II. 1.3.4.2. Les techniques basées sur l’affinité
V.5. Ligands et méthodes d’immobilisation
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 1 9 5 0 1 9 5 5 1 9 6 0 1 9 6 5 1 9 7 0 1 9 7 5 1 9 8 0 1 9 8 5 1 9 9 0 1 9 9 5 2 0 0 0 2 0 0 5 M il h a re s Visitantes Turistas Fonte: INE, DGT
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
É de sublinhar que o incremento extraordinário das entradas de visitantes142 e turistas
em Portugal ocorre num contexto internacional progressivamente difícil para o País e para a sua imagem externa. Referimo-nos ao eclodir das guerras de libertação nacional em Angola, Moçambique e Guiné e à consequente condenação generalizada e sistemática por parte da comunidade internacional da posição retrógrada e autista do Estado Novo nesta matéria.
É, contudo, ainda durante a década de 60 que o turismo pela primeira vez surge considerado de forma independente nos grandes planos orientadores dos investimentos públicos, os planos de fomento. Na verdade, após o primeiro (1953/58) e o segundo (1959/1964) planos de fomento, orientados respectivamente para as indústrias de base e para o binómio comunicações/hidráulica, em 1965, no “Plano Intercalar”, o turismo é considerado um instrumento precioso para a obtenção de disponibilidades cambiais e para a promoção da estabilidade financeira interna e a solvabilidade exterior (Pina, 1988). Nas edições posteriores do plano de fomento, IIIº (1968-73) e 4º (1974), a importância conferida ao turismo é crescente, acompanhando, de resto, os números que foram ilustrados pelo gráfico anterior. É interessante, contudo, verificar que enquanto no terceiro plano de fomento a dimensão económica do turismo é a única considerada, já no quarto plano a sua relevância estratégica é estendida ao plano social.
Ainda relativamente à evolução das entradas de visitantes e de turistas no território nacional, é de sublinhar o ritmo de crescimento mais acentuado dos primeiros relativamente aos segundos (por exemplo, na série 1975/2000), facto que indicia uma dinâmica muito acentuada dos excursionistas, os quais, no caso português, estão fortemente associados ao mercado espanhol por razões de ordem locacional. Assim, neste segmento dos visitantes, à curiosidade do Portugal revolucionário que vai conduzir muitos espanhóis a Portugal nos meados dos anos 70, vai suceder-se uma sempre crescente frequentação do País por parte dos excursionistas espanhóis, agora eles também respirando a liberdade política e cada vez mais libertos dos
142
Considera-se o grupo dos visitantes constituído pelos turistas e excursionistas, sendo estes últimos os que permaneceram menos de 24 no País, não mobilizando, portanto, meios de alojamento.
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
constrangimentos produzidos pela pobreza crónica em que boa parte da população de Espanha esteve mergulhada durante séculos.
Entretanto, acompanhando a expressividade crescente dos quantitativos que contabilizam aqueles que cruzaram as fronteiras nacionais ao longo dos anos, também o peso do destino Portugal no contexto global foi engrossando. Dos meros 0,3% que já referimos a propósito de 1950, atinge-se os 2% no início dos anos 70 para, após a inflexão dos anos de efervescência revolucionária, culminar nos 4,3% do ano de 1995, quando um outro ciclo de regressão começa a anunciar a perca de competitividade internacional do turismo português, em particular, e do destino Portugal, em geral.
Figura 27 – Visitantes em Portugal, percentagem do total mundial – evolução
Na verdade, a partir dos anos 90 o turismo nacional começa a manifestar sintomas de abrandamento, os quais vão marcar o fim da euforia dos anos 80 e, talvez por isso, abrir espaço para uma reflexão profunda sobre os caminhos trilhados até então e sobre a sustentabilidade dos mesmos na óptica do significado estratégico do Sector para o País. 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 %
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
É certo que os anos 90 trazem com eles um ambiente de crise internacional que atinge os principais países emissores do turismo nacional. É certo, igualmente, que a invasão do Kuwait pelas tropas iraquianas, em 1990, vai despoletar a primeira guerra do golfo e a crise petrolífera associada. Mas também é verdade que durante a mesma década o turismo português beneficiou de vantagens decorrentes dos acontecimentos internacionais: desde logo, a própria Guerra do Golfo, a qual canalizou para Portugal turistas que tinham como destino o Médio Oriente e, mesmo, nalguns casos, os próprios países ocidentais beligerantes; mas também a guerra civil que estala, em 1991, na Jugoslávia e que, sobretudo durante a guerra da independência da Croácia (1992-1995), vai fechar a costa dálmata ao turismo internacional e, desse modo, retirar do mercado um concorrente temível do turismo de Sol e Mar português.
Neste quadro de compensações, não será na dimensão externa que poderemos buscar o essencial das explicações para o abrandamento da capacidade atractiva de Portugal. São, efectivamente, problemas de natureza interna e estrutural que podem explicar este fenómeno:
a) O desordenamento verificado nas áreas de maior concentração turística, muito
em especial no Algarve, derivado de uma regulação e gestão do território - central, mas sobretudo municipal – permissiva e complacente face ao investimento em infra-estruturas turísticas.
b) As “iniciativas de puro conceito imobiliário profundamente desligado da
realidade turística (...) a imobiliária substitui-se ao ‘turismo’ ” (Cunha,
2006143).
c) A fragilidade estrutural do turismo derivada de um modelo fortemente
concentrador das apostas nos produtos e nos mercados, mas também nos territórios e nos operadores.
d) A competitividade insustentável baseada nos baixos preços, num país cuja
entrada na União Europeia colocou as expectativas salariais em patamares não conformes com essa estratégia.
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
e) O relativo insucesso na aplicação do Plano Nacional de Turismo (1986), o
qual constituiu um marco no turismo nacional, não só pelo grande realismo, sagacidade e coragem patenteado no diagnóstico, mas também - e sobretudo - pela forte inovação e clarividência postos nos objectivos e propostas traçadas, “As Câmaras Municipais, mais apostadas no crescimento a todo o custo, não se submeteram às linhas de orientação definidas, (...) pelo que os desequilíbrios estruturais se mantiveram, tendo-se mesmo agravado em muitos casos. Algumas obras iniciadas e alguns projectos em fase de lançamento no âmbito daquele Plano não tiveram, por sua vez, seguimento posterior e foram abandonadas iniciativas que tinham por objectivo a diversificação do turismo e o melhor aproveitamento do território. (...) Ao mesmo tempo encerraram-se Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro que haviam sido abertos no âmbito do Plano (...).” (Cunha, 2006).
Ao mesmo tempo que se verificavam as dinâmicas acima referidas, durante o mesmo período de tempo verificaram-se, igualmente, alterações significativas no lado da oferta.
Figura 28 – Capacidade de alojamento - estabelecimento hoteleiros
0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 1950 1955196019651970 19751980 1985199019952000 2005 C am as Fonte: INE, DGT
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
Desde logo, registou-se um aumento em quantidade, o qual, acompanhando na generalidade a tendência crescente ocorrida no movimento de turistas estrangeiros, não revela sensibilidade significativa aos dois períodos de desaceleração da procura internacional verificados em meados dos anos 70 e no primeiro lustro do Século XXI. Para tanto, deverá ter concorrido a entrada no mercado de investimentos hoteleiros já programados e assumidos (sobretudo no caso dos anos 1974-1976), conjugado com expectativas optimistas relativamente ao significado e persistência da contra tendência geral de crescimento da procura do País por parte dos não residentes em território nacional.
Concomitantemente, a estrutura da oferta de alojamento também sofre modificações, as quais se podem resumir, considerando, sobretudo, os últimos 25 anos, por:
a) Uma diminuição significativa do peso das pensões na totalidade da hotelaria,
acompanhada, embora com uma dinâmica negativa muito inferior, pelos aldeamentos turísticos.
b) Um acréscimo, em termos de importância, dos apartamentos turísticos, hotéis
– sobretudo os de quatro estrelas - e hotéis apartamentos, ligados à importância crescente do sector imobiliário.
c) Uma diminuição significativa, após 1990, dos lugares disponíveis nos parques
de campismo, a par, ainda nos meios complementares de alojamento, por uma redução, ainda que ligeira, do segmento das colónias de férias.
d) Um aumento de forte significado da capacidade de alojamento do turismo em
espaço rural (TER), após 1985.
Na globalidade, podemos detectar uma tendência geral para uma diversificação com sentido ascendente – em qualificação - da oferta de alojamento.
Este último segmento, o Turismo em Espaço Rural, herdeiro da oferta de quartos em casas particulares inseridas num contexto campestre – dentro da tradição francesa dos “Chambre d’Hôte” – vai assumir, em Portugal, uma feição muito própria, ligada
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
estreitamente a uma oferta muito qualificada, dirigida a um público-alvo restrito e exigente.
Efectivamente, contrariamente à feição social144 que a oferta de turismo no mundo
rural desempenhou no Reino Unido ou em França através do “objectivo de proporcionar o alojamento no campo em boas condições de higiene e de conforto aos amantes das suas delícias ‘ou àqueles que não se podem dar ao luxo, hoje tão oneroso,
de banhos de mar’” (Moreira145, 1994: 68), os seus primeiros passos em Portugal
foram dados pela mão do turismo de habitação, ou seja, pelos detentores de casas de grande significado arquitectónico e histórico.
Figura 29 – Capacidade de alojamento – Turismo em Espaço Rural
Após uma primeira tentativa para enquadrar legalmente o turismo de habitação (Dec. Nº 14 de 1978), este vai ser consagrado, em 1983 (Dec.-Lei Nº 423), através da concessão do estatuto de utilidade pública e, mais tarde, em 1986, na sequência do já
144 Veja-se, por exemplo, o “Manifeste du Tourisme Rural”, elaborado em França no ano de 1972 ou,
em datas anteriores, os documentos oriundos do movimento “Gîtes Ruraux”.
145
Moreira, Fernando João (2004, 2ªEd.), O Turismo em Espaço Rural, Enquadramento e Expressão Geográfica no Território Português, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos.
Capacidade de alojamento - TER
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 1985 1990 1995 2000 2005 C a m a s Fonte: INE, DGT
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
referido “Plano Nacional de Turismo”, ver o seu conceito alargado à dimensão “Turismo em Espaço Rural” (Dec-Lei Nº 256). Daí para a frente, muitas transformações seriam operadas no edifício “TER”, contudo, a marca da sua génese peculiar associada ao “heritage tourism” – e não à função social do turismo - haveria de permanecer dominante.
Um outro aspecto que merece ser invocado nesta análise evolutiva e sintética do turismo português é a permanência média dos turistas estrangeiros em território nacional, a qual – contabilizando ou não o contingente espanhol – decresceu cerca de 3 dias nos últimos 20 anos. Curiosamente, a estadia média de todos os hóspedes na hotelaria global, verificamos que apresenta valores muito mais constantes, registando, inclusive, após um pico em 1985 (3,7 dias), quantitativos iguais no início e no fim da série temporal utilizada (3,1 dias em 1970 e em 2005). Este facto poderá ser alvo de dois tipos de explicações: a existência de dinâmicas diferenciadas por parte daqueles estrangeiros que mobilizam meios de alojamento incluídos na hotelaria global e os restantes (já que muitos dos primeiros o fazem através da compra de pacotes turísticos, modalidade que apresenta uma rigidez significativa em termos de períodos de duração); o efeito cumulativo, no domínio das estadias médias na hotelaria, decorrentes do comportamento do contingente nacional.
Relativamente ao ajuste entre a procura e a oferta, medido através das taxas de ocupação cama, pode afirmar-se que, segundo a informação patente nas Estatísticas do Turismo publicadas pelo INE, não se têm registado alterações significativas desde 1980 (38,5%). Após uma subida de 1970 até 1985 (41,5%) e de uma quebra nos quinquénios seguintes, as taxas de ocupação atingiram, em 2005, um valor da ordem dos 39%, valor esse que, atendendo ao aumento da oferta e retraimento na entrada de estrangeiros, indicia uma apetência maior para a mobilização dos meios hoteleiros, seja pelos estrangeiros, seja pelos portugueses, seja, ainda, pelo efeito conjugado de ambos
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
Figura 30 – Receitas do turismo
.
A análise das receitas derivadas do movimento de visitantes estrangeiros é sempre uma tarefa difícil já que, muitas vezes, as várias fontes consultadas não produzem resultados exactamente coincidentes, seja porque o universo considerado não é exactamente o mesmo, seja porque são utilizados preços correntes ou preços constantes referenciados a anos diversos.
Dentro deste quadro analítico – indicativo -, é possível constatar que as receitas provenientes do turismo “descolam” a partir de 1980, ano em que, dentro da nossa grelha temporal, se reflecte a recuperação do turismo estrangeiro após a Revolução. Por outro lado, é necessário ter em linha de conta que se trata de preços correntes, os quais, como tal, traduzem não só as dinâmicas de crescimento das receitas, mas também os valores da inflação, estes últimos bastante elevados durante a década de 80.
A figura seguinte revela-nos, para o ano de 2005, uma das características do turismo português já referida anteriormente: a concentração. Na verdade, para além da concentração em termos de mercados de origem e de regiões de destino, poderíamos, ainda, acrescentar uma outra concentração, aquela que se expressa através da sazonalidade, ou seja, a natureza predominantemente estival do turismo associada ao
0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 1400000 1950 1955 1960 1965 1970 19751980 1985 1990 1995 2000 2005 M il h õ es d e es cu d o s Fonte: DGT
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
produto “Sol e Mar” (em 2005, 36% das dormidas de estrangeiros ocorreram nos meses de Julho, Agosto e Setembro).
Figura 31 – As regiões portuguesas – peso e estrutura das dormidas turísticas (%), 2005
Retornando à aludida concentração espacial, a figura extraída do Plano Estratégico Nacional de Turismo, através da análise das dormidas, é particularmente esclarecedora da mesma:
a) O Algarve, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira concentram o essencial
das dormidas de estrangeiros (20, 6 milhões146, dos quais sensivelmente
metade são da responsabilidade do Algarve).
b) Com excepção dos Açores, as restantes regiões, com quantitativos totais muito
inferiores, são procuradas, em termos de hotelaria, sobretudo por nacionais (mais de 60% do total).
c) A Região Autónoma dos Açores constitui um espaço em profunda mudança
turística, não só no domínio da oferta (que duplicou no primeiro quinquénio do
146 Correspondente a cerca de 86% das dormidas totais de estrangeiros em território nacional. Fonte: INE. Figura extraída do Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT).
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
Século), mas também no da estrutura da procura (o peso do segmento nacional decresceu de cerca de 75% em 2000, para bastante menos de 50% em 2005).
d) O Reino Unido (31% das dormidas de estrangeiros em 2005 e 25% das
receitas), a Alemanha (16% das dormidas e 12% das receitas), a Espanha (11% das dormidas e 15% das receitas) e a França (5% das dormidas e 15% das receitas) constituem os mercados preferenciais do turismo nacional.
e) Nos Açores, contrariamente a todas as restantes regiões, o mercado nórdico
assume um significado primordial (53% das dormidas de estrangeiros), traduzindo não só a apetência destes para os produtos turísticos colocados no mercado pela Região, mas também as apostas do Governo Regional no mercado nórdico – sobretudo o organizado e da terceira idade - como forma de atenuar a concentração estival dos restantes segmentos.
Referimo-nos, anteriormente, ao Plano Nacional de Turismo (1986), que constituiu o primeiro e verdadeiro instrumento de planeamento, holístico e integrado, do turismo nacional. Desde aí, diversos outros documentos surgiram tendo como objectivo estabelecer e adaptar a política nacional de turismo e as respectivas traduções no plano das intervenções concretas.
Dentro destes, merecem destaque “As Linhas Orientadoras para a Política do Turismo em Portugal”, publicado em 1998, tendo como objectivo construir uma base de
entendimento alargada entre todos os actores no sector (Vieira, 2007,147) o “Plano de
Desenvolvimento do Sector do Turismo”, aprovado em 2003, o qual define o turismo como um vector estratégico para o desenvolvimento nacional e define um conjunto de metas com as medidas associadas para as alcançar e, já em 2006, o “Plano Estratégico Nacional do Turismo” que, pela sua importância e actualidade, abordaremos posteriormente com mais detalhe. É de referir que este último foi complementado, já em 2007, com o Plano de Intervenção do Turismo (PIT) destinado a promover e financiar o investimento público nos domínios da qualificação da oferta e da
147
Vieira, João Martins (2007), Planeamento e Ordenamento Territorial do Turismo, uma Perspectiva Estratégica, Lisboa, Verbo.
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
promoção de eventos de projecção internacional susceptíveis de acrescer notoriedade ao destino “Portugal”.
Paralelamente a estes instrumentos de planeamento turístico nacional (planos de turismo) é importante, igualmente, salientar os planos – ou documentos de estratégia – “com turismo”. Falamos dos planos “macro” para o País, sobretudo do Plano de Desenvolvimento Regional” (1994-1999), no qual o turismo surgia enquadrado no Programa Operacional “Modernização do Tecido Económico (Vieira, 2007), no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (2000-2006), onde o turismo é encarado como um actividade estratégica e no qual são preconizados: a melhoria dos recursos humanos turísticos, o aumento da competitividade do sector, a aposta no mercado doméstico, o reforço do turismo enquanto fonte de emprego, a minimização
da sazonalidade e o reforço/redimensionamento da promoção turística148 e,
finalmente, do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia), na sua vertente de promoção das empresas, dos produtos portugueses e do turismo. Em 20 de Junho de 2007, é publicado o “Quadro de Referência Estratégico Nacional” (2007-2013), um documento que estabelece um corte metodológico com os anteriores, definindo como vertente fundamental a concretização de três grandes agendas temáticas (potencial humano, factores de competitividade e valorização do território) – desígnios transversais aos sectores de actividade e dos territórios – operacionalizadas por três programas temáticos, cinco programas operacionais regionais, dois programas plurifundos (RAA e RAM) e seis programas operacionais
de cooperação territorial149, todos eles providos de dimensões de intervenção no
domínio do turismo.
Resta referir que, para além dos documentos formatadores das políticas de turismo ao nível nacional, muitos outros são de considerar – planos de turismo e com turismo – nas restantes escalas da estrutura territorial nacional.
Olhando para o futuro do turismo nacional e afastando-nos da dureza numérica das projecções publicadas pela OMT para o País (2,1% de crescimento médio anual até
148
Parecer do Conselho Económico e Social sobre a política de turismo, 2000.
Capítulo 3- A globalização do turismo e a sua afirmação enquanto vector de desenvolvimento
2025) poderemos avançar com a ideia - banal, mas sempre detentora de significado prospectivo – de que o devir está em aberto, ou seja, de que o futuro será aquilo que as condições externas de enquadramento e, sobretudo, a capacidade do País para
superar as actuais limitações estruturais e aproveitar as vantagens comparativas150
permitir construir.
“O turismo é uma vocação e uma oportunidade para a economia portuguesa desde que os responsáveis políticos o assumam e a sociedade o compreenda ajustando os seus comportamentos às exigências dos serviços de alto valor acrescentado e aos mercado. (...) No âmbito da segmentação e do posicionamento estratégico da oferta turística portuguesa e embora o aumento da oferta turística mundial se venha a manifestar em aumento do volume, em dispersão de destinos e numa crescente complexidade de produtos decorrentes do aumento da procura, da sua crescente individualização, do alargamento das razões que a motivam e da banalização das deslocações e dos transportes (...), Portugal não possui escala, aptidões e recursos que lhe permitam apostar indiscriminadamente em todos os produtos, como também não possui condições que lhe permitam alterar, no curto prazo, o perfil da oferta instalada, pelo que deverá procurar qualificar e enriquecer a sua oferta tradicional e, simultaneamente, iniciar um processo progressivo de focalização na criação de produtos orientados para alguns segmentos estrategicamente seleccionados, ou grupos de segmentos clusterizáveis, explorando o potencial de diversidade concentrada do país, assegurando as imprescindíveis vantagens concorrenciais e perseguindo o
incremento de valor da actividade turística nacional”. (Lopes e outros, 2005151: 874)
Na mesma linha se pronuncia o Plano Estratégico Nacional do Turismo, documento de qualidade e relevância superiores, que orientará o percurso do turismo nacional nos próximos anos e que, como tal, suscita uma compilação das suas linhas estratégicas estruturantes.
150 Transformando-as em vantagens competitivas. 151
Lopes, Hernâni e outros (2005), Reinventando o Turismo em Portugal, Estratégia de