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A região em questão compõe três municípios do litoral sul do Estado de São Paulo: Iguape, Cananéia e Ilha Comprida, este último emancipado em 1991. Cananéia, fundada oficialmente em 1531, e Iguape, em 1538; duas das mais antigas cidades do país, as quais foram importantes pontos de apoio à navegação costeira e às primeiras missões exploratórias do interior. Este fato propiciou a estes municípios uma considerável prosperidade econômica, entre os séculos XVII e XIX, através dos ciclos de mineração, construção naval e rizicultura. Entretanto, a região não manteve a prosperidade inicial, tanto por fatores externos, como o avanço do café no interior do Estado, quanto por fatores locais, como o declínio da rizicultura, apresentando hoje, baixos índices de desenvolvimento humano – IDH médio. Aliado a isso, as dificuldades de acesso contribuíram para o isolamento da região, o que favoreceu, por sua vez, à conservação de seus recursos naturais.

Na década de 60, o investimento do Estado em infra-estrutura na região provocou uma acentuada valorização das terras, desencadeando processos de grilagem e especulação imobiliária que atingiram sensivelmente as comunidades. Aliado a esta pressão, diversas unidades de conservação foram decretadas na região, restringindo o acesso às atividades tradicionalmente praticadas, principalmente à agricultura de subsistência. Com a criação destas áreas protegidas, as comunidades voltaram-se ainda mais para a pesca e para o extrativismo, que passaram a ser a principal atividade econômica da região. Todo este panorama favoreceu a consolidação da cultura caiçara, caracterizada pela complementaridade de atividades geradoras de renda, onde vários recursos naturais são sazonalmente explorados.

Cananéia

O Município de Cananéia está localizado na região sul do Estado de São Paulo, no Vale do Ribeira, compondo a micro-região administrativa de Registro. Sua área é de aproximadamente 1.242 km², sendo composto de parte continental e insular, de coordenadas 25º00’S e 47º55’W (figura 1). Praticamente a totalidade do município está incluída em área de proteção ambiental (APA Federal de Cananéia Iguape e Peruíbe) sob administração do IBAMA, com sede em Iguape.

A Ilha de Cananéia tem formação arenosa, exceto no Morro São João, que é composto por rocha alcalina. A Ilha do Cardoso, ao contrário, é formada, na sua maior parte, por rochas pré-cambrianas e separada do continente pelo Canal do Ararapira. As altitudes variam de cinco a seis metros nas áreas mais próximas ao mar e chegam até nove ou dez metros, nas áreas

internas, próximas à serra. As áreas baixas areno-argilosas, com influência das marés são recobertas por uma vegetação de manguezais e as superfícies mais altas apresentam uma cobertura de gramínea ou mata. Suas florestas são de formação de dunas, restinga, de transição, de encosta (SMA, 1996).

O Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia é composto, ainda, por serras altas, montanhas e planícies repletas de sambaquis. A fauna existente é bastante diversificada, com a ocorrência de algumas espécies consideradas em extinção.

Seu clima é subtropical e a umidade relativa do ar fica em torno de 87%. A pluviosidade é distribuída ao longo do ano, de dezembro a abril com mais de 200 mm de índice médio e de maio a novembro em torno de 80 mm (sma/cpa, 1990).

De acordo com o censo do IBGE de 2003, referente a 2000/2001 o total de habitantes é de 12.298 pessoas, conforme tabela abaixo:

IBGE 2003 TOTAL

Urbana 10.204 Rural 2.094

Total do Município de Cananéia 12.298

A taxa de urbanização é de 83%, sendo que a densidade demográfica fica em 9,8

habitantes/km2. Deste total de habitantes 54% são homens e 46% de mulheres, com faixa etária de

32,5% menores que 15 anos, 61% entre 15 e 64 anos e 6,5% acima de 64 anos.

Em cada domicílio encontramos 4,19 pessoas, com renda per capita média de 1,5 salários para os habitantes do município.

A maioria do município apresenta energia elétrica, seja convencional ou através de placa solar. A área urbana e dois bairros na área rural têm abastecimento de água e esgoto, sendo o restante do município com saneamento através de fossa asséptica ou valas e água de cachoeira ou poços artesianos. A coleta de lixo ocorre diariamente na zona urbana e três vezes por semana nos bairros do continente, sendo o destino final do lixo a deposição a céu aberto, em depósito no continente. O lixo hospitalar (Pronto Socorro, Unidade Mista, consultórios odontológicos particulares e farmácias) é recolhido pelo Departamento Municipal de Saúde e conduzido ao

Hospital Regional em Pariquera-açú, para incineração.

O município em 2003, apresentou 23 escolas, sendo 20 de nível fundamental, 3 de ensino médio, contando com 177 docentes para atender 3.242 alunos. A taxa de analfabetismo do município é de 13,6%, sendo que a população, geralmente possui 5,5 anos de estudo.

internações de curta permanência. Há, ainda, um Centro Odontológico, cinco Postos de Atendimento Rural, três equipes do Programa Saúde da Família, atendendo a zona urbana e rural.

O trabalho de atendimento social à população com as necessidades básicas depende de cada instituição envolvida. Atividades desenvolvidas pelas igrejas limitam-se basicamente a atividades assistencialistas, com distribuição de roupas, cobertores, calçados, alimentação e de evangelização de acordo com princípios religiosos próprios. As associacoes já trabalham na área de assistência médica, geriátrica, alimentação e vestuário, esporte e lazer.

O IDH do município de Cananéia é de 0,775, o qual apresentou um crescimento de 9,93% entre 1991 e 2000, com a esperança de vida o fator que mais contribui para este crescimento. Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o município está entre as regiões de médio desenvolvimento humano.

De acordo com ALMEIDA (1963) a história de Cananéia data de próximos 500 anos, quando o litoral sul brasileiro começou a ser percorrido e reconhecido por expedições lusas, espanholas e piratas franceses, o que resultou na formação de pequenos núcleos de náufragos, aventureiros e degradados. Estes núcleos se localizavam em São Vicente, Cananéia e Santa Catarina. Supõe-se que na primeira década do século XVI o lendário Bacharel, com mais alguns europeus tivessem fundado um povoamento que se estendia da Ilha de Santo Amaro até a Ilha de Cananéia.

Do ano de 1889 a 1950 o núcleo urbano de Cananéia esteve estacionado, não havendo aumento populacional, nem desenvolvimento urbano. A partir de 1947, verifica-se a construção de novos prédios destinados a veraneio ou para abrigar as comissões do porto ou da base oceanográfica.

Cananéia foi classificada como “Cidade Monumento’’ por lei federal nº 2.627, de 1.966 e teve seu centro inscrito no livro do Tombo V, resolução nº06, de 27.11.69. Em 1.973, teve seu tombamento revisto e modificado sendo definidas cinco manchas que englobam os bens imóveis tombados; contudo ao verificar-se o raio da área de proteção envoltória (300 m), notar-se-á que as manchas se sobrepõem e, ainda, se preservará todo o núcleo histórico”.

Em vista disto, a partir de 1973, os técnicos do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) alertaram sobre a necessidade da realização de um plano de redefinição da área urbana, que impusesse certas restrições às novas construções, cuidado com o calçamento das ruas, com a localização do entreposto de pesca, terminal de ferry-boat, sistema de posteamento e fiação de força e luz, e paisagem natural. Entretanto, o entreposto foi construído em lugar impróprio, as ruas foram calçadas sem critérios de preocupação ambiental, as novas construções, por vezes, descaracterizam o conjunto.

Quanto aos aspectos culturais o município apresenta danças folclóricas como o Fandango, baile que reúne diversas danças regionais denominadas “marcas de fandango” com coreografia própria, dividida em 2 grupos: bailadas e rufadas, a 1ª para homens e mulheres e a 2ª apenas para homens.

Há, ainda, a “Reiada” também chamada “Folia do Santo Rei”, sendo um folguedo de cunho religioso e se desenvolve entre o Natal e o Dia Reis (06 de janeiro), com a intenção de reproduzir a viagem dos Reis Magos a Belém, por ocasião do nascimento de Cristo.

Os principais eventos culturais no município são: carnaval, Corpus Christi, Divino Espírito Santo, Festa de São João Batista (padroeiro de Cananéia), o aniversário do município e a Festa a Nossa Senhora dos Navagantes.

Historicamente, o município de Cananéia teve diversos produtos como base econômica, tendo os períodos definidos como ciclos de produção no passado, tais como:

a) Ciclo do ouro - séc. XVII; b) Construção naval - séc. XVIII;

c) Ciclo do arroz - séc. XIX, tendo sua decadência no séc. XX;

d) Pesca lagunar e em alto mar - séc. XX, na década de 60 marca o início de uma série de transformações na economia. Com o aparecimento de um grande mercado consumidor para camarões e ostras.

Atualmente, a base econômica do município é a pesca e o turismo. Este último, ainda muito desestruturado, não atendendo a demanda de picos, com falta de atendimento bancário, saúde, segurança e serviços.

A pesca é a principal fonte econômica de Cananéia, com os principais produtos sendo os camarões, a ostra e peixes (corvina, pescadas, robalo, linguado, etc.). Também encontramos extrativismo vegetal de musgos, agricultura familiar (principalmente de banana, maracujá, milho e mandioca) e pequena pecuária (bovinos e búfalos).

Iguape

O município de Iguape está localizado no litoral sul paulista, compondo a micro-

região administrativa de registro e apresenta a maior faixa contínua de mata atlântica do país.Rico

em belezas naturais abriga em seu território cerca de 60% de áreas naturais protegida, que inclui a Estação Ecológica de Chauás e dois terços da Estação Ecológica Juréia-Itatins, além de seu território estar em Área de Proteção Ambiental APA Cananéia-Iguape-Peruíbe.

Com clima subtropical, Iguape tem uma amplitude térmica de 22 a 28º C e a umidade relativa do ar fica em torno de 87%. A pluviosidade média é de 150 mm ao mês, tendo média anual de 1700 mm (SMA, 1996).

O município tem formação arenosa e rochosa. As altitudes variam de cinco a seis metros nas áreas mais próximas ao mar e chegam até dez metros, nas áreas internas, próximas à serra. As áreas baixas areno-argilosas, com influência das marés são recobertas por uma vegetação de manguezais e as superfícies mais altas apresentam uma cobertura de gramínea ou mata. Suas florestas são de formação de dunas, restinga, de transição, de encosta. A geomorfologia de Iguape é composta por serras altas, montanhas e planícies repletas de sambaquis. Como em todo complexo estuarino-lagunar a fauna existente é bastante diversificada, com a ocorrência de algumas espécies consideradas em extinção (SMA/CPA, 1990).

De acordo com o censo do IBGE de 2003, referente a 2000/2001 o total de habitantes é de 27.427 pessoas, disposta da seguinte forma:

IBGE 2003 TOTAL

Urbana 21.934 Rural 5.493

Total do Município de Iguape 27.427

A taxa de urbanização é de 80%, sendo que a densidade demográfica fica em 13,8

habitantes/km2. Deste total de habitantes 55% são homens e 45% de mulheres, com faixa etária de

29% menores que 15 anos, 64% entre 15 e 64 anos e 7% acima de 64 anos.

Em cada domicílio encontramos 3,8 pessoas, com renda per capita média de 1,6 salários mínimos.

O município tem energia elétrica disponível na maior parte da área urbana, e em várias localidades da zona rural. Abastecimento de água restrito à área urbana da sede (sendo que abrange cerca de 100% de cobertura) e a rede de esgoto disponível em parte da zona urbana da sede (cerca de 80%), sendo que os demais domicílios se utilizam fossa séptica, fossa rudimentar, vala e outras formas de escoamento. A coleta de lixo domiciliar realizada diariamente na zona urbana, no centro histórico e quatro vezes por semana nos bairros. No meio rural é realizada de quatro a três vezes por semana, sendo o destino final do lixo a deposição no aterro Sanitário em Itimirim. O lixo hospitalar (Pronto Socorro, Unidade Mista, consultórios odontológicos particulares e farmácias) é recolhido pelo Departamento Municipal de Saúde e conduzido ao Hospital Regional em Pariquera- Açú, para incineração;

Iguape em 2004 possuia 42 escolas, sendo 35 de ensino fundamental e 7 de ensino médio, com 224 docentes e 10.263 matrículoas realizadas. A taxa de analfabetismo do município é de 11,3%, sendo que a população, geralmente possui 5,7 anos de estudo.

O atendimento de saúde é realizado através de uma Unidade Mista, no centro da cidade, composta por Centro de Saúde, Pronto Socorro e área de internações de curta permanência. Há também um Centro de saúde no Bairro do Rocio para atendimento imediato. Há, ainda, um Centro Odontológico, seis Postos de Atendimento Rural e 11 equipes do Programa Saúde da Família atendendo a zona urbana e rural. Os exames laboratoriais são realizados no laboratório particular do município ou através de remessa de amostra ao o Laboratório Regional de Registro e Hospital Regional do Vale do Ribeira – Pariquera-Açú.

Os bairros da área ribeirinha são atendidos quinzenalmente através de 21 agentes de saúde que trabalham em todo município, praticando a medicina preventiva e acompanhamento da saúdes dos bairros mais afastados.

A mortalidade infantil é de 22,1 indivíduos a cada 1000 nascidos vivos (coeficiente calculado até um ano de vida) e a esperança de vida ao nascer é de 68,2 anos. Cada mulher apresenta uma fecundidade de 3 filhos.

A atividade de atendimento às necessidades básicas da população de Iguape depende da instituição envolvida. A Prefeitura Municipal através do Departamento de Assistência e Promoção Social apresenta diversas ações e projetos na área sócio-educativas às crianças, apoio financeiro à famílias de extrema pobreza, além de ações culturais e de laser. As associações trabalham com fornecimento de alimentos, vestuário, cursos técnicos e de alfabetização.

O IDH do município de Iguape é de 0,757, o qual apresentou um crescimento de 8% entre 1991 e 2000, com a educação o fator que mais contribui para este crescimento. Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o município está entre as regiões de médio desenvolvimento humano.

A história de Iguape está relacionada com a origem histórica do Brasil. Não existem dados suficientes para afirmar quem fundou a Vila de Nossa Senhora das Neves de Iguape primeiro povoado que deu origem ao município, sendo localizado onde hoje o bairro de Icapara (PEREIRA, 2005).

No início do século XVII, entre 1620 e 1625 a Vila de Iguape foi transferida para o local atual às margens do Mar Pequeno, sendo então levados a igreja matriz, dedicada à padroeira Nossa Senhora das Neves, a Casa da Câmara, a Cadeia e a Casa de Fundição do Ouro, considerada a primeira do Brasil, localizada atualmente no prédio onde está o Museu Municipal.

peregrinação religiosa. A partir de então, milhares de romeiros, vindos de diversas partes do Brasil vêm à Iguape render graças ao Bom Jesus de Cana Verde (PEREIRA, 2005).

Considerada a segunda maior festa religiosa do Estado de São Paulo, depois da Festa de Nossa Senhora Aparecida, a Festa do Bom Jesus vem ganhando grandes proporções nas últimas décadas.

Os principais eventos do município são: festa de São Benedito, Semana Santa, festa da tainha, festa da Nossa Senhora da Neves, festa de Bom Jesus de Iguape, festa do robalo e aniversário da cidade.

De acordo com GIULIETTI (1992) a economia do município variou ao longo de sua história, sendo que no século XVII, entre 1620 e 1625 ocorreu o ciclo do ouro na região, quando, então, a Vila de Nossa Senhora das Neves conheceu o seu primeiro ciclo econômico, ocasião em que foram erguidos alguns dos principais casarões que ornamentam o núcleo urbano e alguns pontos afastados da cidade.

Em meados do século XVIII é que a Vila começou a um novo ciclo com o advento das atividades ligadas à construção naval, ocasião em que se estabeleceram em Iguape muitos estaleiros, nos quais foram construídos inúmeros navios e barcaças.

Entre o final do século XVIII e início do século XIX, a Vila de Iguape conheceu o seu ciclo econômico mais importante e faustoso: o ciclo do arroz. A elite agrária da Vila - constituída por muitos fidalgos portugueses e também por agricultores da terra, concentrou todo o seu capital na lavoura do arroz.

A era do arroz destacou a Vila de Iguape como uma das mais importantes do Império: seu porto, um dos principais do país; sua sociedade, elitizada e fina, comparada à da Corte do Rio de Janeiro.

No entanto, em agosto de 1827 foi iniciada a abertura do Canal do Valo Grande. Até essa época, todo o transporte de sacas de arroz era feito em canoas até o Porto do Ribeira e dali eram transportadas em carroças até o Porto de Iguape (Porto Grande). Para facilitar o transporte das sacas e também reduzir as despesas com fretes, decidiram abrir esse canal que só foi totalmente terminado por volta de 1852, quando então possibilitava acesso a uma canoa por vez.

Com o tempo, a obra se revelou fatal para a economia iguapense, pois suas margens começaram a erodir, devido à força das águas do Rio Ribeira que passaram a entrar pelo canal, e essa areia começou a ser depositada em frente ao Porto de Iguape, o que aos poucos, foi impedindo a entrada de navios.

Depois de muitos anos de lutas, o Valo Grande foi finalmente fechado em 3 de dezembro de 1978, com a construção de uma barragem nas imediações do Porto do Ribeira, o que hoje também acarreta problemas sócio-ambientais, ligados à pesca e à agricultura.

Em 1995 o Canal do Valo Grande foi aberto, persistindo até os dias de hoje causando problemas de grande aporte de água doce na área estuarina, fazendo com que desaparecer diversos molusco, crustáceos e peixes.

Atualmente, a economia de Iguape tem como base a pesca da manjuba (Anchoviella

lepidentostole) no período de setembro a abril e o turismo, principalmente religiosos (festa de Bom

Jesus de Iguape em final de julho a início de agosto), bem como a pesca amadora.

Ilha Comprida

Formada durante milhões de anos pelo acúmulo de sedimentos marinhos, são 18.923ha que separam o oceano aberto do mar pequeno. Sua extensão de aproximadamente 75 km de comprimento, com 3 km de largura média e marés lunares de 1,30 m de amplitude, compreende o espaço entre a Barra do Ribeira em Iguape e a Barra de Cananéia (figura 1). Em conjunto com estes municípios compõe o Complexo Estuarino Lagunar. Com uma vegetação rasteira junto a dunas de areia, bem como lagoas e rios de pequeno porte fazem parte de um cenário em meio a uma vegetação de restinga, característica dessa região (SMA, 1996).

A porção Norte está limitada pelo Canal de Icapara e no Sul pelo Canal de Cananéia. A Ilha é formada por barreira quaternária de sedimentação recente, predominantemente marinha (SUGUIO & MARTINS, 1987). Sua formação é de acúmulo de material arenoso com dunas em sua constituição. Apresenta grande fragilidade devido à ocupação humana intensiva. A vegetação predominante é a de banco de areias, com vegetação secundária de praia e floresta e mangues. As espécies comuns na zona de praia são os moluscos Mesodesma sp., Donax sp., crustáceos Emerita

sp., Excirolana sp., peixes como Menticirrhus litorallis e M. americanus, tainhas e entre as aves

estão a Larus dominicanus, Sterna sp., entre outros. Sua altitude não ultrapassa a 7 metros, com a superfície de depósitos pleistocênicos, compostos por areias transgressivas do evento de elevação do nível do mar de 120.000 anos A. P. (GANDOLFO et al., 2001).

Verifica-se no município uma crescente urbanização em função do turismo de segunda moradia, ocasionado pela praia, sendo encontradas, ao longo da ilha, concentrações de pescadores, formando as comunidades tradicionais. O município ainda conserva suas características naturais, com uma população dividida em caiçaras e turistas. Apesar disso, estas características estão ameaçadas, pois como já aconteceu em diversos locais do Estado de São Paulo.

Ilha Comprida apresenta 188,5 km2, cujas coordenadas geográficas são 24º52’S e

47º57’W. Todo o município está na Área de Proteção Ambiental Estadual de Ilha Comprida (APA – Ilha Comprida) sob administração da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Seu clima é subtropical e a umidade relativa do ar fica em torno de 88%. A pluviosidade é distribuída ao longo do ano, de dezembro a abril com mais de 200 mm de índice médio e de maio a novembro em torno de 80 mm (SMA/CPA, 1990).

O município apresenta os bairros divididos em balneários na porção norte e em comunidades na porção centro-sul, sendo que não apresenta zona rural.

De acordo com o censo do IBGE de 2003, referente a 2000/2001 o total de habitantes é de 6.704 pessoas, sendo considerada todo município como urbano, não havendo porção

rural, assim a taxa de urbanização é de 100%, com densidade demográfica de 35 habitantes/km2.

Deste total de habitantes 56% são homens e 44% de mulheres, sendo 28% menores de 15 anos, 66% de pessoas entre 15 e 65 anos e 6% acima de 65 anos.