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Para que haja paz numa sociedade é conveniente abordá-la, não num sentido histórico, mas enquanto um bem que se deve alcançar e, sobretudo, manter por muitos anos. Ora, para isso é necessário conferir-lhe um carácter e uma dimensão cultural assimilada e perenizada na sociedade.

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu cultura da paz, em 1999, como sendo traduzida pelo «conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida de pessoas, grupos e nações baseados no respeito pleno à vida e na promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, na prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação, podendo ser uma estratégia política para a transformação da realidade social»90.

Esta disposição torna bem evidente que não se pode pensar na cultura de paz sem considerar os preceitos fundamentais de vida do ser humano, tais como: a igualdade; os direitos humanos; a diversidade cultural; a justiça; a liberdade; a tolerância; o diálogo; a reconciliação; a solidariedade; o desenvolvimento; e a justiça social.

Estes preceitos fundamentais foram expressos pela antiga Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova, ao afirmar «Tenho a convicção de que todos estamos naturalmente ligados por nossa condição de seres humanos. Temos todos os mesmos sonhos de prosperidade e felicidade. E todos sabemos muito bem que esses sonhos só se podem realizar em clima de paz. A diversidade cultural e o diálogo entre as culturas contribuem para o surgimento de um novo humanismo, onde se reconciliam o universal e o local, e mediante o

qual reaprendemos a construir o mundo (...) Respeito aos direitos fundamentais, à dignidade de cada ser humano, à diversidade, a uma humanidade solidária e responsável (…), esta é a mensagem da UNESCO, cuja função consiste em dar um novo impulso à solidariedade, congregando e despertando consciências»91.

Os preceitos fundamentais de vida do ser humano são de tal forma relevantes e exigentes ao estabelecimento de uma cultura de paz, que devem envolver uma participação activa de todo e cada cidadão. Para o efeito, é necessário que, cada um de nós, no seu local de trabalho, os pratique e transmita. É uma responsabilidade de cidadania, porque se aos governos cabe estabelecer relações de paz, aos cidadãos impõe-se a cooperação na sua manutenção.

Como é evidente, a manutenção da paz também é uma preocupação central dos governos. Mas, é de tal forma exigente que, por si só, não conseguem alcançar tal desiderato. Para isso, necessitam da cooperação de todos os cidadãos, o que apenas é conseguido quando, numa sociedade, se cria uma cultura de paz.

O estabelecimento de relações de paz, pode ser uma empreitada longa, mas é sempre alcançável, como o exemplo angolano comprova. A grande questão que se coloca, consiste na manutenção da paz, porque esta exige condições mentais para que se perpetue. Neste contexto, a experiência de Angola no pós-guerra civil mostra que é muito mais fácil desarmar a população, que a mente dos cidadãos e dos seus líderes. Não constitui um trabalho de dias, nem de meses. Requer anos de muita educação, para que os cidadãos não olhem para o outro como um adversário a eliminar.

É, neste sentido, que, como refere Marlova J. Noleto, se pode afirmar que «A cultura de paz está intrinsecamente relacionada à prevenção e à resolução não violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em tolerância e solidariedade, uma cultura que respeita todos os direitos individuais, que assegura e sustenta a liberdade de opinião e que se empenha em prevenir conflitos, resolvendo-os em suas fontes, que englobam novas ameaças não militares para a paz e para a segurança, como a exclusão, a pobreza extrema e a degradação ambiental.

A cultura de paz procura resolver os problemas por meio do diálogo, da negociação e da mediação, de forma a tornar a guerra e a violência inviáveis»92_.

É no contexto dos esforços para a manutenção da paz, que diversas organizações internacionais alertam certos Estados, realçando a necessidade dos seus governos respeitarem, por exemplo, os direitos humanos, as instituições democráticas e o estado de direito, bem como desenvolverem esforços para criarem uma sociedade mais justa e mais igualitária, em que os mais ricos possam ajudar os mais pobres, os mais inteligentes ensinem os menos dotados e, assim, construírem uma sociedade onde possa reinar a paz.

Para a prevalência social da paz, também é essencial que a cultura de paz promova a diversidade em todas as dimensões da pessoa humana, nomeadamente, nos modos de vida, nos padrões de crença, nos valores e comportamentos, bem como nos correspondentes arranjos institucionais que promovem o respeito mútuo e o bem-estar, bem como uma igualdade, que inclui o reconhecimento das diferenças, a guarda responsável e a partilha justa dos recursos entre os membros dessa sociedade.

No entanto, importa notar que a cultura de paz não deve ser compreendida nem conotada com a ausência de conflitos, pois que, onde há seres humanos existem sempre disputas. O que releva da cultura de paz é a capacidade de resolvê-los de forma pacífica e justa.

Todos sabemos que, em qualquer sociedade e a todos os níveis, as divergências são sempre necessárias. Porém, estas devem estar ao serviço do desenvolvimento, da cooperação e nunca para provocar desunião. É possível colocar cada sociedade, assim como cada família e indivíduo, em algum ponto dessa sociedade, a depender de como lida com a maior parte de seus conflitos. Neste contexto, a cultura de paz deve ser compreendida de forma ampla, de modo a reconhecer-se que está directamente relacionada com a justiça e com o equilíbrio nas relações entre nações, entre classes económicas, entre seres humanos e meio-ambiente onde está inserido.

Foi, tendo presente estes imperativos, que Federico Mayor, ex-Director Geral da UNESCO, afirmou que «Não pode haver paz sustentável sem desenvolvimento sustentável. Não pode haver desenvolvimento sem educação ao longo da vida. Não pode haver desenvolvimento sem democracia, sem uma distribuição mais equitativa dos recursos, sem a

92 _{Noleto, Marlova Jovchelovitch, «A construção da cultura de paz: dez anos de história» em Diskin, Lia e}

Noleto, Marlova Jovchelovitch (coord.), Cultura de paz: da reflexão à ação, Brasília, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), 2010, pp. 11 e 12.

eliminação das disparidades que separam os países mais avançados daqueles menos desenvolvidos»93_.

Num outro documento das Nações Unidas de 2003, é referido que «a Cultura de Paz se constitui dos valores, atitudes e comportamentos que reflectem o respeito à vida, à pessoa humana e à sua dignidade, aos direitos humanos, entendidos em seu conjunto, interdependentes e indissociáveis. Viver numa cultura de paz significa repudiar todas as formas de violência, especialmente a cotidiana, e promover os princípios da liberdade, justiça, solidariedade e tolerância, bem como estimular a compreensão entre os povos e as pessoas»94_.

Do exposto, depreende-se que a construção da cultura de paz é um factor decisivo para, em qualquer sociedade, se compreender e enfrentar o fenómeno da violência social. Como interesses estruturantes adoptámos: os valores; as atitudes; as tradições; os comportamentos; e os estilos de vida. Estes interesses estruturantes foram traduzidos nos indicadores sintéticos da saúde, educação e habitação.