Fizemos o levantamento das teses e dissertações disponíveis no Banco de Teses e Dissertação da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES, no período de junho a agosto de 2015, foram utilizadas nas buscas, palavras-chave como POLÍTICAS E EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DO CAMPO, de modo a auxiliarmos no processo de mapeamento, visto que, a CAPES é uma instituição financiadora de cursos de pós-graduação (em nível de mestrado e doutorado) e possui um banco com um número elevado de teses e dissertações. A partir da utilização das palavras-chave
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O termo „Rural‟ utilizado após o termo „Educação‟ não compreende e se volta apenas para a questão de área/território. O “Rural‟ aqui é entendido considerando a política ideológica que este termo traz para a Educação destinada aos povos campesinos, portanto, a ideologia que acompanha este termo designa o rural como lugar do atraso, do não-desenvolvimento, onde não carecia de educação, inclusive de qualidade. Portanto, o termo Campo foi institucionalizado, a partir de lutas e embates dos movimentos sociais, lutas que visam a garantia não só do direito a uma Educação do Campo, mas a uma educação de qualidade oferecida no território camponês acompanhada de uma proposta construída a partir das singularidades daquele campo, daqueles povos.
supracitadas, como filtro para a pesquisa, encontramos um total de 46 (quarenta e seis) pesquisas científicas finalizadas no âmbito da Educação do Campo.
No tocante, apenas duas pesquisas aproximam-se do nosso objeto de estudo, porém o primeiro distancia-se um pouco mais que o segundo, mas abordaremos de forma minuciosa os dois de forma a potencializar a importância de se fazer um mapeamento rigoroso, de modo a conhecer os objetos, as áreas e os resultados de pesquisas sobre a Educação do Campo. As pesquisas que se aproximam, são respectivamente, organizadas no quadro a seguir:
QUADRO 5. PESQUISAS DISPONÍVEIS NO BANCO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES NO PERÍODO DE 2002 A 2015 IDENTIFICADAS COM APROXIMAÇÕES COM O OBJETO DE ESTUDO
TÍTULO AUTOR DATA OBJETIVO INSTITUIÇÃO
LOCAL BIBLIOTECA DISPONÍVEL ÁREA/ LINHA DE PESQUISA Na mão e na contramão da Política: a Realização da Política Nacional de Educação do Campo em municípios do cariri paraibano. LEAL, Fernanda de Lourdes Almeida.
2012 Analisar se e como a Política Nacional de Educação do Campo (PNEC), que vem sendo construída no Brasil há mais de uma década, é realizada em três municípios do cariri paraibano.
Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB Biblioteca Central e da Pós- Graduação Sociologia: Desenvolvimento, Ruralidades e Políticas Públicas. Educação do Campo: contexto de discursos e de políticas. BARROSO, Edna Rodrigues.
2011 Analisar as Políticas Públicas da Educação do Campo pela articulação entre discursos, textos
e políticas no âmbito da proposição a partir dos anos
1990. Universidade Estadual de Campinas – Campinas, SP Biblioteca UNICAMP Educação: Planejamento Educacional, Polític as Públicas e Gestão Educacional.
TOTAL DE PESQUISAS (TESES) COM O OBJETO DE PESQUISA: 02 PERÍODO DE MAPEAMENTO: 2002 A 2015
PERÍODO DA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO: Junho a Agosto de 2015.
Fonte: A Autora, 2016.
Nota: Com base no site: http://bancodeteses.capes.gov.br.
Analisamos e fizemos a leitura dos resumos das teses citadas no quadro acima, que estão de alguma forma relacionada ao nosso objeto de estudo. Observamos, ainda, semelhanças e convergências com o nosso objeto de pesquisa, mas também encontramos algumas ausências e diferenças.
Na primeira tese intitulada “Na mão e na contramão da Política: a Realização da Política Nacional de Educação do Campo em municípios do cariri paraibano”, de autoria de Leal (2012), que teve como objetivo principal analisar se e como a Política Nacional de Educação do Campo (PNEC), que vem sendo construída no Brasil há mais de uma década, é realizada em três municípios do cariri paraibano. Apresentou como hipótese norteadora, que os processos de efetivação da atual PNEC são variados e revelam estágios diferenciados de apropriação da referida política, sendo que diversos fatores podem estar associados a esta diversidade de apropriação, tais como: conhecimento da PNEC, interesse em incorporá-la à
política municipal e condições materiais e intelectuais de incorporação da PNEC à política local.
A análise de política pública adotada pela autora foi a do Ciclo Político (FREY, 2000). Os conceitos de apropriação, de autoria de Lev S. Vygotsky (1896-1934), e de Estado ampliado, intelectuais orgânicos e hegemonia, de Antônio Gramsci (1891-1937), os quais, segundo a autora, mostraram-se úteis à análise da PNEC e dos dados empíricos. Na pesquisa, a análise de cunho qualitativo teve como base Bardin (2009), para realizar a organização dos dados que foram produzidos através de observações e entrevistas, realizadas com professores, secretárias de educação, coordenadoras pedagógicas e representantes de associações rurais nos Conselhos Municipais de Educação dos três municípios.
Dentre os resultados encontrados, destacamos: níveis diferenciados de apropriação de concepções relacionadas ao conceito de Educação do Campo, por parte dos entrevistados, que se refletiram no modo como os três municípios estudados nesta pesquisa realizam ações em suas políticas educacionais, especialmente voltadas às escolas localizadas na zona rural ou que atendem aos moradores dessa área; a realização de aspectos da PNEC em dois dos municípios pesquisados, tanto do ponto de vista das concepções como das ações empreendidas por eles em suas políticas educacionais; o fato de a presença da escola na zona rural emergir como um elemento fundamental à própria realização da PNEC; e a fragilidade da articulação entre sociedade civil e sociedade política nos contextos estudados, o que indica não apenas uma constatação, mas a necessidade de criação de estratégias, pela PNEC, no sentido de favorecer a sua realização nos contextos locais.
Leal (2012) traz elementos bastante representativos e de grandes aproximações, pois trata de analisar como a Política de Educação do Campo vem constituindo-se em três municípios do cariri, na Paraíba e, apresenta os limites da construção dessa política, tanto em termos de concepções de Educação do Campo, ações no âmbito da garantia da materialização da política, limites na fragilidade e articulação da sociedade civil e política nos contextos estudados.
A análise na tese da autora dá-se a partir da abordagem metodológica do Ciclo de Políticas de Frey (2000), esta abordagem a utilizamos na nossa dissertação, porém baseados principalmente em Ball, e como distanciamento utilizamos a realidade local, pois a pesquisa foi realizada em uma cidade do agreste pernambucano, portanto, será um achado diferenciado, na medida em que a análise foi desenvolvida em outra região, território, município, além do traçado da trajetória da educação do campo que trazemos, apresentamos nos nossos escritos, a construção do conceito de Estado, elemento crucial para quem analisa políticas.
A segunda tese “Educação do Campo: contexto de discursos e de políticas” de Barroso (2011) teve como objetivo analisar as políticas públicas da Educação do Campo pela articulação entre discursos, textos e políticas no âmbito da proposição, a partir dos anos 1990. Examinou-se o conjunto de influências e disputas entre os envolvidos e investigou-se a construção e incorporação, na agenda política e educacional do país, dos discursos e textos sobre a Educação do Campo. Foi aplicada a abordagem do Ciclo das Políticas como referencial analítico, sendo estudados os Contextos de Influência e de Produção de Textos. Já o referencial teórico, a Análise do Discurso Textualmente Orientada, permitiu o acesso e captação do discurso do corpus documental, formado por um conjunto de textos orientadores e oficiais sobre Educação do Campo e em circulação no cenário político e pedagógico brasileiro.
Como pontos de aproximações para com o nosso objeto de pesquisa, observamos na tese de Barroso (2011), a utilização do Ciclo de Políticas para a análise das Políticas Públicas para a Educação do Campo, bem como a análise do discurso como método de análise de dados e o corpus de análise que serão os textos oficiais sobre educação do campo. Como divergência e/ou ausência, analisamos os três contextos principais do Ciclo de Políticas – Contexto de influência, Contexto de Produção de Textos e Contexto da Prática – pois compreendemos a necessidade de abordar os contextos microssocial e macrossocial na abordagem analítica de políticas. Portanto, podemos inferir que outro fator que diferencia nossa pesquisa é o fato de ser uma pesquisa bibliográfica, mas também prática, diferentemente da perspectiva e aprofundamento utilizado por Barroso (2011).
2.2.5 As ausências nos discursos e sentidos produzidos nas pesquisas sobre Políticas