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Neste capítulo teórico, discorro sobre o conceito de gênero, subjetividade e políticas de
subjetivação buscando construir uma ponte entre tais debates e linhas argumentativas que vêm
sendo construídas desde os feminismos pós-coloniais.
Uma das motivações deste estudo é problematizar as condições de existência social das
mulheres e para isso é necessário desprender-se de uma série de concepções universais e
naturalizadas acerca dos fenômenos e estruturas sociais que são forjados ao longo da história.
As ciências humanas têm cultivado, desde muito cedo, o interesse por questões que envolvem
a relação entre homens e mulheres, os papéis sociais atribuídos aos sexos, divisão sexual do
trabalho, status, bem como sobre a sexualidade e as práticas sexuais em diferentes contextos
culturais ao redor do mundo.
A título de exemplo, podemos mencionar o trabalho, já no século XVIII, da escritora e
filósofa de Mary Wollstonecraft (2006) que escreveu em 1792 a obra Uma reindicação pelos
Direitos da Mulher inaugurando o que viria a ser considerado o campo da filosofia feminista; os estudos de Sigmund Freud ([1905] 2006) e de seus seguidores sobre a sexualidade infantil,
a libido e a formação do inconsciente no início do século XX; as contribuições de Simone de
Beauvoir (2008) que em 1949 lançou O Segundo Sexo, obra fundamental para compreensão da
formação da subjetividade e da cultura a partir da análise das relações entre homens e mulheres
na sociedade ocidental; o trabalho da antropológa Margaret Mead (1998) que em 1928, ao
analisar sexo e temperamento em três sociedades distintas, mostrou que o comportamento de
homens e mulheres não são dados, naturais e universais, e sobretudo, não está relacionado ao
O que confere o estatuto de inovação na abordagem dessas temáticas é a incorporação
do conceito de gênero enquanto estruturante das relações e diferenças entre os sexos, e,
sobretudo, na maneira tal qual essas diferenças são transformadas em desigualdades (Mirian
Grossi, 2010). Embora as reflexões sobre as atribuições sociais, culturais e psicológicas
atribuídas aos sexos tenha um longo histórico de desenvolvimento, o conceito propriamente
dito de papéis sociais de gênero e identidade de gênero foi formulado nos anos de 1950 pelo
psicólogo e sexólogo John Money que fazia uma distinção entre sexo enquanto aspectos
anatômicos, morfológicos e fisiológicos da espécie humana e o gênero enquanto atribuições
sociais e culturais que moldam o comportamento e a identidade dos sujeitos.
Este conceito emerge a partir dos estudos de Money sobre as identidades psicológicas
de pessoas intersexo. É importante situar o contexto do seu desenvolvimento em um cenário
dos Estados Unidos da América pós-guerra de conservadorismo exacerbado com a perseguição a comunistas e outros “desviantes” (incluindo, claro, homossexuais) em pleno princípio da Guerra Fria. Nesse cenário predominavam as ideias derivadas das ciências comportamentais
com as quais acreditava-se ser possível incentivar ou eliminar comportamentos através das
técnicas do condicionamento introduzidas com o objetivo de fomentar a aprendizagem de certos
comportamentos em detrimento de outros (João de Oliveira, 2012).
O projeto de Money, portanto, não era o da elaboração de um conceito que contribuísse
com uma abordagem emancipatória em relação às determinações e relações de poder entre os
sexos. Ao contrário, seu estudo levou-o, através de uma série de experimentos feitos a partir de
uma ética e metodologia anti-éticas8, a recomendar práticas de educação dimórficas do ponto
8 O trabalho mais celebre de John refere-se ao caso da “mudança de sexo” de David Remer, garoto que perdeu seu
pênis quando criança e foi criado como menina até a adolescência, nunca tendo se adaptado completamente e vindo a cometer sucídio. Para ver com profundidade tal caso recomendo a leitura do artigo “Doing Justice to Someone: Sex Reassignment and Allegories of Transsexuality” de Judith Butler (2001), disponível em: https://muse.jhu.edu/article/12181.
de vista de gênero, aconselhando que crianças intersexo fossem educadas dentro do gênero que
lhes fora atribuído medicamente (Oliveira, 2012).
Décadas depois, a categoria gênero vai ser apropriada pelos estudos de mulheres, pelos
movimentos LGBT+ e, sobretudo, pelos movimentos feministas para se referirem a organização
social das relações entre os sexos (Joan Scott, 1995): “O termo gênero faz parte das tentativas
levadas pela feministas contemporâneas de reivindicar certo campo de definição, para insistir
sobre o caráter inadequado das teorias existentes em explicar desigualdades persistentes entre
homens e mulheres” (Scott, 1995, p. 19).
Pensar como o gênero opera nas relações sociais humanas e de que modo dá sentido a
essa mesma organização são questões cujas respostas estarão sempre dependentes da
perspectiva do gênero enquanto categoria de análise, o que nos remete desde já à pluralidade
de tradições e perspectivas nas abordagens sobre o tema.
Em seu texto clássico “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Scott (1995) distingue três tipos de abordagens teóricas principais com relação à análise do conceito de
gênero. São elas: 1. patriarcado; 2. marxista; 3. pós-estruturalista / e as teorias anglo-americanas
das relações de objeto.
No primeiro tipo de abordagem, o foco central é a condição de subordinação das
mulheres, explicada pela necessidade do macho de dominar as fêmeas, tornando-se chave o
controle pela reprodução. A autora menciona Mary O’brien enquanto uma teórica que define “a dominação masculina como efeito do desejo dos homens de transcender a sua privação dos meios de reprodução da espécie” (Scott, 1995, p. 9). Para outras autoras dessa corrente, o foco
deixa de ser a reprodução e passa a ser a sexualidade. Segundo Haraway (2004), autoras como
Catherine Mackinnon comparam o papel da sexualidade para os feminismos àquele que o
O feminismo marxista é descrito por Scott enquanto tendo uma abordagem histórica.
Contudo, a autora entende como uma limitação o fato de estarem sempre em busca de uma
explicação material para as questões de gênero. Nesse sentido, questões de gênero parecem aqui
serem explicadas a partir da sua relação com as questões que envolvem o modo de produção ou
as estruturas econômicas. A autora menciona a coletânea “Powers of Desire: The Politics Of
Sexuality” (1983), organizada por Christine Stansell e Sharon Thompson Ann Snitow como um texto importante no sentido de oferecer uma explicação que vai além do modelo anteriormente
mencionado ao abordar as questões de gênero e sexualidade sendo produzida historicamente
em contextos específico.
No terceiro grupo descrito por Scott, a autora aponta duas tradições diferentes, sendo
uma francesa influenciada pelas leituras estruturalistas e pós-estruturalistas de Freud e nas
teorias da linguagem de Lacan, e a outra de tradição anglo-americana, erguendo o que tornou-
se conhecido como teorias de relações de objeto. Conforme Scott, as duas abordagens possuem
em comum o interesse pelos processos de constituição das identidades dos sujeitos, focando
especialmente nas primeiras etapas de desenvolvimento das crianças a fim de compreender a
formação da identidade de gênero. Enquanto que a tradição francesa aponta a centralidade do
papel da linguagem na comunicação, interpretação e representação de gênero, a tradição
britânica enfatiza a influência da experiência concreta, ou o que a criança vê e suas relações
com as pessoas que cuidam dela sendo determinantes para o gênero.
Incluo nesta lista um quarto grupo que dialoga com as teorias pós-estruturalistas, mas
não se restringem ao contexto estadunidense e europeu e que vem redesenhando o entendimento
sobre os conceitos de gênero: os feminismos pós-coloniais sobre os quais comentarei em uma
seção à parte.
Scott afirma que através do conceito de gênero as feministas começaram a encontrar
articular o gênero enquanto uma categoria de análise. Desta maneira, ela lança mão de um
conceito de gênero que tornou-se uma grande referência dentro desse campo de estudos: “gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder”. (Scott, 1995, p.
10).
Em breve apanhado sobre o tema, Grossi (2010) afirma que gênero é uma categoria que
ultrapassa mulheres e homens enquanto objeto de análise. Para a perspectiva pós-estruturalista,
o gênero se constitui enquanto uma linguagem ou um discurso que é compreendido como atos
dotados de significação, o que faz dessa abordagem uma análise da produção de significados.
Numa perspectiva estruturalista, por outro lado, o gênero implica em alteridade. Para que exista
o masculino é necessário haver o feminino. A construção da identidade passa pelo
reconhecimento de que existem pessoas diferentes de “nós”. Aqui, só há dois gêneros, embora
possam ser construídos de múltiplas formas, algo muito diferente da perspectiva pós-moderna,
que compreende o gênero como sendo mutável, principalmente pela possibilidade de
tecnologias que subvertem aquilo que é entendido como “natural”.
Dessa forma, vemos que o conceito de gênero é um conceito em disputa dentro da
academia e do movimento feminista que também deve ser analisado a partir da sua pluralidade.
Nesta tese utilizo o conceito de gênero como forma de falar em poder e na forma que ele se
materializa através das práticas e discursos em nossa sociedade. Parto, por conseguinte, de uma
abordagem de gênero que toma o referencial teórico dos feminismos pós-estruturalistas e pós-
coloniais entendendo que as identidades de gênero, além de não serem universais, não devem
ser encaradas como um atributo individual, mas como um sistema de significados.
A partir dessa concepção, o gênero é visto como efeito de um sexo pré-discursivo que,
através da estilização repetida do corpo e de um conjunto de atos reiterados dentro de um marco
uma espécie de ser natural (Adriana Piscitelli, 1996). Por conseguinte, não há identidade de
gênero por trás das expressões do gênero; essa identidade é performativamente constituída,
pelas próprias expressões tidas como seus resultados, de forma que não somente o gênero é
uma criação puramente social que carece de uma “essência” estabelecida através de uma série
de dispositivos socializadores como a ciência, a família, a escola, etc., mas o próprio corpo
humano está sujeito às forças sociais que o moldam e alteram de várias formas (Judith Butler,
2008; Anthony Giddens, 2005).
Deste modo, ao falarmos sobre as categorias “homens” e “mulheres”, não podemos
pensar em sujeitos dados a priori, mas sim em construções discursivas a partir de uma
determinada representação identitária, política e jurídica. De acordo com Butler (2008, p. 20):
Se alguém 'é' mulher, isso certamente não é tudo o que esse alguém é; o termo não logra ser exaustivo, não porque os traços pré-definidos de gênero da 'pessoa' transcendam a parafernália específica de seu gênero, mas porque o gênero nem sempre se constitui de maneira coerente ou consistente nos diferentes contextos históricos, porque o gênero estabelece interseções com modalidades raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais de identidades discursivamente constituídas.
O conceito de gênero, portanto, só pode ser compreendido enquanto um complexo de
poder-conhecimento-práticas sociais9, sendo impossível dissociá-lo do contexto em que é
construído e reproduzido. Ao pensar relações de poder importante registrar que entendo poder
a partir da perspectiva de Michel Foucault (1986), para quem o poder não é algo que se pode
ter, posto que só existe em ação e se exerce através de discursos e práticas.
Butler(2008) interpreta o gênero enquanto uma prática reguladora que busca uma matriz
sexual onde produz-se sujeitos coerentes no que diz respeito ao gênero/sexo/desejo (Maria
Juracy Toneli & Simone Becker, 2010). Essa matriz se fundamenta em dois princípios básicos:
9 Ao pensar relações de poder importante registrar que entendo poder a partir da perspectiva de Michel Foucault
a heterossexualidade compulsória e o discurso da diferença (complementar e binária) entre os sexos. Esses dispositivos criam, conforme Foucault (2009), um “regime de verdade” sobre o sexo. A identidade de gênero aparece, dessa forma, como uma ficção que confere uma coerência
interna ao sujeito, sendo constantemente atualizada pelos discursos, saberes e práticas de poder
em nossa sociedade.
Chantal Mouffe (1999) também vai denunciar o caráter contingencial das identidades
de gênero, a partir da crítica à essencialização dos sujeitos políticos em seus movimentos. De
acordo com a autora:
(...) cada posição de sujeito se constitui dentro de uma estrutura discursiva essencialmente instável, posto que se submete a uma variedade de práticas de articulação que constantemente a subvertem e transformam. Por isso não há nenhuma posição de sujeito cujos vínculos com outras estejam assegurados de maneira definitiva e, portanto, não há identidade social que possa ser completa e permanentemente adquirida. Isso não significa, no entanto, que não possamos reter noções como “classe trabalhadora”, “homens”, “mulheres”, “negros”, ou outros significantes que se referem a sujeitos coletivos (Mouffe, 1999, p. 46).
Nessa lógica, Mouffe (1999) critica a categoria ‘mulher’ enquanto uma identidade
estável e pode provocar dúvidas no que se refere à possibilidade da construção de uma política
feminista voltadaàs mulheres. A autora responde a essa questão propondo um projeto de
democracia radical atento às diferentes lutas contra a opressão a partir de matrizes não
essencialistas:
A política feminista deve ser entendida não como uma forma de política projetada para a realização das mulheres como mulheres, mas como a realização de metas e aspirações feministas dentro do contexto de uma mais ampla articulação de reivindicações. Essas metas e aspirações poderiam consistir nas transformações de todos os discursos, práticas e relações sociais onde a categoria “mulher” estivesse construída de maneira que implicasse subordinação (Mouffe, 1999, p. 46).
Assim, Mouffe (1999) problematiza concepções que tratam as questões das mulheres
de forma essencializada (genérica ou neutra) ao mesmo tempo em que não nega a necessidade
Identidade, subjetividade e políticas de subjetivação
Ao discutir gênero enquanto um dispositivo de constituição de si, partimos de uma
concepção de subjetividade enquanto um processo. Essa perspectiva permite uma articulação
com um conjunto de discussões que vem se ampliam no campo da Psicologia Social, qual seja,
de pensar as identidades, os sujeitos e as subjetividades não como realidades substancializadas,
psicologizadas, mas a partir da construção de experiências subjetivas mediante contextos
sociais, culturais e políticos específicos, revelando o caráter contingencial de toda identidade.
Dialogando com Foucault, partimos de uma concepção de subjetividade que se constitui
enquanto um agenciamento de forças e fluxos, como uma linha que se inflexiona a partir dessas
forças e compõe uma dobra, que, como tal, nunca será uma interioridade fechada sobre si
mesma, senão expressão corpórea dos regimes de verdade de um tempo (Foucault, 2000). Dessa
maneira, nesse estudo, trabalho com a ideia de processos/modos de subjetivação e não de
sujeitos enquanto uma realidade em si, buscando entender, conforme Foucault (1995, p. 231) “os diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornam-se sujeitos”.
Segundo Jáder Leite e Magda Dimenstein (2002, p. 41), “a noção de sujeito e de
indivíduo estão circunscritas ao plano histórico da modernidade, no afã de produzir uma
entidade individualizada que desse sustentação à experiênciamercantil nascente, qual fosse, o capitalismo”. Tal visão marcou fortemente a constituição da Psicologia enquanto ciência que assimilou uma concepção hegemônica de sujeito psicológico universalizado (Leite &
Dimenstein, 2002).
A discussão acerca da subjetividade e do sujeito é, portanto, parte integrante da própria
história da ciência psicológica e, no entanto, sua forma de tratamento tem sido de um lado,
psicológica profunda ou, de outro, apontar que os sujeitos nada mais são que reflexos de uma
ordem econômica/social, portanto meros produtos de interações ambientais.
Diferentemente, ao proporem uma perspectiva de entendimento das subjetividades pela
via de sua produção, autores como Gilles Deleuze, Félix Guattari e Michel Foucault vão dar
destaque ao seu caráter polifônico, processual e maquínico, apresentando uma concepção
radicalmente crítica às visões deterministas e essencialistas da experiência subjetiva. Esses
referenciais nos ajudam a pensar sobre a produção de subjetividade nas sociedades capitalistas,
entendidas não somente como “as sociedades qualificadas como capitalistas, mas também as que vivem numa espécie de dependência e contradependência do capitalismo” (Félix Guattari & Suely Rolnik, 1986, p. 15). Para Guattari e Rolnik (1986) a subjetividade no sistema
capitalista é produzida com o intuito de instaurar “indivíduos normalizados, articulados uns aos outros segundo sistemas hierárquicos, sistemas de valores, sistemas de submissão”. (p. 16). Segundo Luciana Miranda (2005):
A subjetividade é assumida de diferentes formas, no cruzamento de vetores homogêneos, por indivíduos em suas existências particulares. Pois bem, essas formas variam entre dois polos: de um lado, a sujeição em relação às instituições produtoras de subjetividade: família, Estado, trabalho, mídia, marcada pela conformidade, pela reprodução do idêntico, o achatamento da heterogeneidade, das diferenças, enfim pela massificação do cotidiano, sinalizando uma produção de subjetividade assujeitada; por outro lado, a criação de novos processos múltiplos e heterogêneos, que engendram relações livres e criativas, onde os indivíduos e grupos assumem suas existências de modo singular, criando outros valores, novas formas de pensar e de agir, viabilizando a produção de subjetivação singularizadas. São formas paralelas e concomitantes, que podem lutar no interior de um indivíduo, grupo ou momento histórico (p. 7).
De acordo com Thiago Drummond Moraes (2002), a subjetividade não diz respeito
apenas ao modo de pensar das pessoas, mas também ao seu modo de agir, se portar, desejar, fazer, sonhar. A subjetividade não está dentro das pessoas, mas “as atravessa, visto que não é produzida nas pessoas, mas nos encontros entre elas e delas com os aparelhos de poder” (p. 14). Nessa perspectiva, a fabricação das subjetividades dá-se por uma articulação de inúmeras
instâncias que não apresentam primazia ou determinação única nesse processo de produção
(Guattari, 2000).
Aqui, assim como gênero vai ser pensado como um dispositivo, igualmente podemos
pensar raça, classe, e participação política. Esses debates teóricos e políticos não só funcionam
como modos de subjetivar os sujeitos, mas reverberam-se de formas diversas no campo dos
movimentos sociais, das políticas públicas e documentos institucionais e no cotidiano, ao
mesmo tempo em que refletem essas esferas. Na seguinte seção discuto sobre a contribuição
dos feminismos pós-coloniais para o campo dos estudos de gênero e subjetividade e para o
movimento feminista.
Partindo dessas perguntas, discuto nesse capítulo os conceitos de gênero e subjetividade
à luz das teorias feministas pós-coloniais, buscando articular as categorias de gênero, raça e
colonialidade, debate esse esse trazido pelo meu campo-tema e demandado pelas minhas
interlocutoras, servindo de base para as reflexões construídas ao londo desta tese.
Diálogos a partir dos feminismos pós coloniais
A epistemologia e racionalidade ocidentais dominaram o campo da ciência e filosofia
durante dois séculos, até a segunda metade do século XX10, quando vários movimentos teóricos como o pós-colonialismo, os estudos feministas, os estudos subalternos e o multiculturalismo
ganham folego apontando para a geopolítica do conhecimento expressa na invisibilidade e
apagamento dos saberes produzidos por mulheres, por pessoas não-brancas e pelos países do
10 É importante frisar que vários autores já faziam uma crítica contundente ao colonialismo antes disso, como Fanon, Cesaire e Memmi.
Sul global pós-colonial11. A emergência dos saberes “subalternos” traz uma importante virada para a produção científica ao contextualizar o campo sociopolítico que envolve a epistemologia
dominante, fazendo emergir outros saberes e sistemas de pensamento, além de questionar perspectivas teorias e metodologias científicas “universais”.
Importante aqui fazer um breve esclarecimento, pois o campo dos estudos pós-coloniais
é bastante amplo e diverso. O pós-colonialismo inicia-se como um movimento teórico e político
no século XX a partir, principalmente, das contribuições dos trabalhos de Frantz Fannon e Aimé
Césarie. Para os autores pós-coloniais, o colonialismo europeu constitui as identidades a partir
de uma visão etnocêntrica na qual o não-europeu/não-ocidental representa o Outro da
civilização, ou seja, o seu antagonismo, representação do atraso e do não desenvolvimento. Essa
classificação é dada, sobretudo, em termos raciais (isto é, a matriz racial colonial) e patriarcais,
como completa o sociólogo argentino Walter Mignolo (2008).
Como uma vertente do pós-colonialismo, um outro grupo também se desenvolveu