Analyse de la situation et conception de l’action

O Movimento de Luta pela Moradia na Paraíba (MLM) e a Federação de Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí (FAMCC ) se referem ao urbano, ou às condições necessárias à vida na cidade.

Em 1989, mil e quinhentas famílias ficam desabrigadas em João Pessoa, em decorrência das chuvas que provocaram enchentes. A inexistência de política habitacional no estado e de apoio governamental a estas famílias leva 284 delas a ocupar prédios públicos abandonados e buscar apoio na Arquidiocese da Paraíba (Igreja Católica).

De 1989 a 1993, a Cáritas Arquidiocesana da Paraíba – organismo de pastoral social vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), onde integra a Comissão para a Caridade, a Justiça e a Paz (Comissão 8) – medeia as negociações com o poder público municipal e estadual, no sentido de solucionar o problema das famílias desabrigadas. A Cáritas também aproxima dos grupos desabrigados, para apoiar as famílias, um grupo representante de dez favelas, que luta por questões de moradia.

As negociações resultam na construção de moradias em regime de mutirão. O trabalho de organização e de luta por moradia feito pela Cáritas dá origem ao MLM oficialmente em 1993. O movimento se caracteriza pela luta pela Reforma Urbana, sobretudo pelo acesso à habitação digna.

O MLM atua através de núcleos por moradia nas favelas da cidade de João Pessoa e em outros cinco municípios: Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Salgado de São Félix e Guarabira. O contexto de vida das pessoas nestes ambientes é de extrema pobreza, habitando em beiras de rios, mangues, barreiras, sob lonas e/ou fios de alta tensão, em palafitas, embaixo de viadutos, entre outros locais.

A interlocução com outros atores no Fórum Estadual e Nacional de Reforma Urbana contribui para que a luta por moradia não esgote o movimento. A falta de infra- estrutura e os problemas decorrentes da urbanização dão seguimento às lutas do MLM.

A FAMCC apresenta pontos em comum em relação ao MLM, quanto à luta por moradia e por infra-estrutura. Sua origem tem a ver com o crescimento, em fins dos anos 1970, das Associações de Moradores, por causa da ocupação de terras ociosas por famílias expulsas do campo, que faz surgir novos bairros periféricos, expandindo a cidade e os problemas.

A necessidade de articular e fortalecer as lutas empreendidas por estas Associações dá surgimento à FAMCC em 1986, com a assessoria do Centro Piauiense de Ação Cultural (CEPAC). A FAMCC caracteriza-se como movimento comunitário que luta pela moradia e pelas políticas de infra-estrutura para melhorar as condições de vida do povo.

Como movimento comunitário, o contexto em que se move é o da periferia – as favelas e as vilas pertencentes a três regiões do estado do Piauí. A situação socioeconômica das populações vinculadas às Associações e Conselhos Comunitários em geral é de desemprego ou subemprego, alto índice de analfabetismo e baixo grau de escolaridade.

Na região sul a FAMCC possui 78 associações filiadas, nos municípios de Picos, Oeiras, São João da Varjota, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa, Vila Nova, Fronteiras, Francisco Macedo, Floriano e São José do Piauí. Na região centro participam 100 associações, dos municípios de Teresina, União e Demerval Lobão. Na região de Parnaíba, considerada região norte, são 80 associações e conselhos comunitários, pertencentes aos municípios de Piripiri, Barras, Piracuruca, Batalha, Esperantina, Parnaíba, Matias Olímpio, Ilha Grande e Pedro II.

A exposição do cenário nordestino – em seus aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e do ponto de vista das políticas públicas estatais e privadas – e a contextualização dos movimentos sociais na região são elementos que situam o leitor para compreender o próximo capítulo. Nele estão contidos os elementos que dão substância às práticas sociopolíticas e culturais dos movimentos sociais na região nordestina, antagonismos, conflitos, práticas articulatórias, entre outros elementos, que conformam as identidades coletivas e seus projetos políticos emancipatórios.

5 OS FIOS QUE TECEM AS TRAMAS EMANCIPATÓRIAS

É

a gente quer valer o nosso amor a gente quer valer nosso suor a gente quer valer o nosso humor a gente quer do bom e do melhor a gente quer carinho e atenção a gente quer calor no coração a gente quer suar, mas de prazer a gente quer é ter muita saúde a gente quer viver a liberdade a gente quer viver felicidade.

É Gonzaguinha

No capítulo anterior contextualizou-se o cenário nordestino e os movimentos sociais populares que o dinamizam, a partir das razões e do modo como emergem neste cenário. O propósito deste capítulo é mergulhar nessas identidades coletivas, para compreender os vários elementos que as compõem, formulando um quadro mais complexo de suas nuances e formulações acerca de projetos políticos emancipatórios como alternativas ao sistema vigente.

Sob este prisma o texto busca encontrar os sentidos, os fios que tecem as tramas urdidas pelos movimentos sociais populares, tendo como matéria-prima as temáticas abordadas por eles, aqui costuradas através dos conceitos e noções consonantes com os referenciais adotados.

Os conceitos e noções são: antagonismos, conflitos sociais, o fazer política, práticas articulatórias, institucionalidade, proximidade/intimidade, comunidade, religiosidade, projetos políticos emancipatórios, dimensão estético-expressiva e dimensão educativa. Através da exposição destes conceitos e noções conduzimos à análise dos temas que formulam as identidades coletivas dos movimentos sociais populares em evidência neste estudo.