7.1 A GERMINAÇÃO INCIPIENTE DO PORTUGUÊS. A BRANQUIZAÇÃO DOS COSTUMES
São Paulo dos primeiros instantes após a unificação obedecerá, quanto à língua, o mesmo percurso de Santo André da Borda do Campo após sua elevação à categoria de vila: organização de instituições político-edilícias e registro das deliberações de seu órgão político-administrativo através do manejo da língua portuguesa. Daí se afirmar que Santo André apenas mudou de lugar (CORTESÃO, 1955:230).
Começa aí embrionariamente, mas de forma nítida em documentos que chegaram aos dias atuais, o distanciamento sistemático da primeva tebaida tropical, em que, imersos numa cultura indígena, se viram os primeiros brancos do planalto compelidos a banhar-se na cultura nativa, indianizando-se em completo desinteresse pela cultura de onde vieram. Aí se formaram núcleos que se traduziam por uma amálgama entre índios e brancos, comunicando-se na única língua em que seria possível o intercurso – a de base tupi, que seria de vital importância econômica no apresamento que se seguiria a essa primeira fase. No platô de Piratininga, a miscigenação do colono branco com o ameríndio foi mais intensa de que em qualquer outra região brasileira de então e veio associada com o uso da língua geral por razões econômicas e demográficas, mais de que em qualquer outra povoação brasileira, como afirma o cronista do século XVI, Padre Fernão Cardim, em seu relato finissecular (1980:101):
Em toda esta província há muitas e várias nações de diferentes línguas, porém uma é a principal que compreende algumas dez nações de índios: estes vivem na costa do mar, e em uma grande corda do sertão, porém são todos estes de uma só língua ainda que em algumas palavras discrepam e esta é a que entendem os portugueses; é fácil, elegante, e suave, e copiosa, a dificuldade dela está ter muitas composições; porém dos portugueses, quase todos os que vêm do Reino e estão cá de assento e comunicação com os índios a sabem em breve tempo, e os filhos dos portugueses cá nascidos a sabem melhor que os portugueses, assim homens como mulheres,
principalmente na Capitania de São Vicente.
Essa «discrepância» referida por Cardim é a explicitada por Aryon Rodrigues (1980:102):
No Sul da Colônia constituiu-se uma Língua Geral distinta da Língua Geral do Norte ou Língua Geral Amazônica. A Língua Geral do Sul, ou Língua Geral Paulista, menos conhecida que a outra, teve sua origem na língua dos índios Tupi de São Vicente e do alto do rio Tietê, a qual
diferia um pouco da língua dos Tupinambá.
Esse instantâneo histórico de comunhão lingüística, no primeiro século de São Paulo, parece induzir uma sociedade marcada pela ausência de classes, como ingenuamente afirmou Alfredo Ellis Junior, apud Bruno (1966:30). Evidente que não havia uma divisão
multifacetada de classes como a que virá anos depois. Mas ela estava lá, ainda que embrionariamente, como projeção do tipo de capitalismo aqui praticado, o capitalismo colonial, “destinado a servir e complementar o crescente processo de acumulação mercantil” (SODRÉ, 1957:26). Tratava-se de uma divisão bipartida, de castas, entre senhores e escravos, que se articulavam economicamente sem espaço para o trabalho livre.
O apresamento de índios, que obedecerá a um movimento parabólico de ascendência, era o motor da atividade econômica. Essa era a riqueza mais à mão oferecida, como o fizera João Ramalho. Além de apresados para comércio escravo, os índios eram os pilares daquela civilização instalada depois da Serra do Mar, alimárias destinadas a suportar literalmente o peso do senhor branco, ainda que a custa de sua própria vida nas serranias escarpadas, trabalhar nos milharais e trigais, plantações de feijão e algodão, fabrico de farinha de mandioca e marmelada e na criação do rebanho, entre tantas outras tarefas a que eram atirados. Mas não era sem justificação ideológica que esses apresamentos eram feitos, como mostra Teodoro Sampaio (1978a:166):
Era uma rematada loucura, dizia a turba interesseira, deixar perecer as lavouras por falta de braços só por escrúpulos de romper pazes com bugres que nunca souberam o que é lealdade nem jamais distinguiram o justo do injusto. Demais, o índio submetido, reduzido a trabalhar e a conviver num meio cristão, por via de regra, devia lucrar fazendo-se cristão também. A igreja lucraria com a guerra.
Boa parte dessas e outras atividades citadas no texto deve ter ficado a cargo das mulheres, que na divisão do trabalho, se encarregavam do plantio e colheita, colaborando nas pescarias, fabricando farinhas, azeite de coco, preparando raízes e milhos para a produção do cauim, fiando algodão, tecendo redes e trançando cestos, além de se ocuparem da cerâmica e da criação dos animais domésticos e do catamento de piolhos dos homens, como assinala Florestan Fernandes (2000:75).
O que escreve Bruno (1966:65) a respeito da utilização cargueira do índio é bastante ilustrativa da prática naquele período:
Na passagem das serras desse Caminho do Mar – onde não era possível o uso de animais – tudo continuava recaindo sobre o esforço dos índios andarilhos – escrevendo com indignação o Padre Antônio Vieira em fins do Seiscentismo: ‘Nas cáfilas de São Paulo a Santos não só iam carregados (os índios) como homens, mas sobrecarregados como azêmolas, quase todos nus ou cingidos de um trapo, e com uma espiga de
milho pela ração de cada dia’.
Em outra passagem, o mesmo Bruno (1966:41) escreve sobre o assunto:
Dizia Céspedes de Xeria (1628), em sua descrição, que esse caminho era de tal sorte que por ele não podiam transitar cavalgaduras, e os homens eram conduzidos em redes, no ombro dos naturais da terra. Era utilizando-se de índios – observou – que os paulistas transportavam ‘sus harinas y comidas al puerto de Santos y asi con este ordinario trabajo, en que se sirven dellos como de caballos, se mueren infinitos’.
John Manuel Monteiro (2005:123-5), que, na esteira do que já afirmara sumariamente Teodoro Sampaio (1978:171), demonstra como a triticultura, que começou a se especializar a partir de 1620, abrangendo os anos de 1630-80 (2005:113), movimentou a economia paulista apoiando-se na escravidão indígena, esclarece que o transporte a longa distância era feito preferencialmente por índios, por ser mais econômico, na rota São Paulo- Santos através do íngreme Caminho do Mar.
A peculiaridade desse tipo de interconvivência marcada pela exploração fundada no escravagismo é que a fronteira não é rígida do ponto de vista racial, já que dará lugar a uma permeabilidade que, por sua vez, culminará num caldeamento étnico influenciado, sobretudo, por duas fortes razões. Uma delas é que o colono que veio para o Brasil estava despido de fidalguias e de presumíveis pruridos ético-sociais quanto ao envolvimento sexual com as mulheres autóctones. Não se tratava, pois, de nobres com galochas, mas de homens comuns, muitos dos quais se revelaram obstinados e se tornaram rudes, e mesmo violentos, alguns deles degredados – bem aceitos desde que não fossem ladrões, como a edilidade paulista fez constar em suas atas de 1561, como escrevem Teodoro Sampaio (1978e:240), Taunay (2003:359) e Cortesão (1955:225). O relato de Bruno (1966:30) a esse respeito é preciso:
Não que os povoadores brancos emigrados do Reino para São Vicente fossem aqueles ‘fidalgos da casa real’ a que se referia Pedro Taques em seu ingênuo entusiasmo pela nobreza de sangue. Entre esses povoadores não havia representantes das grandes casas peninsulares, nem mesmo da burguesia mais endinheirada. Podia até haver alguns aparentados com a pequena nobreza do Reino, embora por certo emigrassem ‘para província tão áspera e distante’ exatamente porque não se achavam, na terra natal, em situação muito boa. Aqui é que se destacavam – em face da bugrada de que podiam dispor. E recebendo terras e podendo escravizar o nativo, tornavam-
se homens poderosos.
Cortesão (1955:193-194) é também incisivo nesse particular quanto aos portugueses de Santo André da Borda do Campo:
Alguns historiadores paulistas, desde Pedro Taques, têm sofrido daquela ânsia de descobrir, à viva força, pergaminhos que atestem a existência de numerosos fidalgos entre os primeiros povoadores de São Paulo. Ingenuidade de quem ignora a evolução social e política da grei portuguesa. (....) Ademais os que, a todo transe, queiram catar fidalgos dentro dos muros de Santo André, meditem em que nenhum autêntico fidalgo da época, com a soberba consciência de classe, hipertrofiada pelas conquistas do Oriente, consentiria em ser subordinado de João Ramalho, o qual carregava então, além do aventuroso passado que lhe coubera, a lenda do homem inteiramente barbarizado pela vida entre os indígenas.
Alcântara Machado, examinando autos de inventário entre 1578 e 1800 de São Paulo, nada encontrou aí de nobreza (1980:37): “Entre eles não há representantes das grandes casas peninsulares, nem da burguesia dinheirosa”.
Nada aí lembrava, portanto, o ambiente urbano de onde vieram aqueles portugueses, nada relembrava o Reino de onde procediam, ainda que deste tivessem emigrado em busca de melhor fortuna nos trópicos. Não havia nobreza no sangue português que primeiramente colonizou aquele rincão inóspito. Era preciso ser-se muito aquém da
noblesse para compor aquela amálgama de civilização em que a tez clara do colono branco
ia perdendo sua alvura original em proveito de uma têmpera mestiça, apto a suportar, talvez até com mais eficiência que os denodados colonos primevos, a hostilidade do sertão.
Aqui convém um parentênsis metodológico, que lança luzes sobre esse conceito a que muitas vezes se referem alguns textos historiográficos: a questão da «nobreza» no Brasil colonial tem imbricações lingüísticas, já que aqui ela ganhou um valor semântico- social bastante diferenciado, remetendo ao referente da posse da terra, como explica Nelson Werneck Sodré (1957:22-23):
O que vai determinar a posição das classes, o que vai distingui-las, então, é a propriedade da terra. (....)É que se reconstituem, no Brasil, não só algumas fortunas individuais que vieram da metrópole em más condições, como uma espécie de patriciado rural que passa logo a ocupar uma situação de indiscutível preeminência, fazendo que, em uma sociedade nova, caiba o termo nobreza, inteiramente desligado, aqui, de
seus motivos originários.
No mesmo sentido é a constatação de Schwartz (1979:267): “A aristocracia brasileira foi criada pela riqueza em terras e não pela linhagem nobre”. Em idêntica linha de conclusão se põe Alcântara Machado (1980:45):
Repete-se no Brasil o mesmo fenômeno observado na idade média européia. A propriedade territorial (escreve Chaisemartin) é então a base das relações entre os homens. Fonte de todos os direitos políticos, assume por assim dizer as feições da soberania. É privilégio dos homens livres.
Portanto, repuxos nobres e português amaneirado nem a custo são encontráveis nesse alvorecer colonial. Escrevendo sobre a São Paulo do século XVI, Florestan Fernandes (1979:1999) pondera:
Em conseqüência, apesar da base demográfica limitada, do isolamento, da estrutura sagrada e tradicional, da economia predominantemente rural, a vila de São Paulo apresenta-se originariamente como uma sociedade dotada de um complexo sistema de posições sociais. Os lavradores procuravam classificar-se como uma espécie de nobreza agrária.
Anchieta (1988:329), em informe de 1584, registra que “as fazendas dos Portugueses estão da mesma maneira espalhadas a duas e três léguas e acodem os domingos e dias santos à missa”.
Em segundo lugar, essa miscigenação era devida à muito estudada, e algo em envolvida em brumas que pendem de nitidez historiográfica, plasticidade do português como mecanismo propulsor da mestiçagem no Brasil, conforme os mais abalizados cronistas brasileiros, como, Sérgio Buarque de Holanda (2002:53), Prado Jr (1996:107),
Darcy Ribeiro (2001:68) e, especialmente, Gilberto Freyre (2002a:80), cujo depoimento se transcreve representando os demais: