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ƒ TUDES AVEC A PLIGRAF Ê MC

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6. APLIGRAF MC

6.4 ƒ TUDES AVEC A PLIGRAF Ê MC

A maioria dos operadores de justiça entrevistados entende que os filhos podem ter outras referências paternas. Nesse sentido, enfatizam que a relação consanguínea não cadencia as relações entre pais e filhos, pois afetividade e construção social dos vínculos prevalecem. Costumam utilizar exemplos de adoções hetero e homoafetivas, bem como casos de reconfigurações familiares em que padrastos assumem a posição do pai, ou até mesmo familiares significativos, como avô e tio maternos. Somente Fábio, um dos responsáveis pela assessoria jurídica de Mayara, e a advogada Viviane, apesar de admitirem a possibilidade,

fazem diferenciações entre os lugares e afetividade destinada aos filhos pelos pais biológicos, ressaltando o peso da ligação consanguínea.

A juíza Marise é uma mulher de cerca de 45 anos, trabalha desde 1988 como juíza, divorciada, com uma filha de 6 anos, da qual é "mãe e

pai ao mesmo tempo", pois o ex-companheiro não procura participar da vida da filha. Ela entende que é possível que outro homem, que não o pai biológico, seja pai. Entretanto, coloca a condição de que a

"interferência seja positiva": "Sem problema nenhum, se a interferência

for positiva. Se for negativa, é como se fosse um pai negativo", no sentido de que não é um pai que alimentaria valores éticos, afeto e cuidados, o que seria prejudicial para a constituição de um futuro adulto. Afeto e a constituição de uma pessoa moral que é honesta, respeita o outro e assume seus atos, são pontos centrais em suas formulações, pensando, sobretudo, a responsabilidade sobre futuros seres que comporão a tecitura social. O desembargador Luciano não centra seus argumentos em influências positivas, ou na constituição de um futuro cidadão, como a juíza Marise, prefere ancorar seu discurso na construção social das relações. Evoca suas experiências sociais, como a participação em um casamento, em que quem entrou com a moça na igreja não foi o pai biológico, embora estivesse lá, ela optou entrar com o pai que a criou. Relata que o pai que criou a moça assumiu plenamente o lugar do pai biológico: "[...] como se pai fosse, ele toma lugar do pai". Parece que há uma pressuposição de que o pai biológico deva ser o pai, mas diante das experiências cotidianas, afetividade nas relações e dedicação ao outro, aquele que não possui relação consanguínea assume esse lugar. Os operadores colocam caminhos diferentes para que essa substituição ocorra, mas tendo a afetividade um lugar central.

O advogado Erick compactua com a possibilidade de outras pessoas serem consideradas pai, porém, produz um alargamento centrado na questão das referências de masculinidade, em que não é preciso que necessariamente haja um pai. Sempre haverá uma referência masculina, pois os sujeitos buscam essas referências em pessoas significativas: "Ele vai buscar esse exemplo em alguém, se não for no

pai, vai ser no avô, num tio, num amigo da mãe, ele vai buscar em alguém". Exemplifica sua compreensão utilizando um excerto da biografia de sua companheira, que nutre grande afeto por um tio materno: "Ele é referência pra ela, sempre cuidou dela; é a presença

masculina, tá ligada à convivência, moravam perto, tavam sempre junto". Antes o avô materno era quem representava a figura masculina próxima; portanto, as referências de masculinidade estavam na família materna, onde há homens que convivem, participam da vida dos

familiares e cuidam. Seu pai biológico não conviveu com ela na infância, apenas recentemente teve a modificação de seu registro civil com o nome dele, o que é motivo de insatisfação de sua parte pois fica apenas no plano formal. Ela estava no escritório de Erick em uma de nossas entrevistas, falou comigo rapidamente, dizendo que preferia que não houvesse a modificação do nome, que o pai biológico é um

"estranho" e não participou de sua vida. Há de se mencionar, de forma geral, que os homens citados como possíveis pais, ou referências masculinas, ou eram companheiros da mãe, que assumiram os filhos dela, ou eram familiares maternos. Essa ligação que permite que um outro homem, que não o pai biológico, seja o pai, é afetiva, construída por meio das experiências cotidianas, superação de dificuldades, apoio diante da ausência do pai biológico, acolhimento da mãe na gravidez, etc.

Dentre os operadores de justiça, contrastando com todos os demais entrevistados do campo do Direito, Fábio e Viviane, apesar de reconhecerem que é possível outro homem ocupar o lugar do pai, entendem que "não é igual", isso ocorre em razão do sangue, que representa uma ligação insubstituível. Fábio deixa bem claro que:

"Existem exceções, mas a regra, pra mim, é que não substitui".

Esclarece que se o pai biológico cumprir seus compromissos, que envolvem "doação, respeito e amar os filhos", jamais alguém vai substituí-lo. A relação consanguínea traz com ela a obrigação de comprometimento e compromissos de amor e doação, o pai que não os cumpre pode abrir para substituições. A advogada Viviane também coloca esse lugar como único, pois, embora seja possível que outras pessoas ocupem papel de pai (companheiros da mãe, avôs) o "amor é

diferente" do pai biológico, sobretudo porque ele faz parte do filho, compartilham o mesmo sangue, são feitos da mesma matéria, possuem uma ligação mais direta. Contudo, também aponta para atitudes de pais biológicos que "abandonam" os filhos, que não destinam cuidados e atenção a eles. Virtualmente, considerando a relação consanguínea, esse lugar é tão único quanto o lugar da mãe, contudo, como o vínculo com o pai passa, sobretudo, pela construção social, pelo cumprimento de pressupostos afetivos e de comprometimento, pode abrir para outras pessoas ocuparem o lugar, ou ainda, para críticas, considerando o entendimento de que possui compromissos morais e afetivos com os filhos.

Quando os filhos formulam compreensões acerca da questão, os discursos diferem da maioria dos operadores de justiça: o pai biológico é situado como alguém insubstituível, pelo menos simbolicamente.

Mayara traz como referências masculinas (não como pais) dois tios maternos, todavia, não possui contato com eles atualmente, tendo convivido apenas na infância. Os tios maternos participaram de sua vida, sobretudo, depois da separação de seus pais, e foram importantes naquele momento, atuando como referências de masculinidade, mas ela esclarece que a proximidade não perdurou. As experiências de Mayara, apesar da relação conflituosa com o pai, não indicam que outras pessoas tenham ocupado seu lugar, ou possam ocupá-lo, nem mesmo o companheiro da mãe, em uma conjugalidade iniciada quando era criança. Apenas reforça que seu pai é o fulano (pai biológico), mas atualmente prefere que esteja distante, em razão de sua grande mágoa pelo fato de duvidar que era filha dele. Tece narrativas de cenas da infância, decepções, tristezas, momentos prazerosos ("era agarrada com

ele"), entrelaçando raiva, boas lembranças e mágoas.

Mesmo o avô materno de Alucard sendo significativo em sua vida, tendo-o registrado como seu filho legalmente ao nascer, não é colocado no lugar de pai, mas como figura masculina: "Barba branca,

era vô, vô tem barba branca, e eu convivi pouco com ele", pois ficou doente quando tinha cerca de 5 anos, vindo a falecer alguns anos depois. O avô não ocupou esse lugar porque não houve uma convivência intensa, com troca de experiências e diálogo, a convivência, na verdade, ocorreu por meio dos cuidados de Alucard em relação a ele e sua avó, adminstrando remédios, auxiliando a mãe nas tarefas cotidianas e visando o bem-estar de ambos. Em seu discurso explicita que, em tese, nem mesmo o pai biológico mereceria esse lugar hoje: "Ele não teria

moral pra isso". Para ocupar o lugar de pai é preciso ter atributos morais específicos: preocupar-se com o sustento, comprometer-se com a relação, educar, destinar afeto, contudo, sua avaliação das atitudes do pai levam-no a considerar que seu pai biológico vai de encontro a isso. No caso de Alucard, bem como da grande maioria dos interlocutores, o lugar do pai está submetido à convivência e ao investimento nas relações, sobretudo por meio do afeto. A convivência sela essas relações e efetiva-as, como se o sangue fosse algo virtual, que precisa ser atualizado por meio dela. Apesar da forte oposição ao pai e suas atitudes, em alguns momentos Alucard mostra que esse homem tem um lugar, ainda que confuso e ambíguo em sua vida. Sofia, sua mãe, participa da construção do lugar do pai biológico, até mesmo ao reforçar a ideia de que o avô não pôde ocupar esse lugar. Além disso, explicita seus esforços para dar um pai para Alucard: "Se o meu pai fosse mais

novo, tivesse mais vitalidade, ou eu casado mais cedo, e essa pessoa fosse bem presente [...]. É que na nossa vida não deu certo, e eu queria

bastante". Para ela, a construção de vínculos por meio da convivência, da presença, da participação intensa na vida do filho poderia ter possibilitado que alguém ocupasse esse lugar, o que não ocorreu.

Daiane menciona referências masculinas em sua vida, mas não considera essas pessoas pai, embora sejam significativas. Tece críticas em relação ao padrasto, juntamente com sua tia Jô, por ser

"mulherengo”, porém coloca-o como referência masculina importante em sua vida. As ações do padrasto são valorizadas por ambas desde quando sua mãe estabeleceu uma união estável com ele, pois, além de prover e ter afeto pelos filhos biológicos de outro homem, ele conviveu com Daiane e seu irmão por cerca de um ano após o falecimento de Ana Maria. Ele participava de suas vidas: "Ele foi bem paizão, cobrava nota

da escola, levava a gente pra passear [...]". Daiane inclui também seu tio, ex marido de Jô, como referência masculina, Jô aproveita para contar uma cena:

"Ela tomou uma surra do tio (quando era adolescente), a única. E hoje ela entende que era cuidado, ele ficou tão desesperado com medo de perder, porque ela tava de namorico, um ciúme, um cuidado de pai".

Daiane justifica a preocupação: "Era cobrança da família, se

acontecesse alguma coisa [...]", como engravidar muito cedo, não investir em uma vida profissional, em estudos, e preferir apenas ter relacionamentos amorosos, era um temor do tio e da família inteira, até mesmo porque a mãe havia falecido e o pai não era presente. O tio era o homem responsável pela honra de Daiane, na época ela residia na casa dele e de Jô. O controle da virtude moral de Daiane é entendido como cuidado por Jô e como atitude preventiva por Daiane, já que "era nova",

"imatura", precisava de alguém que orientasse sua conduta. Apesar de trazer esses homens como referências de masculinidade, Daiane nunca os chamou de pai.

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