WORLD HEALTH ORGANIZATION
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
C O N S E J O E J E C U T I V O
57 reunión ？ s т . í m
E B 5 7 / S R / 6 16 de e n e r o de 1976
A C T A RESUMIDA P R O V I S I O N A L DE LA SEXTA S E S I O N
Sede de la OVIS, Ginebra
V i e r n e s , 16 de enero de 1 9 7 6 , a las 1 4 , 3 0 horas
P R E S I D E N T E : P r o f e s o r J . KOSTRZEWSKI
Indice
Página
1 . Contribución de Namibia (continuación) 3 2 . Examen del p r e s u p u e s t o por programas propuesto para 1976 y 1977 (ejercicio
financiero de 1 9 7 7 ) 6
N o t a : Los señores delegados que quieran introducir correcciones en el texto de la presente acta resumida provisional deben enviarlas por escrito al Jefe del Servicio de A c t a s
(despacho 4 1 0 3 del E d i f i c i o de la O M S ) , dentro de las 48 horas siguientes a la fecha de d i s t r i b u c i ó n , o entregarlas al Jefe del S e r v i c i o de C o n f e r e n c i a s .
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M I E M B R O S Y OTROS PARTICIPANTES
(Para la lista de los miembros y otros participantes en 5 7a r e u n i ó n , véase el documento de 15 de enero de 1976
p u b l i c a d o por s e p a r a d o . )
1975 1976
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SEXTA SESION
V i e r n e s , 16 de e n e r o de 1 9 7 6 , a las 14,30 h o r a s P r e s i d e n t e : P r o f e s o r J . K O S T R Z E W S K I
1. C O N T R I B U C I O N DE N A M I B I A : P u n t o 11.3 del o r d e n del día (documento E B 5 7 / 9 ) ( C o n t i n u a c i ó n ) El P R E S I D E N T E dice que los R e l a t o r e s han p r e s e n t a d o al C o n s e j o dos p r o y e c t o s de r e s o l u - ción , r e l a t i v o s a m b o s a este p u n t o . El p r i m e r o de e l l o s dice así :
El C o n s e j o E j e c u t i v o ,
Habida cuenta de que el C o m i s i o n a d o p a r a N a m i b i a , e n nombre del C o n s e j o para N a m i b i a y d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s , ha p e d i d o que se e x i m a a N a m i b i a d e l pa- go de su c o n t r i b u c i ó n hasta que ese país alcance la i n d e p e n d e n c i a ;
E n t e r a d o de las r a z o n e s p r e s e n t a d a s e n que el C o m i s i o n a d o para N a m i b i a funda su pe- t i c i ó n ；
C o n s i d e r a n d o la s i t u a c i ó n e s p e c i a l de N a m i b i a corno t e r r i t o r i o r e s p e c t o del c u a l las N a c i o n e s U n i d a s han a s u m i d o r e s p o n s a b i l i d a d e s directas； y
C o n s i d e r a n d o a d e m á s q u e , en las a c t u a l e s c i r c u n s t a n c i a s , e l p a g o de las c o n t r i b u - c i o n e s señaladas a N a m i b i a h a b r í a de ser e f e c t u a d o por las N a c i o n e s U n i d a s ,
D E C I D E r e c o m e n d a r a la 2 9a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d que adopte la r e s o l u c i ó n s i g u i e n t e :
"La 2 9a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d ,
、 E n t e r a d a de las r e c o m e n d a c i o n e s d e l C o n s e j o E j e c u t i v o sobre la c o n t r i b u c i ó n de N a m i b i a ,
R E S U E L V E :
1) e x i m i r a N a m i b i a del p a g o de las c o n t r i b u c i o n e s señaladas a ese p a í s para 1974 y e j e r c i c i o s s i g u i e n t e s h a s t a que alcance la c o n d i c i ó n de M i e m b r o de p l e n o d e r e c h o de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d , a cuyo e f e c t o se a d o p t a r á n las d i s p o s i c i o n e s s i g u i e n t e s :
i) cancelar la ó o n t r i b u c i ó n no p r e s u p u e s t a d a para 1974 en la c u a n t í a de US $ 7 1 4 0 ;
ii) h a b i l i t a r un c r é d i t o de US $25 240 con c a r g o a la partida de i n g r e s o s oca- sionales para f i n a n c i a r las c o n t r i b u c i o n e s a s i g n a d a s a N a m i b i a r e s p e c t o d e : .
‘ ‘ US $
25 240; y
i i i ) h a b i l i t a r con cargo a la partida de i n g r e s o s o c a s i o n a l e s , en 1976 y e j e r c i c i o s s i g u i e n t e s , los c r é d i t o s que se r e q u i e r a n para f i n a n c i a r las c o n - t r i b u c i o n e s a s i g n a d a s a N a m i b i a respecto de 1977 y e j e r c i c i o s siguientes； 2) a u t o r i z a r a N a m i b i a a d i f e r i r e l pago de su a n t i c i p o al F o n d o de O p e r a c i o n e s hasta que a l c a n c e la c o n d i c i ó n de M i e m b r o de pleno d e r e c h o de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d . "
El segundo p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n dice : El C o n s e j o E j e c u t i v o ,
H a b i d a cuenta de que el C o m i s i o n a d o para N a m i b i a , en nombre del C o n s e j o para N a m i b i a y del S e c r e t a r i o G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s , ha p e d i d o que se e x i m a a N a m i b i a del pago de su c o n t r i b u c i ó n hasta que ese país a l c a n c e la i n d e p e n d e n c i a ;
E B 5 7 / S R / 6 P á g i n a 4
E n t e r a d o de las r a z o n e s p r e s e n t a d a s por el C o m i s i o n a d o para N a m i b i a y de la d e c l a r a - c i ó n h e c h a por el r e p r e s e n t a n t e d e l C o n s e j o de las N a c i o n e s U n i d a s para N a m i b i a en f a v o r de d i c h a p e t i c i ó n ;
V i s t a la r e s o l u c i ó n W H A 2 6 . 2 1 , e n la q u e la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d m a n i f e s t ó su c o n v e n c i m i e n t o de que la e s c a l a de c o n t r i b u c i o n e s de la O M S d e b í a a m o l d a r s e e n todo lo p o s i b l e a la e s c a l a de c o n t r i b u c i o n e s de las N a c i o n e s U n i d a s , h a b i d a c u e n t a de los p r i n c i - p i o s e n u n c i a d o s e n l a s r e s o l u c i o n e s W H A 8 . 5 y W H A 2 4 . 1 2 para el e s t a b l e c i m i e n t o de la e s c a - la de c o n t r i b u c i o n e s de la OMS；
C o n s i d e r a n d o q u e la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s y la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d n u n c a h a n e x i m i d o a u n E s t a d o M i e m b r o o M i e m b r o A s o c i a d o d e l p a g o de su contri- b u c i ó n p o r la t o t a l i d a d de u n e j e r c i c i o f i n a n c i e r o ;
V i s t a la r e s o l u c i ó n W H A 1 . 8 0 ,1 e n la q u e la P r i m e r a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d re- s o l v i ó q u e los M i e m b r o s A s o c i a d o s t u v i e s e n las m i s m a s o b l i g a c i o n e s q u e los M i e m b r o s , ha- b i d a c u e n t a de la d i f e r e n c i a de su r é g i m e n e s t a t u t a r i o para d e t e r m i n a r el i m p o r t e de su c o n t r i b u c i ó n al p r e s u p u e s t o de la OMS；
, a
V i s t a la r e s o l u c i ó n W H A 1 3 . 1 6 , p o r la q u e la 13 A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d c o n f i r - m ó q u e la cuota de los M i e m b r o s A s o c i a d o s d e b í a ser d e l 0 , 0 2 % ;
V i s t a la r e s o l u c i ó n W H A 2 7 . 3 9 , por la q u e la 2 7a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d resol- v i ó r e d u c i r a la t e r c e r a p a r t e d e l 0 , 0 2 % la c o n t r i b u c i ó n de N a m i b i a en el e j e r c i c i o de 1 9 7 4 ;
V i s t a la r e s o l u c i ó n W H A 2 7 . 9 , p o r la q u e la 2 7a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d r e s o l v i ó f i j a r e n el 0 , 0 1 % la c u o t a de c o n t r i b u c i ó n de los M i e m b r o s A s o c i a d o s para 1 9 7 5 y para los e j e r c i c i o s sucesivos；
V i s t o el A r t í c u l o 56 de la C o n s t i t u c i ó n e n v i r t u d de c u y a s d i s p o s i c i o n e s la A s a m b l e a de la S a l u d a p r o b a r á los p r e s u p u e s t o s y p r o r r a t e a r á su m o n t o e n t r e los M i e m b r o s y Miem- b r o s A s o c i a d o s de c o n f o r m i d a d c o n la e s c a l a q u e fije la A s a m b l e a de la S a l u d ,
D E C I D E r e c o m e n d a r a la 2 9a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d q u e a d o p t e la r e s o l u c i ó n si- g u i e n t e :
ML a 2 9a A s a m b l e a Mundial, de la S a l u d ,
E n t e r a d a de las r e c o m e n d a c i o n e s d e l C o n s e j o E j e c u t i v o a c e r c a de la c o n t r i b u c i ó n de N a m i b i a ,
1 . C O N F I R M A q u e la c o n t r i b u c i ó n de N a m i b i a s e r á la e s t a b l e c i d a en las r e s o l u c i o n e s W H A 2 7 . 3 9 y W H A 2 7 . 9 ; y
2 . INSTA a las N a c i o n e s U n i d a s a q u e a d o p t e n las d i s p o s i c i o n e s o p o r t u n a s para e f e c - t u a r el p a g o d e las c o n t r i b u c i o n e s a s i g n a d a s a N a m i b i a . ”
El D r . V E N E D I K T O V señala que los d o s p r o y e c t o s de r e s o l u c i ó n o f r e c e n s o l u c i o n e s d i f e r e n - tes , p e r o a m b o s h a n s i d o p r o p u e s t o s por los R e l a t o r e s . P r e g u n t a si las p r o p u e s t a s q u e f i g u r a n en a m b o s p r o y e c t o s de r e s o l u c i ó n 一 en p a r t i c u l a r , la de e x i m i r a N a m i b i a d e l p a g o de la con- t r i b u c i ó n s e ñ a l a d a a d i c h o p a í s - son e n t e r a m e n t e a c e p t a b l e s d e s d e el p u n t o de vista j u r í d i c o .
El D r . B A I R D s e ñ a l a a la a t e n c i ó n d e l C o n s e j o el s e g u n d o p á r r a f o de la carta r e p r o d u c i d a en el A n e x o 2 del d o c u m e n t o E B 5 7 / 9 , q u e , a su j u i c i o , s i g n i f i c a q u e n o i n c u m b e f o r z o s a m e n t e al C o n s e j o r e d a c t a r u n p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n sobre el a s u n t o sino s i m p l e m e n t e t r a n s m i t i r la pe- t i c i ó n , j u n t a m e n t e c o n las o b s e r v a c i o n e s q u e el C o n s e j o h a g a d u r a n t e sus d e b a t e s , s i e n d o de la i n c u m b e n c i a de la A s a m b l e a de la S a l u d t o m a r u n a d e c i s i ó n d e f i n i t i v a a l r e s p e c t o .
El D r . T A R I M O t i e n e la i m p r e s i ó n de q u e , d e n t r o de los l í m i t e s de los r e g l a m e n t o s a que d e b e a t e n e r s e , el C o n s e j o ve con s i m p a t í a la p e t i c i ó n h e c h a p o r el C o m i s i o n a d o para N a m i b i a . E s t i m a q u e a l que o b t e n g a m á s v o t o s de los d o s p r o y e c t o s de r e s o l u c i ó n p u d i e r a a ñ a d í r s e l e la e x p r e s i ó n de la s i m p a t í a d e l C o n s e j o por la causa de N a m i b i a y u n a e x p l i c a c i ó n de las limita- c i o n e s q u e el r e g l a m e n t o i m p o n e a las d e c i s i o n e s que h a y a n de t o m a r s e .
1 O M S , M a n u a l de R e s o l u c i o n e s y D e c i s i o n e s , V o l . 1 , 1 9 7 3 , p á g . 3 4 7 .
E B 5 7 / S R / 6 Página 5 Sir Harold WALTER d i c e que en las contestaciones a las p r e g u n t a s formuladas ha q u e d a d o claro que el Consejo para Namibia es responsabilidad de las N a c i o n e s U n i d a s y q u e , incluso en- tre organizaciones afines, es corriente compartir las c a r g a s . A s i m i s m o ha quedado claro q u e , al pedir Namibia su ingreso como Miembro A s o c i a d o , las Naciones Unidas han tenido p l e n a m e n t e en cuenta la carga financiera que ello s u p o n e .
El orador no cree que el Consejo pueda recomendar a la A s a m b l e a de la Salud dos p r o y e c t o s de resolución que reflejan opiniones d i f e r e n t e s . Sólo p o d r á transmitirse uno de e l l o s .
El D r . DLAMINI pregunta si está en lo cierto al suponer q u e la sugestión del D r . Тагimo significa q u e estaría dispuesto a aceptar el p r o y e c t o d e resolución cuya aprobación estuviera dentro de las atribuciones dadas a la Organización por sus r e g l a m e n t o s , con la adición q u e ha p r o p u e s t o .
El D r . TARIMO explica que lo que propone es q u e el Consejo adopte el proyecto de resolu- ción que tenga más a p o y o , con la adición q u e ha p r o p u e s t o .
El D r . CUMMING dice q u e el párrafo 2 d e la p a r t e dispositiva de la resolución cuya adop- ción se recomienda a la A s a m b l e a de la Salud en el segundo p r o y e c t o de resolución p r e s e n t a d o al Consejo da la impresión equivocada de q u e la adopción por las N a c i o n e s Unidas de las d i s p o s i - ciones oportunas para el pago d e las contribuciones asignadas a Namibia es una n o v e d a d . El pá- rrafo debería estar redactado de modo que dijera: MI N S T A a las N a c i o n e s Unidas a q u e sigan adoptando las disposiciones o p o r t u n a s •
El D r . E H R L I C H dice que la palabra "simpatía" tal vez no sea la adecuada en la a d i c i ó n q u e ha sugerido el D r . Тагimo, pues en este caso se trataría de una simpatía con las N a c i o n e s Uni- das , q u e pagarían la c o n t r i b u c i ó n . Lo que debería m e n c i o n a r s e es el apoyo p e r m a n e n t e a la in- dependencia de N a m i b i a .
El D r . TARIMO está de acuerdo y aclara q u e su propósito era e x p r e s a r la simpatía por la causa de N a m i b i a .
El D r . VENEDIKTOV propone que se pida a los Relatores q u e redacten un proyecto ú n i c o de resolución, teniendo presentes las opiniones q u e se han e x p u e s t o .
El S r . CASSON (Naciones U n i d a s , en representanción del Consejo para N a m i b i a ) d i c e q u e , na- turalmente, prefiere el primero de los dos proyectos de r e s o l u c i ó n y q u e , por otra p a r t e , hay mucho que decir acerca d e las propuestas hechas por el D r . Тагimo y el D r . V e n e d i k t o v . Es d e esperar que el texto definitivo exprese gran simpatía con la situación del Consejo para N a m i b i a y dé a éste menos motivos d e alarma que el segundo texto p r e s e n t a d o al C o n s e j o .
Sir Harold WALTER dice que todos los miembros son favorables a la independencia de Namibia y que este punto no tiene aspectos p o l í t i c o s . El Consejo de Namibia ha sido creado por las Naciones U n i d a s , que no tenían m á s opción que seguir una línea p r u d e n t e , p u e s t o q u e no podían forzar al ocupante ilegal del territorio a e v a c u a r l o . Sin e m b a r g o , el órgano que ha creado el Consejo es el que es responsable de é l . La petición de exención d e pago no es una petición del Consejo para Namibia sino de las Naciones U n i d a s . Q u e se sepa, las N a c i o n e s Unidas no eximie- ron a la OMS de ninguna carga cuando esta O r g a n i z a c i ó n ocupó los locales del Palais des N a t i o n s , y no hay ningún motivo para que pidan ahora la exención en el caso d e b a t i d o . El Consejo Ejecu- tivo tiene que elegir entre: i ) recomendar la e x e n c i ó n , y i i ) decidir no sentar un p r e c e d e n t e .
El DIRECTOR G E N E R A L , en respuesta a la primera observación formulada por el D r . V e n e d i k t o v , dice que el Consejo ha pedido a los Relatores que preparen los dos proyectos de r e s o l u c i ó n pre- sentados y que ambos textos han sido sometidos al Consejo de un modo p e r f e c t a m e n t e r e g l a m e n t a - rio . Puede pedirse a los Relatores que preparen tantas resoluciones como el Consejo d e s e e .
El segundo párrafo de la carta reproducida en el A n e x o 2 del documento E B 5 7 / 9 , a q u e ha aludido el D r . B a i r d , está redactado de tal modo q u e deja el asunto e n t e r a m e n t e al a r b i t r i o d e l C o n s e j o . Este p u e d e , si a s í lo d e s e a , limitarse a transmitir la cuestión a la A s a m b l e a d e la S a l u d , declarando que no cree poder t r a t a r l a . Sin e m b a r g o , lo normal es que el Consejo d e s e e facilitar la labor de la A s a m b l e a de la Salud todo lo p o s i b l e , sugiriendo una s o l u c i ó n . En cualquier caso, las deliberaciones del Consejo se reflejarán en su i n f o r m e .
E B 5 7 / S R / 6 P á g i n a 6
El D r . V E N E D I K T O V no d u d a d e q u e sea c o r r e c t o el p r o c e d i m i e n t o s e g u i d o e n la p r e s e n t a - c i ó n d e los dos p r o y e c t o s d e r e s o l u c i ó n por los R e l a t o r e s . El se r e f e r í a a la legalidad del c o n t e n i d o d e los t e x t o s .
E l D I R E C T O R G E N E R A L no c r e e , p e r s o n a l m e n t e , que h a y a c o n f l i c t o c o n n i n g u n a d e las d i s p o - s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o j u r í d i c a s d e la O r g a n i z a c i ó n . Le p a r e c e q u e el r e c o m e n d a r uno u o t r o d e los textos p r o p u e s t o s es e n t e r a m e n t e de la c o m p e t e n c i a del C o n s e j o .
El P R E S I D E N T E d i c e q u e , si se m a n t i e n e n a m b o s p r o y e c t o s d e r e s o l u c i ó n , p o n d r á p r i m e r a m e n - t e a v o t a c i ó n el s e g u n d o d e los t e x t o s p r e s e n t a d o s# Si queda a d o p t a d o , no será n e c e s a r i o p o - n e r a v o t a c i ó n el p r i m e r o .
El D r# D E L C I D P E R A L T A , t e n i e n d o e n c u e n t a las o b s e r v a c i o n e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l , d e s e a - r í a q u e se s o m e t i e r a n a m b o s p r o y e c t o s de r e s o l u c i ó n a la A s a m b l e a d e la S a l u de Lo q u e debate e l C o n s e j o no es si N a m i b i a d e b e o no p a g a r su c o n t r i b u c i ó n , s i n o si las N a c i o n e s U n i d a s h a n d e c o n t i n u a r o no a p o r t a n d o su c o n t r i b u c i ó n por c o n d u c t o del C o n s e j o p a r a N a m i b i a . Este asun- to es d e la i n c u m b e n c i a de la A s a m b l e a d e la S a l u d ,
E l P R E S I D E N T E i n d i c a que, c u a n d o se p r e s e n t a m á s d e u n p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n , r e s u l t a n apli- c a b l e s las d i s p o s i c i o n e s del A r t í c u l o 38 del R e g l a m e n t o I n t e r i o r del C o n s e j o .
El D r . V A L L A D A R E S es f a v o r a b l e al s e g u n d o p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n p r e s e n t a d o , p e r o propo- n e q u e se añada el t e r c e r p á r r a f o del p r e á m b u l o del p r i m e r p r o y e c t o ( " C o n s i d e r a n d o la situa- c i ó n e s p e c i a l de N a m i b i a c o m o t e r r i t o r i o r e s p e c t o del c u a l las N a c i o n e s U n i d a s h a n asumido r e s p o n s a b i l i d a d e s d i r e c t a s " ) al p r e á m b u l o del s e g u n d o p r o y e c t o , p a r a f a c i l i t a r la c o m p r e n s i ó n d e l p á r r a f o 2 de la p a r t e d i s p o s i t i v a .
Por o t r a p a r t e , h a c e suya la s u g e r e n c i a del D r . C u m m i n g .
El D r . H O S S A I N e s t á c o n f o r m e c o n el P r e s i d e n t e e n q u e c o n v i e n e p o n e r p r i m e r a m e n t e a vota- c i ó n el s e g u n d o t e x t o , p u e s tiene la i m p r e s i ó n d e que goza d e m á s a p o y o q u e el p r i m e r o .
El D r . T A R I M O d i c e q u e su s u g e r e n c i a d e q u e se aftada u n p á r r a f o al p r o y e c t o d e resolu- c i ó n q u e tenga m á s a p o y o , c o n o b j e t o d e r e f l e j a r e n s e n t i m i e n t o g e n e r a l del C o n s e j o acerca d e la s i t u a c i ó n a c t u a l de N a m i b i a , no tiene c a r á c t e r p o l í t i c o y se l i m i t a a o f r e c e r la oportu- n i d a d d e u n a m u e s t r a de s i m p a t í a . La a d o p c i ó n del s e g u n d o p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n , c o n esa a d i c i ó n , s e r á c o m p a t i b l e c o n las d i s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s y c o n s t i t u c i o n a l e s de la O M S .
E l D r . D L A M I N I d i c e q u e , una v e z a d o p t a d o u n p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n , no será p o s i b l e m o - d i f i c a r l o . Por e s o ha s u g e r i d o q u e la a d i c i ó n se incluya e n el s e g u n d o p r o y e c t o de resolu- c i ó n (que p a r e c e t e n e r m á s a p o y o q u e el p r i m e r o ) antes d e p r o c e d e r a la v o t a c i ó n . Sería en- t o n c e s p r o b a b l e m e n t e i n n e c e s a r i o s o m e t e r el s e g u n t o t e x t o a v o t a c i ó n .
El D r . V E N E D I K T O V d i c e q u e , como no p a r e c e q u e n i n g ú n m i e m b r o del C o n s e j o d e f i e n d a el p r i - m e r p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n , p o d r í a d e s c a r t a r s e d i c h o t e x t o . Se p o d r í a p e d i r a los Relat ->res q u e r e d a c t a r a n , a y u d a d o s por c u a l q u i e r m i e m b r o del C o n s e j o q u e d e s e e h a c e r l o , u n texto revisa一 do d e l s e g u n d o p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n q u e r e s u l t e a c e p t a b l e p a r a todos y q u e , d e ser p o s i b l e , i n c l u y a la m e n c i ó n del h e c h o d e q u e la p r o n t a l i b e r a c i ó n del p u e b l o de N a m i b i a tiene gran im- p o r t a n c i a p a r a su s a l u d .
C o i n c i d e con el D r . D l a m i n i e n q u e una r e s o l u c i ó n , una v e z a d o p t a d a , no p u e d e m o d i f i c a r s e El P R E S I D E N T E d i c e q u e la p r o p u e s t a h e c h a por el D r . T a r i m o , a la q u e se h a n sumado va- r i o s m i e m b r o s del C o n s e j o , r e s u l t a r á p r o b a b l e m e n t e la m e j o r s o l u c i ó n . P i d e a los R e l a t o r e s q u e r e d a c t e n u n texto r e v i s a d o .
2 . E X A M E N D E L P R E S U P U E S T O P O R P R O G R A M A S P R O P U E S T O P A R A 1976 Y 1977 (EJERCICIO F I N A N C I E R O DE 1 9 7 7 ) : Punto 10 del o r d e n del día ( r e s o l u c i o n e s W H A 2 6 . 3 8 , W H A 2 8 . 5 2 y W H A 2 8 . 7 6 ; Actas O f i c i a l e s №s 2 2 0 y 223; d o c u m e n t o s ЕВ57/б, E B 5 7 / w p / l - 7 y E B 5 7 / W P/ 9 )
E l D I R E C T O R G E N E R A L d i c e que el C o n s e j o se e n c u e n t r a una v e z m á s ante una tarea n u e v a , y a q u e su e x a m e n de las p r o p u e s t a s del p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s se c e n t r a r á p r i n c i p a l m e n t e en las c o n s e c u e n c i a s p r e s u p u e s t a r i a s y f i n a n c i e r a s que e n t r a ñ a r á en 1977 el p r o g r a m a bienal p a r a 1976 y 1 9 7 7 , e x a m i n a d o el año a n t e r i o r .
EB57/SR/6 Página 7 P o r d e s g r a c i a , la situación económica internacional no ha mejorado sustancialmente en el curso del año p a s a d o , y la Organización sigue teniendo que afrontar graves problemas financie- ros . A u n q u e no es posible p r e s c i n d i r de esos p r o b l e m a s , el Director G e n e r a l sigue firmemente convencido de q u e , con comprensión y buena voluntad por parte de todos, se podrían al menos re- ducir al m í n i m o sus inconvenientes para el conjunto del programa de la Organización y para la población que se pretende a t e n d e r .
C o m o se desprende del d o c u m e n t o E B 5 7 / 6 , el presupuesto efectivo revisado que se propone para 1977 asciende a $146 900 0 0 0 , lo que representa un aumento de $9 8 0 0 0 0 0 , es d e c i r , del 7,15%,respecto del presupuesto aprobado para 1976. El cuadro de la página 2 0 del A n e x o del do- cumento muestra que más de las dos terceras partes de esa suma son necesarias para enjugar los aumentos de los c o s t e s . A d e m á s de esos aumentos ya previstos en el presupuesto efectivo pro- p u e s t o inicialmente para 1977, se h a n presentado ciertas necesidades adicionales después de preparadas las previsiones de gastos reproducidas en A c t a s Oficiales № 2 2 0 . A esas necesida- des adicionales se refieren los párrafos 2.3 a 2.6 del documento ЕВ57/б. La primera de ellas ha sido el aumento de los sueldos y subsidios del personal de categoría profesional y superior con efectos desde el 1 de enero de 1 9 7 5 , como consecuencia de la decisión adoptada por la A s a m - blea G e n e r a l de las Naciones U n i d a s y examinada por el C o n s e j o en su reunión anterior en rela- ción con el presupuesto de 1976. C o m o p u e d e verse en el párrafo 2 . 3 , la aplicación de esa me- dida representará para la OVIS en 1977 un gasto suplementario de $4 8 1 0 0 0 0 .
La segunda necesidad adicional tiene por causa ciertos aumentos de gastos imprevistos,al- gunos de ellos originados por resoluciones de la Asamblea M u n d i a l de la Salud y otros por la considerable subida de las tarifas postales suizas aplicada desde el 1 de enero de 1976. En el p á r r a f o 2.5 se indica que el importe total de esos aumentos ascenderá en 1977 a $399 0 0 0 .
La tercera causa de gastos suplementarios es la inestabilidad m o n e t a r i a , como se explica en el párrafo 2.4 del d o c u m e n t o . Los problemas presupuestarios planteados por la situación mo- netaria internacional siguen siendo fundamentalmente los m i s m o s tanto respecto del presupuesto de 1976 como del propuesto para 1 9 7 7 . Las previsiones de gastos para ambos años reproducidas en A c t a s Oficiales № 2 2 0 se basaban en el tipo de cambio de 3,23 francos suizos por dólar de los E s t a d o s U n i d o s .
H a b i d a cuenta de las circunstancias entonces e x i s t e n t e s , el Director General propuso en 1975 que se reajustase el tipo de cambio presupuestario para 1976 al nivel de 2,51 francos sui- zos p o r d ó l a r . El Consejo y p o s t e r i o r m e n t e la Asamblea de la Salud aprobaron esa propuesta,al igual que otra propuesta análoga en relación con la paridad entre el dólar y la corona d a n e s a . A u n q u e la situación monetaria internacional n o ha mejorado aun s u s t a n c i a l m e n t e , en los ú l t i m o s meses ha habido un moderado fortalecimiento del d ó l a r , por lo q u e , a la luz de la experiencia del afio p a s a d o , parece prudente y aconsejable desde el punto de vista financiero reajustar el tipo de cambio franco suizo/dólar para los efectos del presupuesto de 1977 rebajándolo de 3,23 francos suizos (el empleado en A c t a s O f i c i a l e s , № 2 2 0 ) a 2,65 francos suizos por d ó l a r . T a m b i é n propone el Director General que para 1977 se proceda al reajuste del tipo de cambio p r e s u p u e s t a r i o e n t r e el dólar y la corona d a n e s a . Como se indica en el párrafo 2.4 del docu- m e n t o , las necesidades presupuestarias adicionales resultantes para 1977 importan $7 391 0 0 0 . A l p r o p o n e r esos reajustes no se p r e t e n d e , e v i d e n t e m e n t e , predecir cuál será el tipo de cambio m e d i o e n t r e el dólar y esas m o n e d a s en 1977• El Director General e s t i m a , no o b s t a n t e , que pro- cede tener en cuenta el reciente fortalecimiento del dólar y , al proponer un tipo de cambio p r e s u p u e s t a r i o algo superior a la paridad 2,51 por 1 utilizada para 1 9 7 6 , reducir en consecuen- cia las asignaciones para la Sede en 1977. El paso del tipo de cambio de 2,51 a 2,65 entraña una diferencia en las asignaciones presupuestarias para la Sede de unos $2 0 0 0 0 0 0 .
La cuarta y última causa de gastos suplementarios está relacionada con la propuesta del Director General (párrafo 2 . 6 ) de destinar una asignación presupuestaria adicional de $2 000 0 0 0 a la cooperación técnica con los países en desarrollo y la prestación de servicios a los mismos Esa propuesta es una de las m e d i d a s adoptadas para dar cumplimiento a la resolución W H A 2 8 . 7 6 . A l examinar esa necesidad presupuestaria adicional concreta para 1977, el Director General hace referencia a sus observaciones sobre el tipo de cambio que propone para 1977 entre el dólar y el franco s u i z o . El reajuste del tipo de cambio de 2,51 a 2,65 francos suizos por dólar origi- na una reducción imprevista de casi $2 0 0 0 000 en las asignaciones presupuestarias para la Se- de en 1 9 7 7 . Ha estimado por ello q u e , habida cuenta de la resolución W H A 2 8 . 7 6 y de otras re- soluciones de la 2 8a Asamblea M u n d i a l de la Salud en las que se pide una m a y o r cooperación téc- nica con los países en d e s a r r o l l o , el Consejo y la Asamblea de la Salud convendrán en destinar a los países en desarrollo los "ahorros" realizados en la S e d e .
E B 5 7 / S R / 6
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E n lo que respecta al presupuesto por programas r e v i s a d o para 1977, el Director General r e c u e r d a al Consejo que no presentó presupuesto suplementario alguno para 1975 con objeto de financiar los $9 ООО 0 0 0 de gastos adicionales que originaron e n ese año las fluctuaciones m o - n e t a r i a s . En cambio (como se informó a la Asamblea de la Salud en 1975), se adoptaron tanto en la Sede como en los países diversas m e d i d a s económicas d r á s t i c a s . No o b s t a n t e , e s imposible seguir absorbiendo esas p é r d i d a s , ya que la capacidad de absorción ha llegado al l í m i t e .
Gracias en gran p a r t e a la prudente decisión adoptada por el C o n s e j o y la Asamblea de la Salud el año pasado de elevar el nivel d e l presupuesto para 1976 con objeto d e costear el rea- juste d e l tipo de cambio p r e s u p u e s t a r i o èntre el dólar y el franco s u i z o , no ha sido n e c e s a r i o , por primera vez desde hace muchos a ñ o s , presentar al Consejo un presupuesto s u p l e m e n t a r i o .
Volviendo a la r e s o l u c i ó n WHA28.76 y r e s o l u c i o n e s afines de la Asamblea Mundial de la Sa- lud , a las cuales se alude en los párrafos 3.1 a 3.7 d e l documento E B 5 7 / 6 , el Director General recuerda que la Asamblea de la Salud decidió que e n el presupuesto ordinario por programas se a s e g u r a s e una ampliación sustancial y efectiva de la asistencia técnica y de los servie ios p r e s t a d o s a los países en desarrollo desde 1977 hasta el final del Segundo Decenio para el D e s a r r o l l o . Pidió al Director General que ajustase el presupuesto por programas propuesto pa- ra 1977 e n conformidad con esa resolución y que la tuviera en cuenta al preparar sus propues- tas de presupuesto por programas para 1 9 7 8 - 1 9 7 9 . Por ú l t i m o , la Asamblea de la Salud pidió al C o n s e j o q u e , al examinar el presupuesto por programas propuesto para 1977 y los años s i g u i e n t e s , tomase en consideración las disposiciones de la resolución W H A 2 8 . 7 6 .
El documento p r e s e n t a d o al C o n s e j o , y algunos de los cuadros del A n e x o , dan idea de algu- n a s d e las m e d i d a s iniciales que ha sido posible adoptar para redistribuir algunos de los re- c u r s o s según lo d i s p u e s t o en las resoluciones de la Asamblea de la S a l u d . Entre ellas está la propuesta del Director G e n e r a l de asignar otros 2 m i l l o n e s de dólares a la cooperación técnica y la prestación de servicios a los países en d e s a r r o l l o .
La escasa m e d i d a en que ha sido posible reajustar el programa p a r a 1977 ha obedecido no sólo a que el programa estaba ya p l a n e a d o , examinado y aprobado en diferentes n i v e l e s , sino sobre todo a la falta de t i e m p o . No o b s t a n t e , el Consejo reconocerá sin duda que se ha proce- d i d o d e hecho a cierta redistribución d e los r e c u r s o s , reflejada en el presupuesto por progra- m a s revisado propuesto para 1 9 7 7 . Ciertas actividades interregionales han comenzado ya a pasar de la Sede a las regiones y a los p a í s e s . El Programa d e l Director General para Actividades d e Desarrollo estará dedicado en su mayor parte a sectores directamente relacionados con las n e c e s i d a d e s d e los países en d e s a r r o l l o , m i e n t r a s que el aumento neto propuesto del presupues- to e f e c t i v o para 1977, por valor de $2 ООО 0 0 0 , se dedicaría directamente a los países en desa- rrollo m á s n e c e s i t a d o s . E v i d e n t e m e n t e , se esperaba m á s , pero confía en que en el presupuesto por programas propuesto para 1978 y 1979 se reflejarán nuevos progresos en la aplicación de la r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 7 6 .
Ei Director General señala a la atención del C o n s e j o los párrafos 6.1 a 6.11 del documen- to ЕВ57,/б, relativos a la cooperación técnica y servicios a los g o b i e r n o s . El Consejo y la Asamblea d e la Salud han debatido este asunto repetidas v e c e s , y hay diversas m a n e r a s de defi- nir la cooperación técnica a efectos de su presentación en el documento p r e s u p u e s t a r i o . Habi- da cuenta de la importancia dada e n la resolución WHA28.76 a esa c o o p e r a c i ó n , se ha procurado fijar unos d a t o s de partida que sirvan de término de referencia para la comparación y medición d e las tendencias f u t u r a s , según lo dispuesto por la Asamblea de la S a l u d . Se ha preparado en consecuencia un nuevo cuadro que figura e n las páginas 56 a 63 del Anexo del documento E B 5 7 / 6 . Aunque ha sido necesario adoptar un criterio pragmático e n la identificación de las actividades d e d i c a d a s primordialmente a la cooperación técnica y a los servicios prestados a los g o b i e r n o s , es de esperar que el nuevo cuadro facilite la comparación de esos a s p e c t o s concretos de las ac- tividades de la Organización en los próximos a ñ o s .
El Director General señala a la atención del Consejo su propuesta de utilizar $2 ООО 0 0 0 de las d i s p o n i b i l i d a d e s de ingresos ocasionales para contribuir a la financiación del presupues- to de 1977, en v e z de la cantidad de $1 500 0 0 0 inicialmente prevista; y de utilizar con el m i s m o fin $2 6 0 0 0 0 0 (en vez de los $2 ООО 0 0 0 previstos a n t e r i o r m e n t e ) que corresponden apro- x i m a d a m e n t e a los reembolsos en 1977 de gastos de apoyo a programas financiados con fondos ex- t r a p r e s u p u e s t a r i o s .
El Director General confía en que el Consejo esté de acuerdo con las propuestas contenidas en el d o c u m e n t o EB57/6 y recomiende a la Asamblea d e la Salud que apruebe un presupuesto efec- tivo d e S146 900 0 0 0 para 1 9 7 7 .
E B 5 7 / S R / 6 P á g i n a 9 El S r . FURTH (Subdirector G e n e r a l ) señala v a r i a s erratas en el d o c u m e n t o ЕВ57/б. Los p o r - centajes que se dan en las dos ú l t i m a s líneas d e l p á r r a f o 2 . 7 d e b e r í a n ser 5 , 0 4 % y 2 , 1 1 % en vez d e 5,02% y 2 , 1 3 % . En v e z d e „Estados M i e m b r o s " , como se lee en la a n t e p e n ú l t i m a línea del pá- rrafo 3 . 3 , d e b e r í a d e c i r " p a í s e s " , ya que B e l i c e no es E s t a d o M i e m b r o d e la O M S . La r e f e r e n c i a a B o l i v i a y C o l o m b i a como ejemplos en la p e n ú l t i m a línea d e e s e m i s m o p á r r a f o es i n e x a c t a , ya que la s i t u a c i ó n que a h í se m e n c i o n a no es a p l i c a b l e a estos d o s p a í s e s . En v e z d e e l l o s , d e - b e r í a n figurar H a i t í y H o n d u r a s . El número d e la p á g i n a , al q u e c o r r e s p o n d e el e s p a c i o en b l a n - co d e la primera línea d e l p á r r a f o 6 . 8 , es el 5 6 .
El P R E S I D E N T E p r o p o n e que el C o n s e j o e x a m i n e p r i m e r a m e n t e los aspectos g l o b a l e s d e l d o c u - m e n t o ЕВ57/б, a s í como los resúmenes y los c u a d r o s , y d e l i b e r e d e s p u é s sobre los a s p e c t o s re-
gionales del d o c u m e n t o d e s p u é s d e oír las d e c l a r a c i o n e s d e los d i r e c t o r e s r e g i o n a l e s .
El D r . D L A M I N I p r e g u n t a si en la lista d e p a í s e s que se b e n e f i c i a n d e la a m p l i a c i ó n d e las a c t i v i d a d e s d e c o l a b o r a c i ó n técnica (párrafo 3.7 d e l d o c u m e n t o ) no se h a b r á o m i t i d o i n a d v e r t i - d a m e n t e a S w a z i l a n d i a . C o n o c e e s e p a í s y e s t i m a que la s i t u a c i ó n en q u e se e n c u e n t r a es m e n o s
f a v o r a b l e que la d e algunos d e los países e n u m e r a d o s .
El S r . FURTH (Subdirector G e n e r a l ) no c r e e q u e h a y a e r r o r en el d o c u m e n t o a e s t e r e s p e c t o ; la d e t e r m i n a c i ó n d e los p a í s e s que figuran en la lista se ha h e c h o en c o n s u l t a c o n los d i r e c t o - res regionales y , según tiene e n t e n d i d o , S w a z i l a n d i a no r e c i b i r á ninguna a s i g n a c i ó n c o m p l e m e n - taria p r o c e d e n t e d e la suma d e US $2 ООО 0 0 0 q u e se f a c i l i t a r á d i r e c t a m e n t e a los p a í s e s en d e - s a r r o l l o . El D i r e c t o r R e g i o n a l para A f r i c a p o d r á sin d u d a d a r la e x p l i c a c i ó n n e c e s a r i a al D r . D l a m i n i .
El D r . L E O N (suplente del D r . V i l l a n i ) señala u n e r r o r en la v e r s i ó n española d e l d o c u m e n - t o , puesto que en la ú l t i m a línea del p á r r a f o 2.4 figura la c i f r a d e US $ 2 7 391 0 0 0 en v e z d e la c o r r e c t a , que es US $7 391 0 0 0 . Pregunta cómo se h a c a l c u l a d o esa cantidad q u e c o r r e s p o n d e al r e a j u s t e i n t r o d u c i d o como r e s u l t a d o d e la m o d i f i c a c i ó n d e los tipos c o n t a b l e s d e c a m b i o ; se- gún sus propios c á l c u l o s , esa cifra sería US $ 1 0 134 6 6 9 .
El S r . FURTH confirma la exactitud d e la cifra citada en el p á r r a f o 2 .4 d e l d o c u m e n t o E B 5 7 / 6 , es d e c i r $ 7 391 0 0 0 , que c o r r e s p o n d e al c o s t o para la O r g a n i z a c i ó n d e l d e s c e n s o d e l tipo d e cam- bio c o n t a b l e entre el franco suizo y el d ó l a r d e los Estados U n i d o s d e 3,23 a 2 , 6 5 , y d e l r e a - juste entre la corona d a n e s a y el d ó l a r d e los E s t a d o s U n i d o s . E n r e a l i d a d , los m i e m b r o s d e l C o n s e j o p u e d e n d i f í c i l m e n t e c a l c u l a r p o r s í m i s m o s el c o s t e d e esos r e a j u s t e s s i n c o n o c e r la p r o p o r c i ó n exacta d e los gastos totales p r e s u p u e s t o s en las d i v e r s a s m o n e d a s .
El D r . L E O N c o n s i d e r a s a t i s f a c t o r i a esa e x p l i c a c i ó n .
El D r . V E N E D I K T O V se refiere en g e n e r a l al p r o y e c t o r e v i s a d o d e p r e s u p u e s t o p o r p r o g r a m a s y se m a n i f i e s t a i m p r e s i o n a d o por la claridad con que el D i r e c t o r G e n e r a l lo p r e s e n t a . E s e v i - d e n t e que el D i r e c t o r G e n e r a l y su p e r s o n a l r e a l i z a n grandes e s f u e r z o s p a r a m e j o r a r la e f i c a - cia d e la O r g a n i z a c i ó n , sacar el m á x i m o p a r t i d o d e los r e c u r s o s d i s p o n i b l e s y d a r c u m p l i m i e n t o a las r e s o l u c i o n e s d e la A s a m b l e a (comprendidas las r e s o l u c i o n e s W H A 2 8 . 7 5 y W H A 2 8 . 7 6 ) s i n soli- citar créditos s u p l e m e n t a r i o s . M e r e c e n por e l l o u n a sincera f e l i c i t a c i ó n .
La p o l í t i c a general esbozada por el D i r e c t o r G e n e r a l en lo que respecta a la o r i e n t a c i ó n d e las actividades d e la S e d e y d e las O f i c i n a s R e g i o n a l e s le p a r e c e a c e r t a d a . C o n el n u e v o m é t o d o se e s t a b l e c e u n e s t r e c h o v í n c u l o e n t r e el p r o g r a m a y el p r e s u p u e s t o , q u e h a n d e e x a m i - n a r s e ahora c o n j u n t a m e n t e . Ha transcurrido u n a fio d e s d e que se a p r o b ó el p r i m e r p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s bienal y , en t e o r í a , ya debería h a b e r s e e j e c u t a d o la mitad d e e s e p r o g r a m a . Por lo t a n t o , el C o n s e j o t i e n e ahora el d e b e r d e c e r c i o r a r s e d e que los p r o g r a m a s se e j e c u t a n sa- t i s f a c t o r i a m e n t e d e n t r o d e los p l a z o s fijados； si e s t i m a q u e u n p r o g r a m a d e t e r m i n a d o va retra- sado , d e b e pedir al D i r e c t o r General que f a c i l i t e la i n f o r m a c i ó n n e c e s a r i a para que se p u e d a m o d i f i c a r el c o n t e n i d o o el p l a z o c o r r e s p o n d i e n t e . Los m i e m b r o s d e l C o n s e j o t i e n e n a n t e s í d o - cumentos relativos a la e r r a d i c a c i ó n d e la v i r u e l a , el m e d i o a m b i e n t e , los f a c t o r e s p s i c o s o c i a - les y la s a l u d , la salud d e la m a d r e y del niño (comprendida la salud d e la f a m i l i a ) , la h i g i e - n e del trabajo y la formación y el p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e s a l u d� los p r o g r a m a s co- r r e s p o n d i e n t e s a esos sectores se a b o r d a r á n p o r lo tanto c u a n d o se e x a m i n e n d i c h o s d o c u m e n t o s . P r e g u n t a , sin e m b a r g o , si p o d r í a f a c i l i t a r s e una b r e v e e x p o s i c i ó n d e la s i t u a c i ó n a c t u a l y d e
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las p e r s p e c t i v a s d e l p r o g r a m a a m p l i a d o d e i n m u n i z a c i ó n , d e la lucha contra las enfermedades pa- r a s i t a r i a s t r o p i c a l e s y contra la o n c o c e r c o s i s , sobre todo en A f r i c a , y d e los estudios sobre el c á n c e r .
C o m o cada vez se u t i l i z a n en m a y o r m e d i d a recursos extrapresupuestarios para financiar el p r o g r a m a d e la O M S , el o r a d o r p r e g u n t a si esa situación no suscitará ciertas dificultades res- p e c t o a la relación con los d o n a n t e s y a los d e r e c h o s y la autoridad d e l Consejo E j e c u t i v o , de la S e c r e t a r í a , e t c .
E s p e r a que los informes d e los d i r e c t o r e s regionales m u e s t r e n que el presupuesto recibe la a p l i c a c i ó n debida y que además no h a c e falta m o d i f i c a r el p r o g r a m a .
E l P r o f e s o r V O N M A N G E R - K O E N I G d i c e que la d e c i s i ó n adoptada por la 2 8& A s a m b l e a Mundial d e la Salud sobre el programa b i e n a l para 1976 y 1977 constituye e v i d e n t e m e n t e la base en que se funda la d e t e r m i n a c i ó n d e la cuantía p r e s u p u e s t a r i a para 1 9 7 7 . R e s u l t a , p u e s , satisfacto- rio o b s e r v a r que la cifra propuesta no excede d e la fijada en esa d e c i s i ó n , con excepción de las a c t i v i d a d e s que se d e r i v a n d e la resolución W H A 2 8 . 7 6 . El aumento del 7,15% en el presu- p u e s t o p a r a 1977 resulta a c e p t a b l e y es consecuencia directa d e ciertos factores i n e v i t a b l e s .
El tipo d e cambio u t i l i z a d o como b a s e para los c á l c u l o s , es d e c i r , 2,65 francos suizos por d ó l a r d e los Estados U n i d o s , se ajusta a la r e a l i d a d . El orador recuerda que la delega- c i ó n d e u n p a í s que conoce bien apoyó en la a n t e r i o r Asamblea de la Salud la adopción d e ese t i p o d e c a m b i o , y supone que la promesa h e c h a entonces por el D i r e c t o r General d e que todo su- p e r á v i t r e s u l t a n t e d e u n m e j o r a m i e n t o d e l tipo d e cambio que b e n e f i c i a s e a la Organización se u t i l i z a r í a para las actividades d e l programa es extensiva al ejercicio d e 1 9 7 7 .
C o n v i e n e saber qué p r o p o r c i ó n d e l aumento por concepto d e sueldos y subsidios del perso- nal c o r r e s p o n d e a los funcionarios d e categoría profesional y a los d e servicios generales, qué p a r t e d e l aumento d e los gastos imprevistos corresponde a la subida d e las tarifas postales s u i z a s , y si la suma d e US $ 3 5 0 0 0 0 servirá e x c l u s i v a m e n t e para c o m p e n s a r esa e l e v a c i ó n . Se- ría i n t e r e s a n t e saber si hay alguna esperanza d e que el d e s c e n s o o b s e r v a d o de la tasa d e infla- c i ó n en S u i z a influya en esas p a r t i d a s .
La d e c i s i ó n d e ampliar las actividades d e s t i n a d a s a los países en d e s a r r o l l o , tomada en la r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 7 6 , suscitó cierta c o n t r o v e r s i a , aunque n a t u r a l m e n t e la A s a m b l e a d e la Salud t u v o que a c e p t a r la voluntad d e la m a y o r í a . S i n e m b a r g o , cree el orador que la cuantía máxima d e $2 ООО 0 0 0 fijada para esa c o o p e r a c i ó n técnica ampliada con los países menos desarrollados y m á s p e r j u d i c a d o s es el m á x i m o que los gobiernos pueden aceptar en u n periodo de restriccio- n e s f i n a n c i e r a s . S e g ú n p a r e c e , el D i r e c t o r General examina además la posibilidad d e obtener f o n d o s d e o t r a s p r o c e d e n c i a s .
E l S r . F U R T H (Subdirector G e n e r a l ) r e c u e r d a , en respuesta al Profesor von M a n g e r - K o e n i g , q u e e n la anterior A s a m b l e a d e la Salud h a b í a garantizado en nombre del Director General que todo s u p e r á v i t que se p r o d u j e s e en 1976 c o m o consecuencia d e u n a mejora d e l tipo d e cambio en- t r e el franco suizo y el dólar d© los Estados Unidos por encima d e l tipo contable d e 2,51 fran- cos suizos por dólar se abonaría en c o n c e p t o d e ingresos ocasionales en la Cuenta d e Disposi- c i ó n d e la A s a m b l e a . Si el tipo m e d i o d e cambio entre el franco suizo y el dólar d e los Estados U n i d o s e x c e d e en 1977 del tipo contable d e 2 , 6 5 francos suizos por d ó l a r , el consiguiente su- p e r á v i t q u e d a r á a d i s p o s i c i ó n d e los Estados Miembros en la partida d e ingresos o c a s i o n a l e s .
L a s d i v e r s a s c u e s t i o n e s s u s c i t a d a s por el Profesor von M a n g e r - K o e n i g guardan todas ellas r e l a c i ó n con el m é t o d o general u t i l i z a d o en la OMS para calcular el aumento d e los costos de u n e j e r c i c i o a o t r o . E s e m é t o d o es n e c e s a r i a m e n t e complejo porque los cálculos han d e efec- t u a r s e c u a n d o se p r e p a r a n los d o c u m e n t o s y sobre la b a s e d e las últimas previsiones oficiales d i s p o n i b l e s . Entre los factores que d e b e n tenerse en cuenta figuran las estadísticas sobre re- a j u s t e s p o r lugar d e d e s t i n o , el aumento previsto d e los sueldos del personal de servicios ge- n e r a l e s (fundado en los índices d e costo d e vida y d e s u e l d o s ) y los aumentos previstos d e los g a s t o s fijos d e las d i v e r s a s o f i c i n a s , combinados con la estimación d e las fluctuaciones futu- ras d e los d i v e r s o s tipos de c a m b i o , que en muchos casos apenas es otra cosa que pura hipótesis b a s a d a en u n estudio d e t e n d e n c i a s .
El o r a d o r e n u m e r a , a título i n d i c a t i v o , algunos aumentos previstos en el presupuesto de 1977 con r e l a c i ó n al d e 1 9 7 6 . S e calcula que el aumento del costo d e los reajustes por lugar de des- t i n o d e l p e r s o n a l d e categoría p r o f e s i o n a l será en la S e d e d e l 1 , 7 % , en Africa del 6,5%, en las A m é r i c a s del 6 , 7 % , en A s i a S u d o r i e n t a l d e l 4 , 5 % , en Europa (excluida G i n e b r a ) del 7,4%,
EB57/SR/6 Página 11 en el M e d i t e r r á n e o Oriental d e l 4,5% y en el Pacífico O c i d e n t a l del 7 , 2 % . El aumento estima- do en 1977 en relación con 1976 d e los sueldos del p e r s o n a l d e servicios generales son: S e d e , 3,5%; A f r i c a , 12%; las A m e r i c a s , 5%; A s i a S u d o r i e n t a l , 10%; Europa (excluida G i n e b r a ) , 9%;
M e d i t e r r á n e o O r i e n t a l , 28%; y Pacífico Occidental 13%. Las oficinas regionales establecen las previsiones de los sueldos d e l personal de servicios generales d e n t r o d e las r e g i o n e s .
Otro factor importante que influye en la revisión del p r o y e c t o d e p r e s u p u e s t o por progra- mas en 1977 es el incremento p r e v i s t o en el costo d e los servicios c o m u n e s . R e s p e c t o d e esta p a r t i d a , el a u m e n t o general en la Sede se ha e s t i m a d o en 8 % , a lo que hay que añadir la suma de $ 3 5 0 0 0 0 para compensar la subida de las tarifas p o s t a l e s s u i z a s . El incremento del costo d e los servicios comunes en 1977 en relación con 1976 se calcula en un 10% para A f r i c a , un 12% para las A m e r i c a s , un 7% para A s i a S u d o r i e n t a l , un 5% para Europa (excluida G i n e b r a ) , un 8% para el M e d i t e r r á n e o Oriental y un 12% para el Pacífico O c c i d e n t a l . La elevación de los gastos d e imprenta y publicaciones se ha estimado en 10%, sobre la base d e los d a t o s facili- tados por la asociación de impresores s u i z a . El aumento de los gastos correspondientes a la Asamblea de la Salud y a las reuniones d e l Consejo E j e c u t i v o en 1977 será, según se c a l c u l a , del 10%, a causa sobre todo del incremento previsto d e los costos del personal temporero, los viajes y la impresión d e d o c u m e n t o s .
En agosto pasado se informó a la OMS d e un probable aumento de las tarifas postales sui- zas a partir d e enero d e 1 9 7 6 , como resultado del cual los gastos d e la OMS aumentarían en unos $ 6 5 0 0 0 0 . La Organización inició inmediatamente gestiones para solicitar d e las autori- d a d e s postales suizas una reducción d e las tarifas previstas y c o n s i g u i ó , al igual que los principales editores suizos, una reducción d e las tarifas para la expedición d e gran cantidad de i m p r e s o s . La OMS continuó las gestiones y obtuvo descuentos especiales complementarios pa- ra otras categorías precisas de i m p r e s o s , por lo que el efecto general de la subida de las ta- rifas postales suizas se ha limitado a $ 3 5 0 0 0 0 anuales en 1976 y 1 9 7 7 . L o s gastos postales suplementarios d e 1976 tendrán q u e absorberse en e l curso del e j e r c i c i o , lo que supone nece- sariamente la reducción d e algunas actividades de la Sede en 1 9 7 6 .
El Profesor V O N M A N G E R - K O E N I G aprecia las seguridades que el Subdirector General ofrece respecto del superávit que pudiera resultar d e fluctuaciones favorables d e l tipo de cambio, y la detallada información r e c i b i d a .
El Profesor N O R O juzga satisfactoria la manera en q u e se recoge en el presupuesto la po- lítica d e asistencia sanitaria d e la O M S . E s importantísimo que la Organización tenga una po- lítica clara en lo q u e respecta a la utilización d e sus r e c u r s o s . C o m o la situación mundial es inestable, resulta asimismo importante que la OMS tenga suficiente flexibilidad para afron- tar todo nuevo problema que se p l a n t e e . El programa elaborado por el Director General para la prestación directa d e asistencia técnica a los p a í s e s en desarrollo m á s necesitados es un ejemplo de esa f l e x i b i l i d a d . La forma en q u e el Director General utiliza los limitados recur- sos disponibles y amplía la acción d e n t r o del presupuesto por programas aprobado merece a p o y o .
El D r . CUMMING felicita al D i r e c t o r G e n e r a l y a su personal por los d o c u m e n t o s del pre- supuesto, y en particular por haberlos distribuido con antelación bastante para que los miem- bros del Consejo pudieran estudiarlos antes d e la reunión y celebrar así un debate fructífero.
Habida cuenta de los problemas con que se enfrenta la O r g a n i z a c i ó n , considera m u y aceptable un aumento de solo el 7,15% y estima acertada la decisión del D i r e c t o r General de establecer un presupuesto q u e h a c e posible la continuación de los p r o g r a m a s , aunque sea sobre una b a s e , hasta cierto p u n t o , de m a n t e n i m i e n t o de la situación de p a r t i d a .
Aunque el C o n s e j o tiene a su disposición una documentación general excelente en forma de cuadros y una información también m u y c o m p l e t a , en un nivel m á s m i n u c i o s o , en forma de docu- m e n t o s de trabajo pormenorizados sobre d i v e r s o s proyectos por separado, sería útil poder dis- poner de m á s cuadros d e índole intermedia q u e señalaran la dirección general que siguen los programas en su d e s a r r o l l o . N o incumbe al Consejo la tarea de examinar minuciosamente los de- talles sino m á s bien d e considerar el cuadro g e n e r a l .
P e r s o n a l m e n t e se siente alarmado por la disminución d e la cuantía d e los recursos extra- presupuestarios d i s p o n i b l e s , según consta en el d o c u m e n t o del p r e s u p u e s t o : el descenso en los fondos del PNUD llega al 4 9 , 6 6 % , y en los fondos del F N U A P , al 1 9 , 6 8 % . Desearía tener más datos a este r e s p e c t o .
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Le preocupa e l hecho de q u e , p e s e a los e s f u e r z o s del D i r e c t o r G e n e r a l , e l porcentaje del p r e s u p u e s t o total d e d i c a d o a g a s t o s a d m i n i s t r a t i v o s parece ir e n a u m e n t o cada año； para 1 9 7 7 , la cifra e s del 3 2 , 0 8 % , h a b i e n d o sido del 3 1 , 9 3 % en 1 9 7 6 . La tasa de a u m e n t o parece tender a d i s m i n u i r l i g e r a m e n t e , pero cualquier a u m e n t o e n ese sector significa una d i s m i n u c i ó n co- r r e s p o n d i e n t e en la p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s d i r e c t o s a los E s t a d o s M i e m b r o s .
E l S r . FURTH (Subdirector G e n e r a l ) se r e f i e r e al párrafo 11 de las N o t a s E x p l i c a t i v a s ( p á g . 4 d e l A n e x o al Informe del D i r e c t o r G e n e r a l ) , y dice que la aparente d i s m i n u c i ó n que puede o b s e r v a r s e e n la cuantía total de los f o n d o s e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s , de 1976 a 1 9 7 7 , se debe p r i n c i p a l m e n t e a d i f e r e n c i a s en los p r i n c i p i o s de p r o g r a m a c i ó n y e n los c i c l o s presu- p u e s t a r i o s aplicables a los f o n d o s de d i v e r s a s p r o c e d e n c i a s . E s p r o b a b l e que en 1977 las c a n t i d a d e s disponibles sean superiores a las i n d i c a d a s e n los r e s u m e n e s y los c u a d r o s . Refi- riéndose al cuadro de la p á g . 5 d e l A n e x o , señala que las a s i g n a c i o n e s r e v i s a d a s para "Otros fondos" e n 1977 (US $116 188 4 6 1 ) ya son superiores a las p r e v i s t a s e l año a n t e r i o r en A c t a s O f i c i a l e s № 220 (US $97 973 702)• Otra r a z ó n que e x p l i c a la aparente d i s m i n u c i ó n e s que con f r e c u e n c i a la OMS no puede conocer de a n t e m a n o la cuantía de las c o n t r i b u c i o n e s voluntarias que puede recibir de p o s i b l e s clonantes. A m e d i d a que se acerque e l año del p r e s u p u e s t o , irán a u m e n t a n d o las e s t i m a c i o n e s de f o n d o s d i s p o n i b l e s con cargo a la partida de " O t r o s f o n d o s " .
E n cuanto a la otra c u e s t i ó n suscitada por e l D r . C u m m i n g , no acaba de c o m p r e n d e r cómo ha llegado éste a e s t a b l e c e r e l porcentaje d e l 32% para g a s t o s a d m i n i s t r a t i v o s . En los cuadros de las páginas 70 y 71 del d o c u m e n t o f i g u r a para servicios g e n e r a l e s un p o r c e n t a j e del 7,89%
de 1 p r e s u p u e s t o o r d i n a r i o y de los f o n d o s de o t r a s p r o c e d e n c i a s , y un 13,51% del presupuesto o r d i n a r i o e x c l u s i v a m e n t e .
E l D r . CUMMING supone que para e l desglose de la cifra del p r e s u p u e s t o e m p l e a por su par- te un criterio diferente del que utiliza e l S r . Furth y propone que a m b o s e x a m i n e n esta cues- tión j u n t o s , después de la r e u n i ó n .
E l D r . TAKABE aprecia las d i f i c u l t a d e s con que se han e n f r e n t a d o e l D i r e c t o r General y su p e r s o n a l para p r e p a r a r e l p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s revisado para 1976 y 1977； las solucio- nes que proponen son razonables y p r a c t i c a s , habida cuenta de la probable e v o l u c i ó n de la si- t u a c i ó n e n e l curso de los dos años p r ó x i m o s . A l Consejo incumbe la tarea de debatir las prin- c i p a l e s m o d i f i c a c i o n e s que e n t r a ñ a n las p r o p u e s t a s r e v i s a d a s . Dada la c o m p l e j i d a d del tema y la l i m i t a c i ó n del t i e m p o , pide a l P r e s i d e n t e que oriente al C o n s e j o acerca de los puntos que m e r e c e n particular a t e n c i ó n .
E l D r . DLAMINI juzga plenamente s a t i s f a c t o r i a s las e x p l i c a c i o n e s d a d a s por e l Subdirector G e n e r a l acerca de los d i v e r s o s a u m e n t o s de g a s t o s en e l p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s r e v i s a d o . F e l i c i t a a l D i r e c t o r G e n e r a l por su p r o n t a respuesta a la r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 7 6 e n favor de una m a y o r c o o p e r a c i ó n con los p a í s e s e n desarrollo； una a s i g n a c i ó n de US $ 2 ООО 0 0 0 es r a z o n a b l e , h a b i d a cuenta de la a c t u a l tasa de i n f l a c i ó n .
Un orador ha pedido al D i r e c t o r G e n e r a l que facilite m á s d o c u m e n t a c i ó n sobre los progra- m a s , Por su p a r t e , entiende que el sistema de presupuesto bienal a d o p t a d o por la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud significa que un año deben considerarse los p r o g r a m a s , y al año siguiente
las c o n s e c u e n c i a s p r e s u p u e s t a r i a s y f i n a n c i e r a s . C o n s i d e r a , p u e s , que e n esta o c a s i ó n no se debe e n t r a r en un debate p o r m e n o r i z a d o sobre los p r o g r a m a s .
E l D r . BA.IRD comparte la p r e o c u p a c i ó n del orador p r e c e d e n t e . Si e l C o n s e j o se dedicara я e x a m i n a r los p r o g r a m a s en su r e u n i ó n a c t u a l , ello e q u i v a l d r í a a incumplir la resolución de la A s a m b l e a .
E l P R E S I D E N T E dice que se ha invitado al Consejo a e x a m i n a r ciertas m o d i f i c a c i o n e s del p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s e f e c t u a d a s por razones f i n a n c i e r a s . Sin e m b a r g o , e l C o n s e j o debe tener e n cuenta no sólo la cuestión financiera sino t a m b i é n la r e p e r c u s i ó n de esas modifica- c i o n e s e n e l p r o g r a m a ,
A l D r . T A R I M O le satisfacen las p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s en el i n f o r m e . En los países e n d e s a r r o l l o e s donde se e n c u e n t r a una m a y o r p r o p o r c i ó n de e n f e r m e d a d e s , y celebra que la Orga- n i z a c i ó n se ocupe cada vez más de los p r o b l e m a s de e s t o s p a í s e s .
Las actas r e s u m i d a s de la 5 5a r e u n i o n del C o n s e j o m u e s t r a n que e n aquella o c a s i ó n se ce- lebró un p r o l o n g a d o debate sobre los d i v e r s o s p r o g r a m a s p r o p u e s t o s para 1976 y 1977； repetir este debate en la reunión actual sería tanto como frustrar los o b j e t i v o s de la p r e p a r a c i ó n
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b i e n a l d e l p r o g r a m a y d e l p r e s u p u e s t o . P r o p o n e q u e el C o n s e j o se l i m i t e a d e b a t i r los p u n t o s c o n c r e t o s q u e p u e d e n p l a n t e a r s e , sin e n t r a r en un d e b a t e g e n e r a l .
Le i n t e r e s a n en p a r t i c u l a r las c i f r a s q u e f i g u r a n en el i n f o r m e s o b r e d i s t r i b u c i ó n d e los r e c u r s o s e n t r e la Sede y los n i v e l e s r e g i o n a l y l o c a l . Es i m p o r t a n t e q u e n o haya una e s - tructura d e s p r o p o r c i o n a d a , con un e x c e s o d e p e r s o n a l d i r i g e n t e , y toma n o t a c o n s a t i s f a c c i ó n del p á r r a f o 6.5 d e l i n f o r m e , según el c u a l m u c h o s d e los f u n c i o n a r i o s d e c a t e g o r í a p r o f e s i o - n a l a s i g n a d o s a los p r o g r a m a s d e la S e d e o d e las o f i c i n a s r e g i o n a l e s p a r a los e f e c t o s p r e s u - p u e s t a r i o s o de g e s t i ó n d e d i c a n en r e a l i d a d una p a r t e c o n s i d e r a b l e d e su t i e m p o a la p r e s t a - ción d e s e r v i c i o s t é c n i c o s y d e a s e s o r a m i e n t o a los p a í s e s . C o n v i e n e e s t i m u l a r e s a t e n d e n c i a .
El D r . J A K O V L J E V I C c o n s i d e r a a j u s t a d o a la r e a l i d a d el p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s r e v i s a - d o y le p a r e c e por e l l o a c e p t a b l e . A p o y a t a n t o e l i n f o r m e como l a s d e c l a r a c i o n e s v e r b a l e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l , y a g r a d e c e los e s f u e r z o s h e c h o s para d a r c u m p l i m i e n t o a las r e s o l u c i o n e s W H A 2 8 . 7 5 y W H A 2 8 . 7 6 .
Se r e f i e r e al p á r r a f o 3.2 d e l d o c u m e n t o y p r o p o n e q u e se s u p r i m a n las d o s u l t i m a s f r a s e s d e l p á r r a f o , q u e estima i n n e c e s a r i a s . E n c u a n t o al e m p l e o d e l t é r m i n o " a s i s t e n c i a t é c n i c a d i - r e c t a " (párrafo 6 . 6 ) , c o n v i e n e en q u e e s p r e f e r i b l e el t é r m i n o " c o o p e r a c i ó n t é c n i c a " . P r o p o - n e q u e el C o n s e j o a d o p t e e s t e t é r m i n o y lo h a g a a p l i c a b l e a d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s r e l a t i v a s a la asistencia t é c n i c a , en p a r t i c u l a r la r e s o l u c i ó n W H A 2 8 . 7 6 .
E l D r . E H R L I C H se a d h i e r e a los o r a d o r e s p r e c e d e n t e s , y e x p r e s a su s a t i s f a c c i ó n p o r las p r o p u e s t a s d e l D i r e c t o r G e n e r a l ; las e x p l i c a c i o n e s f a c i l i t a d a s p a r a j u s t i f i c a r los a u m e n t o s son claras y b i e n r a z o n a d a s . Sin e m b a r g o , q u i s i e r a saber si las m o d i f i c a c i o n e s e f e c t u a d a s en el p r e s u p u e s t o por p r o g r a m a s h a n o b e d e c i d o a un e s f u e r z o d e l i b e r a d o por p a r t e d e l D i r e c t o r G e - n e r a l para alterar la d i r e c c i ó n del p r o g r a m a d e la O r g a n i z a c i ó n o si h a n sido s i m p l e s r e a j u s - tes d e c i d i d o s en a t e n c i ó n a v a r i o s f a c t o r e s d i f e r e n t e s , c o m o las f l u c t u a c i o n e s d e l o s t i p o s d e c a m b i o y los a u m e n t o s d e s u e l d o .
D e s e a f o r m u l a r a l g u n a s o b s e r v a c i o n e s a c e r c a d e l P r o g r a m a d e l D i r e c t o r G e n e r a l para A c t i - v i d a d e s de D e s a r r o l l o . La cuenta sobre el e m p l e o d e la d o t a c i ó n p r e s u p u e s t a r i a d e l P r o g r a m a en 1 9 7 5 , q u e figura en el d o c u m e n t o EB5 7 /W P/6, le p a r e c e m u y r a z o n a b l e Y a c o r d e con las p r e - v i s i o n e s , p e r o tiene c i e r t a s d u d a s en c u a n t o a las p r e v i s i o n e s d e g a s t o s p a r a 1 9 7 7 . E n d e t e r - m i n a d o m o m e n t o se cita la cifra d e U S $ 1 , 7 m i l l o n e s , m i e n t r a s q u e e n o t r o lugar se da la c i f r a d e US $ 2 m i l l o n e s , m á s a l g u n o s r e c u r s o s e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s d e l o s q u e se e s p e r a p o d e r d i s - p o n e r . P r e g u n t a si el D i r e c t o r G e n e r a l p o d r í a f a c i l i t a r algún d a t o q u e i n d i q u e si el P r o g r a - ma ha r e s u l t a d o tan ú t i l c o m o se p r e v i o al e s t a b l e c e r l o .
A c o g e con s a t i s f a c c i ó n la a ñ a d i d u r a d e una suma d e US $ 2 m i l l o n e s a l p r e s u p u e s t o d e 1 9 7 7 , suma destinada a la p r e s t a c i ó n d e a s i s t e n c i a a los p a í s e s en d e s a r r o l l o m e n o s a d e l a n t a d o s , p e - ro le preocupa el i n t e n t o d e m e d i r el a l c a n c e d e la a s i s t e n c i a t é c n i c a c o n o b j e t o d e p o n e r d e m a n i f i e s t o los a u m e n t o s q u e se pedían en la r e s o l u c i ó n WHA28.76. E l D i r e c t o r G e n e r a l d e b e a d o p t a r , por s u p u e s t o , las m e d i d a s p e r t i n e n t e s para la e j e c u c i ó n d e esa r e s o l u c i ó n , p e r o es d e temer que el i n t e n t o de aislar la a s i s t e n c i a técnica d e o t r o s a s p e c t o s d e l a s a c t i v i d a d e s d e la O r g a n i z a c i ó n pueda p l a n t e a r d i f i c u l t a d e s en lo f u t u r o , y con f r e c u e n c i a se ha i n s i s t i d o e n q u e el programa d e la OMS d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o una sola e n t i d a d i n d i v i s i b l e , c o m o u n t o d o c o n t i n u o d e s d e la Sede hasta el n i v e l d e los p a í s e s .
El S r . FURTH (Subdirector G e n e r a l ) , en r e s p u e s t a a las c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s por e l D r . E h r l i c h , dice q u e la d o t a c i ó n p r e s u p u e s t a r i a d e l P r o g r a m a d e l D i r e c t o r G e n e r a l p a r a A c t i v i - d a d e s de D e s a r r o l l o , según se indica en el p á r r a f o 3.6 d e l d o c u m e n t o , a s c i e n d e a U S $ 1 5 0 0 0 0 0 para 1976 y a US $ 1 7 0 0 0 0 0 para 1 9 7 7 . H a y a d e m á s una n u e v a d o t a c i ó n d e U S $ 3 1 0 0 0 0 para el Programa del D i r e c t o r R e g i o n a l para A f r i c a para A c t i v i d a d e s d e D e s a r r o l l o , y otra d e U S $ 5 0 0 0 0 para el Programa d e l D i r e c t o r R e g i o n a l para el M e d i t e r r á n e o O r i e n t a l para A c t i v i d a d e s d e D e - s a r r o l l o . E s t o e x p l i c a c o m o se ha l l e g a d o a la c u a n t í a d e US $ 2 0 6 0 0 0 0 p a r a e l P r o g r a m a d e l D i r e c t o r G e n e r a l para A c t i v i d a d e s d e D e s a r r o l l o en 1 9 7 7 , q u e figura en e l c u a d r o d e la p a g i n a 7 d e l A n e x o al d o c u m e n t o .
La cuantía d e U S $ 7 5 0 0 0 0 q u e figura b a j o " O t r o s f o n d o s " r e p r e s e n t a una suma q u e el D i - r e c t o r R e g i o n a l para el M e d i t e r r á n e o O r i e n t a l e s p e r a r e c i b i r en f o n d o s e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s para su programa para a c t i v i d a d e s de d e s a r r o l l o . Según se indica en el p á r r a f o 3.6 d e l d o c u - m e n t o , se ha p r e v i s t o d e d i c a r la m a y o r p a r t e d e l P r o g r a m a d e l D i r e c t o r G e n e r a l para A c t i v i d a - d e s d e D e s a r r o l l o a a c t i v i d a d e s d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a en á r e a s d e p r o g r a m a d i r e c t a m e n t e r e l a - c i o n a d a s con n e c e s i d a d e s d e los p a í s e s en d e s a r r o l l o .
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E l D r . C H I L E M B A m a n i f i e s t a su satisfacción por el h e c h o d e que las p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s n o a c a r r e e n ninguna r e d u c c i ó n d e los servicios prestados por la O M S al m u n d o e n c o n j u n t o . De- d i c a g r a n d e s elogios a la m e d i d a adoptada por el Director General para una asignación adicio- n a l d e US $2 m i l l o n e s p a r a satisfacer las n e c e s i d a d e s de los p a í s e s en desarrollo en m a t e r i a de s a l u d , e insta al C o n s e j o a q u e adopte las p r o p u e s t a s .
E l D r . B U T E I R A d i c e q u e se d e b e felicitar al Director G e n e r a l y a su p e r s o n a l por la exce- l e n t e y concisa exposición del p r e s u p u e s t o por programas r e v i s a d o , en el que se establecen es- t r a t e g i a s p a r a resolver d i f e r e n t e s p r o b l e m a s d e salud p ú b l i c a . Se ha d i c h o con frecuencia que, p e s e a s u r e d u c i d o p r e s u p u e s t o , la OMS es una de las o r g a n i z a c i o n e s mejor a d m i n i s t r a d a s de las N a c i o n e s U n i d a s . H a b i d a cuenta d e l h e c h o d e que para el d e s a r r o l l o p r o p i a m e n t e d i c h o de los s e r v i c i o s d e salud en 1977 sólo p o d r á d i s p o n e r s e d e una tercera parte d e l presupuesto total de US $56 m i l l o n e s , e s m u y d i g n o d e elogio el hecho de que el Director General haya aumentado en US $ 2 m i l l o n e s la a s i g n a c i ó n p a r a los países en d e s a r r o l l o e n 1 9 7 7 .
P r e g u n t a al D i r e c t o r G e n e r a l si en la p r e p a r a c i ó n d e l p r e s u p u e s t o se ha procurado eliminar p r o y e c t o s i m p r o d u c t i v o s , o p r o y e c t o s que influyen poco en el d e s a r r o l l o de los servicios de sa- lud , p a r a poder dedicar m á s r e c u r s o s a p r o y e c t o s q u e respondan a n e c e s i d a d e s urgentes de salud p ú b l i c a y q u e puedan dar r e s u l t a d o s c o n c r e t o s , Pregunta también si los US $2 millones adicio- n a l e s para los países e n d e s a r r o l l o se d e s t i n a r á n a los países reconocidos por las Naciones U n i d a s c o m o los m e n o s a d e l a n t a d o s . La r e s o l u c i ó n de la 2 8a Asamblea Mundial de la Salud ha s u b r a y a d o la necesidad de corregir las d e s i g u a l d a d e s y de eliminar las d i s p a r i d a d e s crecientes e n t r e los países d e s a r r o l l a d o s y los países e n d e s a r r o l l o , por m e d i o d e la r e d i s t r i b u c i ó n de los r e c u r s o s , y es i m p o r t a n t e q u e se h a g a n e s f u e r z o s para su e j e c u c i ó n .
El D r . HOSSAIN piensa también que la suma de US $2 m i l l o n e s debe dedicarse a los países e n q u e p u e d a resultar m á s ú t i l , para lo cual habrá q u e tener en cuenta ciertos c r i t e r i o s , como las c o n d i c i o n e s económicas y la densidad de p o b l a c i ó n . M á s importante que la cantidad disponi- b l e es el acierto en su e m p l e o , y estima que deberían llevarse a cabo estudios de costo/benefi- c i o p a r a conseguir u n e m p l e o óptimo del d i n e r o . Señala a la atención d e l Consejo los proble- m a s q u e se plantean a m u c h o s países que no p u e d e n dar cima a programas ya iniciados porque no les h a n l l e g a d o los f o n d o s p r o m e t i d o s por o r g a n i s m o s como el P N U D y el F N U A P . La O M S , que está v i n c u l a d a con estos o r g a n i s m o s , podría desempeñar una valiosa fundación de intermediaria al r e s p e c t o .
E n c a r e c e la n e c e s i d a d de una m a y o r c o o p e r a c i ó n entre la OMS y las d i v e r s a s administracio- n e s n a c i o n a l e s , con objeto d e hacer posible la prestación e f i c a z de servicios de salud a los m á s n e c e s i t a d o s . E l Director G e n e r a l ha m o s t r a d o en el informe presentado al Consejo que está d i s p u e s t o a aceptar e l r e t o que r e p r e s e n t a la satisfacción de las necesidades de los países en d e s a r r o l l o ; e n la d i f í c i l s i t u a c i ó n a c t u a l , el Director General m e r e c e pleno apoyo del C o n s e j o .
Se levanta la sesión a las 17,35 h o r a s .
