Como mencionei anteriormente, a partir das demandas trazidas pelos movimentos
sociais, uma série de programas e incentivos governamentais passam a ser implementados para
o desenvolvimento da agroecologia enquanto matriz tecnológica para a produção da agricultura
familiar no Brasil, com uma considerável ênfase no reconhecimento das mulheres nesse
processo. Entre algumas dessas ações, destacam-se a Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica – Pnapo de 2012 e o I Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo de 2013, que têm como uma de suas diretrizes a redução das desigualdades de gênero, por meio de ações e programas que promovem a autonomia econômica das mulheres. De acordo
com o Planapo:
Elas atuam como principais protagonistas na segurança alimentar e são responsáveis pela produção agroecológica nos quintais e roças próximos da casa. Também preservam e transmitem, de geração a geração, sua experiência no manejo da água, produção de alimentos, recursos florestais, solos, sementes, recursos energéticos e técnicas de conservação correspondentes (Planapo, 2013, p. 221).
No III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) realizado em maio de 2014 na
cidade de Juazeiro – Bahia, foi lançada a Carta das Mulheres da Agroecologia, construída a partir da plenária das mulheres da ANA. A carta, intitulada “Sem feminismo, não há agroecologia”, declara que:
As mulheres inventaram a agroecologia, elas constroem agroecologia assim como suas mães e avós que a praticavam mesmo sem saber este nome. Mas foi a resistência delas que garantiu a existência de diversidade de sementes e práticas que hoje permitem que estejamos aqui e que de outra forma teriam se perdido pela difusão da revolução verde (Carta de Mulheres da Agroecologia, 2014, n.p.).
Ao reivindicarem o protagonismo feminino e feminista na prática da agroecologia, as
mulheres da ANA trazem à tona não só o debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista,
Em que pese a grande diversidade de dinâmicas sociais, econômicas e políticas que
perpassam as áreas rurais, os estudos sobre campesinato apontam para assimetria de poder entre
homens e mulheres nesses contextos, expressas na violência de gênero, no controle sobre a
sexualidade feminina, na baixa representação em instâncias de participação política, e
principalmente na invisibilidade do trabalho feminino no campo, sendo o homem comumente
visto como o “chefe” da família, responsável por organizar a produção e tomar as decisões a
ela relativas (Costa, Dimenstein & Leite, 2014; Beatriz Heredia & Rosangela Citrão, 2006). Por
isso, apesar de defenderem o modelo camponês16, com o resgate de valores tradicionais do campo, as mulheres da agroecologia apontam para a necessidade de transformação do ideal de
família existente, em direção a uma proposta mais democrática que respeite todos os sujeitos
em seus desejos e necessidades (Siliprandi, 2015). O mesmo pode ser pensado no contexto da
agroecologia urbana, que também vai trabalhar com a ideia de resgate dos valores tradicionais
na esfera da cidade, entendendo mulher como aquela que mais sofre com a degradação
ambiental e com o crescimento urbano desordenado.
Autoras como Júlia Serrano (2014), Siliprandi (2015) e Jalil (2009) vêm apontando que
os projetos agroecológicos possibilitam um maior empoderamento das mulheres, uma vez que
dão visibilidade e abrem espaço para valorização do seu trabalho, por tratar-se de um sistema
produtivo mais participativo, sustentável e que prioriza a agricultura de subsistência praticada
nos quintais, espaço historicamente ocupado pelas trabalhadoras rurais. Além disso, ao
tomarem a frente na luta pela agroecologia, as mulheres ocupam espaços importantes de
mobilização social e política.
16 Um dos aspectos mais importantes do modelo agroecológico é a revitalização da “cultura camponesa”, com o
“resgate dos valores que os camponeses construíram ao longo de sua história, tendo como base a solidariedade e igualdade entre si” (Silipandri, 2009, p. 243)
Entretanto, o processo de transição agroecológico, por si só, não parece suficiente para
uma mudança efetiva nas relações familiares e de gênero e da divisão sexual do trabalho no
campo. Siliprandi (2015) questiona até que ponto as propostas de mudanças nos modelos
produtivos conseguem romper com as formas tradicionais de família, onde as relações de poder
entre os seus membros estão rigidamente estabelecidas, e se as práticas agroecológicas são mais
favoráveis a um projeto emancipatório das mulheres.
Em pesquisa junto a uma comunidade em fase de transição agroecológica no Paraná,
Reginaldo Magalhães (2005) percebeu que as mulheres se encarregavam da produção
agroecológica, no entanto, uma vez que tal produção passava a gerar lucro, era comum que o
recurso fosse administrado pelos maridos e/ou que os homens tomassem a frente do processo.
Já Patrícia Mourão (2008) mostra que, mesmo em comunidades onde todos se engajam em um
tipo de produção agroecológica, ainda é presente a divisão sexual do trabalho em que os homens
se encarregam da produção de produtos que trazem mais lucro, enquanto às mulheres é dado o
trabalho da produção alimentar da família. É importante também considerar que, muitas vezes,
a participação das mulheres em movimentos políticos e sua inclusão produtiva pode significar
um aumento da carga de trabalho para as mesmas ou acentuar uma série de conflitos na esfera
privada.
Além disso, os significados referentes à mobilização política em torno do projeto
agroecológico são diferentes para homens e mulheres, o que se constitui, muitas vezes, em
diferentes projetos que nem sempre dialogam entre si. Processo semelhante é apontado por
Schwade (2014) que, ao estudar a trajetória de mulheres militantes do MST, percebeu que a
dinâmica da produção de prática e representações associadas aos papéis masculinos e femininos
é portadora de singularidades, ainda que em referência a um mesmo projeto militante.
A necessidade de estabelecer um diálogo entre o movimento feminista e a pauta da
visual, nos discursos, pautas, etc. Dentro da ANA e em várias das redes que a compõem é
estabelecida a paridade de gênero entre os componentes das esferas deliberativas.
A articulação política das mulheres da ANA se dá em torno de alguns eixos principais
como: sementes e transgênicos; sociobiodiversidade; construção do conhecimento
agroecológico; educação do campo; financiamento e agroecologia; reforma agrária e
reconhecimento dos territórios das comunidades tradicionais; agroecologia, abastecimento e
construção social dos mercados; normas sanitárias; saúde e agrotóxicos, reconhecimento do
cuidado feito através de plantas medicinais, entre outros. Para além dessas pautas, comuns ao
movimento agroecológico como um todo, as mulheres da ANA trazem questões específicas.
Durante a Marcha das Margaridas realizada no ano de 2015 na cidade de Brasília, um
debate central presente nas plenárias foi o fortalecimento da perspectiva feminista dentro do
movimento agroecológico: descentralizar e crescer os coletivos de mulheres, garantir paridade
e sempre pautar o debate das mulheres nos espaços do movimento, indo além da equidade
quantitativa para pensar na participação qualitativa e já existente das mulheres no debate da
agricultura familiar, além de trazer aportes das suas experiências, visibilizar o protagonismo,
mapear ações, práticas e organização.
É interessante notar que, mesmo não se tratando de uma mobilização oficialmente
feminista, esse é um termo que estará presente em quase todas os debates e bandeiras de luta
das trabalhadoras rurais dentro da Marcha, sendo que no chamamento oficial da Marcha
realizado pela Contag, a palavra feminista só aparece duas vezes, quando são apresentados em
seus objetivos políticos a necessidade de realizar “uma crítica ao modelo de desenvolvimento
hegemônico a partir de uma perspectiva feminista.” (CONTAG, 2015, p. 5).
Em uma das plenárias realizadas na Marcha, cujo tema era agroecologia, onde mulheres
lançaram uma carta em que declaram seus princípios e objetivos, o feminismo vai estar presente
Quando falamos das mulheres na construção da Agroecologia estamos pensando na terra e no seu cuidado, na defesa do território soberano, na dimensão dos saberes populares, na relação do cuidado com o alimento sadio e justo e a compreensão do nosso corpo e da nossa comunidade também como territórios soberanos. Estamos falando das lutas das mulheres por direito à terra, no trabalho das mulheres na garantia da soberania alimentar de seus familiares, comunidades e território. Estamos falando da luta das mulheres pela saúde na sua integralidade e dos desafios que enfrentam cotidianamente nessa empreitada pela garantia de direitos. (CARTA..., ANO, p. xx ou n.p.)
Assim, elas trazem visibilidade aos conhecimentos das mulheres no campo
agroecológico, mas também trazendo à tona as desigualdades de gênero com que se confrontam
cotidianamente: a violência sexual, a violência obstétrica, a violência simbólica, a violência nos
espaços públicos que dificulta nossa livre circulação pela cidade, as violações de direitos no
campo da saúde, dentre outros (Ver Figura 817). Nesse momento também foi lançada uma
moção de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 5069/13 que dificulta o atendimento a mulheres que
estiveram em situação de violência sexual, determinando o fim da distribuição de pílulas do dia
seguinte e obrigando as mulheres a fazerem um Boletim de Ocorrência antes de receberem os
cuidados médicos necessários.
Figura 1. Painel sobre gênero e agroecologia
Outra questão importante debatida na plenária da Agroecologia na Marcha das
Margaridas foi protagonizada por mulheres do coletivo nacional de agricultura urbana e se
refere à não naturalização do trabalho do cuidado como uma responsabilidade das mulheres. As
mulheres declaram que:
Essa ideia, relacionada à imagem do instinto materno e do cuidado pode ser bonita, mas às vezes viola nosso direito de escolher os papéis que queremos assumir tanto na agricultura e na produção como nas nossas próprias vidas e no mundo, reproduzindo a sobrecarga de trabalho sobre nós. Não podemos afirmar de antemão o papel das mulheres como as grandes cuidadoras de todos e tudo. Pois, muitas vezes, isso não é uma escolha e nos deixa de fora nos papéis de tomada de decisões, nas falas e na ocupação de espaços políticos. Precisamos romper com a construção social do que é ser mulher, e qual o seu papel.
Dessa forma, percebe-se uma problematização das ideias propagadas por algumas correntes, em especial as de inspiração “espiritual”, dentro do ecofeminismo. Assim, as mulheres oriundas dos meios urbanos evidenciam a tensão existente entre as diferentes
concepções da pauta feminista ao reivindicarem o direito de escolha com discussões acerca de
camponesas, como a visão do aborto como uma questão de saúde pública e direito das mulheres
ao seu corpo, sendo utilizada constantemente a ideia de direito ao corpo como metáfora para a
questão de direito aos territórios em disputa no campo. Assim, vemos que a ideia de corpo
enquanto território privilegiado de luta, algo já bastante discutido dentro do movimento
feminista como um todo, desponta dentro da agroecologia e do discurso ambientalista com uma
grande carga simbólica, ligada à questão da natureza.
A relação entre o movimento feminista, ambiental e principalmente agroecológico
chama atenção para as interseções que esses movimentos trazem em suas bandeiras de luta e os
múltiplos engajamentos políticos das pessoas que compõem esse cenário. Nesse sentido, vemos
que os discursos sobre gênero e o entendimento sobre o que é feminismo são muito diversos e
estão em constante negociação dentro do movimento e a partir da construção de objetivos em
comum. Nesse contexto, é importante problematizar como se dá a constituição dessas sujeitas
políticas, entendendo como os saberes, presentes nas práticas da agroecologia, compõem as
subjetividades dos sujeitos que a formam e quais são, de fato, os impactos desse modelo de
produção na vida das comunidades, das mulheres militantes e de suas famílias.
Nesse sentido, vale questionar até que ponto os princípios subjacentes a tais leituras –
do feminismo liberal, do feminismo marxista e do ecofeminismo – ao invés de promoverem o
empoderamento das mulheres, não as mantém presas a um sistema rígido de gênero, ao
naturalizar o cuidado das mulheres com o meio ambiente, mesmo considerando o caráter
contingencial dessas construções.
De maneira geral, percebemos com as analises dos documentos realizada nesse capítulo,
que as normativas das agências internacionais, especificamente a partir da ONU, tem grande
peso na formulação não só das ações de organizações que trabalham diretamente com os
organismos através de seus fundos de investimento, mas também dos próprios movimentos
organizações não governamentais para desenvolver suas ações. Na esfera específica da ANA,
essa institucionalização esteve diretamente ligada aos governos dos Partidos dos Trabalhadores,
o que também teve grande impacto no que foi construído enquanto política e programa de
agroecologia.
Percebemos que os discursos sobre igualdade e binarismo de gênero são mobilizados
em todas as esferas, sem questionamentos sobre tais conceitos, apesar de haver uma
problematização por parte dos movimentos de mulheres da agroecologia sobre a ideia de
igualdade e desenvolvimento como objetivo a ser alcançado na luta das mulheres. Por outro
lado, os documentos da FAO não questionam tais conceitos e incentivam a produção individual como forma de “empoderamento”. Vemos ainda que há um reforço de um discurso homogêneo sobre o que é ser mulher na agroecologia, com ênfase à esfera do cuidado familiar.
Discuto no próximo capítulo alguns dessas aproximações entre o feminismo e
agroecologia através das questões surgidas no movimento de mulheres da Zona Oeste e na
constituição dessas mulheres enquanto protagonistas na luta agroecológica urbana no Rio de