LA HOUILLE BLANCHE
Revue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications
12e Année. — O c t o b r e i<)i3. — N° 1 0 .
CONSIDÉRATIONS PRATIQUES
SUR L'EXPLOITATION DES BREVETS D'INVENTION
La contrefaçon. — S a c o n s t a t a t i o n . — S a p o u r s u i t e . S a r é p r e s s i o n .
•—( S U I T E ) — •
S u p p o s o n s q u e le . p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r u s e d e la voie du référé ?
Que p e u t - i l o b t e n i r p a r cette v o i e ? Quelles m o d i f i c a t i o n s peut a p p o r t e r le m a g i s t r a t a p p e l é à v i d e r le r é f é r é , à l ' o r - donnance r e n d u e p a r le P r é s i d e n t ?
Tout d ' a b o r d , la voie d u référé est-elle o u v e r t e à tout' m o m e n t d e l a p r o c é d u r e ?
La j u r i s p r u d e n c e d é c i d e q u e la voie d u r é f é r é est o u v e r t e tant q u e le p o u r s u i v a n t n ' a p a s saisi le t r i b u n a l c o m p é t e n t par u n e a s s i g n a t i o n a u f o n d . D è s q u e l ' a s s i g n a t i o n a u f o n d est signifiée, la c o m p é t e n c e d u j u g e des référés cesse p o u r faire p l a c e à c e l l e d u T r i b u n a l .
De n o m b r e u s e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s o n t fait a p p l i c a t i o n de ce p r i n c i p e .
Dans u n e affaire G u é t a t - B o i r o n , le J u g e d e s Référés d e la Seine r e n d a i t u n e o r d o n n a n c e e n d a t e d u 2.4 s e p t e m b r e 1904 p a r l a q u e l l e il r é t r a c t a i t l ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le Président d u T r i b u n a l civil d e la S e i n e , a u t o r i s a n t G u é t a t à pratiquer u n e saisie a u p r é j u d i c e d e B o i r o n , saisie q u i avait été effectuée e t s u i v i e d ' u n e a s s i g n a t i o n à c o m p a r a î t r e d e - vant le T r i b u n a l d e l a S e i n e , a n t é r i e u r e m e n t à la significa- tion d e l ' a s s i g n a t i o n e n r é f é r é v1) .
Guétat faisait a p p e l e t l a C o u r d e P a r i s r e n d a i t , le i °r d é - cembre 1 9 0 4 , l ' a r r ê t i n f i r m a t i f s u i v a n t :
« C o n s i d é r a n t q u e l a saisie d e s c r i p t i v e des o b j e t s a r g u é s d e contrefaçon p r a t i q u é e , a v e c l a p e r m i s s i o n d u P r é s i d e n t d u Tribunal civil d e la S e i n e , chez B o i r o n , s u i v a n t p r o c è s - verbal d u 1 6 s e p t e m b r e , a é t é o p é r é e d a n s l e s f o r m e s et délais p r e s c r i t s p a r l a loi d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 e t s u i v i e d a n s la h u i t a i n e d ' u n e a s s i g n a t i o n d e v a n t le T r i b u n a l d é l i v r é e le 20 d u m ê m e m o i s .
« C o n s i d é r a n t q u e , celui-ci é t a n t r é g u l i è r e m e n t saisi au principal à l a d a t e d e l ' o r d o n n a n c e a t t a q u é e , le P r é s i d e n t des Référés n e p o u v a i t , s a n s e x c é d e r sa j u r i d i c t i o n , r é t r a c t e r l'ordonnance d o n t s'agit e t a n n u l e r p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e le p r o c è s - v e r b a l d e saisie c o n t r e f a ç o n s u s - é i i o n c é .
« Q u e ce f a i s a n t , il p r i v a i t le d e m a n d e u r d u bénéfice d e s constatations effectuées à sa r e q u ê t e et e n l e v a i t à la p o u r - suite e n c o n t r e f a ç o n u n d e ses é l é m e n t s essentiels e t n é c e s - saires.
« C o n s i d é r a n t q u ' e n s t a t u a n t a i n s i , l e P r é s i d e n t des Référés sortait; d u p r o v i s o i r e et p o r t a i t p r é j u d i c e a u p r i n c i p a l déjà soumis a u T r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r e n c o n n a î t r e ; q u e les
(*) Le m o t i f i n v o q u é p a r l e J u g e d e s R é f é r é s , p o u r r é t r a c t e r l ' o r d o n - nance r e n d u e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , é t a i t t i r é d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e convention e n t r e G u é t a t e t B o i r o n , a u t o r i s a n t B o i r o n à c o n s t r u i r e e t à faire c o n s t r u i r e l e s a p p a r e i l s b r e v e t é s d a n s d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r la c o n v e n t i o n .
La houille noire a fait l'industrie moderne ; la houille blanche la transformera.
m o t i f s d é d u i t s p a r l ' o r d o n n a n c e s o n t d e s m o t i f s d u fond q u ' i l n e l u i a p p a r t i e n t p a s d e p r é j u g e r .
« P a r ces m o t i f s .
« D i t G u é t a t r e c e v a b l e et b i e n f o n d é d a n s s o n appel : infir- m e l ' o r d o n n a n c e d o n t a p p e l e n ce q u e le j u g e des réfères a r é t r a c t é p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l ' o r d o n n a n c e d u 17 sep- t e m b r e 1904 a u t o r i s a n t la saisie c o n t r e f a ç o n p r a t i q u é e c h e z B o i r o n . »
Celte j u r i s p r u d e n c e est c o n f o r m e à la j u r i s p r u d e n c e d e la C o u r d e C a s s a t i o n q u i a t r o u v é son e x p r e s s i o n d a n s l ' a r r ê t de la C h a m b r e des R e q u ê t e s d u 3 i m a i 1886 r e n d u d a n s l'af- faire B o u s s o d - V a l a d o n c. P l a c e t .
U n e o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l r e n d u le i"'. m a i 1884 autorisait- B o u s s o d - V a l a d o n à p r a t i q u e r u n e saisie c o n - t r e f a ç o n a u p r é j u d i c e d e P l a c e t . La saisie p r a t i q u é e le 6 niai était s u i v i e d ' u n e a s s i g n a t i o n e n d a t e d u 7 m a i ; p o s t é r i e u r e - m e n t à cette a s s i g n a t i o n , P l a c e t citait B o u s s o d - V a l a d o n e n référé p o u r v o i r réfracter l ' o r d o n n a n c e a u t o r i s a n t la saisie.
Le i>2 m a i 188» i n t e r v e n a i t u n e o r d o n n a n c e d e référé r é - f r a c t a n t p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u i0 1' m a i i 8 8 5 .
Saisie d e l ' a p p e l d e cette o r d o n n a n c e d e référé p a r B o u s - s o d - V a l a d o n , la C o u r d e P a r i s i n f i r m a i t celte o r d o n n a n c e p a r a r r ê t d u 22 j u i n i 8 8 5 (}).
La C o u r d e Cassation saisie d u p o u r v o i f o r m é c o n t r e cet a r r ê t p a r P l a c e t r e j e t a i t le p o u r v o i , p a r a r r ê t d u 3 i m a i
1886, p o u r les m o t i f s s u i v a n t s (2) . La C o u r ,
S u r le m o y e n u n i q u e d e c a s s a t i o n t i r é de la v i o l a t i o n d e l'article 47 d e la loi d u 5 j u i l l e t i 8 / | / | .
« A t t e n d u q u e , le 6 m a i i 8 8 5 , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e q u ' i l a v a i t o b t e n u e le 1 " m a i d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , P l a c e t a fait r é g u l i è r e m e n t p r o c é d e r d a n s les ateliers B o u s -
sod, V a l a d o n et Gie à la d e s c r i p t i o n avec saisie d e s o b j e t s a r g u é s p a r l u i d e c o n t r e f a ç o n et d e s a p p a r e i l s q u i a v a i e n t servi à l ' a p p l i c a t i o n d e ses p r o c é d é s b r e v e t é s ; q u e p a r exploit d u l e n d e m a i n 7 m a i il a a s s i g n é B o u s s o d , V a l a d o n
(<) L ' a r r ê t d e l a Cour d e P a r i s c o n t i e n t l e s m o t i f s s u i v a n t s v i s a n t l e s . p o u v o i r s d u P r é s i d e n t e n m a t i è r e d e s s i s i e c o n t r e f a ç o n .
« C o n s i d é r a n t q u ' a u x t e r m e s d o l'art. Kl, e t c .
«.Qu'il r é s u l t e d e s t e r m e s d e l a loi q u e l ' o r d o n n a n c e d o n t s ' a g i t c o n s t i t u e u n a c t e d ' i n s t r u c t i o n n é c e s s a i r e d e l a , p o u r s u i t e e n c o n t r e f a ç o n e t q u ' e l l e n e s a u r a i t d è s l o r s ê t r e a c c o r d é e o u r e f u s é e d i s c r é t i o n n a i r c m e n t a u b r e v e t é qui e n r e v e n d i q u e l e b é n é f i c e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é ; qu'il n'en e s t p a s d e l a c o l l a t i o n . d e l ' o r d o n n a n c e à fin d e d é s i g n a t i o n o u d e d e s c r i p t i o n d e s o b j e t s p r é t e n d u s c o n t r e f a i t s c o m m e d e s c o n d i t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e m i s e s à c e t t e o r d o n n a n c e , s o i t e n c e q u i c o n c e r n e l a n o m i n a t i o n d ' u n e x p e r t p o u r a s s i s t e r l ' h u i s s i e r , s o i t e n c e q u i c o n c e r n e l e c a u t i o n n e m e n t à i m p o s e r a u s a i s i s s a n t , l e s q u e l l e s s o n t f a c u l t a t i v e s p o u r l e P r é s i d e n t
du T r i b u n a l ; que décider autrement serait, rendre ce magistral, maître de la poursuite en contrefaçon au lieu du breveté" qui en a seul l'initiative.
« Q u e s'il e n e s t a i n s i , il s ' e n s u i t q u e l e m a g i s t r a t i n v e s t i d u d r o i t d o r e n d r e l ' o r d o n n a n c e p r é l i m i n a i r e â l a p o u r s u i t e , n o s a u r a i t s ' a t t r i b u e r c e l u i d e l à r a p p o r t e r t a n t q u ' a u c u n e d e s c o n d i t i o n s m i s e s o r i g i n a i r e m e n t à c e t t e o r d o n a n c e , a i t é t é m é c o n n u e .
« Qu'il y a d o n c e u i n c o m p é t e n c e e t e x c è s d e p o u v o i r d a n s l'arrêt d u 12 m a i 1885, d o n t e s t a p p e l . »
(«) S t r e y , 1889. I . 372.
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1913068
290 LA H O U I L L E B L A N C H E N° i o
et Gie d e v a n t le T r i b u n a l Civil d e la S e i n e à l'effet d e se v o i r d é c l a r e r c o n t r e f a c t e u r d e ses b r e v e t s d u i 5 m a i 1 8 7 4 et d u 10 d é c e m b r e i884 q u i a v a i e n t m o t i v é la s a i s i e .
« A t t e n d u q u ' a i n s i p r a t i q u é e s u i v a n t les f o r m e s e t d é l a i s p r e s c r i t s p a r les a r t i c l e s 47 et 48 de la loi d e 1 8 4 4 , ' l a d i t e saisie é t a i t d e v e n u e l'accessoire l é g a l et n é c e s s a i r e d e la p o u r s u i t e en c o n t r e f a ç o n avec l a q u e l l e elle f o r m a i t u n tout, i n d i v i s i b l e .
(c A t t e n d u q u e l ' o r d o n n a n c e d u 12 m a i i 8 8 5 , e n r é t r a c t a n t a b s o l u m e n t la p e r m i s s i o n d e faire d é c r i r e et saisir a c c o r d é e p a r la p r e m i è r e o r d o n n a n c e et e n a n n u l a n t p a r voie d e c o n - s é q u e n c e le p r o c è s - v e r b a l d e saisie, p r i v a i t le d e m a n d e u r d u bénéfice d e s c o n s t a t a t i o n s q u ' i l avait o b t e n u e s e t e n l e v a i t h la p o u r s u i t e e n c o n t r e f a ç o n l ' u n d e ses p o i n t s d ' a p p u i - e t de ses é l é m e n t s e s s e n t i e l s ; q u ' e l l e était d e , n a t u r e à d é t e r - m i n e r le r e j e t d ' u n e d e m a n d e q u i n ' e û t p o i n t été i n t r o d u i t e s a n s cette c o n d i t i o n p r é a l a b l e e t faisait f o r c é m e n t p r é j u d i c e a u p r i n c i p a l .
« A t t e n d u , d ' a u t r e p a r t , q u e le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l n e t r o u v a i t , n i d a n s les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 47 d e la l o i d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 , n i d a n s la r é s e r v e faite d e s t a t u e r à n o u v e a u , e n cas d e difficulté, le p o u v o i r d e m e t t r e à n é a n t u n e saisie c o n t r e f a ç o n d o n t les effets a v a i e n t été r é g u l i è r e m e n t s o u m i s a u T r i b u n a l seul c o m p é t e n t p o u r y s t a t u e r et q u i c o n s t i - t u a i t ainsi u n d r o i t a c q u i s a u profit d u d é f e n d e u r é v e n t u e l : q u e p e u i m p o r t a i t a u s u r p l u s la saisie a n t é r i e u r e d u 5 fé- v r i e r 1884 s u r Goupil et Cie et la r e p r i s e p a r B o u s s o d e t Va- l a d o n d e l ' i n s t a n c e s u i v i e s u r c e t t e saisie p u i s q u e la saisie d u 6 m a i a v a i t u n o b j e t c l u n e c a u s e d i s t i n c t s d e c e u x d e la p r e m i è r e saisie a i n s i q u e le c o n s t a t e l ' o r d o n n a n c e m ê m e d u 12 m a i i 8 8 5 .
« A t t e n d u dès lors q u ' e n i n f i r m a n t c e t t e d e r n i è r e o r d o n - n a n c e p o u r excès d e p o u v o i r et e n m a i n t e n a n t la p e r m i s s i o n d e saisir d o n n é e p a r la p r e m i è r e , l ' a r r ê t a t t a q u é n ' a n u l l e - m e n t violé l ' a r t i c l e 47-
Rejette le p o u r v o i .
La c o n c l u s i o n p r a t i q u e à t i r e r d e cette j u r i s p r u d e n c e est q u e le p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r d o i t saisir s a n s r e t a r d le j u g e d e s référés q u a n d il v e u t faire m o d i f i e r l ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t . N a n t i d ' u n e o r d o n n a n c e q u i l u i d o n n e t o u t e sa- tisfaction, q u ' i l a p e u t - ê t r e o b t e n u e p a r h a b i l e t é , le p o u r s u i - v a n t saisira le T r i b u n a l d è s q u e la saisie sera r é g u l a r i s é e (}).
F a u t e d e s'être p o u r v u en référé, le p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r sera o b l i g é d ' a t t e n d r e , c e q u i p e u t ê t r e l o n g , q u e le T r i b u n a l saisi se p r o n o n c e : d a n s l ' i n t e r v a l l e s o n e x p l o i t a t i o n p e u t ê t r e p a r a l y s é e et m ê m e r u i n é e p a r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s a u t o r i s é e s p a r le P r é s i d e n t .
Il est p r u d e n t p o u r l u i d e faire p r o t e s t a t i o n s e t r é s e r v e s lors d e la visite d e l ' h u i s s i e r et d ' e x i g e r l ' i n s e r t i o n a u p r o - cès-verbal d e ses p r o t e s t a t i o n s e t d e ses r é s e r v e s .
Quelles m o d i f i c a t i o n s p e u t a p p o r t e r le j u g e d e s référés à l ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l ?
N o u s a v o n s d i t q u e le P r é s i d e n t p o u v a i t a u t o r i s e r la saisie o u la s i m p l e d e s c r i p t i o n , p o u v a i t i m p o s e r u n c a u t i o n n e - m e n t , d e v a i t l ' i m p o s e r d a n s c e r t a i n s c a s .
S u r référé le p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r p e u t d e m a n d e r et le J u g e d e s Référés p e u t o r d o n n e r q u e la d e s c r i p t i o n s o i t s u b s t i t u é e à la saisie, q u e la saisie soit l i m i t é e à u n n o m b r e d é t e r m i n é d ' a p p a r e i l s o u à c e r t a i n s o b j e t s d ' o u t i l l a g e , q u a n d
(') L e p o u r s u i v a n t d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a s a i s i e o u d e l à d e s c r i p t i o n , a s s i g n e r , d a n s l a h u i t a i n e , d e v a n t l é T r i b u n a l civil ou d e v a n t l e T r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l . ( A r t i c l e 48. L o i d u 5 j u i l l e t 18W).
p l u s i e u r s a p p a r e i l s o u u n o u t i l l a g e o n t été saisis, placés s o u s scellés, m i s d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e f o n c t i o n n e r .
L ' o r d o n n a n c e r e n d u e le 18 m a i 1 9 1 1 p a r le P r é s i d e n t du T r i b u n a l civil d e la S e i n e d a n s l'affaire B a r r i è r e e . Société des M o t e u r s Gnome fait a p p l i c a t i o n de ce p o u v o i r d u Juge des Référés.
A la v e i l l e d e la c o u r s e P a r i s - M a d r i d , e x a c t e m e n t deux j o u r s a v a n t la d a t e fixée p o u r le c o m m e n c e m e n t d e l'épreu- ve, d a n s l a q u e l l e d e v a i e n t figurer d e s a p p a r e i l s d'aviation m u n i s d e m o t e u r s Gnome 70 H P , M. B a r r i è r e , p r é t e n d a n t a v o i r d e s d r o i t s d ' a n t é r i o r i t é s u r c e r t a i n s y s t è m e d e mon- t a g e d e ces m o t e u r s , faisait p r o c é d e r d a n s les écoles d'avia- t i o n B l é r i o t à E t a m p e s , F a r m a n et P a u l h a n à Saint-Cyr, à l ' u s i n e G n o m e , à la saisie d e t o u s les . a p p a r e i l s m u n i s du m o t e u r G n o m e n o u v e a u d e 70 I I P , q u i é t a i e n t m i s sous scellés.
La Société G n o m e e s t i m a n t q u e les saisies é t a i e n t abu- sives s ' a d r e s s a i t a u j u g e des r é f é r é s d u T r i b u n a l civil de la S e i n e q u i r e n d a i t , à la d a t e d u 18 m a i 1 9 1 1 , l ' o r d o n n a n c e s u i v a n t e :
(( A t t e n d u q u e la saisie c o n t r e f a ç o n est s u r t o u t u n moyen ' p o u r le r e q u é r a n t d ' a b o r d e r l ' a u d i e n c e et d e n ' i n t r o d u i r e sa p o u r s u i t e q u ' a p r è s s ' ê t r e p r o c u r é la p r e u v e d u fait qu'il a r g u e d e c o n t r e f a ç o n ; q u e si elle p e u t e n c o r e a v o i r pour b u t d e m e t t r e d ' o r e s et -déjà « s o u s l a m a i n d e j u s t i c e les o b j e t s p r é t e n d u s c o n t r e f a i t s e n v u e d e l e u r confiscation ul- t é r i e u r e » p a r la j u r i d i c t i o n s a i s i e d u l i t i g e , « le j u g e ne d o i t c e p e n d a n t , e n l ' a u t o r i s a n t , l u i accouder qu'exception- n e l l e m e n t cette p o r t é e ; p u i s q u e ce m o d e d e p r o c é d e r pré- s u p p o s e la s o l u t i o n d e la difficulté e n f a i s a n t p r é v a l o i r la p r é s o m p t i o n d e c o n t r e f a ç o n s u r la p r é s o m p t i o n d ' i n n o c e n c e ;
« A t t e n d u q u e , p a r a p p l i c a t i o n de ces p r i n c i p e s , « la sai- sie c o n t r e f a ç o n d o i t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , s ' a r r ê t e r », à m o i n s d e n o t o r i é t é d e la c o n t r e f a ç o n , p a r e x e m p l e , « aux nécessités m ê m e s d e la p r e u v e à l a q u e l l e e l l e a s u r t o u t pour b u t d e s e r v i r d e b a s e e t n e p o i n t aller, à m o i n s d e nécessite b i e n d é m o n t r é e , a u j u g e à q u i la r e q u ê t e est s o u m i s e , jus- q u ' a u x i n v e s t i g a t i o n s a b u s i v e s o u a u x voies d e fait que n ' e x i g e p o i n t la m a n i f e s t a t i o n d e la v é r i t é . »
(( A t t e n d u e n l'espèce q u e B a r r i è r e se p r é v a u t d ' u n brevet d o n t la Société des M o t e u r s Gnome se s e r a i t e m p a r é e pour é t a b l i r e t c o n s t r u i r e les a p p a r e i l s f a b r i q u é s d a n s s e s usines ;
• q u e t o u t e d i s c u s s i o n e s t p o s s i b l e c o n c e r n a n t cette revendi- c a t i o n s u r la s o l u t i o n d e l a q u e l l e a u c u n e d o n n é e n ' a p p o r t e , q u a n t à p r é s e n t , a u c u n é l é m e n t décisif d ' a p p r é c i a t i o n , qu'il c o n v i e n t d o n c d e n ' a c c o r d e r a u s a i s i s s a n t les facultés qu'il sollicite q u e d a n s les l i m i t e s d e la p r e u v e q u ' i l c h e r c h e à se p r o c u r e r c o n t r e s e s p r é t e n d u s c o n t r e f a c t e u r s , m a i s sans a u t o r i s e r n o t a m m e n t les saisies g é n é r a l e s effectives qu'il v o u l a i t p r a t i q u e r et q u i i m m o b i l i s e r a i e n t , j u s q u ' à la solu- t i o n l o i n t a i n e , s a n s d o u t e , des difficultés, les o h j e t s saisis e n t r e les m a i n s des pa'opriétaires et m e t t r a i t a i n s i e n péril les p l u s g r a v e s i n t é r ê t s .
« A t t e n d u q u ' e n e x é c u t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e r e n d u e le i 3 m a i 1 9 1 1 , B a r r i è r e a d é j à fait p r a t i q u e r u n e saisie réelle s u r u n m o t e u r G n o m e à l ' u s i n e d e la Société, le i 5 mai, p r é s e n t m o i s , et a fait p a r a p h e r ne varietur les l i v r e s et la c o m p t a b i l i t é : q u ' e n o u t r e , et e n v e r t u d ' o r d o n n a n c e s anté- r i e u r e s é m a n a n t d e s p r é s i d e n t s d e Versailles et d ' E t a m p e s , il a é g a l e m e n t fait p r a t i q u e r d e s saisies c h e z Blériot, chez F a r m a n e t c h e z P a u l h a n , l e s q u e l l e s , de r é e l l e s , s o n t deve- n u e s s i m p l e m e n t d e s c r i p t i v e s a p r è s r é d u c t i o n r é s u l t a n t d'or- d o n n a n c e s u l t é r i e u r e s .
« A l t e n d u q u e t o u t e s ces o p é r a t i o n s s o n t a m p l e m e n t sut-
O C T O B R E LA H O U I L L E BLANCHE 291
lisantes p o u r s a u v e g a r d e r les m o y e n s d e p r e u v e q u e le s a i - sissant e n t e n d se p r o c u r e r ; q u ' i l c o n v i e n t d o n c , à l ' é g a r d de l ' o i ' d o n a n c e d u i 3 m a i 1 9 1 1 , d e d é c i d e r , t o u t e n la m a i n - tenant e n p r i n c i p e , q u e les effets e n s e r o n t l i m i t é s à c e u x qu'elle a d é j à p r o d u i t s , c ' e s t - à - d i r e à la saisie d e s c r i p t i v e p r é r a p p e l é e a i n s i q u ' à la saisie r é e l l e d u m o t e u r u n i q u e opérée à l ' u s i n e d e la Société, « s a n s q u ' i l soit p e r m i s d e lui faire p r o d u i r e d e p l u s a m p l e s r é s u l t a t s et, n o t a m m e n t , de p r o c é d e r à a u c u n e des saisies réelles q u ' e l l e avait a u t o - risées » ;
« A t t e n d u q u ' i l y a l i e u , é g a l e m e n t , et p a r a n t i c i p a t i o n d ' i m p o s e r p a r e i l l e l i m i t a t i o n a u x o r d o n n a n c e s e n c o r e i n c o n - nues a c t u e l l e m e n t d e la Société G n o m e , q u i p e r m e t t r a i e n t dus saisies réelles s u r les m o t e u r s l i t i g i e u x .
« P a r ces m o t i f s .
« M a i n t e n o n s , e n p r i n c i p e , l ' o r d o n n a n c e p r é r a p p e l é e d u 10 mai i g r i , avec les effets d i v e r s q u ' e l l e a p r o d u i t s a n t é - r i e u r e m e n t à ce j o u r ;
« D i s o n s , t o u t e f o i s , q u e les saisies a u t o r i s é e s , s'il e n est d é s o r m a i s p r a t i q u é , e n v e r t u d e l a d i t e o r d o n n a n c e , s e r o n t réduites à d e s saisies d e s c r i p t i v e s p u r e s et s i m p l e s ;
« D i s o n s q u e t o u t e s a u t r e s saisies q u i s e r a i e n t p r a t i q u é e s à p a r t i r d ' a u j o u r d ' h u i , e n v e r t u d ' a u t r e s o r d o n n a n c e s e n - core i n c o n n u e s de la Sociélé des m o t e u r s Gnome, s e r o n t limitées a u x m ê m e s effets. »
L ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e m a i n t i e n t la saisie des a p p a r e i l s : ie j u g e des référés p e u t d o n n e r m a i n l e v é e d e s saisies et réduire les o p é r a t i o n s d u p o u r s u i v a n t à u n e s i m p l e d e s c r i p - tion.
La q u e s t i o n s ' e s t p r é s e n t é e à l ' o c c a s i o n d ' u n e difficulté p e n d a n t e e n t r e la Société f r a n ç a i s e des a c c u m u l a t e u r s élec- triques e t G a d o t .
Le 1 1 j u i l l e t 1889, la Sociélé o b t e n a i t u n e o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i v i l de la S e i n e l ' a u t o r i s a n t à saisir les a p p a r e i l s c o n t r e f a i t s ( a c c u m u l a t e u r s ) p a r G a d o t . Le
15 j u i l l e t s u i v a n t , l ' h u i s s i e r i n s t r u m e n t a n t p o u r le c o m p t e de la Société, m e t t a i t s o u s scellés, à l ' u s i n e G a d o t , a p p a - reils et o u t i l l a g e . G a d o t a s s i g n a i t en m a i n l e v é e à la d a t e du
16 j u i l l e t d e v a n t le j u g e d e s référés, alors q u ' à la d a t e d u 18 j u i l l e t la Sociélé l ' a s s i g n a i t en c o n t r e f a ç o n d e v a n t le T r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l .
Le j u g e des référés r e n d a i t le 20 j u i l l e t 1889 l ' o r d o n n a n c e s u i v a n t e d o n n a n t m a i n l e v é e des saisies o p é r é e s et a u t o r i s a n t aux lieu et p l a c e d e la saisie, la d e s c r i p t i o n des a p p a r e i l s réputés contrefaits'.
<( Nous P r é s i d e n t
« A t t e n d u q u ' i l a p p a r t i e n t a u m a g i s t r a t q u i r e n d l ' o r d o n - n a n c e p e r m e t t a n t la saisie c o n t r e f a ç o n d ' a u t o r i s e r c e l l e m e - sure avec d e s c r i p t i o n s e u l e m e n t o u c o m m e saisie r é e l l e .
« A t t e n d u q u ' u n e saisie r é e l l e d a n s les c o n d i t i o n s o ù elle a été p r a t i q u é e s u r G a d o t s e r a i t de n a t u r e , si elle é t a i t m a i n - tenue, à c a u s e r à l a p a r t i e saisie u n p r é j u d i c e c o n s i d é r a b l e et i r r é p a r a b l e .
« Q u e , d ' a u t r e p a r t , il i m p o r t e d e s a u v e g a r d e r les d r o i t s éventuels d u s a i s i s s a n t .
« Q u ' i l y a u r g e n c e ,
« P a r ces m o t i f s .
« R a p p o r t o n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j u i l l e t 1889. A u t o r i s o n s en c o n s é q u e n c e la .rentrée p a r G a d o t e n la p o s s e s s i o n des objets saisis n o n o b s t a n t la saisie et les scellés a p p o s é s ;
« D i s o n s t o u t e f o i s q u e , s o u s la s u r v e i l l a n c e d e X . . . , e x - pert, il sera p r o c é d é à la r e q u ê t e d e l a Société f r a n ç a i s e des A c c u m u l a t e u r s , d a n s l ' u s i n e d e G a d o t , à l ' E x p o s i t i o n et a u Secteur d e la p l a c e C l i e h y , à la saisie d e s c r i p t i o n des a p p a -
reils p r é t e n d u s c o n t r e f a i l s et des s u b s t a n c e s a r g u é e s de c o n t r e f a ç o n et à la saisie réelle d ' u n e des p l a q u e s d ' a c c u - m u l a t e u r s t r o u v é e s d a n s l ' u s i n e de G a d o t ;
« A u t o r i s o n s la Sociélé française des A c c u i n u l a l e u i ' s à se faire r e p r é s e n t e r les livres de G a d o t et, à les faire a r r ê t e r et p a r a p h e r ;
« D i s o n s q u e ces différentes m e s u r e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s de façon à n u i r e le m o i n s p o s s i b l e à l ' i n d u s t r i e d e Gndol tout e n s a u v e g a r d a n t les d r o i t s é v e n t u e l s de, la Société fran- çaise d ' A c c u m u l a t e u r s . »
La Société f r a n ç a i s e des A c c u m u l a t e u r s é l e c t r i q u e s fit, a p p e l de c e l l e o r d o n n a n c e qui é t a i t c o n f i r m é e p a r la C o u r d ' a p p e l de P a r i s ,1e 10 a o û t 1889, d a n s les t e r m e s s u i v a n t s .
« C o n s i d é r a n t q u e p a r la p r e m i è r e o r d o n n a n c e d u 11 j u i l - let 1889, le P r é s i d e n t d u t r i b u n a l s t a t u a n t en référé s'était réservé le d r o i t , e n c a s de difficultés, d e r a p p o r t e r l ' o r d o n - n a n c e ;
« Q u ' e n l'ail la saisie, a été p r a t i q u é e à la d a t e d u i 5 j u i l - let, a u l e n d e m a i n de la fêle d u 1/1, en l ' a b s e n c e d e Gadot el d a n s u n e u s i n e à p e u p r è s d é s e r t e ;
« Q u e G a d o t s'est e m p r e s s é de p r o t e s t e r le .16, q u e l ' a p - p e l a n t est m a l f o n d é à p r é t e n d r e q u ' a u c u n e difficulté n e s'est r é e l l e m e n t p r o d u i t e à l ' o c c a s i o n de c e t t e saisie : q u e G a d o t l ' a u r a i t a c c e p t é e et q u ' i l se t r o u v a i t en d e h o r s d e la l i m i t e q u e le j u g e d u référé lui a v a i t tracée en lui accor- d a n t l ' a u t o r i s a t i o n de r e v e n i r d e v a n t l u i .
« C o n s i d é r a n t , d ' a u t r e p a r i , q u e ce n ' e s t q u ' a p r è s a v o i r été t o u c h é d e l ' a s s i g n a t i o n d e v a n t le j u g e d u référé, à la date d u 16 j u i l l e t 1889, que, la Sociélé d e s A c c u m u l a t e u r s é l e c t r i q u e s a le, s u r l e n d e m a i n cité G a d o t d e v a n t le T r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l d a n s le b u t m a n i f e s t e de p r o v o q u e r le d é s a i - s i s s e m e n t d u j u g e des référés, m a i s q u ' à celte d a t e ce m a - g i s t r a t se t r o u v a i t r é g u l i è r e m e n t saisi
« Q u e d e p l u s il y avait u n i n t é r ê t m a j e u r à r a p p o r t e r sans r e t a r d la p r e m i è r e o r d o n n a n c e afin d e n e p a s a r r ê t e r plus l o n g t e m p s le f o n c t i o n n e m e n t d e l ' u s i n e e t d e n e p a s p r o l o n g e r u n é t a t d e choses d o n t les c o n s é q u e n c e s a u r a i e n t p u ê t r e d é s a s t r e u s e s ;
<( C o n s i d é r a n t q u e la saisie d e s c r i p t i o n telle q u ' e l l e a été o r d o n n é e s a u v e g a r d e les d r o i t s d e s p a r t i e s en cause; ;
« P a r c e s m o t i f s .
« C o n f i r m e .
Le j u g e d e s -référés p e u t s t a t u e r é g a l e m e n t s u r le, chef d u c a u t i o n n e m e n t . Le P r é s i d e n t p e u t o r d o n n e r le dépôt, d ' u n c a u t i o n n e m e n t o u n e pas s u b o r d o n n e r l ' a u t o r i s a t i o n de s a i s i r à p a r e i l l e m e s u r e de g a r a n t i e .
Le p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r p e u t se p o u r v o i r en r é f é r é p o u r faire o r d o n n e r le d é p ô t d ' u n c a u t i o n n e m e n t au cas o ù le d é p ô t d u c a u t i o n n e m e n t n ' e s t p a s o r d o n n é , o u p o u r fab'e a u g m e n t e r le c a u t i o n n e m e n t d o n t le d é p ô t a é t é o r d o n n é .
Il p e u t é g a l e m e n t , u n e fois l ' a c t i o n en c o n t r e f a ç o n i n t r o - d u i t e , p o r t e r d e v a n t le T r i b u n a l la d e m a n d e d e d é p ô t d e c a u t i o n n e m e n t .
Le T r i b u n a l peu); r e j e t e r celte d e m a n d e o u y faire d r o i t : d a n s ce d e r n i r c a s , il d é c i d e r a q u e le c a u t i o n n e m e n t fixé à la s o m m e q u ' i l a r b i t r e r a sera d é p o s é d a n s u n délai d é t e r - m i n é , à p e i n e d e nullité d e l ' o r d o n n a n c e a u t o r i s a n t l a saisie et d e la m i s e à la d i s p o s i t i o n d u p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r des o b j e t s saisis.
A p r o p o s d u c a u t i o n n e m e n t se p o s e n t d e u x q u e s t i o n s d é - l i c a t e s .
Q u e d o i t g a r a n t i r le c a u t i o n n e m e n t ?
292 LA HOUILLE BLANCHE N" i o
Le c a u t i o n n e m e n t p e u t - i l ê t r e i m p o s é q u a n d il y a, n o n pas saisie, m a i s p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n ?
Le c a u t i o n n e m e n t doit-il g a r a n t i r le d o m m a g e r é s u l t a n t d u fait d i r e c t d e la saisie ? Le c a u t i o n n e m e n t doit-il g a - r a n t i r p r o v i s o i r e m e n t et a p p r o x i m a t i v e m e n t le p r é j u d i c e e n t i e r q u e p e u t c a u s e r la saisie i n d û m e n t faite et n o n la v a l e u r r é e l l e d e l ' o b j e t saisi ?
La j u r i s p r u d e n c e est p a r t a g é e s u r c e t t e q u e s t i o n : u n j u - g e m e n t d u T r i b u n a l d e la Seine d u i S j a n v i e r 1890, r e n d u d a n s u n e affaire G r a w i t z c. D a v i d et a u t r e s , a d m e t la p r e - m i è r e o p i n i o n alors q u ' u n j u g e m e n t d u m ê m e T r i b u n a l , r e n d u le 7 a o û t 1 8 8 9 , d a n s u n e affaire Do'ulton et Cie c. C a - r e t t e , se r a l l i e à la s e c o n d e o p i n i o n .
La q u e s t i o n s'est p o s é e , d ' u n e f a ç o n u n p e u c o m p l e x e , d a n s u n e affaire i n t é r e s s a n t e j u g é e p a r la C o u r d e L y o n d o n t la d é c i s i o n f u t m a i n t e n u e p a r l a C o u r d e C a s s a t i o n .
U n t e i n t u r i e r G r a w i t z , t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t p o u r la t e i n - t u r e e n n o i r d ' a n i l i n e , e s t i m a n t q u e D . . . , t e i n t u r i e r à Ville- f r a n c h e , c o n t r e f a i s a i t s o n p r o c é d é , sollicitait et o b t e n a i t u n e o r d o n n a n c e l ' a u t o r i s a n t à d é c r i r e le p r o c é d é e m p l o y é p a r D . . . et à p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s des b a i n s d e t e i n t u r e .
A p r è s différents i n c i d e n t s , l'affaire v e n a i t d e v a n t la C o u r d e L y o n .
D . . . s o u t e n a i t q u e le p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e v a i t ê t r e a s s i m i l é à la saisie, q u ' i l e x p l o i t a i t u n s e c r e t d e fa- b r i q u e q u e le p r é l è v e m e n t a l l a i t r é v é l e r , q u ' u n c a u t i o n n e - m e n t d e v a i t ê t r e e n c o n s é q u e n c e d é p o s é p a r G r a w i t z , c a u - t i o n n e m e n t e n r a p p o r t , n o n avec la v a l e u r d e s é c h a n t i l l o n s d e b a i n s d e t e i n t u r e p r é l e v é s , m a i s avec le p r é j u d i c e é v e n - t u e l r é s u l t a n t d e la d i v u l g a t i o n d u s e c r e t de f a b r i q u e q u ' i l e x p l o i t a i t .
La C o u r d e L y o n a c c u e i l l a i t la p r é t e n t i o n d e D . . . p a r a r r ê t d u 24 m a r s 1 8 8 7 , c o n d a m n a n t G r a w i t z à v e r s e r u n c a u t i o n n e m e n t de 25 000 f r a n c s p o u r les m o t i f s s u i v a n t s :
<( A t t e n d u q u ' a u r e g a r d d u m o d e spécial d e c o n t r e f a ç o n d e l'espèce, r e c h e r c h e r le p r é l è v e m e n t d ' u n e p o r t i o n d e b a i n
de t e i n t u r e é q u i v a u t à la saisie d u b a i n e n t i e r : q u e l ' a n a - lyse c h i m i q u e d ' u n é c h a n t i l l o n suffira à r é v é l e r sa c o m p o - s i t i o n , la n a t u r e et les p r o p o r t i o n s des m a t i è r e s c o l o r a n t e s d e s acides e t des sels q u i s'y c o m b i n e n t et d é v o i l e r a le p r o - cédé s p é c i a l q u e r e v e n d i q u e , c o m m e le f r u i t d e ses r e c h e r - c h e s e t d e ses e x p é r i e n c e s , le t e i n t u r i e r s o u p ç o n n é d e c o n t r e - façon : q u e si p l u s t a r d , la c o n t r e f a ç o n n ' e s t p a s é t a b l i e , la d i v u l g a t i o n c o n t r e s o n g r é c o n s t i t u e u n p r é j u d i c e d o n t r é - p a r a t i o n l u i sera d u e .
« A t t e n d u q u e si G... a le d r o i t d e d e m a n d e r p r o t e c t i o n à la j u s t i c e p o u r la r e c h e r c h e et la c o n s t a t a t i o n d e s a t t e i n t e s p o r t é e s à s o n p r i v i l è g e d ' i n v e n t e u r , i l n ' e s t q u e j u s t e d e faire aussi q u e ces i n v e s t i g a t i o n s n e s o i e n t p a s a b a n d o n n é e s au h a s a r d , n i p r a t i q u é e s à la l é g è r e et q u e si elles p o r t e n t p r é j u d i c e à d e s i n n o c e n t s d e t o u t e c o n t r e f a ç o n , la r é p a r a - t i o n q u i l e u r s e r a i t a c c o u d é e n e d e v i e n n e p a s i l l u s o i r e .
G r a w i t z f o r m a u n p o u r v o i p o u r v i o l a t i o n et f a u s s e a p p l i - c a t i o n de l ' a r t i c l e 47 de la loi d u 5 j u i l l e t 1844- Ce p o u r v o i é t a i t r e j e t é p a r a r r ê t d e la C h a m b r e Civile d u i 4 m a r s 1888 :
« A t t e n d u e n d r o i t q u e , d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 7 d e la loi d u 4 j u i l l e t i 8 4 4 , l o r s q u ' i l y a l i e u à saisie des o b j e t s c o n t r e - faits, le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l p e u t i m p o s e r a u r e q u é r a n t u n c a u t i o n n e m e n t q u e celui-ci est t e n u d e c o n s i g n e r a v a n t d ' y faire p r o c é d e r .
« A t t e n d u q u e c e t t e d i s p o s i t i o n est a b s o l u e et d o i t r e c e v o i r s o n a p p l i c a t i o n t o u t e s les fois q u ' u n i n d u s t r i e l s'est v u e n -
l e v e r c o n t r e s o n g r é p a r la s u i t e d e la m e s u r e o r d o n n é e une p a r t i e q u e l c o n q u e d e sa p r o p r i é t é ; q u ' i l e n est ainsi no- t a m m e n t l o r s q u ' i l y a e u ce q u e le p o u r v o i a p p e l l e simple p r é l è v e m e n t d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s , ces é c h a n t i l l o n s , en d e h o r s d ' u n e r e m i s e v o l o n t a i r e , n e p o u v a n t , a v a n t juge- m e n t , p a s s e r des m a i n s d u p r é t e n d u c o n t r e f a c t e u r e n celles d e l ' i n v e n t e u r q u e p a r voie d e saisie ;
« A t t e n d u q u e l ' a r r ê t a t t a q u é c o n s t a t e e n fait « q u e , dans sa r e q u ê t e , G... d e m a n d a i t à ê t r e a u t o r i s é à saisir d e s échan- t i l l o n s des p r o d u i t s t i n c t o r i a u x q u ' i l t r o u v e r a i t d a n s l'usine D . . . ; q u e le j u g e a v a i t a u t o r i s é c e t t e saisie ;
ce A t t e n d u p a r s u i t e , q u ' e n i m p o s a n t a u s a i s i s s a n t l'obli- g a t i o n d e v e r s e r u n c a u t i o n n e m e n t d e a 5 . o o o f r a n c s , préa- l a b l e m e n t à t o u t e saisie, l ' a r r ê t a t t a q u é n ' a fait q u ' u s e r de la f a c u l t é q u i l u i é t a i t c o n f é r é e p a r la loi et a i n s i n ' a pas violé les a r t i c l e s i n v o q u é s p a r le p o u r v o i .
« R e j e t t e le p o u r v o i . »
Cette d é c i s i o n , a p p r o u v é e p a r les u n s , v i v e m e n t critiquée p a r les a u t r e s , a c a u s é u n e g r o s s e é m o t i o n d a n s le m o n d e i n d u s t r i e l .
Elle est i n c o n t e s t a b l e m e n t p r o t e c t r i c e d e s d r o i t s d u dé- t e n t e u r d ' u n s e c r e t d e f a b r i q u e , m a i s elle est d e n a t u r e à p a r a l y s e r les p o u r s u i t e s e n c o n t r e f a ç o n . Il est j u s t e q u e les i n d u s t r i e l s n e s o i e n t p a s t r o u b l é s d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n par des p r o c è s t e n d a n c i e u x , m a i s il est i n d i s p e n s a b l e q u e l'in- v e n t e u r p e u f o r t u n é p u i s s e a v o i r l'accès d u p r é t o i r e pour o b t e n i r la r é p r e s s i o n des a t t e i n t e s p o r t é e s à s o n m o n o p o l e .
La j u r i s p r u d e n c e n e p a r a î t p a s a d m e t t r e q u e le j u g e des référés p u i s s e r é t r a c t e r l ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le Prési- d e n t , sauf c e p e n d a n t d a n s le cas o ù le p o u r s u i v a n t n ' a u r a i t p a s o b s e r v é les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' e x é c u t i o n d e l'or- d o n n a n c e était s u b o r d o n n é e C).
N o u s p o u v o n s c i t e r a u m o i n s u n e d é c i s i o n d a n s laquelle le j u g e dés référés a r é t r a c t é p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l'or-r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t et a r é t r a c t é cette o r d o n n a n c e bien q u e le T r i b u n a l f û t saisi p a r le p o u r s u i v a n t . Il est v r a i de d i r e q u e c e t t e o r d o n n a n c e a v a i t été r e n d u e p a r e r r e u r et d a n s u n e espèce o ù il n e s ' a g i s s a i t p a s d e c o n t r e f a ç o n .
Les 22 et 26 o c t o b r e 1 9 0 4 , M. B u l l i e r , t i t u l a i r e d ' u n brevet p o u r becs «à a c é t y l è n e c o n j u g u é s à e n t r a î n e m e n t d ' a i r , fai- sait p r o c é d e r , e n v e r t u d ' u n e o r d o n n a n c e r e n d u e par- le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i v i l d e B o r d e a u x , à d e s saisies con- t r e f a ç o n chez MM. T--. et a u t r e s , l i c e n c i é s , c h e z q u i se trou- v a i e n t des o b j e t s f a b r i q u é s l i c i t e m e n t , m a i s n o n r e v ê t u s de la m e n t i o n S. G. D . G. p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c e 33 d e la loi d e i844-
Les saisis s e p o u r v u r e n t d e v a n t le j u g e des référés qu' rendait, le 20 d é c e m b r e 1 9 0 4 , u n e o r d o n n a n c e a i n s i conçue, r é f r a c t a n t l ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t et d o n n a n t m a i n l e v é e d e s saisies effectuées :
« N o u s P r é s i d e n t s t a t u a n t e n r é f é r é ,
« A t t e n d u q u e la saisie r é e l l e n e p e u t ê t r e a u t o r i s é e en f a v e u r d ' u n p r o p r i é t a i r e d e b r e v e t q u e d a n s les t e r m e s de l ' a r t i c l e 4 ? d e l a loi d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 ;
« Q u e , p a r s u i t e , la p a r t i e d e n o t r e o r d o n n a n c e d u 24 oc- t o b r e 1904 a u t o r i s a n t la saisie des b e c s n e p o r t a n t p a s la m e n t i o n S. G. D . G . n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e ;
« Q u e v a i n e m e n t il est p r é t e n d u q u e le T r i b u n a l de la S e i n e é t a n t saisi a u f o n d , n o u s s o m m e s i n c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r ;
(') A r r ê t é p r é c i t é d e l a C o u r d e P a r i s d u 22 j u i n 1885.
O C T O B R E LA HOUILLE BLANCHE 2 9 3
« Q u e n o i r e o r d o n n a n c e d u M o c t o b r e d e r n i e r n ' a été
•emlue q u ' à la c h a r g e d ' e n r é f é r e r ;
« Q u ' i l y a u r g e n c e ;
« Q u e , d ' a i l l e u r s , l ' a s s i g n a t i o n m ê m e d u f o n d n ' a r g u e p a s de c o n t r e f a ç o n l e s d i t s b e c s ;
« P a r ces m o t i f s ,
« T o u s d r o i t s . . . r é s e r v é s a u f o n d , v u l ' u r g e n c e , r a p p o r - tons p u r e m e n t et s i m p l e m e n t n o t r e o r d o n n a n c e d u 24 oc- tobre i g o 4 e n ce q u ' e l l e a a u t o r i s é la saisie d e s b e c s n e portant p a s la m e n t i o n S. G. D . G., d i s o n s e n c o n s é q u e n c e que MM. T . . . et a u t r e s r e p r e n d r o n t , la l i b r e d i s p o s i t i o n des /102 becs
« D o n n o n s a c t e à T . . . e t a u t r e s d e l e u r s r é s e r v e s a u s u j e t de toute a c t i o n e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u ' i l s j u g e r a i e n t b o n d ' i n t r o d u i r e c o n t r e B u l l i e r à r a i s o n d u p r é j u d i c e q u e l e u r aurait c a u s é la s a i s i e . »
Les e s p è c e s q u e n o u s a v o n s l ' a p p o r t é e s d o n n e n t la s o l u - tion d ' u n e q u e s t i o n q u i a é t é d i s c u t é e m a i s q u i n e s e m b l e plus s o u l e v e r d e difficultés e n l ' é t a t d e la j u r i s p r u d e n c e .
L ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le j u g e d e s référés saisi d e s difficultés s ' é l e v a n t à p r o p o s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e du P r é s i d e n t d u T r i b u n a l a u t o r i s a n t u n e saisie o u u n e des- cription est u n a c t e d e j u r i d i c t i o n c o n t e n l i e u s e et p a r s u i t e susceptible d ' a p p e l . C e t t e o r d o n n a n c e n o n f r a p p é e d ' a p p e l acquiert l ' a u t o r i t é d e la c h o s e j u g é e .
Le p r é s u m é c o n t r e f a c t e u r q u i s'est p o u r v u e n r é f é r é c o n - tre l ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t et q u i n ' a p a s o b t e n u satis- faction n e p e u t p a s o b t e n i r d u T r i b u n a l u n e d é c i s i o n c o n - traire, sauf d a n s le cas o ù d e s m o d i f i c a t i o n s s u r v e n u e s d a n s la s i t u a t i o n r é c i p r o q u e d e s p a r t i e s m o t i v e n t u n n o u v e a u r è - glement d e s i n t é r ê t s d u p o u r s u i v a n t et d u p r é s u m é c o n t r e -
facteur. A m é d é e B U G A N D .
(A suivre.) Avocat à la Cour d'Appel de Lyon.
LA STATION CENTRALE ÉLECTRIQUE DE SAN FMNCISQTJITO
Dans u n e i n f o r m a t i o n p a r u e d a n s c e t t e R e v u e a u m o i s d e septembre, n o u s s i g n a l i o n s la c o n s t r u c t i o n d ' u n g i g a n t e s q u e aqueduc d e s t i n é à a m e n e r à Los A n g e l e s d e l ' e a u p o t a b l e d'une d i s t a n c e d e 4 i o k i l o m è t r e s . L a m u n i c i p a l i t é d e c e t t e ville c o n s t r u i t e n m ê m e t e m p s s u r le p a r c o u r s d e l ' a q u e d u c des u s i n e s h y d r a u l i q u e s d e s t i n é e s à r é c u p é r e r l ' é n e r g i e p r o - venant d e la différence d e n i v e a u e n t r e l e p o i n t d e c a p t a t i o n de l'eau e t s o n p o i n t d ' u t i l i s a t i o n .
Nous e m p r u n t o n s à l ' e x c e l l e n t e R e v u e l'Engineering Re- cord les r e n s e i g n e m e n t s q u i v o n t s u i v r e s u r la c o n s t r u c t i o n de la p l u s i m p o r t a n t e d e ces u s i n e s .
A son e n t r é e d a n s la O w e n s V a l l e y , l ' a q u e d u c e s t à u n e altitude d e 3 8 1 2 p i e d s a u - d e s s u s d u n i v e a u d e la m e r , soit 2647 p i e d s a u - d e s s u s d u r é s e r v o i r d e l a « S a n F e r n a n d o Valley ». S u r c e t t e d i f f é r e n c e d e n i v e a u , 1 829 p i e d s s e r o n t utilisés p a r les t u r b i n e s d e 4 u s i n e s s i t u é e s à 1 6 2 , 4 7 , 4o et 24 m i l e s d e la v i l l e d e Los A n g e l e s . T r o i s a u t r e s s t a t i o n s moins i m p o r t a n t e s , d e 600, 1 5 o o e t 2 5 o o k i l o w a t t s , s o n t créées s u r d e s t o r r e n t s p r è s d e l ' e x t r é m i t é s u p é r i e u r e d e l'aqueduc. S u r ces t r o i s s t a t i o n s , l e s d e u x p r e m i è r e s f o u r - nirent l ' é n e r g i e n é c e s s a i r e à la c o n s t r u c t i o n d e la l i g n e . La puissance t o t a l e , le p r o g r a m m e u n e fois r e m p l i , s e r a d e 48 000 k w . m o y e n s , a v e c d e s p o i n t e s c h a q u e j o u r a t t e i - g n a n t 9 0 0 0 0 k i l o w a t t s .
On t r a v a i l l e a c t u e l l e m e n t à l a s t a t i o n la p l u s i m p o r t a n t e ,
celle d e S a n F r a n c i s q u i l o , située à /17 m i l e s d e Los A n g e l e s , à l ' e x t r é m i t é d u t u n n e l E l i s a b e t h , q u i a m è n e l ' e a u s o u s p r e s s i o n d u « F a i r m o n t R é s e r v o i r ». La c h u t e t o t a l e e s t d e 3 4 i p i e d s . L e s f o n d a t i o n s s o n t établies p o u r 4 u n i t é s g é n é - r a t r i c e s s u r l e s q u e l l e s t r o i s s e u l e m e n t s o n t e n c o n s t r u c t i o n à l ' h e u r e a c t u e l l e . P l u s t a r d , o n p o u r r a l o g e r d a n s l ' u s i n e 6 u n i t é s s e m b l a b l e s .
Elle a é t é é t u d i é e p o u r r é p o n d r e à la d e m a n d e d ' é n e r g i e très v a r i a b l e à Los A n g e l e s , e n t e n a n t c o m p t e d e ce q u e l ' a q u e d u c d e v r a p e r m e t t r e le p a s s a g e d e 4oo p i e d s c u b e s d ' e a u p a r s e c o n d e d u r a n t la j o u r n é e e n t i è r e . L ' e n s e m b l e des s t a t i o n s , a u t r e s q u e les d e u x établies d a n s le « San F r a n - c i s q u i l o C a n y o n », d o i t f o u r n i r Je m i n i m u m d e i 4 o o o k w . , d e m a n d é d ' u n e f a ç o n c o n s t a n t e . Les p o i n t e s d e la c o u r b e d e c o n s o m m a t i o n , é t u d i é e p a r l ' i n g é n i e u r e n chef é l e c t r i c i e n , a c c u s a n t u n e v a r i a t i o n d e o à 76 000 k w . , s e r o n t a l i m e n t é e s p a r les u s i n e s d e S a n F r a n c i s q u i l o . La q u a n t i t é d ' e a u n é - cessaire p o u r o b t e n i r cette p u i s s a n c e sous la c h u t e d i s p o n i - b l e v a r i e r a d e o à 1 0 0 0 0 p i e d s c u b e s p a r s e c o n d e , t a n d i s q u e la q u a n t i t é d ' e a u m o y e n n e d é b i l é e p a r l ' a q u e d u c sera là c o m m e a i l l e u r s d e 4 o o p i e d s c u b e s .
Les R é s e r v o i r s d e « F a i r m o n t » a u - d e s s u s , et d e « D r y C a n y o n » a u - d e s s o u s de c e s u s i n e s , a v e c d e s c a p a c i t é s d e 9 4 o o 000 m é t r o s c u b e s et 1 600 000 m è t r e s c u b e s , p e r m e t - t r o n t c e l l e v a r i a t i o n d u d é b i t . O n é t u d i a e n c o n s é q u e n c e d e s s e c t i o n s et d e s p e n t e s p e r m e t t a n t le p a s s a g e d e 1 000 p i e d s c u b e s . O n satisfait a i n s i la d e m a n d e d ' é n e r g i e s a n s n é c e s - siter la c r é a t i o n d ' u s i n e s a u x i l i a i r e s p o u r effectuer les p o i n t e s d e c o n s o m m a t i o n .
La r é g u l a t i o n d u d é b i t à t r a v e r s le t u n n e l d e 8 m i l e s , n é - cessaire p o u r é v i t e r les c o u p s d e b é l i e r et les v a r i a t i o n s b r u s - q u e s d e p r e s s i o n , est effectuée p a r u n e c h a m b r e d e d i l a t a - t i o n à l ' e n t r é e d e s c o n d u i t e s forcées. La p e r t e d e c h a r g e d a n s le t u n n e l p a s s e d e 36 à 127 p i e d s q u a n d le d é b i t v a r i e d e 4 o o à 1 000 p i e d s p a r s e c o n d e , d o n n a n t u n e c h u t e effec- tive d e 905 à 8 r 4 p i e d s à l ' e n t r é e d e s t u r b i n e s .
C O N D U I T E S . — Q u a n d font s e r a t e r m i n é , t r o i s c o n d u i t e s en acier d e 7 p i e d s d e d i a m è t r e c o n d u i r o n t , à la vitesse m a x i m a d e 8 p i e d s 1/2 p a r s e c o n d e , l ' e a u d e la c h a m b r e d e d i l a t a - l i o n a u x v a n n e s d e r é g l a g e à a i g u i l l e p l a c é e s s u r u n r e d a n n a t u r e l , 258 p i e d s a u - d e s s u s d e la s t a t i o n . E n ce p o i n t , c h a - q u e l i g n e se p a r t a g e e n d e u x t r o n ç o n s d e 4 p i e d s 9 p o u c e s , a l i m e n t a n t c h a c u n u n e t u r b i n e . A c t u e l l e m e n t o n i n s t a l l e 2 g r o s s e s e t 3 p e t i t e s c o n d u i t e s .
E n d e s c e n d a n t d e s v a l v e s à p a p i l l o n a u - d e s s o u s d e la c h a m b r e d e d i l a t a t i o n les c a n a l i s a t i o n s d e s e p t p i e d s s o n t établies s u r u n e c r ê t e . S u r u n e l o n g u e u r d e 2 ?.i5 p i e d s , les t u b e s s o n t é t a b l i s a u - d e s s u s d u sol, s u r d e s b l o c s d e b é t o n , et les 1 i 3 8 d e r n i e r s p i e d s e n t u b e s d e 4 p i e d s 9 p o u c e s s o n t e n t e r r é s . La p r e m i è r e s e c t i o n , 1 3 7 8 p i e d s , est faite en t u b e s r i v é s d o n t l ' é p a i s s e u r v a r i e d e 3/8 à 9 / 1 6 d e p o u c e ; les r a c c o r d s s o n t faits a u m o y e n d e c o u v r e - j o i n t s à d o u b l e o u q u a d r u p l e r i v u r e . D e s t u b e s s o u d é s d ' u n e é p a i s s e u r d e i r / 1 6 à 1 p o u c e i / 4 s o n t u t i l i s é s s u r u n e l o n g u e u r de 8 1 7 p i e d s . Les c o n s t r u c t e u r s , A c t i e n g e s e l l s c h a f t F e r r u m , d e K a t t o w i t z ( A l l e m a g n e ) , n e r e c o m m a n d a n t p a s la s o u d u r e d e t u b e s d ' é p a i s s e u r s u p é r i e u r e à 1 p o u c e 3 / i 6 , o n a e m p l o y é d e s t u b e s s o u d é s d ' é p a i s s e u r m o i n d r e , m a i s r e c o u v e r t s d ' u n e e n v e l o p p e e n tôle d e 5/8 d e p o u c e , f o r t e m e n t s e r r é p a r d o s frettes d e 1 p o u c e 3/8 x 5 p o u c e s , e s p a c é s d e 6 p o u c e s .
T o u t b i e n c o n s i d é r é , o n t r o u v a p l u s é c o n o m i q u e d e b i f u r - q u e r la c o n d u i t e d e 7 p i e d s s u r u n t e r r a i n d e n i v e a u . C e t e n d r o i t c o n v e n a i t é g a l e m e n t l e m i e u x p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t des v a n n e s d e c o n t r ô l e , d e s o r t e q u e , à p a r t i r d é c e p o i n t ,
