LE « COMMENT » DE L’INTERACTION

energia elétrica cuja aplicação esteve destinada à iluminação pública. Nessa altura surgiram as primeiras empresas de produção e distribuição de energia elétrica [Rollo05]. A utilização de recursos hídricos começou a ser promovida e numa primeira instância, a produção de energia elétrica esteve perto dos centros urbanos e posteriormente foi estendida às zonas industriais [AICEP08].

Em comparação com o desenvolvimento da rede elétrica ao nível internacional, era evidente a existência de um atraso quer na utilização quer na produção de energia elétrica em Portugal. Este atraso foi mantido devido à agitação política que se verificou no período que decorreu ente o fim da Monarquia e a implantação da República. Durante este período, ficaram para segundo plano os objetivos de industrialização e a consequente necessidade de produção e utilização da energia elétrica, que começavam a ser discutidos por alguns defensores da industrialização nacional [Rollo05].

Em Portugal, durante o período correspondente à I Guerra Mundial, houve um estímulo ao desenvolvimento industrial, embora pouco significativo, não só devido a crises externas, como também às crises internas. Onde decorriam acesos debates entre os apoiantes da industrialização do país, que se contrapunha aos debates entre os apoiantes do desenvolvimento da agricultura, alertando para os presumíveis perigos que advinham dessa industrialização [Rollo05].

Na década de 20 do século passado, o atraso económico de Portugal resultava de uma crise internacional associada ao agravamento do défice português e à falta de uma política de desenvolvimento estratégico para o país. Os apelos dos apoiantes da industrialização para a existência de eletricidade abundante e barata como estratégia de desenvolvimento económico, contribuiu para a

implementação de indústrias fundamentais, mas deixou por concretizar projetos de industrialização mais arrojados. Até ao período transitório decorrido entre a primeira República e a institucionalização do estado novo, pequenos progressos foram verificados ao nível do aproveitamento hidroelétrico e da rede de transporte de energia [Rollo05].

Na década de 30 do século passado, voltaram a emergir propostas de industrialização de Portugal e da sua eletrificação. Contudo, e no sentido de dar resposta aos efeitos negativos da II Guerra Mundial, foi no princípio da década de 40 do século passado, que se iniciou o processo efetivo de eletrificação do país com a publicação da Lei n.º 2002, da Eletrificação do País, de dezembro de 1944, que estabeleceu as regras da produção, transporte e distribuição de energia elétrica, tendo como preferência a produção hidroelétrica [Rollo05].

Em meados da década de 40 do século passado começou o processo de eletrificação do país surgindo a Companhia Nacional de Eletricidade (CNE) como primeira entidade responsável pela eletrificação nacional [Rollo05]. Os objetivos da CNE eram “o estabelecimento e exploração de linhas de transporte e subestações destinadas ao fornecimento de energia elétrica aos concessionários de grande distribuição ou aos consumidores cujo abastecimento direto se justifique nos termos da base da Lei n.º 2002, Diário do Governo, série I, 26 de dezembro 1944, refente às indústrias eletroquímicas, eletrometalúrgicas, tração elétrica e planos de rega; bem como à interligação dos rios Cávado e Zêzere entre si e com os sistemas existentes”[Rollo96].

A década de 50 do século passado foi marcada pela construção e entrada em funcionamento de aproveitamentos hidroelétricos, nomeadamente Castelo de Bode, Venda Nova, Pracana e Belver, tendo sido triplicada a produção de energia elétrica. Neste período foi significativa a prevalência da produção de energia elétrica de origem hidroelétrica face à produção de origem termoelétrica [Rollo05].

Na década de 60 do século passado a produção hidroelétrica foi responsável pelo abastecimento de 90% do consumo nacional de energia elétrica, contudo o aumento da procura conduziu a um aumento da produção termoelétrica [Rollo05].

No final da década de 60 do século passado foi criada a Companhia Portuguesa de Eletricidade (CPE), cujo objetivo consistia em dar continuidade aos projetos de construção de aproveitamentos hidroelétricos em curso e das centrais termoelétricas utilizando o fuel e o carvão como combustível, bem como promover o desenvolvimento da rede de transporte de energia elétrica e suas interligações [Rollo05].

Nas décadas de 80 e 90 do século passado foram construídos os grandes aproveitamentos hidroelétricos nacionais, contudo em meados da década de 80, devido à crescente procura de energia elétrica foi verificada a transição de uma produção maioritariamente de origem hidroelétrica para uma produção de origem térmica [Rollo05].

Em meados da década de 90 do século passado, com a publicação dos DL 182/95 a 188/95, é aprovada a legislação sobre a organização do setor elétrico nacional na qual se traduz a separação jurídica entre a produção, transporte e distribuição da energia elétrica, na diferenciação entre sistema de serviço público e independente [Melício10] e na definição de um sistema elétrico que permite o acesso de terceiros às redes de transporte e de distribuição [Lourenço10]. No âmbito na união europeia foram definidas regras comuns que visavam a criação do mercado interno da eletricidade, alavancando a liberalização do setor elétrico [AICEP08].

A primeira década do presente século consolidou o processo de liberalização global do setor elétrico nacional, através da aprovação da Estratégia Nacional para a Energia e da organização dos mercados de eletricidade [AICEP08,

Melício10]. O DL 29/2006 consubstancia a Estratégia Nacional para a Energia, através do estabelecimento das novas bases em que assenta a organização do Sistema Elétrico Nacional (SEN) [Melício10]. Posteriormente os DL 172/2006 e DL 264/2007 legislam sobre o estabelecimento dos princípios de organização e funcionamento do SEN, assim como as regras gerais aplicáveis ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização, e também a organização dos mercados de eletricidade [Melício10]. Os DL 172/2006 e DL 264/2007 permitem a transposição para a legislação nacional, dos princípios da Diretiva 2003/54/CE que tinha como objetivo a criação de um mercado livre e concorrencial na área da energia [Melício10].

A primeira década do presente século, foi ainda marcada pela introdução das redes elétricas inteligentes (REI) nomeadamente, o projeto piloto na cidade de Évora, denominado InovGrid. O projeto InovGrid tem por objetivo contribuir para dar resposta ao aumento da procura da energia elétrica [EDP09]. Designadamente, dar resposta a problemas de estabilidade da rede, os quais têm impacte na qualidade da energia e que ocorrem devido às frequentes oscilações entre a oferta e a procura de energia elétrica [Kanjiya13,Kumar11], nomeadamente devido aos picos de procura, caraterizados por uma elevada concentração da procura de energia elétrica em determinados intervalos de tempo [EDP09], bem como devido à penetração crescente de produção de origem renovável na rede de energia elétrica [Melício10]. Os problemas de estabilidade estão relacionados com a estabilidade da tensão, a estabilidade transitória e a estabilidade de pequenos sinais [Kumar11]. O problema da estabilidade da tensão ocorre quando existe uma cava tensão que se propaga pela rede de energia elétrica podendo causar a sua falência [EIOC14]. A estabilidade transitória está relacionada com a estabilidade dos geradores. Se geradores instáveis não forem rapidamente isolados da restante rede de energia elétrica, podem causar a instabilidade de geradores vizinhos e provocar apagões generalizados [Hazra12]. A estabilidade de pequenos sinais está relacionada com a dinâmica de pequenas

perturbações que podem ocorrer sem que os operadores da rede se apercebam, podendo comprometer o bom funcionamento da rede de energia elétrica [EIOC14].

No período correspondente à primeira e segunda década deste século foram sendo disseminados sobretudo na Europa e Estados Unidos da América, os projetos piloto no âmbito das REI [Smartgridnews13], permitindo testar em pequena escala o comportamento das REI e possibilitando a preparação da sua implementação e disseminação em larga escala nas redes elétricas. É consensual que a transição das redes elétricas tradicionais para as REI, é o caminho apontado no que diz respeito à solução dos problemas atuais das redes elétricas [Farhangi10].