A NALYSE

Um ponto significativo de tensão refere-se à questão dos pedidos de investigação de paternidade e realização do exame de DNA, bem como as audiências para concretizar tais demandas em alguns dos casos estudados. Três processos judiciais envolveram pedidos de exames de DNA. Parece haver uma crescente importância legal desse teste, calcada na possibilidade da "verdade real", possibilitada por processos bioquímicos e não negociações entre homens e mulheres, o que envolve

definição do "pai verdadeiro" não por fatos da vida social, caracterizados por relações, afetos, mas por fatos biológicos revelando comportamentos (FONSECA, 2005, p. 47). O exame de DNA não representa somente a confirmação da paternidade, mas também a garantia de que o pai cumprirá suas obrigações jurídicas certo da relação consanguínea com o filho. O exame comprova o vínculo biológico, bem como tem implicações jurídicas, como participação na herança e o pagamento dos alimentos para sustento do filho: "Eu pago, é meu filho,

não tem problema nenhum [...] mas tem que ser dentro do meu orçamento", como mencionou seu Marcos. Ele procura assumir ao menos o sustento diante do vínculo consanguíneo, mas também coloca condições, haja vista que possui outros filhos para sustentar.

Nos casos de tensão quanto à confirmação da paternidade, assumir as imposições legais implicaria assumir responsabilidades no plano do sustento material, mas não necessariamente no plano afetivo. Na cultura ocidental, a solicitação do DNA e a concordância em realizá- lo, evoca o lugar do sangue como substância compartilhada que identifica as pessoas (SCHNEIDER, 1984) e a legitimidade de saberes científicos que podem confirmar a consanguinidade e interferir na dinâmica das relações. Além disso, envolve a suposta obviedade do vínculo com a mãe, dado que carrega a criança no ventre, o que não ocorre com o pai, com mencionado pela advogada Malibu: "É como

dizem: mãe só tem uma, pai é que nem biscoito, em cada esquina tem oito". Ou como menciona uma máxima do Direito Romano: "Mãe é sempre certa, o pai nunca" (COSTA, 2002, p. 351). Em outras palavras, o exame de DNA não representa somente a comprovação do vínculo biológico, do ponto de vista dos pais representa a certeza de que não assumirá o filho de outro homem, e do ponto de vista das mães representa a confirmação (nos casos dos processos judiciais desta pesquisa) da certeza de saber quem era o pai, que não era infiel, nem vagabunda. Ela é absolvida moralmente, como no caso de Adriane, em que Malibu e Fábio, ressaltam que ela: "sempre teve uma vida correta" e

"provou que era inocente", com o resultado do DNA. Nos processos judiciais da pesquisa, por meio do exame de DNA há uma formalização do vínculo da paternidade e reconhecimento da simultaneidade entre o pai biológico e o jurídico (o que registrou), o qual é legalmente responsável. De maneira geral, não significa que todo pai biológico seja também afetivo, social, ou ainda o pai jurídico; isso depende da trama de relações entre as pessoas. Para a instituição judiciária o peso maior recai sobre o pai jurídico, aquele que responderá pelas obrigações legais.

O exame de DNA é um recurso que possibilita promover oficializações nas vidas dos sujeitos, que não ocorrem diante dos conflitos existentes nas tramas relacionais. Por meio da instituição judiciária é possível realizar intervenções legais que promoverão modificações no registro civil e direito ao patrimônio, modificações mencionadas pelo desembargador Luciano e o advogado Erick, que atuaram no processo de seu Marcos e Alucard. Para ambos operadores, teste de DNA representa "certeza" de paternidade, fornecendo um suporte científico para julgar os casos. Nesse sentido, a atuação da ciência é fundamental para legitimar e oficializar relações, muitas vezes entre sujeitos que não se conhecem. Além dessa questão da oficialização, foi recorrente a referência ao "direito de saber" da criança nos discursos dos operadores de justiça. Para Erick, o que mais pesa nesses casos "[...] é o direito da criança de saber [...] entra patrimônio,

herança, mas mais o direito da criança". Assim como o desembargador Luciano e o advogado Erick, o juíz Nelson também pontua a questão da

"busca das origens", como um "direito do ser humano", ou seja, "invoca-se o 'interesse da criança', que "tem o direito de saber quem é o verdadeiro pai" (FONSECA, 2005, p. 23).

O juiz Nelson, atuante no caso de Antônio, traz ainda a questão do "reconhecimento da filiação", que insere o sujeito de forma oficial no rol dos cidadãos brasileiros. A filiação é a relação jurídica definida pela associação do indivíduo a um grupo de pais, associado a um conjuto de direitos (transmissão de nome, propriedade e herança), obrigação recíproca de manutenção e proibição do incesto (PRIOUX, 2005, p. 59). Também se refere à organização do parentesco genealógico, incluindo o indivíduo em uma posição precisa no interior de um grupo, de uma linha da família. Para o juiz Nelson, não houve grande impacto nas vidas dos sujeitos envolvidos no processo judicial, o exame se constituiu como uma "forma de buscar provas". O exame de DNA representa uma prova e traz materialidade às disputas judiciais. Seu entendimento é que as brigas já existiam e foi simplesmente um meio probatório, não agravando as relações que já estavam tensas. Essa compreensão do juiz acerca da construção anterior dos conflitos é recorrente entre os operadores de justiça, haja vista que os processos são ajuizados em razão disso, bem como é comprovada diante dos discursos dos filhos, pais, tia e mães. Esse contexto de tensão é anterior ao exame de DNA, sendo marcado por relações conflituosas, baseadas em acusações. As configurações relacionais e lugares estabelecidos (contingentes), fornecem sentido para entender os contextos existentes e as trajetórias na instituição judiciária.

O desembargador Luciano, assim como o juiz Nelson, categoriza o DNA como uma "prova técnica", mas a diferencia da "prova sentimental", que buscaria sentimentos: "DNA não tem nada ver (com afeto) e não vai trazer sentimento de aproximação o exame técnico. Como não existe obrigatoriedade do pai ou da mãe em visitar o filho que não está sob sua guarda, a justiça não vai obrigar: tu vai ter sentimento x ou y". Apesar de legitimar o exame, ele problematiza a junção da prova técnica, que oficializa, com a busca pelo afeto, com a construção de relações afetivas entre pais e filhos. Não apenas o sangue pesa no cotidiano das relações familiares e de parentesco, o afeto é igualmente importante, no sentido da permanência das relações vividas. A justiça pode realizar oficializações, mas não tem o poder de atuar nas vidas dos sujeitos promovendo aproximações, sentimentos e convivência.

Seu Marcos, pai de Alucard, deixou claro que o reconhecimento técnico do DNA não implica reconhecimento de vínculos afetivos, corroborando com o que foi dito pelo desembargador Luciano. Para seu Marcos o que conta é a construção das relações, o reconhecimento técnico remete a herança e ao nome, mas não teve grande significado para ele, sobretudo diante das imposições jurídicas e do interesse financeiro que julga ter havido em seu caso. É produtivo pensar que, além das tensões colocadas pela disputa judicial, a paternidade precisa ser um projeto, e a relação afetiva construída, sobretudo se comparada à automaticidade do vínculo colocada na relação com a mãe. Relações construídas dessa forma, não negociadas, mas impostas pela justiça, parecem acarretar a não incorporação desses vínculos nas vivências cotidianas dos sujeitos. O pai de Alucard apenas cumpriu com as obrigações legais, pois poderia sofrer sanções, como ser preso. O que mais abalou seu Marcos foi o desgaste em torno das ações judiciais e procedimentos existentes, no momento em que uma filha estava doente, e as negociações para estabelecer o pagamento dos alimentos com a suposição de que era rico. Após a comprovação da paternidade assumiu legalmente o filho, arcando com as responsabilidades legais, mas fazendo críticas à postura da outra parte e da instituição judiciária, que não o enxergaram como tendo problemas, necessidades financeiras e responsabilidades com sua esposa e outros filhos.

A indignação e tristeza de Mayara começaram no dia em que

"pescou" o que sua madrasta perguntou a seu pai, quando estava na casa deles, aos 14 anos, se ele já havia realizado o exame. A madrasta disse- lhe que Mayara não poderia ser sua filha, pois não se parecia com ele. A semelhança física representa um efeito do compartilhamento genético, indicando o pai verdadeiro. Além disso, os questionamentos da madrasta

sinalizavam tensões colocadas na trama de relações. Havia vários comentários, até mesmo anteriores ao processo judicial, sobretudo entre os parentes do pai de Mayara, que residiam em outra cidade, referentes à suspeita de infidelidade, e de não ser pai dela. Os boatos chegavam aos ouvidos de mãe e filha, e incomodava-as muito:

"Foi muito constragedor pra mãe, falar uma coisa que machucou ela, calúnia contra ela [...] no começo era de um, depois, quando eu nasci, acharam que eu era filha do fulano [...]".

As dúvidas quanto à paternidade representavam também o questionamento do comportamente sexual de Adriane dentro do casamento, o que abalava os princípios construídos por sua família, bem como sua imagem social. Após os boatos instaurou-se uma situação extremamente tensa. Alguns anos depois Adriane propôs à Mayara a realização do exame de DNA, e ela aceitou automaticamente. Ao que tudo indica, pretendia demonstrar que condenava as dúvidas do pai e da madrasta, e era verdadeiramente sua filha. Pode-se dizer que para Mayara as dúvidas lançadas pela madastra e aceitas pelo pai sobre a paternidade simbolizavam a rejeição do vínculo, das experiências vividas, do afeto compartilhado com o pai e do eu constituído nessa relação. Ressalte-se que a dúvida em relação à paternidade e o questionamento do comportamente sexual de Adriane não se relacionam apenas a questão do lugar do sangue e do intercurso sexual, mas ancoram-se, principalmente, nas experiências dos sujeitos, nas tensões e conflitos construídos nessas relações. Para Adriane a confirmação da paternidade representou sua inocência diante das acusações sobre seu suposto inadequado comportamento sexual, assim como para Sofia, mãe de Alucard, que foi dita por seu Marcos e sua esposa como não sabendo quem era o pai. O exame de DNA pode ser um instrumento que constrói, questiona, reformula e restabelece a imagem social e a honra da mãe.

O exame de DNA gerou ansiedade e desdobramentos para Mayara e sua mãe. Ficaram angustiadas enquanto esperavam o resultado do exame: "A mãe falou, a gente ganhou, tá no jornal, deu 99,9% [...].

Mãe, que feio, eu só tenho 0,01% de sangue teu, só tenho sangue ruim nessa veia". Mayara, embora formule uma oração em que define o sangue do pai como ruim, serve para mostrar que a relação é verdadeira, legitimada pela porcentagem que julga representar o sangue do pai. Isso significa que a fidelidade da mãe e a paternidade foram confirmadas. A

paternidade passa também pelo sangue. Nesse caso, o sangue é um instrumento que legitima a relação entre Mayara e o pai, bem como a palavra e atitudes morais da mãe. Pode-se dizer ainda que o exame representa uma prova de que a verdade, em suas visões, prevaleceu. A verdade constituída pelo sangue, uma verdade reconhecida e comemorada por todos da família materna e estampada à família paterna:

"Minha mãe tirou cópia (do resultado do exame de DNA). Meu irmão quando foi para lá (para cidade que o pai reside), no dia do aniversário da minha vó, o dia que a família inteira se reúne, levou uma cópia para cada filho, para cada irmão, primeiro ele deu para minha vó [...]".

O ato do irmão provou à família paterna que a mãe não teria traído, e que a irmã é filha legítima. O restabelecimento da honra da mãe e da legitimidade da filha se fez na família paterna.