São três os tipos de riscos classificados, em que se encontram os aglomerados carentes da região metropolitana de Belo Horizonte: riscos de inundação, riscos estruturais e riscos geológicos.
A Vila Paquetá não se encontra em área de risco geológico. Os riscos registrados são de natureza estrutural. Ela se encontra inserida, na Regional Pampulha, sendo escolhida e apontada para o estudo de caso, com bases nas práticas da Gerência de Risco: por não apresentar áreas relevantes de riscos, por estar próximo à Usina de Reciclagem da Pampulha, por ser um aglomerado onde não haverá grandes desapropriações com o Plano Global, por se achar mais adequado, em resposta aos objetivos do projeto. Ver FIG. 10 e 11, vista parcial da região, obtida do Google Earth. Além disso, cabe anotar que a Regional Pampulha foi escolhida para a aplicação deste projeto, por possuir uma das Usinas de Reciclagem de Entulho da Construção Civil e ficar próximo à Escola de Design da UEMG, facilitando-se assim, a logística.
FIGURA 10: Vista parcial da Usina de Reciclagem de Entulhos da Pampulha e a Vila Paquetá na Regional Pampulha zona norte de Belo Horizonte
Fonte: Satélite Google Earth, 2010.
FIGURA 11: Vista parcial da Vila Paquetá na Regional Pampulha zona norte de Belo Horizonte
O município de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, possui três Usinas de Reciclagem de Entulho, destinadas aos resíduos sólidos da construção civil, RSCC’s. O entulho é descartado pela população, em todo espaço geográfico da periferia da cidade como: lotes vagos, ao longo das vias públicas, rodovias e em leito e margens de córregos e rios. O recolhimento, a reciclagem, o processamento e o aproveitamento, deste material, estão sob a fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e de suas Usinas de Reciclagem de Entulho.
A Usina de Reciclagem de Entulhos da Pampulha, de onde escoaremos o material reciclado (areia e brita), tem uma área que foi cedida pela SLU ao projeto, onde preparamos as argamassas, facilitando a logística do material e da mão-de-obra que reside na vila. A usina fica próxima ao Jardim Botânico, à Toca da Raposa (Espaço de concentração e treinos do Clube Cruzeiro Esporte Clube) ao Jardim Zoológico e ao Parque Ecológico. É uma região exuberante pela natureza e pelo conjunto urbanístico, mas com muita desigualdade social.
A Região da Pampulha, uma região nobre de Belo Horizonte, considerada o cartão postal da capital mineira, pelo fato de ter um dos maiores acervos de obras modernas do arquiteto Oscar Niemeyer e outros artistas, conforme relata o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN, no Dossiê de Tombamento da Lagoa da Pampulha e Adjacências (2006).
O conjunto urbanístico e arquitetônico da Pampulha, implantado entre 1940 e 1944, marca o início, da nossa arquitetura moderna, com formas mais livres e originais, até então, não experimentadas. Criada com o objetivo de ser um complexo turístico e de lazer, suprindo os espaços públicos, dos quais a cidade era carente, tendo como entorno a Lagoa artificial, um Cassino, Iate Clube, a Igreja São Francisco, a Casa do Baile.
Conforme o volume “Levantamentos de dados e Diagnósticos do PGE” (2006, p.75-76) o entorno da Vila Paquetá caracteriza-se ao norte, noroeste e a Leste pelo bairro Bandeirantes. Este sendo um bairro predominantemente residencial, habitado por camadas de rendas altas e médias. Os lotes ali localizados possuem áreas superiores a mil metros quadrados, nos quais são observadas edificações residenciais uni familiares de alto padrão construtivo. Este cenário realça a existência de um forte contraste físico e social entre as construções precárias da Vila e essas vistosas e bem construídas residências, localizadas em seu entorno imediato. Ao sul, situa-se o bairro Jardim Paquetá, habitado pelas camadas de rendas médias. As edificações aí existentes são, em sua maioria, de uso misto (residencial e comercial). Na porção limítrofe sul da Vila, localiza-se o Conjunto Habitacional Del Rey. Esse Conjunto
Habitacional Popular foi construído com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Observam-se, também, ao sul e sudoeste da Vila uma concentração de pontos comerciais e de serviços como: farmácia, locadora, salão de beleza, papelarias, vidraçaria, distribuidora de gás e oficina mecânica. Os moradores utilizam esses pontos para complementação do atendimento de suas necessidades.
Em suas características naturais ambientais, relata-se a existência de um córrego não canalizado também ao sul da Vila. Ao longo das margens desse córrego, verifica-se uma ocupação irregular. A população habitante deste espaço tem contribuído para o processo de degradação do leito desse córrego, por meio de despejo de lixo e lançamento de esgoto clandestino. Esses fatores contribuem para o agravamento dos processos de inundações e, por sua vez, para a expansão de vetores. Situação que coloca em risco a população da região.
A Oeste da Vila situa-se o bairro Santa Terezinha com características predominantes de uso residencial de camadas de renda média, em seu entorno, alguns terrenos particulares desocupados, que se encontram cercados ou murados, situação que dificulta a ocorrência de processos de invasão. Este fato demonstra que a região apresenta um potencial para expansão da ocupação, tanto em curtos, quanto em médios prazos.
É notório o grande contraste social do aglomerado, no contexto regional e territorial. Pode-se sentir o estigma dos seus moradores, diante a exuberância das outras residências próximas, com piscinas, grandes áreas verdes, ruas largas, asfaltadas e pelo parcelamento e ocupação do solo.
O modelo de ocupação do tecido, onde se insere a Vila Paquetá, apresenta características de um bairro de baixa densidade e com o parcelamento de quarteirões longos e subdivididos em lotes de grandes proporções, com as residências implantadas no meio do terreno e recuadas das divisas. As testadas dos lotes, em sua maioria, comportam jardins gramados acompanhando as curvas de nível do terreno. Situados ao fundo dos terrenos, a maioria dos quintais têm jardins e equipamentos de lazer: churrasqueiras, quadras esportivas e piscinas. Tipologia apresentando telhados de águas íngremes, grandes varandas, caracterizando uma ocupação de alta renda. Outra variação no tecido analisado é o tipo das residências e o modelo de ocupação que compõem a Vila Paquetá contrastando com o modelo descrito anteriormente. A
vila apresenta modelo de ocupação muito adensado, característico de população de baixa renda, de pessoas menos qualificadas.