por meio de reformas majoritariamente estruturais com belas praças, avenidas e prédios novos.

Fazemos todo esse percurso mergulhando na história do período republicado e na constituição de narrativas de identidade regional para que fique claro desde já que as narrativas que verificaremos mais adiante nas falas de Oswaldo Lamartine são gestadas muitos e muitos anos antes dele em embates com outras narrativas que se chocaram e se consolidaram no âmbito

da política e da cultura. Isto ficará mais evidente ainda ao analisarmos a trajetória política de seu pai.

Juvenal Lamartine de Faria, um dos membros da organização familiar do Seridó, nasceu em Serra Negra do Norte no Seridó potiguar em 1874 sendo o primogênito do coronel Clementino Monteiro de Faria e sua esposa Paulina Umbelino dos Passos Monteiro. Logo após sua alfabetização, feita em casa, vai para Caicó estudar Latim e Francês. Em 1891 ingressa no Colégio Ateneu de Natal, mas em vias de iniciar os preparativos para os exames finais do curso a instituição foi fechada, sendo então obrigado a concluir seus estudos no Liceu da Paraíba (ARAÚJO E MEDEIROS, 2004).

Torna-se Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1897. Antes de seguir carreira política, Juvenal Lamartine trabalhará como juiz em Acari e como redator do jornal “A República” órgão ligado ao partido republicano sob o comando de Pedro Velho Ma- ranhão além de ter sido vice-diretor do Ateneu após sua reabertura. Todo esse percurso tinha por fim segundo Araújo e Medeiros (2004) a construção do homem culto e, era a educação destinada às classes dominantes da sociedade norte-rio-grandense do século XIX. Seriam esses jovens que mais tarde formariam grande parte da classe política da Primeira República.

Este contexto é marcado pelo episódio das “salvações”7 _{no Rio Grande do Norte.} O processo das salvações consistiu em uma série de iniciativas tomadas por parte de grupos militares que durante o governo do presidente Hermes da Fonseca (1910-1914) tiveram a in- tenção de “salvar” os estados, sobretudo do Norte que consideravam ser “o problema oligár- quico”. Essa situação no nível nacional e regional resvalou também na política norte-rio-gran- dense a partir da iniciativa do capitão José da Penha, potiguar radicado no Ceará, que buscou derrubar a oligarquia Maranhão e eleger ‘o salvador’ Leônidas Hermes da Fonseca filho do presidente.

As intenções de Penha foram barradas pelo poder dos grupos familiares potiguares que o enfrentaram de duas formas. Pela força com o apoio dos coronéis do Sertão que condu- ziram verdadeiras lutas armadas contra os correligionários de Penha. E através do palanque com grandes comícios e atos públicos que buscaram desmoralizar o salvacionista. Além disso, o

7 _{Com esse acontecimento, se pretendia fortificar a centralidade do poder federal minado pelas influên-}

cias desses grupos nos estados substituindo-os por ‘salvadores’, indicados e apoiados pelo governo de Hermes da Fonseca. Assim durante o período a partir de 1910 ocorreram grandes distúrbios no Norte, como é o caso da Revolta do Juazeiro ou Sedição do Juazeiro no Ceará ocorrida em 1914 e que contou com a liderança do padre Cicero junto a força dos coronéis do estado, sobretudo os da família Acioly contra a nomeação de Franco Rabelo para o governo do estado, um dos focos de discussão do livro Juazeiro do Padre Cícero (2002) de Manoel Bergström Lourenço Filho.

próprio presidente desaprovou a conduta de Penha e no final nem mesmo o possível candidato Leônidas Hermes compareceu a disputa obrigando José da Penha a se colocar como candidato.

Essa campanha de Penha também foi malfadada em função da falta de raízes polí- ticas do candidato Leônidas Hermes da Fonseca no Rio Grande do Norte assim como aponta Lindoso (1989). Diante disso, o governador Alberto Maranhão tinha uma escolha delicada a fazer; quem poderia disputar contra Penha nas eleições estaduais de 1914? Na perspectiva de Lindoso (1989), Maranhão pretendia indicar um candidato fora do círculo familiar, mas que fosse de sua total confiança. Essa era a manobra do “apartar do sangue” que vinha sendo reali- zada desde Pedro Velho. Ocorre que, no calor dos fatos, o grupo do Seridó passa a articular a candidatura alternativa de Joaquim Ferreira Chaves algo que ia contra os planos do governador. Juvenal Lamartine de Faria foi um dos mais importantes nomes desse contexto po- lítico pois foi a partir dele de seu colega seridoense José Augusto de Medeiros que foi reorga- nizado o sistema político do Seridó que contava com a ajuda dos homens de poder que perce- biam a necessidade de se juntar a contra um inimigo comum. Esse grupo foi um dos braços armados no combate a José da Penha. José Augusto, a pedido de Maranhão, foi consultar a cúpula do Partido republicano no Rio de Janeiro personificada por Pinheiro Machado, um dos opositores mais ferrenhos a política das salvações. Sua opinião foi a favor da candidatura de Chaves (LINDOSO, 1989).

Após um período de instabilidade durante a disputa entre Penha e Chaves, nos anos de 1913 a 1914, este último sai eleito e passa a conduzir manobras políticas no sentido de di- minuir o poder da família Maranhão com vários atos e leis que diminua a participação dos familiares no poder. Em um ato decisivo no ano de 1919, Chaves não inclui o nome de Paulo Maranhão, sobrinho de Alberto Maranhão, entre os candidatos a deputado estadual o que sela a quebra de relações entre o governo de Chaves e a família Maranhão.

Posteriormente, fortalecidos pelos eventos já mencionados os políticos do Seridó, José Augusto e Juvenal Lamartine começam a traçar sua subida ao governo do estado contando para tanto com o apoio do presidente Arthur Bernardes. Além disso, os seridoenses contavam com um grande prestígio entre os principais coronéis do estado o que facilitou em muito as suas futuras eleições para o governo estadual, dado o modelo eleitoral vigente na época.

Durante o seu mandato de governador José Augusto de Medeiros (1924-1927) bus- cou dirimir ainda mais a participação dos membros do grupo Maranhão condenando suas can- didaturas por considerá-los traidores do partido. A querela continuou até a intervenção do pre- sidente Washington Luís que pleiteou um acordo para que ambos grupos pudessem concorrer às eleições para o Senado e para a Câmara.

Em 1927, Juvenal Lamartine foi cotado para o cargo de governador, voltando José Augusto para o Senado. Lamartine assumiu o governo em 1928, já nos anos finais da Primeira República, e enfrentaria novas forças dentro e fora do estado antes mesmo de ser derrubado pela “Revolução de 1930”. Uma dessas novas forças foi representada por jovens de classe mé- dia como João Café Filho8 um dos líderes de movimentos sindicais em Natal.

Todo o alvoroço produzido em torno do governo de Lamartine foi piorado por casos de repressão policial a manifestantes sindicalistas. O caso da queima das atas da eleição para vereador de 1928 passou para a história como um dos momentos mais escandalosos no qual o governador Lamartine teria mandado queimar tais atas no sentido de evitar a posse de Café Filho (CAFÉ FILHO, 1966).

No ano de 1930, o governador deveria indicar o nome do candidato do seu partido a sucede-lo nas próximas eleições de 1931. Neste ano, Juvenal Lamartine convocou a reorga- nização do Partido Republicano Federal do Rio Grande do Norte. Na sua perspectiva exposta em Meu Governo (1933) a sua intenção era a de “reorganiza-lo sobre novas bases, de acordo com a política econômica que hoje se pratica por toda parte” (LAMARTINE DE FARIA, 1933, p. 87). Já na visão de Lindoso (1989) essa reorganização teve o objetivo de controlar o partido que estava sob a chefia de José Augusto desde 1923. Nesse sentido ele escolheu para sucessor Cristovam Dantas, seu sobrinho e membro atuante de seu governo.

Porém outra candidatura surge no cenário. O desembargador, Silvino Bezerra Neto, irmão de José Augusto. Assim sendo, Lamartine tinha nas mãos um problema que era tanto político quanto familiar. Isso deixa claro a situação de instabilidade que o governador enfren- tava.

Além das oposições políticas o governo de Lamartine lidava com uma crise econô- mica agravada com a queda do preço do algodão e a dívida de empréstimos contraídos ainda em 1910 no governo de Alberto Maranhão somado ao atraso de nove meses no pagamento dos salários do funcionalismo público. Tudo isso possibilitou a construção de um clima de alta insatisfação popular nos núcleos urbanos sobre tudo entre a classe média. Tanto é que a chegada da “Revolução” em outubro foi muito bem recebida na capital com desfiles e passeatas.

8 _{Segundo o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930 (2001), João Café Filho nasceu em}

Natal (RN) no dia 3 de fevereiro de 1899. Sua principal ocupação profissional foi a de jornalista tendo fundado o periódico Jornal do Norte em 1921. Durante as décadas de vinte e de trinta passa por diversas cidades fora do Rio Grande do Norte retornando em 1930 durante a “Revolução de 1930” onde exerceu cargo de chefe de polícia. Funda em 1933 o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte é eleito Deputado federal em 1935. Mas o auge de sua carreira pública se dá em 1950 quando compõe chapa com Getúlio Vargas para a eleição presidencial sendo eleito. Com a morte de Vargas assume a presidência da república em 1954.

A crise política que se formou em torno da eleição presidencial de 1930 com as chapas do paulista Júlio Prestes candidato das oligarquias paulistas e o gaúcho Getúlio Vargas concorrendo com o apoio das oligarquias mineiras. Dentro deste imbróglio que culminaria na “Revolução de 1930” Juvenal Lamartine, se coloca a favor de Prestes que venceria as eleições daquele ano. Sendo vitoriosa a “Revolução”, Lamartine assim como muitos outros governado- res, foi retirado do cargo que ocupava exilando-se na Europa é voltando ao Brasil apenas em 1933.

Os anos de 1934 e 1935 foram especialmente agitados na política do Rio Grande do Norte. Uma vez expulsos de seus cargos em 1930, José Augusto e Juvenal Lamartine se colocaram a articular um retorno nas eleições parlamentares de 1934. Assim surgiu o Partido Popular composto por alguns dos remanescentes do Partido Republicano do Rio grande do Norte. Nas eleições desse ano, segundo Lindoso (1989), o partido venceria a Aliança Social formada pelos partidos do interventor Mario Câmara e por Café Filho. Após uma acirrada luta na justiça, motivada por suspeita de fraude, são convocadas eleições suplementares para 1935, nas quais novamente serão derrotados.

No ano de 1935 no governo do interventor Mário Câmara um dos filhos de Juvenal Lamartine, Octávio, foi morto pela polícia militar sob o comando do tenente Oscar Rangel. Medeiros (2015) relata que o assassinato aconteceu na fazenda Ingá, propriedade de Lamartine localizada no município de Acari. No momento em que chegava em casa após visitar uma fa- zenda vizinha, Octávio se deparou com um caminhão carregado de soldados de polícia e pron- tamente pediu a sua esposa Maria Dinorah Cavalcanti Lamartine de Faria que fosse buscar o Habeas-corpus preventivo, concedido pela Corte de Apelações. Diante do documento o Tenente Rangel teria dito que não viera até ali para prendê-lo e sim para matá-lo deferindo-lhe em se- guida os tiros que o vitimaram.

O assassinato comoveu o estado, e as acusações feitas por Juvenal Lamartine9 au- mentaram a crise em torno da figura do interventor que naquele momento pretendia lançar sua candidatura ao governo o que o fez regredir na ideia para colocar o seu primo Elviro Carrilho para disputar o pleito, que acabou sendo derrotado pelo candidato populista Rafael Fernandes Gurjão.

9 _{No livro História de uma campanha (2008) é transcrito a mensagem enviada por Lamartine em 1935}

para o ministro da justiça protestando contra as providencias tomadas a respeito dos assassinos de seu filho.

Durante todo esse período, Juvenal Lamartine não pode retornar a política nomi- nalmente uma vez que uma candidatura sua ou de qualquer parente mais próximo, seria imedi- atamente suprimida pelo governo Varguista.

Porém, como nos aponta Morais (2013) durante todo esse contexto o grupo do Se- ridó foi o responsável por criar através da escrita uma memória política baseada no ressenti- mento de 1930, a qual colocaria seus principais membros, Augusto e Juvenal, como vítimas e resistência contra as arbitrariedades dos interventores. Essa narrativa se consolidou através da impressa e da historiografia10 produzida por eles nos anos consecutivos a 1930 no Rio de Ja- neiro, sua sede de operações. Foi de lá que em 1933 Lamartine escreveu Meu Governo uma resposta a todas as acusações direcionadas a ele em inquéritos feitos pelo governo interventor, sobretudo, as que diziam respeito a casos de corrupção, nepotismo e violências cometidas con- tra adversários políticos. Assim, mesmo não voltando pessoalmente ao governo do estado, Ju- venal Lamartine não se apartou de fato da vida política do estado. Continuou animando discus- sões na esfera pública por meio da impressa e nos bastidores da atividade político partidária os detalhes desta atuação constam no depoimento de Aluízio Alves disponível na publicação Ju-

venal Lamartine de Faria 1874/1956 (1994). Deste modo podemos dizer que existe uma soma de narrativas. Elas começam com

a questão dos grupos familiares e as disputas de poder na Primeira Republica em que se destaca a construção de identidades regionais dentro do Rio Grande do Norte. Posteriormente, com a trajetória política de Juvenal Lamartine temos a consolidação de um poder regional, o do Seridó que irá enfrentar seu maior desafio diante do poder centralizador do governo Varguista, sobre- tudo no governo provisório. Isto acirra as discussões em torno de identidades regionais.

1.2 DEPOIMENTOS: EM LUTA PELA MEMÓRIA DE JUVENAL LAMARTINE DE FA-