A criação do cargo de PB, pela Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, é apresentada pelo Ministério da Educação como uma medida para “garantir a institucionalização do trabalho realizado pelas escolas e pelos seus professores responsáveis pela gestão funcional e pedagógica das bibliotecas, em articulação com o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares”.
O conteúdo funcional descrito naquele normativo alargou o portefólio de competências do PB e a institucionalização destas funções significa um aumento da responsabilidade individual e profissional daqueles que decidiram assumi-las, mas criou também condições para a melhoria do serviço educativo prestado pelas BE. Às responsabilidades de organização de espaços e recursos e de gestão dos recursos humanos afetos à BE são acrescentadas responsabilidades no apoio ao desenvolvimento curricular, nomeadamente no desenvolvimento de hábitos e competências de leitura, da
literacia da informação e das competências digitais, através do trabalho colaborativo com todas as estruturas do agrupamento ou escola não agrupada.
O reforço das funções pedagógicas do PB, postulado neste normativo, está em consonância com as orientações internacionais, que desde as últimas décadas do Séc. XX vinham apelando à introdução de mudanças na formação dos professores bibliotecários para se ajustarem às transformações provocadas pelo desenvolvimento das TIC na sociedade e na escola.
Em 1995, na 61.ª Conferência Geral da IFLA, são apresentadas diretrizes para a formação de bibliotecários escolares que aconselham o investimento em três áreas de formação: ciências da informação – componente essencial para a seleção, organização e utilização da informação e das ideias –, gestão – componente que envolve a responsabilidade de administração e planeamento das rotinas da biblioteca escolar e da sua equipa – e, por último, a componente de ensino – essencial para a colaboração com os professores das várias disciplinas nas suas atividades letivas, para o desenvolvimento de utilizadores efetivos da informação (Hannesdóttir, 1995, p. 4).
A propósito da componente de ensino, que é a que aqui interessa analisar mais pormenorizadamente, recomenda-se que os professores bibliotecários possuam as seguintes competências:
• competência para cooperar no desenho curricular, promovendo a aprendizagem autónoma, o enriquecimento curricular, a planificação colaborativa e a aplicação de teorias de aprendizagem adequadas;
• competência para a integração curricular dos recursos e das competências de informação, analisando as necessidades de informação, estudando, concebendo e propondo oportunidades de integração das competências de informação, apoiando alunos e professores no uso eficaz de vários recursos de informação, tanto os materiais como o equipamento;
• competência para orientar e promover a utilização efetiva dos recursos e serviços da BE, prestando aconselhamento a alunos e professores, encorajando à participação, ligando os recursos ao currículo, motivando e estimulando a utilização da BE pela comunidade (ibidem, p. 7).
Esta necessidade de redefinição do portefólio de competência dos responsáveis pelas bibliotecas escolares e académicas, para se ajustarem às necessidades dos novos ambientes de aprendizagem (learning environments), é também defendida por Judith Peocock (2000), coordenadora de Literacia da Informação da Universidade de Queesland. De acordo com esta especialista, à formação pedagógica e à formação na
área da gestão, devem juntar-se três outras competências profissionais: especialização na área das ciências da informação, competências tecnológicas e profissionalismo.
Heidi Julien (2005), num estudo dos curricula de noventa e três schools of library
and information science, de várias partes do mundo, identificou falhas e recomenda a
intensificação da formação dos bibliotecários em literacia da informação. A importância da função pedagógica do professor bibliotecário é sublinhada em documentos mais recentes, como por exemplo nas Directrizes da IFLA/Unesco para as bibliotecas escolares, publicadas em 2002.
O bibliotecário está envolvido na programação para o desenvolvimento curricular, em colaboração com os gestores da escola, os administradores e os professores. Ele tem o conhecimento e as competências relacionadas com o fornecimento da informação e a resolução de problemas de informação, bem como a perícia na utilização de todas as fontes, impressas e eletrónicas (IFLA/UNESCO, 2006, p. 12).
Estas competências constam também do conteúdo funcional do cargo de PB, descrito no artigo 3.º da Portaria n.º 756/2009:
b) Promover a articulação das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto educativo, do projecto curricular de agrupamento/escola e dos projectos curriculares de turma; (…)
f) Apoiar as actividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais, trabalhando colaborativamente com todas as estruturas do agrupamento ou escola não agrupada; (ME, 2009, artigo 3.º).
Este perfil de competências colocou vários desafios aos professores que, entre nós, assumiram o cargo de professores bibliotecários. Licenciados em diferentes áreas como o ensino, as línguas e literaturas, a filosofia, a história, etc., foram adquirindo formação especializada, na sua maioria, através da frequência de ações de formação contínua, mas, de acordo com os dados do Inquérito BE 2008, realizado pelo Gabinete RBE, poucos foram os que realizaram formação especializada em literacia da informação (1,9%) ou em literacia digital (0,7%).
Os domínios de formação creditada mais indicados são a Gestão e Organização, o Tratamento Documental e as Tecnologias de Informação e Comunicação – o que, neste último caso, é indicador da intensificação das novas tecnologias nas BE e da necessidade de obtenção e/ou renovação de conhecimentos nesta área (Costa, A. Firmino et al., p. 58).
Por outro lado, porque a sua atividade pedagógica incide no desenvolvimento de competências de natureza transdisciplinares em todos os níveis de ensino da escola/agrupamento, junto de alunos de turmas e em disciplinas que não lhe estão oficialmente distribuídas, a cooperação com os restantes docentes e com os responsáveis pelas estruturas de orientação e supervisão pedagógica é essencial para o exercício das suas funções e para a otimização do potencial da BE. O sucesso do PB é o sucesso da BE e o sucesso de ambos é um contributo importante para a criação, na escola, de uma comunidade de aprendizagem capaz de responder positivamente aos desafios colocados pela sociedade atual. Deste modo, o diretor,
enquanto líder educativo da escola (…) deve estar ciente da importância de um serviço eficaz de biblioteca escolar, e encorajar a sua utilização. (…) trabalhar de perto com a biblioteca na elaboração de planos de desenvolvimento da escola, especialmente nas áreas da literacia da informação e nos programas de promoção da leitura. (…) garantir uma gestão flexível do tempo e dos recursos para permitir aos docentes e aos alunos o acesso à biblioteca e aos seus serviços (…) garantir que os bibliotecários escolares sejam envolvidos no ensino, na gestão curricular, na formação contínua do pessoal, na avaliação do programa e da aprendizagem dos alunos (IFLA/UNESCO, 2006, p. 16).
Entre nós, o PB tem assento no conselho pedagógico, “órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nomeadamente nos domínios pedagógico - didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente” (ME, 2008, artigo 31.º). Esta circunstância constitui um fator muito importante para fomentar a integração curricular e institucionalização da BE e do seu programa educativo. No entanto, para isso aconteça é necessário que estes sejam um desígnio de todos os decisores da orientação educativa da escola.