Foi criado no ano de 1997, com uma área de 47,92 km², tem 94 famílias assentadas e está localizado na Amazónia Legal na cidade de Cidelândia no estado do Maranhão, Brasil (INCRA, 2018b).
No assentamento São Jorge a maioria das casas concentram-se no povoado denominado Vila São Jorge I (Figura 18), onde estão localizadas as instituições sócias, religiosas, pequenos comércios e a escola (Figura 19).
67 Figura 18: Residências da Vila São Jorge
Fonte: o autor
Figura 19: Escola do PA São Jorge Fonte: o autor
O principal modo de organização e representação dos agricultores é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Jorge – ASPRAJORGE. (Dourado et al.,2017; Carneiro, 2016). O prédio da associação é usado para realizar atividades diversas da comunidade como reuniões sociais, lazer e manifestações culturais. Em julho de 2018 foi realizado a Comemoração do 27º aniversário do PA São Jorge na sede da ASPRAJORGE (Figura 20).
68 Figura 20: Comemoração do 27º aniversário do assentamento São Jorge na ASPRAJORGE em 2018
Fonte: Arquivo da ASPRAJORGE
Existem várias culturas agrícolas no assentamento com destaque para o cultivo de arroz, mandioca, milho, feijão e produção de hortaliças além das atividades de suinocultura e avicultura. Estas atividades são em pequena escala com características de subsistência (Figura 21). Recentemente o PA implantou uma horta comunitária sem finalidade econômica servindo apenas para consumo das famílias (Figura 22).
69 Figura 21: Plantação de milho para subsistência
no PA São Jorge
Fonte: Arquivo da ASPRAJORGE
Figura 22: Horta comunitária no PA São Jorge Fonte: Arquivo da ASPRAJORGE
A Pecuária Leiteira é a principal atividade econômica dos assentados, com uma média de pastagem por família de 17,86 ha, sendo que a média dos lotes é de aproximadamente 50 ha (BRAGA, et Al. 2006). Em estudo mais recente Carneiro (2016), corrobora apontando que a pecuária leiteira ainda é a atividade principal do assentamento.
A força de trabalho utilizada na agropecuária do PA é inteiramente familiar com pouquíssimo uso de mão de obra externa. Os trabalhos mais pesados ficam a cargo da mão de obra masculina adulta e as atividades mais leves como a produção de queijo envolve as mulheres e os filhos menores. A tecnologia aplicada na agropecuária local é quase inexistente e é fácil observar solos degradados (Figura 23).
70 Figura 23: Pastagem degradada no do PA São Jorge
Fonte:o autor
A região tem dois períodos distintos, um chuvoso e outro seco. Na época seca a produção de leite reduz, com isso os agricultores utilizam este período para concentrar seus esforços nas outras culturas citadas e utilizar o fogo para fazer a limpeza da pastagem. A topografia é na sua maioria é plana. As duas principais estradas para escoar a produção são as que ligam o assentamento ao povoado São João do Andirobal e a de ligação para a sede do município de Cidelândia (Carneiro, 2016).
Nos fins de semana, na cidade de Cidelândia, que fica distante 14 km do PA São Jorge, acontece uma feira agrícola, onde os agricultores vendem seus produtos. A produção também é destinada para o próprio consumo e no caso do leite, também temos a venda direta ou por atravessadores para laticínios (Carneiro, 2016). O diagrama abaixo (figura 24) demonstra a organização econômica do assentamento São Jorge.
71 Figura 24: Diagrama econômico do PA São Jorge.
Fonte: Carneiro, 2016
O assentamento São Jorge possui vários riachos com áreas de preservação permanente e uma Área de Reserva Legal Coletiva (ARLC), de cerca de 232 ha. Esta área apresenta características de floresta ombrófila amazônica e já era destinada a preservação pelo proprietário da fazenda que deu origem ao assentamento. Entretanto foi acordado entre os assentados que seria mantido a área como ARLC. A área florestal é composta por bacaba (Oenocarpus bacaba), o açaí (Euterpeoler acea), o cupuaçu (Theobroma grandiflorum), copaíba (Copaifera langsdorfii), a faveira (Peltophorum
dubium), o jatobá (Hymenaea courbaril) além da implantação de outras espécies
nativas. (Dourado et al., 2017).
Pode-se perceber que dentre os projetos de assentamento que foram alvo deste estudo, o assentamento São Jorge teve sua criação mais recentemente que os demais. Apesar disso, possui uma extensa área e grande quantidade de famílias envolvidas no projeto, como será constatado mais adiante com a caracterização dos demais assentamentos.
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3.2.2 Município de Imperatriz e Assentamento Itacira
3.2.2.1 Município de Imperatriz
A cidade surge através da iniciativa dos bandeirantes, que, partindo de São Paulo, buscavam nos confins do Norte riquezas naturais. Em 22 de abril de 1924, Imperatriz foi elevada à categoria de município. Após a construção da rodovia Belém – Brasília, Imperatriz experimentou um acelerado surto de desenvolvimento e, já na década de 70, era considerada a cidade mais progressista do país, recebendo contingentes migratórios das mais diversas procedências (IBGE, 2018a).
O município de Imperatriz possui 77.670 ha de área para agropecuária, sendo que 4.180 ha possuem lavoura permanente, destacando-se igualmente a banana e a laranja. As lavouras temporárias estão presentes em 341 unidades agrícolas, totalizando 1.331 ha e as principais culturas são a cana-de-açucar, feijão, mandioca e milho (IBGE, 2018b).
Com relação à pecuária, 670 unidades agrícolas apresentam pastagens, no total de 55.032 ha. A bovinocultura representa a principal atividade ligada aos animais de corte com 87.389 unidades seguido dos galináceos com cerca de 20.000 unidades. Também foram levantados a presença de asininos, bubalinos, caprinos, equinos, muares, suínos, ovinos e outras aves (IBGE, 2018b).
Matas e florestas ocupam uma área de 9.723 ha, presentes em 376 unidades agrícolas sendo que apenas 8 são plantadas. Em 31 unidades que somam 359 ha, o sistema agroflorestal está presente como modo de produção. Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura estão presentes em 194 unidades no total de 964 ha (IBGE, 2018b).
Em 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) era de 0,731 e o PIB per capita foi de R$ 23.565,19 em 2015. Apesar de apresentar índices econômicos melhores com relação às outras cidades da região, em 2014 a mortalidade infantil foi de 11,16 óbitos por nascidos vivos (IBGE, 2018b).
73 A localização geográfica do Projeto de Assentamento Itacira dentro do município de Imperatriz, e demais informações a respeito dos rios, e estradas rodoviárias e ferroviárias estão disponibilizadas abaixo (Figura 25).
Figura 25- Localização do Projeto de Assentamento Itacira no município de Imperatriz. FONTE: IBGE, INCRA
Elaborado: o autor