Dynamic Structures and Garbage Collection

Após as 18h, a Av. Expedito Garcia ganha uma nova ambiência. Sendo um bairro consolidado, com poucos edifícios vazios e tendo o comércio diurno como principal atividade de renda, Campo Grande enfrenta problemas semelhantes a outros centros urbanos, estando entre eles a ausência de vida noturna.

Figura 114: Avenida Expedito Garcia durante o dia. Fonte: Arquivo da autora. Agosto, 2009.

Ao levantar o questionamento do que seria a Avenida Expedito Garcia após a movimentação intensa do dia (ver figura 114), desvendou-se um território não menos complexo e diversificado. Na avenida, são oferecidos lanches rápidos, bebidas, refeições e aperitivos em um ambiente de diversão e descontração. Os usuários são moradores do bairro de Campo Grande e arredores e, principalmente, os estudantes das duas faculdades localizadas próximas à avenida.

Figura 115: Avenida Expedito Garcia durante a noite. Fonte: Arquivo da autora. Agosto, 2009.

A figura 115 revela a movimentação noturna da avenida no mesmo trecho retratado na figura 114. Diante deste panorama, a PMC, desde o Projeto Calçada Viva, iniciou uma discussão acerca de como intervir na avenida de maneira contínua. Inicialmente, pensou-se na proposta da criação de um espaço público semelhante às feiras livres, onde durante o dia os ambulantes expusessem suas mercadorias e, à noite, o lugar seria uma praça alimentação.

A intervenção projetual não foi concretizada e, buscando continuar a discussão, a Coordenação de Postura com a supervisão da Gerência de Controle Urbano iniciou um estudo da situação dos ambulantes noturnos da Av. Expedito Garcia. Foram realizados levantamentos de campo com a aplicação de questionários a todos os comerciantes informais noturnos e, de forma integrada, a Coordenação de Postura, a Gerência de Vigilância Sanitária e o responsável pela aplicação e incentivo da Regularização dos Empreendedores Individuais se uniram em prol da finalização da informalidade municipal. Durante o levantamento de campo foram identificados vários pontos a serem considerados para a permanência ou não dos comerciantes informais. Itens relacionados aos seguintes fatores:

I. Segurança: redução da utilização de botijões de gás acondicionados de qualquer forma;

II. Vigilância sanitária: eliminação da utilização de produtos altamente perecíveis quando armazenados fora da temperatura ideal;

III. Resíduos: redução e coleta seletiva do lixo gerado e redução do derramamento de resíduos (como óleo de fritura) diretamente nas galerias pluviais.

Figura 116: Estrutura de barraca utilizada por comerciante informal noturno. Destaque para o número de botijões de gás ao lado da estrutura da barraca. Fonte: Arquivo da autora. Campo Grande, Abril/2010.

Após os estudos de campo, a equipe da PMC elaborou um relatório contendo sugestões de posicionamentos a serem adotados diante da atividade, da realidade local e da Lei Complementar 128. Sendo assim, a equipe traçou o perfil do empreendedor individual cariaciquense, que deveria:

I. Possuir o comércio como única fonte de renda;

II. Padronizar o espaço utilizado para uma área de no máximo 6 m², com horário de funcionamento de 18h às 23h;

III. Não utilizar mesas e cadeiras, restringindo-se à utilização de, no máximo, 10 bancos; IV. Utilizar apenas uma botija de gás, com o tratamento adequado e seguro;

V. Responsabilizar-se individualmente pela destinação final do óleo produzido; VI. Padronizar uniformes e identificação pessoal;

VII. Não utilizar projeção de imagens e respeitar a legislação ambiental referente à poluição sonora;

VIII. Instalar as barracas após o fechamento das lojas formais, respeitando, inclusive, as épocas de horário especial de funcionamento, como o Natal;

IX. Proibir ligações clandestinas de energia, devendo o empreendedor solicitar ligação oficial à concessionária responsável (ESCELSA).

A apresentação do perfil do comerciante ideal é, no mínimo, equívoca. O perfil não trabalha os pontos levantados na pesquisa, não leva em consideração a intenção dos comerciantes informais e, mais uma vez, impõe condições antes de criar alternativas.

A continuidade do estudo e desenvolvimento de um plano de ação para os comerciantes noturnos encontra-se paralisada, segundo informações da Coordenação de Postura, por falta de orçamento. Porém, é clara a necessidade de uma supervisão mais consistente junto à Coordenação para a constituição de uma política ou mesmo de normativas.

Figura 117: Barraca de comerciante informal com equipamentos de TV e DVD. Fonte: Arquivo da autora. Abril/2010.

Atualmente, existem, 31 (trinta e um) comerciantes atuando no horário noturno. Os gráficos a seguir, elaborados pela equipe de fiscalização e postura da PMC, traçam o perfil desses comerciantes.

Fonte: SEMDUR/PMC, 2010

A pesquisa apresentada pela SEMDUR preocupa-se exclusivamente com os vendedores de lanches que, segundo o gráfico 7, possuem grande diversidade de oferta de mercadorias, predominando a venda de bebidas (27%) e cachorros-quentes (23%). Os comerciantes de cachorro-quente dividem-se entre barracas e automóveis adaptados, ao passo que, no caso dos demais alimentos comercializados, predomina a exposição dos produtos em suportes de barracas, como observado na figura118.

Figura 118: Carro adaptado para venda de cachorro-quente e bebidas. Fonte: Arquivo da autora. Campo Grande, abril/2010.

A grande preocupação nesses casos são os produtos utilizados como acompanhamentos do lanche, como molhos, maioneses, catchup e outros, que dependem de um cuidado especial para a manutenção de suas propriedades e tornam-se extremamente perecíveis em temperatura não ideal. A preocupação da vigilância sanitária é ainda maior com produtos caseiros, em que não é possível a fiscalização da produção.

Gráfico 8: Fonte de Energia

Fonte: SEMDUR/PMC, 2010

A pesquisa realizada alerta também para o tipo de energia utilizada na produção e manutenção dos alimentos comercializados, além da energia para iluminação das barracas. A predominância do uso da energia elétrica (48%) alerta para uma preocupação importante: como a avenida não está preparada para o atendimento desse tipo de comércio, as instalações elétricas são improvisadas e _{RV IDPRVRV ³JDWRV´, além de ilegais, podem} oferecer grande risco aos usuários.

Figura 119: Carro adaptado para vender lanches sem estrutura de iluminação. Fonte: Arquivo da autora. Abril/2010.

No período noturno não existem apenas comerciantes informais de lanches. Acompanhando a movimentação e aglomeração de pessoas nas barracas e carros encontram-se

YHQGHGRUHV GH &'¶V H '9'¶V SLUDWHDGRV DOpP GH RXWURV SURGXWRV YHQGLGRV SRU descendentes orientais (roupas, óculos, relógios e outros produtos).

Figura 120: CRPHUFLDQWHVLQIRUPDLVGHDOLPHQWRVGRFHVH&'¶VH'9'¶VSLUDWDV Fonte: Arquivo da autora. Campo Grande, abril/2010.

Gráfico 9: Tempo de Atividade

Fonte: SEMDUR/PMC, 2010

Pelo gráfico 9 podemos observar que o comércio de alimentos na Av. Expedito Garcia, no período noturno, não é recente. Sessenta e cinco por cento dos comerciantes informais trabalham na avenida entre um e sete anos, existindo um número considerável (19%) trabalhando há mais de 8 anos.

Os estudos elaborados pela Coordenação de Postura, mais uma vez não apresentam dados espacializados, sendo as informações relativas ao questionário aplicado. Dessa forma, ao

que parece, não há uma análise da inserção do comerciante informal no espaço público. Embora o questionário apresente dados relevantes, como o tipo de energia utilizada ou o tempo de trabalho, faz-se necessário um olhar mais direcionado e analítico, desprendido de determinações preestabelecidas, que busque desenvolver ou propor alternativas aos problemas já identificados, como o risco com o gás utilizado e o perigo na exposição dos alimentos, entre outros.

3.3 O COMERCIANTE INFORMAL E A APROPRIAÇÃO DA AVENIDA EXPEDITO