А33/39 8 m a i 1980
T R E N T E - T R O I S I E M E A S S E M B L E E M O N D I A L E DE LA. S A N T E P o i n t 3 7 de l ' o r d r e d u jour
C O N T R I B U T I O N DE L A G U I N E E E Q U A T O R I A L E R a p p o r t du D i r e c t e u r g é n é r a l
La G u i n é e é q u a t o r i a l e a y a n t été a d m i s e eri qua- lité de M e m b r e de 1 ' O M S , le D i r e c t e u r g é n é r a l r e c o m - m a n d e à 1 ' A s s e m b l é e d e la S a n t é d e fixer u n t a u x d e
c o n t r i b u t i o n pour ce M e m b r e .
1 . La G u i n é e l ' O r g a n i s a t i o n
é q u a t o r i a l e , M e m b r e de 1 • O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , e s t d e v e n u e M e m b r e de m o n d i a l e d e la S a n t é en d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t o f f i c i e l d ' a c c e p t a t i o n de la C o n s t i t u t i o n d e l'OMS e n t r e les m a i n s du S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t ions U n i e s le 5 m a i 1 9 8 0 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , il a p p a r t i e n t à 1 ' A s s e m b l é e de la S a n t é de fixer le t a u x de c o n t r i b u t i o n d e la G u i n é e é q u a t o r i a l e à 1'OMS pour 1 9 8 0 - 1 9 8 1 e t les e x e r c i c e s f i n a n c i e r s s u i v a n t s . Confor- m é m e n t a u p r i n c i p e é t a b l i par la r é s o l u t i o n W H A 8 . 5 et c o n f i r m é dans la r é s o l u t i o n W H A 2 4 . 1 2 ,
le d e r n i e r b a r è m e connu de l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s d o i t s e r v i r de b a s e pour fixer le b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s a p p l i c a b l e par l ' O M S . O r , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des N a t i o n s Unies a fixé la c o n t r i b u t i o n d e la G u i n é e é q u a t o r i a l e au t a u x m i n i m a l de 0 , 0 1 % dans le b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s .
3 . L o r s q u ' e l l e e x a m i n e r a le t a u x de c o n t r i b u t i o n pour 1980, 1 ' A s s e m b l é e de la Santé souhai- tera p e u t - ê t r e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n la r é s o l u t i o n W H A 2 2 . 6 , dans l a q u e l l e la V i n g t - D e u x i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é a d é c i d é " q u ' à p a r t i r d e 1 9 6 8 , les c o n t r i b u t i o n s dues par les n o u v e a u x M e m b r e s p o u r 1'année d u r a n t l a q u e l l e ils o n t a c q u i s la q u a l i t é de M e m b r e seront cal- c u l é e s selon la p r a t i q u e s u i v i e par 1 ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s " . C o n f o r m é m e n t à c e t t e p r a t i q u e , le t a u x d e c o n t r i b u t i o n pour 1980 de la G u i n é e é q u a t o r i a l e , a d m i s e en q u a l i t é de M e m b r e de l'OMS le 5 m a i 1 9 8 0 , d e v r a ê t r e r a m e n é à u n tiers d e 0 , 0 1 %•
4 . C o m p t e t e n u de ce q u i p r é c è d e , l ' A s s e m b l é e de la S a n t é s o u h a i t e r a p e u t - ê t r e e n v i s a g e r 1 ' a d o p t i o n d ' u n e r é s o l u t i o n c o n ç u e c o m m e s u i t :
La T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é ,
N o t a n t que la G u i n é e é q u a t o r i a l e , M e m b r e de 1 ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , e s t d e v e n u e M e m b r e d e 1 ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la S a n t é e n d é p o s a n t u n instrument o f f i c i e l d ' a c c e p t a t i o n de la C o n s t i t u t i o n d e 11 OMS e n t r e les m a i n s du S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s le 5 m a i 1980;
N o t a n t que 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des N a t i o n s U n i e s , dans sa r é s o l u t i o n 34/6, a fixé le taux de c o n t r i b u t i o n d e la G u i n é e é q u a t o r i a l e à 0 , 0 1 % p o u r les a n n é e s 1980 à 1982;
R a p p e l a n t le p r i n c i p e é t a b l i dans la r é s o l u t i o n W H A 8 . 5 et c o n f i r m é dans la résolu- tion W H A 2 4 . 1 2 , s e l o n l e q u e l le d e r n i e r b a r è m e c o n n u de l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s doit s e r v i r de b a s e pour fixer le b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s a p p l i c a b l e par 11O M S;
R a p p e l a n t en o u t r e q u e la V i n g t - S i x i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é , dans sa r é s o l u t i o n W H A 2 6 . 2 1 , a e s t i m é que le b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s de l'OMS d o i t s ' h a r m o n i s e r a u s s i é t r o i t e m e n t q u e p o s s i b l e a v e c c e l u i de 11 O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s ,
D E C I D E :
1) d e fixer le t a u x d e c o n t r i b u t i o n d e la G u i n é e é q u a t o r i a l e à 0 , 0 1 % pour 1980- 1981 et les e x e r c i c e s f i n a n c i e r s suivants;
2) de r a m e n e r à un tiers de 0 , 0 1 % le taux de c o n t r i b u t i o n p o u r 1 9 8 0 .