Histogrammes de cordes

No Plano Global, Específico da Vila Paquetá, está descrito suas características urbanísticas e ambientais, elaboradas a partir de informações coletadas em campo, nas concessionárias de serviços de infra-estrutura (COPASA, CEMIG, BHTRANS).

A Região Administrativa da Pampulha é subdividida em dez Unidades de Planejamento: Garças/Braúnas, Santa Amélia, Pampulha, Jaraguá, Sarandi, Castelo, Ouro Preto, UFMG, São Francisco e Confisco. Observando-se essa divisão, verifica-se que a Vila Paquetá faz parte de duas Unidades de Planejamento, sendo que grande parte de sua área está localizada na UP Pampulha e uma pequena porção na UP Ouro Preto. Conforme informações do Censo Demográfico (IBGE, 2000), a região da Pampulha é a segunda maior região de Belo Horizonte, possui uma área de 45,9 km2 (a região do Barreiro é a maior, apresenta uma área de 53,58 Km²), uma população de 141.853 pessoas e densidade demográfica de 3.090,75 habitantes por quilômetro quadrado – a menor densidade de Belo Horizonte se comparada com as outras oito regiões da cidade. A Região caracterizou-se também por ser uma área com significativo crescimento populacional, apresentando de 1991 a 2000 uma taxa de crescimento anual de 3,38%. Comparativamente, nesse mesmo período, a população total da cidade registrou um crescimento anual de 1,16%. (PGE, 2006, p.77).

A vila é ocupada por população de baixa renda, definida pela Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Município, como área de assentamento de Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS-1)18_.

As Propostas do Plano Global Específico (PGE) da Vila Paquetá contêm as informações conceituais, gráficas, técnicas e econômicas que resultarão em diretrizes norteadoras da elaboração dos projetos básicos e executivos. Tais informações serão fundamentais na implementação das intervenções urbanas, jurídicas e sociais, que requalificarão a realidade sócio-espacial e jurídica da Vila. A metodologia empregada pelo PGE fundamentou-se nas diretrizes da Política Municipal de Habitação (PMH) e teve como premissa básica a participação popular. No que se referem às áreas social, físico-ambiental e jurídica, estabeleceu-se a necessidade da obtenção de informações, que subsidiassem as diretrizes, as metas e planos de ação para a melhoria na qualidade de vida da comunidade. No estudo específico da comunidade são estabelecidas as etapas de levantamento de dados/ diagnóstico e propostas. A Metodologia Geral de Elaboração do PGE organiza-se na seguinte seqüência: Introdução; Aspectos Sócio-Econômico-Organizativos; Aspectos Físico-Ambientais; Aspectos Jurídico-Legais; Diagnóstico Integrado.

18 _{1 LPOUS 8.137/2000 ZEIS 1- “São regiões ocupadas desordenadamente por população de}

baixa renda,nas quais existe interesse público em promover programas habitacionais de urbanização e de regularização fundiária, urbanística e jurídica, visando à promoção da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a sua integração à malha urbana”.

O Programa Vila Viva, que vem sendo implantado em alguns aglomerados na cidade de Belo Horizonte, como no Aglomerado da Serra e Pedreira Prado Lopes, faz parte do Plano Global de favelas. Estes aglomerados já recebem as obras de melhorias e urbanização, por cumprirem as exigências das normas propostas pelo projeto. A Vila Paquetá, assim como outras, ainda não está cadastrada neste programa. Existem metas a serem cumpridas, e muitas não foram aceitas. Algumas vezes os representantes da Associação dos Moradores dos Aglomerados argumentam dizendo que não querem a implantação do projeto, temendo as mudanças das características da Vila.

Os dados técnicos atualizados foram colhidos do Plano Global da Vila Paquetá, elaborado pela prefeitura através do Plano Diretor, disponibilizados pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL. Este descreve o objetivo, a metodologia, vários diagnósticos, metas e a questão da posse da terra e as características da vila. A Vila Paquetá, através do Plano Global, receberá algumas intervenções, como a abertura de três ruas que darão acesso ao seu interior. Para tanto deverão acontecer algumas demolições e assentamentos, para as quais ainda não estão previstas datas. A Vila Trevo é a única da regional prevista para ser implantado o Plano Global neste ano.

No Plano constam as obras previstas de ampliação e melhoria do sistema de drenagem e hidro-sanitário, prevêem a criação de espaços propícios ao encontro, ao esporte e ao lazer. O Plano Global visa, ainda, a melhoria da acessibilidade, pavimentação dos becos remanescentes e de sua integração com o entorno. Ele também prevê a construção de novas unidades habitacionais para acolher as remoções, e solucionar o adensamento, com aberturas de vias melhorando seu acesso. Estas previsões encontram-se nos Mapa 01-Cenário Futuro, assim como no Mapa 02- Remoções Previstas, e encontram-se no Apêndice G, desse trabalho.

O planejamento das ações e suas prioridades fazem-se necessário, frente às intervenções do espaço urbano e devido à sua complexidade.

O plano prevê planejamento com prazos a definição, e que visem um melhor desempenho das propostas (execução das ações previstas); incluem-se, no bojo deste trabalho, as propostas das ações relacionadas ao acompanhamento social, necessário à realização do processo de remoções e reassentamentos das famílias afetadas e à reestruturação e fortalecimento das relações sociais existentes.

Outro aspecto abordado nesse documento, refere-se à questão dos custos envolvidos na implementação das ações. Com as propostas de melhoria do sistema viário e pavimentação, da infra-estrutura básica (redes de esgoto, drenagem e água), da ampliação e requalificação do equipamento existente (Centro Comunitário), da implantação de áreas de lazer (Play-ground; Praças e pista de Skate), da iluminação pública, de paisagismo, de remoções de famílias e

suas respectivas moradias, envolvendo: indenizações, aquisição de novas moradias e de terrenos, da construção de novas unidades habitacionais e, por fim, da inclusão de algumas demandas em programas sociais propostos pelo governo, tem-se a previsão dos custos envolvidos na produção desse espaço (por setor e globais). (URBEL, 2007).19

Após as mudanças realizadas pelo Plano Global, na Vila Paquetá, seus moradores receberão o título de posse, tornando-se os verdadeiros proprietários do imóvel, em que vivem.

A Vila Paquetá encontra-se registrada na Prefeitura com o código 00157, inserida na Regional Pampulha, Zona Norte na cidade de Belo Horizonte. Segundo fonte da URBEL, Pesquisa de Selagem, dados de 2006, o perfil da vila está assim registrado: sua área física é de 15.000 m2, possui uma população de 708 habitantes ocupando 235 domicílios e 20 anexos (255 edificações). Dentre esses domicílios e anexos, 229 são residenciais, 05 extensões e puxados, as demais são utilizadas para serviços (03), comércios (10), indústrias (07) e equipamento coletivo (01). Dados obtidos da Tabela 1, Mapa 03 (PGE, 2006).

As ações do Plano Global para a Vila Paquetá não comprometem as intervenções propostas nos objetivos do trabalho em questão, por se tratar de residências escolhidas fora das áreas de demolições e por se integrarem à rua principal, a ser aberta. Conforme mostra a FIG. 12, em amarelo as ruas que serão abertas, em verde as residências que fazem parte do estudo de caso, em vermelho a área atual do espaço comum de lazer. .

19 PLANO GLOBAL ESPECÍFICO - Vila Paquetá. PROPOSTAS / ANEXOS, Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL, volume 01/02 TEXTOS E MAPAS, agosto 2008.

VILA