La syntaxe architecturale des auditoria publics

diagnóstico preciso dos problemas de aprendizagem que os seus alunos apresentam no início de cada ano lectivo.

50) Um dos elementos importantes na avaliação do desempenho dos

professores é a realização, no início de cada ano, de entrevistas pelo órgão de gestão onde são debatidos temas pedagógicos, científicos e planificações.

Este é sem duvida o sub tema mais profícuo em número de proposições. Como refere Paula Campos (2000, p.22) “são os critérios e os instrumentos que estão na base do sucesso e equidade do sistema de avaliação.” Por isso mesmo lhe dediquei uma percentagem significativa da primeira parte do nosso trabalho com o recurso a diversos autores (Scriven 1967; Barbier, 1985; Hadji, 1994; Elliott, 1998; Day, 1999; Azevedo, 2000 e 2001; Campos, 2000; Simões, 2000; Méndez, 2002; Curado, 2002; entre outros).

Todavia e como já constatei, esses critérios estão muito longe de poderem ser definidos de modo irrefutável e uniforme de modo a facultarem uma base efectiva à justiça profissional derivada da avaliação do desempenho docente. A contextualização da prática docente é uma condição que nunca deve ser esquecida (Jorge Gomes, 2003). Por isso mesmo é que a uniformização de critérios e instrumentos é um objectivo tão complicado. Suponho mesmo que inatingível. Como sublinha João Barroso (1990), seja qual for a opção, estamos perante uma apreciação do trabalho dos professores que será sempre incompleta, pela impossibilidade real de aplicar de modo uniforme os mesmos critérios e instrumentos em contextos diferenciados. Para além disso, esse tipo de centralismo educativo, que também quer dominar ainda mais o processo avaliativo docente, colide com a suposta autonomia das escolas e os instrumentos subjacentes: os Projectos Educativos de Escola;

Projectos Curriculares de Escola e Projectos Curriculares de Turma. Tudo isto parece incompatível.

Porém, da revisão da literatura, consegui discernir alguns itens que estes autores consideram fundamentais para consolidar um sistema de avaliação mais equilibrado, mais justo, menos subjectivo e mais abrangente, ao nível dos instrumentos e critérios a adoptar, passo a enunciá-los de forma a que, a cada critério, corresponda um instrumento capaz de observar, descrever e verificar a acção do professor:

- Capacidade de promover a qualidade do ensino das nossas escolas melhorando as práticas e os resultados. Tal pode ser apreciado mediante a observação das aulas; a análise dos resultados dos alunos no final de cada período e sua evolução relativamente a outros anos lectivos; as propostas individuais e em grupo do professor ao nível do plano anual de actividades;

- Avaliação contextualizada tendo em conta o diagnóstico preciso dos problemas de aprendizagem revelados pelos alunos e as respostas encontradas pelo docente. Para isso pode-se recorrer ao Projecto educativo e Projecto curricular que diagnostica de forma pormenorizada os problemas escolares dos alunos, as suas motivações e estabelece as prioridades de acção educativa;

- O desempenho do professor nas suas actividades lectivas ao nível da sua planificação, processo aplicado de ensino/aprendizagem, resultados práticos; receptividade dos alunos entre outros elementos de natureza lectiva; o dossier do professor; o livro de ponto; as opiniões dos alunos; o parecer dos colegas de grupo disciplinar e a observação de aulas podem constituir elementos importantes para avaliar o professor neste contexto.

- Os conhecimentos do professor ao nível científico, na área da sua disciplina, assim como o domínio de assuntos pedagógicos e didácticos através de provas escritas ou entrevistas periódicas.

- A sua assiduidade e pontualidade facilmente verificável nos registos do órgão administrativo da escola;

- A frequência e aproveitamento de acções de formação que tenham ligação directa com a sua área disciplinar e com o seu quotidiano docente. Passível de verificação através da certificação concedida pelos formadores e respectivos Centros de formação;

- A utilização frequente e adequada das novas tecnologias, cada vez mais uma obrigação, perante a realidade actual. A opinião dos alunos e as planificações das aulas são suficientes para apurar a sua utilização e eficácia;

- A promoção e participação do professor em actividades extra curriculares que se podem avaliar pelo Plano anual de actividades e respectivos relatórios das iniciativas desenvolvidas;

- O tempo de serviço e experiência lectiva efectiva é, tal como hoje, o principal factor de graduação profissional. O registo biográfico do professor é um elemento indispensável para a verificação deste item; - O professor deve ser valorizado pelas especializações, cursos de pós graduação, mestrados e doutoramento que possui no seu currículo académico, para além da sua formação pedagógica inicial porque tal, em princípio promove a melhoria qualitativa do seu desempenho. Os certificados de habilitações são essenciais para conhecer a natureza e conteúdo dessas qualificações;

- A sua autoavaliação reflexiva através de um relatório individual no final de cada ano lectivo em que o professor analisa o seu trabalho tendo em atenção critérios predefinidos;

- Manutenção da disciplina na sala de aula, ou se preferirem o controle da indisciplina, que pode ser constatado pela observação de aulas; livro de ponto e pareceres dos alunos;

- Os resultados dos alunos em Exames Nacionais podem ser um factor de avaliação objectivo e uniforme. Contudo, se esses resultados são

descontextualizados a justiça e equidade da avaliação docente fica irremediavelmente afectada;

- A análise rigorosa dos resultados no final de cada ano lectivo tendo em conta as características que os alunos apresentavam no início e a evolução que apresentam;

- A apreciação do trabalho do professor também pode passar pelo número diversificado de cargos e funções que desempenha numa escola. Muitas vezes, certas funções pela sua complexidade são desprezadas ostensivamente pelos professores mais experientes, se esse elemento for considerado na avaliação do seu desempenho, todos os cargos e funções escolares passam a ser vistos com outra ambição.

4.6.1.E. Agentes avaliadores que deverão fazer parte do processo avaliativo.

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