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L’émergence de la question climatique sur la scène internationale

Titre I. L’entreprise acteur de la lutte contre le changement climatique

Section 1. La lutte contre le changement climatique dans l’ordre juridique international

A. L’émergence de la question climatique sur la scène internationale

Os cálculos realizados após a recolha de dados, no contexto da realização da compilação do perfil de utilização dos recursos e emissões foram efetuados de acordo com a unidade

de análise escolhida no caso de estudo, relacionando-os desta forma com o fluxo de referência e com os processos unitários.

Segundo Consoli et al. (1993) nos processos mais relevantes os dados devem ser apresentados como um valor médio, uma medida de tendência central ou uma medida de variabilidade em torno da média, no que se relaciona com as possibilidades existentes.

Após a recolha de dados e aplicação dos procedimentos de afetação é necessário calcular a dimensão de cada um dos processos, nesse sentido foi necessário recorrer ao método sequencial. Neste o procedimento de cálculo é simples quando os dados de entrada se encontram normalizados para cada um dos constituintes do sistema, como se trata no caso das matérias-primas e do material de embalagem.

Já noutras entradas e saídas do sistema, tais como: os consumos energéticos, consumos de água, materiais auxiliares e produção de resíduos, tratam-se de sequências não lineares de operações com funções mútuas, sendo convertidas em sequências pseudo- lineares, nada obstante, reconhece-se que este procedimento não deixa de ser uma aproximação, o que por si só aumenta os erros associados aos cálculos efetuados e aos resultados analíticos (Fava et al. 1991).

As matérias-primas obedecem a uma desagregação em função do tipo de telha produzida, isto é, a respeito da preparação da pasta necessária à produção da telha em estudo, sendo o cálculo definido em relação às proporções de cada componente na pasta, relacionando a quantidade necessária de cada componente em função da unidade de análise e do fluxo de referência considerados, partindo dos valores médios utilizados para a produção de mil unidades de telha cerâmica Advance Lusa tonalidade vermelho natural.

Um procedimento semelhante foi aplicado aos materiais de embalagem com apenas uma diferença, sendo esta a necessidade de recorrer à massa volúmica de cada um com recurso a dados dos fornecedores para a respetiva conversão em unidades de massa, dando cumprimento aos requisitos estabelecidos, não só dos documentos de apoio do presente estudo, mas também de outros estudos desenvolvidos na mesma área técnica.

Relativamente ao consumo de energia, nomeadamente, eletricidade, gás natural; consumos de água, quer água da rede, quer água de captação subterrânea; materiais auxiliares, materiais utilizados para a operação da estação de tratamento de águas industriais, para a produção de moldes de gesso e resíduos finais enviados para

deposição, realizou-se uma estimativa pela desagregação dos valores recolhidos a partir da análise documental dos consumos nas instalações em função da quantidade de telha enfornada e da produtividade anual da telha em estudo, ou seja, da eficiência de produção e, por fim relacionando cada um dos valores obtidos com o fluxo de referência definido no estudo. Pelo que, esta estimativa possibilita a obtenção de valores médios de contribuições para cada um dos parâmetros mencionados.

Especificamente o gasóleo, óleos e massas, devem ser expressos em unidades de massa, utilizando dados necessários às conversões a partir da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) (2013,2014) e das fichas de dados de segurança de óleos e massas.

Os transportes de matérias-primas, materiais de embalagem, materiais auxiliares e de resíduos enviados para deposição, foram estimados em função do tipo de transporte, tipo de veículo, carga (quantidade transportada), distância de transporte e o número de viagens efetuadas (frequência de transporte).

Não foi possível averiguar junto dos fornecedores, informações relativas ao consumo de combustível, à taxa de carga, ao número de viagens de regresso em vazio para os transportes relevantes, à afetação para transporte de mercadorias com base no fator de limitação de carga e à produção de combustível. Para além destes, não foi possível obter informações sobre parâmetros adicionais, tais como: as infraestruturas de transporte, recursos e instrumentos suplementares. Os impactos referentes ao transporte são expressos nas unidades de referência por defeito, para transporte de mercadorias – tkm.

Este requisito relativo ao transporte de mercadorias criou a necessidade de considerar a quantidade transportada ou carga em unidades de massa e, em relação à distância percorrida. Nesse âmbito recorreu-se às propriedades de cada item transportado utilizando a sua massa específica ou densidade.

Em relação às emissões para a água foram calculadas as médias da caraterização das emissões dos parâmetros na ETARi e no SH, estas são executadas por entidades externas autorizadas em função dos volumes dos tanques de armazenamento, para onde são encaminhados os efluentes a tratar, obedecendo desta forma aos requisitos para este tipo de emissões, no que se refere à sua expressão através de unidades de massa, tal como recomendado por CTCV (2009).

Relativamente aos resíduos, realizou-se uma análise a todos os relatórios e guias de acompanhamento de resíduos, de forma a compreender a distribuição em relação às

operações a que são sujeitos, nomeadamente, operações de valorização ou eliminação de resíduos. Estas operações são discriminadas no Anexo III do presente relatório, de acordo, com a Lista Europeia de Resíduos (LER) publicada através da Portaria n.º 209/2004, de 3 de março publicada na Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e alterada pela Decisão 2014/955/UE de 18 de dezembro de 2014, o que não altera os resíduos gerados na organização, pode observar-se nas guias de acompanhamento de resíduos e no mapa integrado de registo de resíduos (MIRR) a descrição das operações de gestão de resíduos em função das obrigações legais.

Após a seleção efetuada com base na “lista de resíduos” apresentada na Decisão 2014/955/EU, foi possível destacar os resíduos que são enviados para deposição como ilustra o Anexo III, considerando somente: os resíduos inertes, as lamas de óleo, as águas residuais e outros resíduos perigosos. De futuro estes podem vir a ser reanalisados, agrupados e utilizados nas DAP a título informativo.

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